ENSINO MÉDIO - Matriz Curricular
Clipping Educacional - Da Educação
Estudos e experiências mostram
que o Ensino Médio é o segmento que possui maior complexidade para sua estruturação
no atendimento das necessidades da sociedade moderna. Enfrenta desafios para
atender às particularidades das faixas etárias envolvidas e suas expectativas,
desempenhando um papel intermediário entre o Ensino Fundamental e a
continuidade dos estudos na Educação Superior e o mundo do trabalho.
De acordo com o disposto no
artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei
Federal nº 9.394-96, o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, ou
seja, de conclusão de uma escolarização de caráter geral, visando à formação
para a cidadania, para o trabalho e para o prosseguimento de estudos. O
cumprimento desse dispositivo legal implica medidas políticas, administrativas
e pedagógicas direcionadas à universalização do Ensino Médio gratuito (art.
4º), o que requer expansão do atendimento à demanda e garantia de condições que
favoreçam a permanência do aluno na escola e aprendizagem significativa para
sua vida pessoal e social.
Assim, a universalização do
Ensino Médio de qualidade, entendida como garantia do acesso, da permanência e
aprendizagem do educando, implica medidas políticas e administrativas que
assegurem práticas escolares direcionadas à realização da finalidade desse
nível de ensino (art. 35 da LDBEN):
Consolidação e aprofundamento
dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o
prosseguimento de estudos;
Preparação básica para o
trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser
capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou
aperfeiçoamento posterior;
O aprimoramento do educando
como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico;
A compreensão dos fundamentos
científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a
prática, no ensino de cada disciplina.
Na perspectiva do marco legal
que regulamenta o Ensino Médio, os adolescentes, jovens e adultos têm direito
ao acesso a conhecimentos que lhes instrumentalizarão para a compreensão das
diferentes formas de explicar o mundo, seus fenômenos naturais, sua organização
social e seus processos produtivos. A
garantia desse direito exige medidas pertinentes à organização didática
pedagógica das escolas, entre outros aspectos: a formação e a capacitação dos
professores; a qualidade do currículo formal e real; a importância do Projeto
Político Pedagógico da escola; a otimização do uso de tecnologias e demais
recursos didáticos disponíveis nas escolas; a participação dos pais e da
sociedade civil na escola.
Para atender a demandas
sociais urgentes pertinentes ao Ensino Médio, a Secretaria de Estado da
Educação (SEE) iniciou, no primeiro semestre de 2011, um conjunto de ações com
vistas a promover a melhoria destas e outras condições das escolas públicas
estaduais que oferecem esse ensino. O presente documento trata de uma dessas
ações e medidas correlatas: a revisão da matriz curricular do Ensino Médio, com
ênfase na formação básica do educando.
Um Grupo de Trabalho foi
criado no âmbito da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), com o
objetivo de elaborar uma proposta com de matriz curricular que possa melhor
atender melhor aos interesses e necessidades pessoais e sociais dos alunos. A matriz apresentada potencializa a
realização de um trabalho pedagógico diferenciado, mais atrativo, significativo
e dinâmico, centrado nos seguintes eixos estruturadores (
[1])
- Identidade, Diversidade e Autonomia, Interdisciplinaridade e Contextualização
– rejeitando-se a fragmentação do currículo.
A diversidade das condições
objetivas das escolas e a necessidade de criar instrumentos que contribuam para
mudanças das práticas educativas condicionaram a proposição de uma matriz
curricular com destaque a duas dimensões da distribuição do tempo entre as
diferentes áreas de conhecimento que compõem a base nacional comum do currículo
formal do Ensino Médio, sendo: uma redistribuição mais equitativa da carga
horária entre as áreas de conhecimento que compõem o currículo formal e uma
concentração da carga horária por área, no 3º ano.
De um lado, a distribuição
equitativa do tempo escolar entre as áreas fundamenta-se na relevância desses
conhecimentos para a formação integral do educando, conforme indicam fatos
pertinentes ao Ensino Médio, a legislação vigente e estudos sobre sua inserção
e participação no ambiente físico e social em que vive. De outro lado, a
concentração da carga horária por área tem por objetivo atender a interesses e
necessidades dos alunos. Considera-se que no último ano do Ensino Médio, o
aluno terá condições de optar pelo aprofundamento de estudos em uma área de
conhecimento de seu interesse.
Nessa perspectiva da organização
do tempo escolar de modo a permitir ao aluno oportunidade de acesso a
conhecimentos relevantes para sua formação, a proposta garante também a
presença, na matriz curricular, das disciplinas pelo menos dois anos e de uma
carga horária semanal mínima de duas aulas. Em caráter excepcional, Língua
Inglesa constará apenas em um ano em duas versões da matriz.
Essa distribuição do tempo
assegura ao aluno ao acesso a conhecimentos organizados em diferentes
áreas/disciplinas e o aprofundamento de estudo na área ou disciplinas de seu
interesse, potencializando o desenvolvimento de práticas pedagógicas
direcionadas à construção da identidade e autonomia do aluno.
Quanto à área de conhecimento,
com vistas a demandas sociais atuais e a oportunidades de aprendizagens aos
alunos, dois outros componentes estão assegurados na parte diversificada da
matriz: a oferta de uma segunda Língua Estrangeira (Língua Espanhola), a partir
do segundo ano, e a Orientação de Estudos.
A presença da Língua Espanhola
justifica-se pelas demandas decorrentes do acelerado processo de globalização,
o que exige cada vez mais a preparação do jovem para se relacionar com culturas
diferentes, em especial, com a dos países da America Latina ou de Língua
Espanhola.
Com a Orientação de Estudo
busca-se responder à necessidade de aprofundamento do aprender a estudar, o que
implica orientações de caráter mais metodológico do que procedimentais. Deve
ser organizada de modo a garantir a oferta de situações de aprendizagem que
possam instrumentalizar o aluno quanto
ao uso das tecnologias de informação e comunicação nos seus estudos, na
organização de pesquisas, na articulação entre teoria e prática, entre outras
aprendizagens importantes para sua formação geral.
Nesta perspectiva, entende-se que a Orientação
de Estudo deva ser atribuída, preferencialmente, a um professor habilitado em
Filosofia ou Pedagogia.
Propõe-se a implantação da
nova matriz curricular para os alunos que ingressarem no 1º ano do Ensino Médio
em 2012. Aos alunos matriculados nos 2º e 3º anos a implantação, em 2012, deve
ser ofertada a matriz curricular que apresenta uma distribuição equitativa do
tempo entre as diferentes áreas de conhecimento.
Matriz Curricular com distribuição equitativa do tempo, nos três anos, entre as áreas/disciplinas que compõem o currículo (diurno e noturno).
A seguir, são apresentadas três versões para responder a diversidade das necessidades e demandas das escolas.
1. Matriz Curricular com distribuição equitativa do tempo, nos três anos, entre as áreas/disciplinas que compõem o currículo (diurno e noturno).
A seguir, são apresentadas três versões para responder a diversidade das necessidades e demandas das escolas.
1.1. Matriz Curricular: Formação Básica - Período Diurno (para as escolas que têm apenas uma turma no 3º ano)
|
MATRIZ CURRICULAR
|
|
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
|
|
Período Diurno
|
|
Base Nacional
Comum
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas
|
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
|
Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias.
|
Língua
Portuguesa e Literatura
|
4
|
3
|
3
|
|
|
Arte
|
2
|
2
|
---
|
|
|
Educação
Física
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
|
Matemática
|
4
|
3
|
3
|
|
|
Biologia
|
2
|
2
|
3
|
|
|
Física
|
3
|
2
|
2
|
|
|
Química
|
2
|
3
|
2
|
|
|
Ciências
Humanas e suas Tecnologias
|
História
|
2
|
2
|
3
|
|
|
Geografia
|
2
|
2
|
3
|
|
|
Filosofia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Sociologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Parte
Diversificada
|
Língua
Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Língua Estrangeira Moderna
(Língua Espanhola )*
|
---
|
2
|
2
|
|
|
Orientação de Estudo**
|
1
|
1
|
1
|
|
|
Carga Horária
|
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
|
|
|
|
30
|
|
Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias.
|
|
|
|
31
|
|
Ciências Humanas e suas Tecnologias
|
|
|
|
29
|
|
Total de aulas
|
30
|
30
|
30
|
90
|
|
* A carga horária da disciplina está
computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias.
** A carga horária da Orientação de Estudo
está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias.
|
1.2. Matriz Curricular: Formação Básica - Período Diurno (para as escolas que oferecem três turnos diurnos)
|
MATRIZ CURRICULAR
|
|
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
|
|
Período Diurno – 3 turnos
|
|
Base Nacional
Comum
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas
|
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
|
Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias.
|
Língua
Portuguesa e Literatura
|
3
|
3
|
4
|
|
|
Arte
|
2
|
2
|
---
|
|
|
Educação
Física*
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
|
Matemática
|
3
|
3
|
4
|
|
|
Biologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Física
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Química
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
Humanas e suas Tecnologias
|
História
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Geografia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Filosofia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Sociologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Parte
Diversificada
|
Língua
Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
|
2
|
---
|
---
|
|
|
Língua Estrangeira Moderna
(Língua Espanhola )**
|
---
|
2
|
2
|
|
|
Orientação de Estudo***
|
1
|
1
|
1
|
|
|
Carga Horária
|
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
|
|
|
|
26
|
|
Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias.
|
|
|
|
28
|
|
Ciências Humanas e suas Tecnologias
|
|
|
|
27
|
|
Total de aulas
|
27
|
27
|
27
|
81
|
|
Em
razão da redução da carga horária diária, a aula terá a duração de 45
minutos.
* As aulas de Educação Física serão
ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
** A carga horária da disciplina está
computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias.
*** A carga horária da Orientação de Estudo
está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias.
|
1.3. Matriz Curricular: Formação Básica - Período Noturno
|
MATRIZ CURRICULAR
|
|
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
|
|
Período Noturno
|
|
Base Nacional
Comum
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas
|
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
|
Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias.
|
Língua
Portuguesa e Literatura
|
3
|
3
|
4
|
|
|
Arte
|
2
|
2
|
---
|
|
|
Educação
Física*
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
|
Matemática
|
3
|
3
|
4
|
|
|
Biologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Física
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Química
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
Humanas e suas Tecnologias
|
História
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Geografia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Filosofia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Sociologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Parte
Diversificada
|
Língua
Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
|
2
|
---
|
---
|
|
|
Língua Estrangeira Moderna
(Língua Espanhola )**
|
---
|
2
|
2
|
|
|
Orientação de Estudo***
|
1
|
1
|
1
|
|
|
Carga Horária
|
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
|
|
|
|
26
|
|
Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias.
|
|
|
|
28
|
|
Ciências Humanas e suas Tecnologias
|
|
|
|
27
|
|
Total de aulas
|
27
|
27
|
27
|
81
|
|
* As aulas de Educação Física serão
ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
** A carga horária da disciplina está
computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias.
*** A carga horária da Orientação
de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas
e suas Tecnologias.
|
1. Matriz Curricular com distribuição equitativa do tempo, nos dois primeiros anos, entre as áreas/disciplinas que compõem o currículo e, no 3º ano, aprofundamento de estudos nas áreas de conhecimento (diurno e noturno).
A seguir, são apresentadas seis versões para responder a diversidade das necessidades e demandas das escolas.
2.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Período Diurno.
|
MATRIZ CURRICULAR
|
|
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
|
|
Período Diurno
|
|
Base Nacional
Comum
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas
|
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
|
Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias.
|
Língua
Portuguesa e Literatura
|
4
|
3
|
4
|
|
|
Arte
|
2
|
2
|
3
|
|
|
Educação
Física
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
|
Matemática
|
4
|
3
|
3
|
|
|
Biologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Física
|
3
|
2
|
2
|
|
|
Química
|
2
|
3
|
2
|
|
|
Ciências
Humanas e suas Tecnologias
|
História
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Geografia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Filosofia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Sociologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Parte
Diversificada
|
Língua
Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Língua Estrangeira Moderna
(Língua Espanhola )*
|
---
|
2
|
2
|
|
|
Orientação de Estudo**
|
1
|
1
|
---
|
|
|
Carga Horária
|
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
|
|
|
|
34
|
|
Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias.
|
|
|
|
30
|
|
Ciências Humanas e suas Tecnologias
|
|
|
|
26
|
|
Total de aulas
|
30
|
30
|
30
|
90
|
|
* A carga horária da disciplina está computada
na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
** A carga horária da Orientação de Estudo
está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias.
|
1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Período Diurno
1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Ciências Humanas e suas Tecnologias - Período Diurno
|
MATRIZ CURRICULAR
|
|
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
|
|
Período Diurno
|
|
Base Nacional
Comum
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas
|
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
|
Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias.
|
Língua
Portuguesa e Literatura
|
4
|
3
|
2
|
|
|
Arte
|
2
|
2
|
---
|
|
|
Educação
Física
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
|
Matemática
|
4
|
3
|
2
|
|
|
Biologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Física
|
3
|
2
|
2
|
|
|
Química
|
2
|
3
|
2
|
|
|
Ciências
Humanas e suas Tecnologias
|
História
|
2
|
2
|
4
|
|
|
Geografia
|
2
|
2
|
4
|
|
|
Filosofia
|
2
|
2
|
4
|
|
|
Sociologia
|
2
|
2
|
4
|
|
|
Parte
Diversificada
|
Língua
Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*
|
2
|
2
|
---
|
|
|
Língua Estrangeira Moderna
(Língua Espanhola )*
|
---
|
2
|
2
|
|
|
Orientação de Estudo**
|
1
|
1
|
---
|
|
|
Carga Horária
|
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
|
|
|
|
27
|
|
Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias.
|
|
|
|
29
|
|
Ciências Humanas e suas Tecnologias
|
|
|
|
34
|
|
Total de aulas
|
30
|
30
|
30
|
90
|
|
* A carga horária da disciplina está
computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias.
** A carga horária da Orientação de Estudo
está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias.
|
1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Período Noturno
|
MATRIZ CURRICULAR
|
|
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
|
|
Período Noturno
|
|
Base Nacional
Comum
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas
|
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
|
Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias.
|
Língua
Portuguesa e Literatura
|
3
|
3
|
4
|
|
|
Arte
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Educação
Física*
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Ciências
da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
|
Matemática
|
3
|
3
|
3
|
|
|
Biologia
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Física
|
2
|
2
|
2
|
|
|
Química
|
|
