terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Educação de SP supera todas as metas do Ideb

Clipping Educacional - Da Educação
Além de ultrapassar os indicadores estabelecidos pelo MEC, a rede estadual de ensino tem alcançado elevada taxa de escolarização em todos os segmentos de renda
Em relação aos dados divulgados ontem (07) pelo movimento Todos pela Educação, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo entende que essa iniciativa é um alerta importante para que a educação pública brasileira esteja sintonizada com os esforços voltados à melhoria da qualidade do ensino. É o que vem sendo feito pela rede estadual de São Paulo, cujos indicadores de desempenho superaram as metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) estabelecidas pelo Ministério da Educação para todos os níveis de ensino em 2007 e em 2009 (os dados de 2011 ainda não foram divulgados).
No ciclo 1 do Ensino Fundamental (4ª série/5º ano), o Ideb obtido em 2007 foi de 5.0, enquanto a meta era de 4.8. Em 2009, o índice foi de 5.5 para uma projeção de 5.1.
No ciclo 2 do Ensino Fundamental (8ª série/9º ano), o Ideb alcançado em 2007 foi de 4.3, um ponto acima da meta projetada. Em 2009, o índice Ideb foi 4.5, sendo que a meta era 4.4.
Na 3ª série do Ensino Médio, em 2007 e em 2009, o resultado foi 3.9 para metas, respectivamente, de 3.6 e 3.7.
Em relação ao dado sobre a população não atendida, o Estado de São Paulo tem alcançado elevados níveis de escolarização em todos os segmentos de renda. Conforme dados da PNAD/IBGE, de 1992 a 2008, no Ensino Fundamental, a taxa média de escolarização evoluiu de 91,1% para 97,4%, sendo que a variação entre os 20% mais pobres foi de 85,2% para 96,6%.
No mesmo período, para o Ensino Médio, a taxa média de escolarização cresceu de 29,7% para 69,5%. Entre os 20% mais pobres da população paulista, o aumentou foi de 10% para 55,7%.
O Estado apresenta indicadores de desempenho positivos também na proporção de jovens que concluíram a educação básica de 2002 a 2008. Segundo dados da PNAD/IBGE, a proporção de jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental nesse período cresceu de 71,2% para 80%, sendo que a meta estabelecida pelo Todos pela Educação era de 78,6%.
Também de 2002 a 2008, a proporção de jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio aumentou de 51,1% para 64,8%, enquanto a meta fixada pela entidade era de 58,4%.

Estado da educação


Clipping Educacional - Folha de São Paulo, 12 de fevereiro de 2012.
Enem, currículo mínimo, ensino infantil e qualificação de professores são os desafios que Mercadante encontra no MEC como legado de Haddad
A troca de ministros na pasta da Educação renova oportunidades e temores quanto ao setor apontado como o mais estratégico para o desenvolvimento do país.
Após seis anos e meio, Fernando Haddad deixou o MEC em janeiro para candidatar-se a prefeito de São Paulo pelo PT. Foi o terceiro ministro que mais tempo permaneceu no cargo. Perde só para Paulo Renato Souza (1995 a 2002) e Gustavo Capanema (1934 a 1945).
Nos padrões brasileiros, foi tempo suficiente para deixar alguma marca, e Haddad o fez. Qualquer análise do que acontece na educação, no entanto, precisa considerar que sucessos e fracassos de hoje resultam, principalmente, da acumulação de erros e acertos no passado.
O descaso histórico com o setor não poderia resultar em diagnóstico diverso do formulado pelo movimento Todos Pela Educação, que mostra apenas 11% dos formandos do ensino médio com nível de aprendizado adequado em matemática e 8% da população entre 4 e 17 anos fora da escola.
No entanto, mesmo diante de fotografia tão lamentável, é urgente evitar a autoflagelação estéril.
Os indicadores nacionais e internacionais de avaliação mostram que houve alguma melhoria na qualidade da educação, especialmente no começo do ensino fundamental. O Ideb, índice que combina numa escala de 0 a 10 o desempenho dos alunos e as taxas de aprovação, aumentou 0,8 ponto. Foi de 3,8 para 4,6 -ainda uma nota vermelha- no antigo primário, entre 2005 e 2009.
Os últimos resultados do Pisa, um exame internacional padronizado, mostram que se reduziu a distância diante dos países desenvolvidos, mas o abismo permanece. O país é o 53º colocado numa lista de 65 nações comparadas, e um jovem de 15 anos na escola está, em média, dois anos atrasado em proficiência de leitura, na comparação com estudantes da mesma idade em países ricos.
É preocupante a quase estagnação do ensino médio no país. Além de ser o setor em que menos se avançou, é também um nível de ensino cujo acesso ainda não foi universalizado, pois quase metade dos jovens de 15 a 17 anos estão ausentes de suas salas.
Melhorar o desempenho médio dos alunos, ao mesmo tempo em que os jovens pobres sejam incluídos na etapa final do ensino básico, é um desafio que exigirá esforço maior do que o realizado até agora.
As marcas mais visíveis deixadas por Haddad foram a criação do ProUni, que deu 920 mil bolsas para jovens frequentarem a universidade, a eleição de metas de qualidade no ensino básico, a serem atingidas em colaboração com municípios e Estados, e a ampliação do investimento público em educação, de 3,9% para 5% do PIB.
Acertou também ao dar continuidade a políticas herdadas do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi o caso da distribuição e da avaliação de livros didáticos, das avaliações educacionais e do Fundef, fundo de financiamento do ensino fundamental ampliado em 2007 para abranger também a educação infantil e o ensino médio, depois rebatizado como Fundeb.
Deixa para o seu sucessor, o também petista Aloizio Mercadante, vários e enormes problemas por resolver. O mais notório é o Enem. Trata-se de uma boa ideia, que deveria ajudar a nortear o ensino médio, mas que se revelou um verdadeiro fiasco, com sucessivas falhas.
É também imperioso avançar na formulação de um currículo mínimo nacional, que, ao contrário dos parâmetros curriculares atualmente em vigor, seja preciso e enxuto. Os professores de hoje carecem de orientações claras sobre o que a sociedade espera que os alunos aprendam em cada série.
Dar mais recursos ao ensino infantil, ampliar programas para reciclar e pagar melhor os docentes, reformar currículos de cursos universitários de formação de professores -eis alguns dos outros desafios que precisam de mais atenção do governo federal. A União tem a responsabilidade de liderar Estados e municípios nessa matéria.
Os desafios são muitos, mas o atual e os futuros ministros da Educação contarão com uma ajuda preciosa da demografia. Nos últimos 30 anos, a queda nas taxas de fecundidade levou à diminuição do número absoluto de crianças nascidas a cada ano. Isso facilitará a inadiável tarefa de aumentar os investimentos per capita na infância.
Além do mais, os alunos que hoje ingressam nas escolas são filhos de mães com maior instrução. Em 1981, apenas um quarto das mulheres em idade fértil tinha completado o ensino fundamental. Em 2009, a proporção passou a ser de 70%.
Como essa é uma das variáveis de maior impacto no desempenho do aluno, isso significa que, pela própria inércia demográfica, há condições para dar um salto no aprendizado. Mas, para que o futuro nos aproxime das nações desenvolvidas, os governantes do presente precisam agir com o discernimento de quem enxerga muito além do calendário eleitoral.

Torresmo à pururuca


Drauzio Varella
Clipping Educacional -  Folha de São Paulo
Jamais houve comprovação científica de que a ingestão de carne vermelha teria relação direta com infartos
Ninguém mais sabe o que comer. São tantas informações contraditórias sobre o valor e os malefícios dos alimentos que até nós, médicos, ficamos confusos.
Houve um tempo em que as famílias cozinhavam com banha de porco e fritavam bifes, ovos, batatas e bolinhos sem a menor preocupação com o teor lipídico das refeições.
Nessa época, em que não contávamos com os confortos da vida moderna, todos faziam as refeições em casa, andavam bem mais e engordavam muito menos.
Na década de 1920, o número de mortes por ataque cardíaco nos Estados Unidos estava abaixo de 10%; 30 anos mais tarde, atingia 30%.
Como era preciso encontrar justificativa para esse fenômeno, o colesterol entrou em campo. A explicação parecia lógica: com o progresso, houve aumento do acesso à carne vermelha, alimento que eleva os níveis de colesterol; colesterol mais alto, mais ataque cardíaco.
A partir dessas ideias preconcebidas, os serviços de saúde americanos passaram a recomendar que a população comesse menos carne e reduzisse ao mínimo o consumo de gordura animal, ideologia que se espalhou pelo mundo.
Digo ideologia, porque jamais houve comprovação científica de que a ingestão de carne vermelha teria relação direta com infartos do miocárdio ou derrames cerebrais. Todos os estudos que sugeriram isso apresentam vieses estatísticos que comprometem as conclusões finais.
Walter Willet, um dos mais respeitados epidemiologistas, calcula que um estudo rigoroso para esclarecer em definitivo essa questão deveria envolver pelo menos 100 mil participantes, acompanhados durante 20 anos, a um custo total de pelo menos US$ 1 bilhão. Quem estaria disposto a financiá-lo?
Agora, vejamos a questão das frituras. Os espanhóis acabam de publicar um inquérito populacional conduzido com 40.757 homens e mulheres entre 29 a 69 anos, seguidos por média de 11 anos, com a finalidade de avaliar a possível relação entre consumo de frituras, ataques cardíacos e mortalidade geral.
Para que essa população representasse melhor a variedade das dietas do país, escolheram habitantes de duas cidades no norte (Gipuzkoa e Navarra) e duas no sul (Granada e Murcia). No período estudado, ocorreram 606 ataques cardíacos e o total de 1.135 mortes, somadas todas as causas.
Conforme a quantidade de fritura na dieta, os participantes foram divididos em grupos de consumo alto, médio-alto, médio-baixo e baixo.
A análise multivariada mostrou que, na comparação entre os quatro grupos, não surgiram diferenças estatisticamente significantes quanto ao número de ataques cardíacos ou à mortalidade por qualquer causa.
Os resultados também não variaram entre aqueles que preparavam frituras com óleo de oliva ou de girassol -as duas formas mais frequentes na Espanha- ou com outros óleos vegetais.
Também não fez diferença o tipo de alimento frito: carne vermelha, peixe, batatas ou ovos.
Os autores consideram os resultados válidos para os países mediterrâneos, nos quais as frituras são feitas principalmente com óleo de oliva e de girassol, em vez de banha ou manteiga.
Além dessa ressalva, insistem que os espanhóis não são consumidores contumazes de fast-food, comida geralmente preparada com óleo reutilizado diversas vezes -método que ainda não foi estudado no âmbito das doenças cardiovasculares.
Podemos aplicar em nosso dia a dia as conclusões acima?
Frituras têm alta densidade energética, pois, durante o frigir, os alimentos perdem água e absorvem gordura. Estudos anteriores mostram que as ingerir em quantidades maiores está associado ao excesso de peso, à hipertensão e ao acúmulo de gordura abdominal, condições sabidamente ligadas ao aumento do risco de doenças cardiovasculares.
Se é assim, não seria de esperar que no estudo espanhol dietas ricas em frituras também constituíssem fator de risco?
Seria, caro leitor, mas em ciência nem tudo que parece lógico resiste ao crivo da análise experimental. Estudos populacionais são feitos justamente para comprovar ou jogar por terra afirmações dogmáticas.
Então posso comer fritura à vontade? Se não quiser ganhar peso, acumular gordura no abdômen e ficar hipertenso, coma com parcimônia, mas sem remorso.

Quadro preocupante da educação


Clipping Educacional -  Estado de Minas
Luciano Mendes de Faria Filho Professor da UFMG e coordenador do projeto Pensar a educação, pensar o Brasil
Notícias publicadas quarta-feira (Gerais, 8/2/2012) no Estado de Minas sobre a educação no Brasil são desconcertantes e preocupantes para todos nós que militamos por uma educação pública de qualidade no Brasil. Por um lado, informam que há um contingente expressivo de crianças e adolescentes fora da escola, e isso justamente quando os governos da União, estados e municípios teimam em afirmar o contrário e informar continuamente que “já há escola para todos”. De outra parte, em outro caderno, o jornal traz, também, matéria muito interessante sobre os gastos das famílias com educação nos dois últimos anos. Eles reafirmam o que outras pesquisam já demonstraram: nossas camadas trabalhadoras e médias gastam muito com educação, além, é claro, do que já pagam por meio de impostos pelos serviços públicos, entre eles a educação.
Os dados colididos por pesquisadores do insuspeito Movimento Todos pela Educação demonstram que há, sim, que continuar fazendo um esforço para colocar todas as nossas crianças e adolescentes na escola. A publicação desses dados é importante para tornar patente uma realidade que é vivida no cotidiano por muitas famílias: a falta de vagas nas escolas públicas. Isso é importante, inclusive, para analisarmos os passos muitas vezes dados em falso pelos governos da federação e de muitos entes federados, que insistem em investir em factoides. Alguém aí sabe qual é a proposta pedagógica sob o manto do projeto de dar um tablet para cada professor? E quanto a propostas que contrariam os estudiosos da área, como a lei que torna obrigatória a educação a partir dos quatro anos de idade? Não bastasse a falta de escola, as notícias trazidas pelo EM nos mostraram uma outra realidade não menos preocupante: o fato de que as famílias trabalhadoras, tão logo podem, retiram seus filhos da escola pública e os colocam na escola privada. Isso significa que, infelizmente, essas famílias, estão seguindo o caminho trilhado pelas classes médias nas últimas décadas. Ou seja, estão abrindo mão do direito à educação pública, mesmo que isto lhes custe muito dinheiro.
É evidente que, do ponto de vista de cada família isoladamente, nada mais justo e positivo que buscar uma escola melhor para seus filhos. Aliás, esse fato demonstra, contra o que muito se diz, inclusive na mídia, o quanto as famílias se preocupam com a educação de seus filhos. No entanto, do ponto de vista coletivo ou político-cultural de um projeto de nação, o fato de as camadas médias e, agora, as camadas trabalhadoras com maior escolaridade e melhores salários estarem saindo da escola pública é um desastre.
Ao abrir mão do direito à educação pública, ao abandonar a luta por uma escola pública de qualidade, esses grupos não apenas estão gastando recursos financeiros que poderiam suportar o usufruto de outros bens culturais – como livros, teatros, cinemas, viagens etc. –, mas também estão relegando a um segundo plano uma das dimensões fundantes das democracias modernas: o direito de todos os cidadãos a uma mesma educação pública de qualidade. Contra esse fato, de nada valem as pirotecnias oficiais no campo da educação e, muito menos, a passividade do conjunto da sociedade brasileira.

TJ-SP desconhece montante dos precatórios no Estado


Clipping Educacional - UDEMO 
O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu ontem que não possui um cadastro com a relação completa dos credores de precatórios nem sobre o montante dos valores a eles devidos. Segundo o desembargador Venício Salles, coordenador do Departamento de Precatórios do TJ paulista, o Estado viveu "20 anos de atraso, de descumprimento de ordens judiciais". A Ordem dos Advogados do Brasil estima em R$ 20 bilhões o tamanho da dívida dos precatórios em São Paulo. 

Para discutir os leilões dos precatórios, por meio dos quais os credores poderão negociar seus títulos com até 50% de deságio - medida fustigada pela OAB - Salles recebeu representantes da Comissão da Dívida Pública da OAB, da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, consultorias privadas e procuradores do Estado. 
"Nesses 20 anos de administração das entidades devedoras, o tribunal se limitou a informar o valor", assinalou o desembargador. "O TJ não realizava pagamentos. Com a emenda constitucional 62 temos que receber os valores e pagar. Em um único precatório são 4 mil autores." 
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou que o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, pediu ajuda para reorganizar administrativamente a corte, inclusive o setor de precatórios. 
"O setor é bastante complexo e precisa contar com estrutura adequada", disse a corregedora. "Eu prometi a ele (Ivan Sartori) que daria essa ajuda com muita satisfação porque tudo em São Paulo nos preocupa na medida em que mais de 60% dos processos estão em São Paulo. Alguns setores carecem de organização e o setor de precatórios é um deles." Ela alertou ainda que em "alguns Estados" os precatórios ficam sob responsabilidade de servidores que se aproveitam "dessa situação de desordem para se locupletar".

Pregões 
A emenda 62, de 2009, prevê os leilões. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin editou o decreto lei 57.658/11, que dá cumprimento à emenda.
O ponto central da reunião no TJ era a formatação dos pregões, mas essa parece ser uma medida que ainda vai levar bastante tempo para ser executada. O TJ reconhece que não dispõe de estrutura e logística sequer para fazer o inventário dos precatórios.
"É ruim com a emenda 62, chamada de emenda do calote, mas sem ela vai ficar impossível dar conta desse imenso trabalho", avalia Venício Salles.
A OAB defendeu urgência na criação do cadastro, firmou posição contra o leilão e informou que o Conselho Federal da OAB deve ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de Alckmin. "O leilão é inconstitucional, uma vez que só tem um comprador que é o próprio devedor. O Estado e os municípios que devem vão pagar o que querem", alerta o advogado Flávio Brando.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que tem por norma não se manifestar sobre hipóteses e que o decreto de Alckmin cumpre exclusivamente o que prevê a emenda 62.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Justiça mantém escolha de aula na rede estadual

Thâmara Kaoru
Clipping Educacional - do Agora
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, que havia determinado a reorganização da jornada extraclasse dos professores conforme a proposta feita pela Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo).
Segundo pedido do sindicato, o Estado deveria destinar 33% do tempo dos professores para as atividades fora da sala de aula, como diz a lei nacional do piso.
O restante do tempo deveria ser cumprido com os alunos.
No caso de um professor com carga horária de 40 horas semanais, 26 delas deveriam ser na sala de aula e as outras 14 horas restantes, em atividades extraclasse, como a correção de provas e a preparação de atividades.

Professoras conquistam liminares pela jornada do piso


Clipping Educacional - Blog da Presidenta 
Mais três professoras da região de Piracicaba tiveram deferidas liminares para cumprimento da jornada do piso em seus mandados de segurança individuais impetrados por intermédio da Subsede. São elas as professoras Leonor dos Santos Peres, Roberta Iara Maria Lima (diretora estadual e coordenadora da Subsede) e Valéria Machado. Os professores Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP; Vera Zirnberger (diretora esta- dual) de São Bernardo do Campo, Douglas Martins Izzo (secretário de assuntos educacionais e culturais), de Itaquaquecetuba, também já conquistaram liminares. Outras possíveis liminares já podem ter sido deferidas sem ainda terem chegado ao nosso conhecimento.

Liminares podem criar jurisprudência favorável
Os mandados de segurança individuais são muito importantes para a nossa luta. Primeiro, porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso. Segundo, um volume expressivo de liminares con­quistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela Diretoria e departamento jurídico da APEOESP.
Isto já ocorreu com causas ante­riores da nossa categoria, entre as quais podemos citar: GTE; GAM; sexta-parte para os professores OFAs; sexta-parte calculada sobre

Luta jurídica e mobilização
Conforme decisão do CER no dia 4/2, com a volta às aulas se intensifica também a mobilização da nossa ca­tegoria pela jornada do piso. Nesta mobilização cada professor e cada professora é importante. Todos têm um papel a cumprir, especialmente os diretores, conselheiros, representantes de escolas. As ações individuais são uma forma de todos contribuirem também nesta mobilização geral.
Nossa luta é jurídica, sim, mas este é um aspecto. O outro, fun­damental, é o debate nas escolas, conscientização dos colegas, moti­vação e mobilização para caminhar­mos para uma greve forte se ela for necessária, para arrancarmos um bela vitória, porque a jornada do piso é um fator muito importante para qualidade de ensino na rede estadual.

Procure a sua subsede para ingressar com seu mandado desegurança individual, tendo em mãos os seguintes documentos:
 Procuração e Declaração (os impressos devem ser obtidos na Sede Central ou Subsede da APEOESP);
 cópia do RG;
 cópia do último holerite;
 cópia do requerimento da jornada do piso;
 resposta do Diretor de Escola ou Dirigente Regional de Ensino (se houver).

Comissão de Educação aprova nova audiência pública com presença da Secretaria da Educação

Clipping Educacional - Blog da Presidenta
Em audiência pública realizada na quarta-feira 8, com presença massiva de professores de todas as regiões do Estado, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a realização de uma nova audiência com a presença da Secretaria da Educação para debater a necessidade da imediata aplicação da jornada do piso. A audiência deverá ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro, às 14h30, na Alesp.
Durante a atividade, a APEOESP, representada pela presidenta Maria Izabel Azevedo Noronha e por mem­bros da Diretoria, denunciou o descumprimento da lei e da determinação judicial por parte do governo estadual. Também explicitou o efeito positivo que a aplicação da jornada do piso teria sobre as condições de trabalho dos professores e consequentemente sobre a qualidade do ensino aos estudantes.
A Comissão de Educação, que contou com partici­pação de deputados da base governista, reconheceu a importância de se cumprir a Lei 11738/08 e definiu a realização de uma nova audiência em 15/02.
É imperativo que neste dia, todas as subsedes or­ganizem caravanas de professores para participar da audiência pública. Após o evento, haverá manifestação pública com passeata para denunciarmos à população a postura truculenta do governo do Estado em relação à categoria.
Vamos trabalhar intensivamente nas escolas e nas comunidades para conquistar professores e professoras para esta luta e o apoio da população. A perspectiva é a realização de uma grande e massiva manifestação no dia 15.
Reforçamos orientação para que durante todo este processo, as subsedes organizem atividades nas ruas e nas praças para explicar à população a justeza da nossa luta, as manobras do governo e a importância da jor­nada do piso para a qualidade da educação no Estado de São Paulo

Ações jurídicas em defesada jornada continuam
A audiência pública faz parte das ações de luta em defesa da imediata aplicação da jornada do piso a todos os professores.
As ações jurídicas também continuam! Conforme já divulgado, é de sua importância que, através de nossas Subsedes, os professores impetrem mandados de se­gurança individuais. Várias liminares já foram concedidas em diversas regiões do Estado.
Os mandados de segurança individuais são muito importantes porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso e um volume expressivo de liminares conquistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela diretoria e departamen­to jurídico da APEOESP.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Agora vamos para Brasília!


Clipping Educacional - Blog da Presidenta
No dia 31 de janeiro o Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitiu sentença favorável ao Mandado de Segurança Coletivo que a APEOESP impetrou contra a Secretaria Estadual da Educação pela implantação da composição da jornada de trabalho docente conforme a lei 11.738/08 (lei do piso salarial profissional nacional): 26 aulas e 14 horas de atividades extraclasses.
Desde então a SEE vem se utilizando de todas as manobras jurídicas protelatórias a seu alcance para evitar a imediata aplicação da lei, como manda a decisão do Juiz. Calendário de mobilização Não aceitamos isto! Vamos até o fim para não permitir que a conquista de uma luta de 200 anos dos professores brasileiros se torne letra morta por um governo sem qualquer compromisso com a educação, com a escola pública e com a maioria da população, cujos filhos estudam nas escolas estaduais. Por isto vamos intensificar e ampliar nossos instrumentos de luta, combinando a continuidade da disputa jurídica com a mobilização dos professores, conforme decisão do Conselho Estadual de Representantes realizado em 04/02 (veja calendário abaixo).
Vamos a Brasília
Por isto, vamos, no momento devido, levar a disputa judicial aos tribunais federais (STF e STJ), Em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, estão os ministros que por duas vezes derrotaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida por cinco governadores com apoio aberto do governo paulista. Ações individuais Também prosseguiremos e ampliaremos os mandados de segurança individuais, para que em todas as regiões do estado, no maior número possível de escolas, professores se beneficiem de liminares pela implementação da jornada do piso. Até o momento, várias liminares já foram concedidas em diversos regiões.
Cada professor(a) é importante
A luta jurídica, porém, apesar de sua importância, é apenas uma face da nossa campanha pela implantação da jornada do piso. A grande força da nossa categoria é a mobilização. Como educadores, sabemos a força das palavras, das ideias, das conviccções e do convencimento. Vamos trabalhar nas escolas e nas comunidades, durante todo o mês de fevereiro, para conquistar professores e professoras para esta luta e o apoio da população. Explicar, ponderar, mostrar que agora cada um(a) é importante e que o Sindicato é, por definição, um ente coletivo. Nos momentos decisivos, a união e a mobilização são a chave da vitória. A perspectiva é a realização de uma grande e massiva greve em março, iniciando com a nossa participação na Greve Nacional da CNTE nos dias 14, 15 e 16 de março. Para tanto, estão sendo encaminhados às subsedes e às escolas, nos próximos dias, cartazes, panfletos e cartas à população (alunos e pais, sobretudo).
No dia 8, todos à Alesp
A mobilização já começou e tem um de seus momentos fundamentais nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, Auditório Franco Montoro, quando a Comissão de Educação se reunirá para discutir a jornada do piso. Devemos ser milhares de professoras e professores presentes na Alesp neste dia, para colocar o poder legislativo também neste debate e para expressar, nas ruas, coletivamente, nosso posicionamento de repúdio a este governo que desacata a lei e a determinação judicial e para exigir a implantação da jornada do piso. Todas as subsedes devem organizar caravanas para chegarem às 13 horas na Assembleia Legislativa.
Nas ruas
Durante todo este processo, as subsedes vão organizar atividades nas ruas e nas praças para explicar à população a justeza da nossa luta, as manobras do governo e a importância da jornada do piso para a qualidade da educação no Estado de São Paulo
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
06 a 10 de fevereiro
- eleição de representantes de escolas
- panfletagem junto à população
- esclarecimentos de professores, alunos e pais
- visitas às escolas
- mobilização junto a igrejas, câmaras municipais e entidades por apoio à luta
08 de fevereiro -
- audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa sobre a jornada do piso – 14h30 – auditório Franco Montoro
16 de fevereiro
- reunião extraordinária de REs/RAs
atos nas DREs
23/02 a 03/03
- continuidade da mobilização junto a igrejas, câmaras municipais e entidades por apoio à luta
- continuidade das visitas às escolas 06 de março
- reunião ordinária de REs/RAs 12 e 13 de março
- trabalho de esclarecimento de alunos e pais nas escolas
14, 15, 16 de março
- paralisação nacional da CNTE pela lei do piso 16 de março
- assembleia estadual para deliberar continuidade da greve
Encaminhamentos:
- “perseguir” Alckmin aonde ele for – manifestações
- coletar assinaturas dos professores em abaixo-assinado pela jornada do piso  prosseguir com mandados de segurança pela aplicação da lei do piso nos municípios
- confeccionar adesivo pela aplicação da lei do piso
– denunciar governo “fora-da-lei”
- afixar faixas nas subsedes
- publicar matéria paga na TV

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Campanha de Carnaval 2012


Os jovens gays de 15 a 24 anos são o principal foco da campanha do Ministério da Saúde para o carnaval deste ano, porque, de 1998 a 2010, o percentual de casos na população homossexual de 15 a 24 anos subiu 10,1%, conforme boletim epidemiológico de 2011. O conceito da campanha é: “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.
Ela será veiculada em dois momentos: a partir do dia 2, antecipando o carnaval, com alertas para o uso responsável do preservativo, e no período pós-festa, a partir do final de fevereiro, com a promoção do diagnóstico e a conscientização da necessidade da realização do teste.
A grande novidade do carnaval deste ano é um pôster dirigido às travestis. É primeira vez que o Ministério da Saúde apresenta um material específico para esse público na campanha de carnaval. Outros dois pôsteres direcionam-se aos jovens gays e à população heterossexual.
Os filmes a serem transmitidos pela TV e internet apresentam situações em que os públicos-alvo da campanha – homens gays jovens e um casal heterossexual – encontram-se prestes a ter relações sexuais sem camisinha. Em ambos os filmes, surgem personagens fantasiosos – uma fadinha, no caso do filme do casal gay, e um siri, no do casal heterossexual – com uma camisinha.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Agora, Ministério da Educação promete tablets para professores

RENATO MACHADO

Clipping Educacional - DE BRASÍLIA 
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que até 600 mil dos tablets que serão comprados pelo governo acabarão destinados a professores --e não para alunos, como era o objetivo inicial do MEC ao lançar a licitação, ainda sob o comando de Fernando Haddad.
Como a Folha revelou na terça-feira, o MEC está concluindo uma licitação para a compra de até 900 mil tablets. Em outra mudança de versão, a atual gestão decidiu ficar com dois terços dos equipamentos previstos, deixando 300 mil para Estados e municípios.
No início da semana, o ministério havia informado que a divisão seria na proporção inversa. Pelas regras da licitação, não necessariamente serão compradas todas essas máquinas.
Também diferentemente do que o ministério disse na terça-feira, quando informou que o uso dos tablets seria aprendido e desenvolvido na prática, sem um plano pedagógico prévio, o ministro agora diz que há estudos de universidades federais e que os professores farão cursos para dominar a nova ferramenta.
Apesar de estar no cargo há dez dias e de não ter lançado a licitação para a compra, Mercadante disse ontem que o programa foi todo formatado na sua gestão.
Segundo ele, os equipamentos começarão a ser distribuídos a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é que todos sejam entregues até o fim do ano.
"Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor", disse o ministro, que também justificou o início pelo ensino médio afirmando ser esse o "grande nó da educação". "Os índices não são bons, a evasão escolar é alta."
O programa prevê que os tablets irão inicialmente para professores de 58,7 mil escolas do ensino médio onde há internet sem fio. A compra total é prevista em R$ 330 milhões, segundo o resultado prévio da licitação. O ministério estima que gastará sozinho R$ 150 milhões. O resto deve ficar para Estados e municípios.
A pasta quer que os tablets sejam usados para pesquisas e elaboração de material pedagógico. Os equipamentos terão aplicativos com conteúdo do próprio MEC e de instituições estrangeiras, como a Khan Academy, na qual foi feito uma parceria e 600 aulas já foram traduzidas para o português.
O MEC também informou estar distribuindo 78 mil "lousas eletrônicas", espécie de projetor para reproduzir o conteúdo produzido nos tablets.

Como saber se você seria um bom professor?

IÇAMI TIBA
Clipping Educacional - UOL Educação
Não há limites para o ser humano a não serem aqueles que ele os coloque para si mesmo. Nem todos os limites são conscientes. Muitos até pensam ou acham que vão conseguir superar, mas não têm empenho, disciplina, conhecimentos suficientes, foco, visão, assertividade, constância, comprometimento, eficácia - e acabam não conseguindo. Depois, argumentam-se para si mesmos dizendo que fizeram tudo o que podiam e deviam. Melhor seria impossível fazer. 
Está claro que algumas profissões exigem mais algumas especificidades que são essenciais que para outras não seriam. 
Segundo Malcolm Gladwell, no seu livro Fora de Série, qualquer pessoa que pratique por 10.000 horas qualquer atividade, torna-se excepcional nela. Uma média de 3 horas ao dia por 10 anos. Qualquer pessoa que praticasse ministrar 6 aulas por dia, em 5 anos seria uma excelente professora. Os Beatles tinham mais de 10.000 horas tocadas em shows e baladas antes de atingir o sucesso mundial.
Mas por que encontramos alguns professores com mais de 10 anos de atividade, às vezes até 30 anos, cujas aulas são medíocres?
Provavelmente uma das principais causas seria: ministrou todas as aulas, uma igual a outra, sem tirar nem pôr, sem interesse em melhorar, atualizar ou adequar aos variados públicos. É como se usasse a mesma ficha amarelada pelo tempo de uso ou uma mente que marcou passo no que decorou quando estudante. Não deu um passo além. Reduziu sua Performance a Zero. 
Pensemos somente no prejuízo que tal professor provocou em 30 anos nos seus alunos. Se for de matemática então, quem sabe interferiu nas escolhas das carreiras dos seus alunos a profissões que não usasse matemática...
Qualquer pessoa pode ser um bom professor se, antes mesmo de escolher esta carreira: (1) já gostasse de lidar com diferentes tipos de pessoas, (2) tivesse a alegria de ensinar, (3) sentisse prazer em aprender o que não soubesse e em ensinar o que soubesse para quem quisesse aprender, (4) adorasse novidades, (5) buscasse sempre conhecer mais sobre algum tema que lhe interessasse, (6) não se incomodasse em ler nas mais variadas fontes, (7) participasse com facilidade de atividades com grupos ou individuais, (8) tivesse paciência para ouvir várias vezes a mesma história de diferentes pessoas, (9) não se irritasse em ser questionada, (9) fosse adaptável a diversas situações de convivência humana, (10) estabelecesse bom contato com pessoas de diferentes origens, credos, culturas, níveis sócio-econômicos, idades etc.
Mesmo que não tivesse as condições acima relacionadas, nada impede que elas possam ser aprendidas, treinadas e desenvolvidas. O ser humano tem capacidades incríveis que somente se mostram quando estimuladas. Nada existe que após 10.000 horas de prática, não torne o praticante em um expert no tema.
Para o ser humano tudo pode parecer difícil, complicado e impossível de ser feito se nada souber, mas tudo torna-se fácil, realizável e prazeroso quando se aprende. O saber é uma questão de busca pessoal, pois o conhecimento é uma construção individual. Podemos ser bombardeados por informações das mais variadas fontes, porém somente registramos o que conhecemos. O aprendizado é transformar as informações recebidas em conhecimentos.
Um bom professor não nasce pronto. É na prática que ele vai se formando, na paciência que vai se adquirindo, pelas tentativas de buscar melhores soluções que vai descobrindo os melhores caminhos, pois o relacionamento professor-aluno não nasce pronto, mas é construído ao longo de sua existência. 
IÇAMI TIBA
Içami Tiba é psiquiatra e educador. Escreveu "Pais e Educadores de Alta Performance", "Quem Ama, Educa!" e mais 28 livros

Escolas incluem tablet em lista de material


Clipping Educacional - Folha de São Paulo
Em alguns casos, equipamentos portáteis são vendidos junto com livros didáticos virtuais pelo próprio colégio
Órgãos de defesa do consumidor dizem que pais precisam ser avisados sobre item antes da matrícula
Colégios particulares do país passaram a incluir tablets nas suas listas de material escolar. Em alguns casos, esses computadores portáteis com acesso à internet e tela sensível ao toque são vendidos nas próprias escolas.
No colégio Sigma, de Brasília, o tablet é obrigatório: os pais dos 1.200 alunos do 1º ano do ensino médio tiveram de comprar os aparelhos, que podem chegar a R$ 2.000.
Além disso, desembolsaram mais R$ 1.200 em programas que substituem os livros didáticos -no Sigma, a mensalidade ultrapassa R$ 1.000.
Segundo o professor André Fratezzi, do colégio, o material digital "é interativo, tem vídeos, músicas, animação" -a idade da maioria dos estudantes fica entre 14 e 16 anos.
Já o Colégio Cristão de Jundiaí, no interior paulista, vende tablets por R$ 1.000. Até agora, a escola diz que cerca de 40% dos pais compraram.
A escola MV1 Anderson, do Rio, dá a opção aos alunos que quiserem substituir as apostilas de papel pelo material virtual. "O tablet é uma sugestão", diz o coordenador Miguel Bastos. "O material eletrônico tem um custo 30% menor para o aluno", afirma.
Na Dínamis, também carioca, há empréstimo dos aparelhos. "Os tablets são da escola, o aluno usa e devolve ao fim do dia", afirma o coordenador Raphael Barreto.
O colégio São Paulo, de Salvador, comprou iPads, da Apple, e subsidiou metade do valor para os alunos. O preço por pessoa ficou em R$ 825.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O colégio Antônio Vieira, também na capital baiana, vende os tablets com apostilas por R$ 1.067. E o material didático só funciona naquele tipo de aparelho. Por causa disso, a escola é alvo do Procon. O colégio diz que tenta solucionar o problema.
Órgãos de direito do consumidor ouvidos pela Folha não são consensuais sobre a legalidade de incluir os tablets no material escolar.
O Procon do Distrito Federal diz que não há problema, desde que os pais sejam avisados antes da matrícula.
O de São Paulo concorda e acrescenta que a escola só pode propor atividades em aula com o tablet se todos tiverem o material, para evitar "diferenciação pedagógica".
Já na Bahia, onde a venda "casada" do aparelho e do material pelo colégio Antônio Vieira está sob questionamentos, o Procon diz que é proibido obrigar os pais a comprar o tablet e que a escola tem de oferecer o material didático de várias maneiras, em apostilas e em meios digitais.
"Não vejo por que a escola obrigar [a compra de um] tablet como material didático", afirma a superintendente do órgão, Cristiana Santos.
A maior parte das escolas diz que a aquisição não é obrigatória e que quem não comprar pode acompanhar as atividades no equipamento dos colegas ou imprimir a lição antes.
Prós e contras do tablet na escola
PRÓS
1 Facilita a interação
Alunos têm acesso a variadas fontes de pesquisa e podem interagir com a produção dos colegas; permite transição fácil entre atividades com e sem tecnologia
2 Ajuda na avaliação
Sistemas permitem que alunos respondam a perguntas e professores tenham acesso a isso na hora
CONTRAS
1 Pode dispersar
Ambientes on-line podem ser usados por alunos para atividades não pedagógicas
2 Escrita é mais difícil
Os tablets não são muito confortáveis para escrever e a participação por escrito é fundamental na aprendizagem
Docente precisa saber dominar tecnologia, dizem especialistas
DE SÃO PAULO
Especialistas em educação e tecnologia afirmam que o fator mais importante para que o uso do tablet seja bem sucedido em sala de aula é a preparação dos professores.

"Todo o trabalho, com tablets, netbook, notebook, sempre vai depender do professor", diz Maria da Graça Moreira da Silva, coordenadora do curso de graduação de Tecnologia e Mídias Digitais da PUC-SP.

Para ela, é possível fazer atividades em sala de aula mesmo que só alguns alunos tenham o aparelho.

O professor Gilberto Lacerda dos Santos, especialista em tecnologia de educação da UnB (Universidade de Brasília), também afirma que os professores precisam estar preparados.
"As vantagens não vêm automaticamente, elas dependem da intervenção do professor. Se você não tem professor formado e com competência para desvendar o aparelho, não há impacto pedagógico possível", diz.
O professor acrescenta que, caso isso não ocorra, não vale a pena tirar do docente um meio que ele já domina (papel, caneta e livros didáticos) e dar um que ele não domina, como o tablet.
INTERATIVO
Se o professor estiver bem preparado, diz, o aparelho pode trazer vantagens por ser interativo, ampliar as possibilidades de pesquisa devido à conexão com a internet e permitir que o aluno produza conteúdo.
Como desvantagem, ele cita o risco de dispersão dos estudantes, principalmente se usarem a internet e as redes sociais na sala de aula.
Os especialistas ressaltam que o tablet é uma tecnologia nova e que ainda é cedo para saber qual será o impacto do uso do aparelho nas escolas.
Agora, ministério promete máquina para professores
DE BRASÍLIA
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que até 600 mil dos tablets que o governo vai comprar serão destinados a professores -e não para alunos, como era o objetivo inicial do MEC ao lançar a licitação, ainda sob o comando de Fernando Haddad.
Como a Folha revelou na terça, o MEC conclui licitação para comprar até 900 mil tablets a um custo previsto de R$ 330 milhões. Agora, a atual gestão decidiu ficar com dois terços dos equipamentos, deixando 300 mil para Estados e municípios.
No início da semana, o ministério havia informado que a divisão seria na proporção inversa.
O ministro agora diz que há estudos de universidades federais sobre o uso pedagógico da máquina e que os professores serão treinados. Antes, o ministério dizia que uso seria aprendido na prática.
Apesar de estar no cargo há dez dias e de não ter lançado a licitação, Mercadante disse que o programa foi todo formatado na sua gestão e que os equipamentos começarão a ser distribuídos a partir do segundo semestre deste ano.
Pernambuco
Estado vai dar equipamento para 170 mil
PE vai distribuir tablets aos 170 mil alunos do 2º e 3º anos do ensino médio da rede estadual. A licitação, no valor de R$ 170 milhões, foi concluída ontem, e a entrega será feita em março.
Os alunos vão ficar com os aparelhos após a conclusão do ensino médio, o que obriga o Estado a comprar tablets todos os anos.

ESTADO RECORRE PARA MANTER JORNADA EXTRACLASSE


Clipping Educacional - SECOM/CPP
O governo de São Paulo recorreu ontem (1/2) da decisão da Justiça que mandava a Secretaria da Educação mudar a jornada extraclasse dos professores, respeitando a lei nacional do piso.
Em nota, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Secretaria da Educação comunicaram que "até que haja pronunciamento pelo Poder Judiciário, estão mantidas as atividades escolares em toda a rede". O ano letivo começou ontem.
Entenda a polêmica: No ano passado, a Justiça de São Paulo mandou o Estado cumprir a lei do piso. Um terço ou 33% do tempo do professor em atividades extraclasse. Dois terços da jornada serão cumpridos na sala, com os alunos.
Até o final de 2011, os professores do Estado só dedicavam 17% do seu tempo a atividades extraclasse. No dia 20 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou a Resolução 8/2012 - baseada em cálculos matemáticos, deagradou todo o magistério.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

O governo pode escolher que decisões judiciais vai cumprir?

Clipping Educacional - Blog da Presidenta
Na edição de 01/02 do jornal Folha de S. Paulo traz um artigo do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB/SP, para tentar justificar a violência da Polícia Militar contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, para desocupar uma área que pertence ao mega-especulador Naji Nahas. O senador foi secretário da Casa Civil durante o governo de José Serra no Estado de São Paulo, governo este que reprimiu duramente movimentos sociais, inclusive de professores, utilizando os mesmos métodos violentos usados na reintegração de posse de Pinheirinho. Acredito que por isso se sinta tão à vontade para tratar do assunto.
Um dos argumentos que o senador utiliza no seu artigo é o de que uma ordem judicial deve ser respeitada e cumprida para que se preserve o Estado de Direito. Ele diz que este princípio deve ser defendido pelas mais altas autoridades. Então, seria de muito bom alvitre que o senador pudesse conversar com o governador Geraldo Alckmin, que é do seu partido, bem como com o secretário estadual da Educação, para dizer a eles que ordem judicial deve ser cumprida e que a democracia e o Estado de Direito devem ser preservados. E deve dizer a eles que o exemplo deve partir das mais altas autoridades.
O que ocorre neste momento com relação à implementação da jornada de trabalho prevista na lei do piso salarial profissional nacional (lei federal 11.738/08) é uma demonstração de que o partido do senador, o PSDB, não faz o que prega. Ele age discricionariamente e não respeita a justiça nem o Estado de Direito, pois escolhe que decisão judicial vai cumprir ou não.
A APEOESP obteve na justiça uma liminar no mês de novembro no Mandado de Segurança Coletivo que ajuizou pelo cumprimento da lei do piso. Pois bem, o governo simplesmente ignorou a liminar, apesar de declarações do governador e do secretário da Educação de que a cumpririam. Recorreram em dezembro, apesar de dizer que não o fariam, e perderam. Porém, continuaram ignorando a ordem judicial. Intimados a cumprir a liminar em 72 horas, editaram a resolução 8, feita às pressas, fugindo do que determina a lei.
Conseguiram obter decisão favorável em um recurso protelatório no TJSP, mas, finalmente, foi proferida pelo juiz da causa a sentença do Mandado de Segurança da APEOESP. Ela é construída com um texto brilhante e é clara: cumpra-se a lei do piso em sua correta concepção. A sentença rejeita liminarmente a resolução SE 8, entendendo que o governo procura utilizar cálculos aritméticos para burlar a lei. Ainda assim a Secretaria da Educação está determinada a não cumprir a decisão da justiça.
Para além de utilizar os recursos que a lei lhe faculta, o que é legítimo, extrapola de seu poder deixando simplesmente de executar decisões que lhe desagradam ou que divergem de seus projetos. Não podemos e não vamos aceitar isto. Estamos denunciando permanentemente ao poder judiciário as atitudes da Secretaria da Educação que configuram, ao nosso ver, verdadeira insubordinação contra a justiça e desrespeito ao Estado de Direito. Exatamente o contrário do que prega o ilustre senador do PSDB.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino
Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Membro do Conselho Nacional da Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação

Progressão Parcial

Clipping Educacional - UDEMO
Até a entrada em vigor da Resolução SE n. 2, de 12-1-2012, os alunos do 9º ano (8ª série) do ensino fundamental, promovidos em regime de progressão parcial podiam ser classificados na 1ª série do ensino médio, cumprindo as “dependências” (até 3 componentes), sob a forma de aulas, trabalhos ou atividades. Portanto, embora desejável, a frequência às aulas, concomitantemente, em outro período, não era obrigatória, por um entendimento benevolente do Artigo 52, § 1º, das Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais (Parecer CEE 67/98), onde aparecia a expressão “...devendo cursar, concomitantemente ou não...” Portanto, prevalecia o “ou não”. Isso repetiu-se na legislação posterior.
Agora, com a Resolução SE nº 2/2012, a frequência aos componentes curriculares em defasagem tornou-se obrigatória. O Artigo 8º não deixa nenhuma dúvida quanto a isso.
Como deve proceder a escola que vai liberar o aluno do 9º ano (8ª série)do ensino fundamental? Deve observar, no seu histórico, que o aluno não obteve rendimento satisfatório nos conteúdos (até 3).
Como deve proceder a escola que vai receber o aluno na 1ª série do ensino médio? Deve exigir do aluno e seus responsáveis a assinatura de um Termo de Compromisso de que ele irá frequentar, concomitantemente à 1ª série do ensino médio, ou seja, em outro período, os conteúdos curriculares com defasagem de aprendizagem que ele trouxe do ensino fundamental.

Candidatos a supervisores de ensino são convocados para escolha de vagas

Clipping Educacional - Da Educação
Chamada para preencher 122 vagas em todo o Estado vale para aqueles aprovados no concurso de 2008
Os candidatos a supervisores de ensino, aprovados no concurso de 2008, estão sendo convocados para preencher 122 vagas em regiões de todo o Estado. A chamada vale para aqueles classificados entre os números 732 e 900 na lista geral. A lista com os nomes dos convocados pode ser vista aqui.
A escolha de vagas para esses candidatos acontece no dia 14 de fevereiro, às 13 horas, no auditório da escola estadual Zuleika de Barros Martins Ferreira, localizada na Rua Padre Chico, 420, Pompéia, zona oeste da capital. No dia, os novos supervisores devem levar consigo RG e CPF.
Outras informações, como o número de vagas por região, estão disponíveis no edital de convocação para escolha de vagas publicado hoje, 2 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado.Acesse o edital aqui.