quarta-feira, 27 de maio de 2015

Professores em greve admitem pela 1ª vez queda da adesão em SP

Clipping Educacional - Estadão
Após 72 dias de greve dos professores da rede estadual de São Paulo, a categoria reconheceu pela primeira vez queda na adesão. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), principal representante dos docentes no Estado, os grevistas estão hoje em cerca de 30% de toda a rede. No auge da paralisação, no mês de abril, o sindicato chegou a apontar uma adesão de 60%.
O governo estadual nega o dado do sindicato e dia que o índice de faltosos é inferior a 5%, média comum de faltas na rede, que tem cerca de 230 mil professores.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, atribuiu a diminuição ao que chamou de "intransigência" do governo nas negociações e ao desconto dos salários. Os docentes começaram a ter valores descontados por faltas desde maio. O caso é analisado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, o governo estadual não definiu o índice do reajuste e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a negociação será somente em julho. Para minimizar o movimento grevista, a gestão prometeu benefícios aos profissionais temporários, da chamada categoria O, como acesso ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Sobre a discrepância entre os números apresentados pelo sindicato e pelo governo estadual, Maria Izabel declarou que há "maquiagem" da Secretaria Estadual de Educação. "Os números nunca bateram. Sempre falam que o índice é de 5%. Veja a greve de 1989. Veja a de 2010."
"Qual é a categoria que resiste? Tem corte de salário, vai sendo pressionada", disse Maria Izabel. Ela lembrou a decisão judicial obtida pelo governo estadual que impede os grevistas de fazerem propaganda da greve nas escolas. "Dizem que caiu a lei da mordaça. Eu tenho dúvidas", afirmou.
fonte: http://educacao.uol.com.br/  

A partir de 2016, inscrição no Fies dependerá exclusivamente do Enem

Clipping Educacional - Estadão -  Em Brasília
A partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É o que determina portaria normativa assinada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).
Segundo o texto, que altera norma de 2010, estão mantidas as exigências estabelecidas pelo MEC no fim do ano passado para inscrição no Fies. Ou seja, os candidatos ao financiamento devem registrar "média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos" e "nota na redação do Enem diferente de zero".
A portaria desta terça-feira ainda revoga trecho da norma anterior que dispensava da exigência do Enem professores da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Também foi revogado o parágrafo que determinava ao candidato ao Fies que tivesse concluído o ensino médio antes de 2010 comprovar essa condição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.
fonte: http://educacao.uol.com.br/

Prova que reajusta salário de professores segue com inscrições abertas

Clipping Educacional - SEE/SP
Também podem participar da seleção supervisores e diretores das escolas estaduais
Até o próximo dia 30 de maio, os servidores interessados em participar da prova de Valorização do Mérito podem efetuar a inscrição. O cadastro está aberto no GDAE, sistema online da rede estadual de ensino. Podem participar professores, supervisores e diretores de todas as 91 Diretorias de Ensino da rede. Os candidatos deverão retornar ao site no dia 14 de julho para conferir se a inscrição foi confirmada. Os servidores aprovados no exame garantem reajuste salarial de 10,5%.
fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

Atenção, professores: está aberta a consulta pública para o novo Plano Estadual de Educação

Clipping Educacional - SEE/SP
Educadores podem contribuir, por meio da Intranet, até o dia 9 de junho
A partir desta sexta-feira (22), os 300 mil educadores e funcionários da rede de ensino paulista poderão participar da consulta do novo Plano Estadual de Educação. O documento, elaborado pelo Fórum Estadual de Educação, reúne as 20 metas que vão subsidiar estratégias para a educação básica, ensino superior e profissional nos próximos 10 anos em São Paulo. O referendo estará disponível na Intranet da Educação até 9 de junho e é aberto para sugestões ou mudanças de servidores das 91 Diretorias de Ensino.
O Plano Estadual de Educação segue as determinações propostas pela Lei nº 13.005/2014 e será encaminhado, em junho, à Assembleia Legislativa para aprovação dentro do prazo previsto pelo Ministério da Educação. Para a construção do texto, o Fórum convidou 73 entidades representativas do magistério, funcionários, instituições privadas e pesquisa. Juntos eles definiram as metas e, no último mês de março, enviaram a proposta a apreciação da Secretaria da Educação e do Conselho Estadual.
Entre os tópicos em debate para consulta estão: a alfabetização de todas as crianças paulistas até o 2º ano do Ensino Fundamental - no Estado 98,7% dos alunos de até 7 anos já sabem ler e escrever. Consta ainda a ampliação do número de matrículas e aprimoramento da educação integral, a elevação da escolaridade dos adultos, o aumento do acesso ao ensino superior e ampliação da proporção de pós graduação no Estado. Está em debate ainda a aproximação do estado paulista dos países desenvolvidos até 2027.
"A Secretaria da Educação dá um novo passo e convida, mais uma vez, a rede para construir em conjunto um plano a fim de aprimorar e avançar o ensino dos alunos paulistas. Foi assim, nos últimos quatro anos, quando recebemos mais de 5 mil sugestões para elaboração do programa 'Educação - Compromisso de São Paulo, que resultou no plano de carreira inédito para os nossos professores", afirma o secretário da Educação, Herman Voorwald.

Planos municipais de educação
Além da construção do plano estadual, a Secretaria da Educação também assessora o trabalho nos municípios. O principal objetivo é dar assistência técnica para a elaboração e validação das metas e estratégias das cidades da região metropolitana, litoral e interior paulista. A ideia é utilizar o conhecimento acumulado para identificar e propor políticas educacionais nessas regiões.
fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

Castigo, punição e consequência

rosely sayão
Castigo, punição, consequência. Essas palavras não saem da cabeça e do vocabulário de mães e de pais. Por que será que sempre pensamos nelas quando algumas de nossas atitudes não funcionam com nossos filhos, ou sempre que eles desobedecem às ordens dos pais, transgridem as regras familiares ou da casa, fazem coisas que não deveriam ou não fazem as que deveriam?
Talvez porque, sem reconhecer isso com clareza, consideremos que o sofrimento imposto a eles seja educativo, quer dizer, que ensine algo. Por isso, vamos refletir a esse respeito e, principalmente, mostrar as diferenças entre as três palavras.
O conceito de castigo e de punição são semelhantes: o objetivo dessas ações dos pais são, sempre, fazer com que o filho -independentemente da idade- sofra e associe esse sofrimento ao ato que o antecedeu, para não repeti-lo.
O maior problema do castigo é que quase sempre ele é aplicado aos filhos justamente nos momentos em que os pais estão bem alterados pelo que o filho fez. Em clima de intensas emoções, o castigo pode ser exagerado e nem sempre os pais conseguem reverter a situação, por receio de perder a autoridade.
Dou um exemplo: a filha de 13 anos de uma jovem mulher abusou do uso do celular e estourou a conta. A mãe, então, decidiu proibir a ida à festa que a garota esperava ansiosamente. A mãe arrependeu-se depois, mas aí já era tarde. E, no mês seguinte, a garota extrapolou a conta novamente, além de cometer outras transgressões por ter ficado revoltada com a decisão da mãe.
Um outro problema do castigo é que, em geral, ele não é previamente combinado com o filho, o que o deixa um tanto quanto perdido. Imagine, caro leitor, você entrar em um jogo sem saber ao certo as regras dele, tampouco as faltas e as penalidades correspondentes. Difícil, não é? Pois é isso o que ocorre com os mais novos: eles podem até saber, em teoria, o que devem ou não devem fazer, mas sem conhecer o contexto das transgressões vão cometê-las sem considerar as possíveis consequências e sem avaliar se vale ou não a pena cometê-las.
Castigo e punição funcionam de vez em quando, mas pouco ensinam porque quase nunca têm relação com o ato anteriormente praticado. Já a consequência tem um sentido diferente, justamente porque mostra uma ligação estreita entre o ato e o que vem após ele. E isso, muitas vezes, é natural, ou seja, a própria vida se encarrega de aplicar.
Vou voltar ao esporte: quando um jogador comete uma falta que prejudica o adversário, a penalidade em geral oferece uma vantagem ao último, o que acaba por prejudicar também o time do jogador que cometeu a falta. Mas, de vez em quando, o jogador avalia o risco e comete a falta mesmo sabendo da consequência, por considerar que vale a pena pagar a penalidade.
A mesma coisa acontece com os filhos: se há jogo, é de se esperar a transgressão, mesmo tendo sido tudo previamente combinado.
A vida sempre ensina que, a cada escolha que fazemos, temos consequências: algumas delas são benéficas, outras prejudiciais e outras neutras. Os filhos precisam entender isso, e os pais, que os mais novos nem sempre fazem as melhores escolhas, porque há motivos e impossibilidades que os levam a fazer as escolhas possíveis ou desejadas naquele contexto, mesmo que elas tragam consequências ruins.
Educar é ensinar aos mais novos como a vida é, e não mostrar como vivê-la. É isso que os pais devem considerar ao aplicar um castigo, uma consequência ou, simplesmente, mostrar ao filho o que a escolha feita acarretou na vida dele.
fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

terça-feira, 26 de maio de 2015

Criança leva raticida para escola, e 15 vão parar no pronto-socorro no interior de SP

Wagner Carvalho
Clipping Educacional - Do UOL, em Bauru26/05/201502h03

Secretaria Municipal de Educação/Avaré

A aluna de nove anos acreditava se tratar de confeito para bolos ou ração para peixes, e distribuiu a substância para os colegas durante o recreio
Quinze crianças foram parar no pronto-socorro, com suspeita de intoxicação, depois de entrarem em contato com um raticida - conhecido popularmente como chumbinho, distribuído por uma colega na escola na manhã desta segunda-feira (25) em Avaré, distante 269 km de São Paulo.
O caso aconteceu na Escola Municipal Professora Norma Lilia Pereira, no bairro Chácara Tinoco. A aluna de nove anos, do 4º ano do Ensino Fundamental, acreditava se tratar de confeito para bolos ou ração para peixes, e distribuiu a substância para os colegas durante o recreio.
As 15 crianças, entre nove e 10 anos, passaram por processo de lavagem estomacal e ficaram em observação por cerca de 6 horas. A dona de casa Ana Paula Barbosa, mãe de um menino de nove anos levado às pressas para atendimento médico, afirma que o filho relatou ter ingerido algumas "bolinhas" do veneno. O chumbinho tem aspecto físico geralmente sob a forma de um granulado cinza escuro ou grafite (cor de chumbo).
"Meu filho comeu cinco, mas teve uma criança que comeu mais, 15 ou 20 bolinhas. Quando a diretora foi avisada por uma das meninas que os coleguinhas estavam comendo comida de peixe, o frasco já estava praticamente vazio", contou.
Foi uma amiga da família quem reconheceu o filho da dona de casa, já no pronto-socorro, e a avisou. "A diretora da escola me ligou só depois que eu já estava no pronto-socorro, e ela não contou o que havia acontecido, apenas que meu filho havia passado mal", conta. De acordo com ela, a escola tem um bom conceito na cidade e as crianças estudam lá em tempo integral.
Os pais das crianças que supostamente ingeriram o raticida foram avisados por telefone pela diretora da escola, Nali Khairallah, mas a maioria já havia tomado conhecimento do fato por terceiros. A mãe da menina que levou a substância tóxica à instituição de ensino, cuja identidade não foi divulgada, relatou à diretora que o frasco estava guardado na gaveta de um guarda-roupas e que nunca imaginou que a filha o levaria para a escola.
O Conselho Tutelar foi acionado pela diretora. A conselheira Marta Luzia Andrade Noronha Prado explica que nos próximos dias a mulher será chamada e receberá orientações de como armazenar em casa produtos que podem ser perigosos para a saúde das crianças, como os de limpeza, por exemplo. "Como encontrou o veneno numa gaveta, a menina poderia ter encontrado um revólver e levado para a sala para mostrar para os coleguinhas, e a tragédia poderia ganhar proporções bem maiores", exemplifica.
O delegado Levon Júnior, titular da Delegacia de Avaré e que registrou a ocorrência, acredita que tudo não tenha passado de uma brincadeira. Segundo ele, foi apurado que as crianças não chegaram a ingerir o raticida, já que a substância age rapidamente no organismo causando graves consequências, podendo levar à morte.
"Alguns chegaram a levar na boca, mas logo cuspiram e outros nem isso fizeram. Foi apenas uma brincadeira de criança", afirmou o delegado que registrou o boletim de ocorrência como não criminal.
Em nota enviada à reportagem do UOL, a prefeitura de Avaré informou que quatro profissionais (inspetores e monitores) acompanhavam o recreio e frisou que o veneno foi levado por uma aluna. Os pais foram prontamente avisados do ocorrido. No final da tarde todas as crianças já haviam sido liberadas do pronto-socorro com recomendação de ingerir líquido e manter alimentação normal.
Ainda de acordo com a prefeitura, a diretoria da escola vai convocar uma reunião para dar esclarecimentos aos pais, e lembrou que a comercialização de chumbinho é proibida no Brasil. "A Vigilância Sanitária Municipal é a responsável pela fiscalização da venda deste tipo de mercadoria. Quem comercializa o veneno, proibido por lei de ser vendido, pode ter seu comércio multado ou até interditado", finaliza o Executivo em nota.
Sobre o veneno
O chumbinho é um produto clandestino, irregularmente utilizado como raticida e não possui registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em geral trata-se de venenos agrícolas (agrotóxicos), de uso exclusivo na lavoura como inseticida, desviados do campo para os grandes centros e utilizados irregularmente como raticidas.
De acordo com a Anvisa, os agrotóxicos mais encontrados nos granulados tipo chumbinho pertencem ao grupo químico dos carbamatos e organofosforados, como verificado a partir de análises efetuadas em diversas cidades do país. O produto é adquirido geralmente por quadrilhas de contraventores por meio do roubo de cargas, contrabando de países vizinhos ao Brasil ou desvio das lavouras. A substância tóxica é fracionada ou diluída e revendida no comércio informal.
fonte: http://educacao.uol.com.br/

A escola e a violência: além do 'olho por olho, dente por dente'

Guilherme Perez Cabral
A violência, ocorrida dentro da escola, exige que possamos ir além da violenta reação. Uma jovem de 12 anos foi estuprada no banheiro de escola pública, em São Paulo. Os autores também eram alunos, com 13 ou 14 anos. A história foi noticiada e repercutiu. Indignou. É absolutamente inadmissível. É desumano (ou monstruosamente humano). É a barbárie. Mas aconteceu.
Exige, então, nossa reflexão e nossa ação urgente. Temos falhado como sociedade. Temos falhado na tarefa de educar. É necessário corrigir o caminho. Penso, porém, que só perseveraremos no erro se nos limitarmos, agora, diante do fato monstruoso – ou do próximo a ser divulgado, amanhã ou depois –, ao ato isolado da punição, despejando todo nosso ódio represado contra os autores. Olho por olho, dente por dente.
Por falar nisso, diante do "sangue" no olhar de quem quer vingança, confesso me sentir acuado por não me restringir, diante do crime ocorrido, à histeria em favor da redução da maioridade penal para 13 anos (só 16, no caso, não adianta). A história narrada exige uma abordagem mais ampla.
Pensando na adolescente, o que resta, agora, é reparar o dano causado, se isso for possível, em alguma medida. É o tema da responsabilidade civil. Os jovens autores e seus pais devem fazê-lo. O Poder Público também, antes de qualquer um. Tem o dever de indenizar a garota e sua família, pelos graves danos que sofreram. Prestar atendimento médico e psicológico. Compensar a dor física, a dor moral, a dor da vergonha, do desrespeito.
Houve uma sequência de fracassos. O Poder Público tem o dever de educar com qualidade. Não o faz. Para educar, com qualidade, tem o dever de garantir a segurança dos alunos. É um dever de qualquer escola, pública ou privada. No mundo dos juristas, há um gosto pelo termo "incolumidade". O aluno tem de estar "são e salvo", ileso, fora de perigo na escola, sem o que não dá para pensar num ambiente favorável à aprendizagem. E isso não foi minimamente garantido.
Além disso, há, é claro, a questão da aplicação de medidas disciplinares aos autores: a punição, que não deveria ser só punição. Deveria ser educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicação de "medidas socioeducativas" aos adolescentes que cometem "atos infracionais" (crimes). A mais severa é a "internação" em estabelecimentos educacionais. Na prática, um eufemismo para prisão, pelo período máximo de três anos.
Mas queremos mais. Queremos sangue. Vamos linchá-los? Com ou sem requintes de crueldades? Na Idade Média, havia empalação: uma estaca atravessava as entranhas do condenado, a partir do períneo. Havia outras formas de suplício espetaculares.
Não podemos, contudo, nos furtar à reflexão sobre nossa responsabilidade dividida, tão dividida que, no fim, ninguém mais se sente responsável por nada. Já exercemos nosso papel de cidadão, na eleição. Votamos, escolhendo entre um ou outro candidato. Temos ido, também, às ruas, para pedir mudanças, o fim da corrupção, mais isso, mais aquilo.
A pergunta vale: o que nós fizemos ou deixamos de fazer para que a história fosse outra? Em que medida não somos também responsáveis pelo fracasso da escola, em que não se aprende e se corre o risco de ser violentado? Quero assumir minha culpa. Desculpem-me. Pela minha omissão. Sem romantismos, coitadismos ou qualquer outro "ismo". Sem fascismo, também, portanto.
GUILHERME PEREZ CABRAL
Guilherme Perez Cabral é advogado especialista em direito educacional, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
fonte: http://educacao.uol.com.br/

Sem diálogo, governos e professores vão à Justiça para encerrar greves

Mariana Tokarnia
Clipping Educacional - Da Agência Brasil, em Brasília
Sem grandes avanços nas negociações, professores das redes estaduais de seis estados continuam em greve: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Sergipe e Goiás. Em busca de solução, estados e sindicatos recorrem à Justiça.
Os professores pedem o cumprimento da Lei do Piso, mas os estados alegam falta de dinheiro para concordar com o reajuste. A aplicação da Lei do Piso eleva o salário inicial para R$ 1.917,78.
"A educação está mal, não está sendo priorizada no país. O cenário está muito difícil", avalia a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Sobre as negociações, ela diz que tanto estados quanto trabalhadores estão cada vez mais resistentes.
Em Sergipe, último dos Estados em que professores iniciaram a greve, a paralisação teve início na segunda-feira (18). Segundo o governo do estado, o movimento afeta toda a rede estadual, e 170 mil alunos do ensino fundamental e médio estão sem aulas. Na quinta-feira (21), o governo entrou com ação no Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a ilegalidade da greve.
Os professores pedem o pagamento de 13,5% de reajuste. O Estado alega que atingiu o limite de sua capacidade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o reajuste só poderá ser concedido quando aumentar a arrecadação.
Em Goiás, o Tribunal de Justiça negou pedido do governo estadual e considerou a greve legal. Na sexta, o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação ingressou com mandado de segurança contra o governo para assegurar o pagamento integral dos salários dos trabalhadores.
A greve no estado começou no último dia 13. Entre os motivos, está a antecipação do pagamento do piso aos professores, previsto para começar a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores pedem também que aumento seja retroativo ao início do ano. Pouco mais de 50 escolas estão paradas e outras 80 aderiram parcialmente. A rede tem 1,1 mil centros de ensino.
Os profissionais do Pará iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo o pagamento retroativo do piso salarial, que começou a ser pago em abril, mas deveria vigorar desde janeiro.
Em Santa Catarina, de acordo com o sindicato, a greve foi considerada legal pela Justiça. A decisão impôs medidas restritivas às ações de protesto a menos de 200 metros de prédios públicos. A greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira.
A greve em São Paulo também foi judicializada. Na última quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu descontar os dias parados dos professores em greve. A presidenta do sindicato (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, vai recorrer da decisão. A greve começou no dia 13 de março. A categoria quer aumento salarial de 75,33%.
No Paraná, professores e o governo não chegam a acordo. A greve não foi judicializada. Os professores pedem reajuste do salário de 8,14% retroativo à data-base, concurso público e melhores condições de trabalho. O estado oferece 5% e alega não ter condições financeiras de oferecer um reajuste superior. A greve começou no dia 27 de abril.

Professores da rede estadual de SP entram em greve 120 fotos119 / 120
22.mai.2015 - Professores da rede estadual de ensino de São Paulo participam de mais uma assembleia da categoria no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, na capital paulista, nesta sexta- feira (22). Em greve desde o dia 13 de março, os docentes reivindicam reajuste salarial de 75,33% Luis Cleber/Estadão Conteúdo
Fonte:http://educacao.uol.com.br/

Provas do Enem serão aplicadas em 24 e 25 de outubro

Clipping Educacional - Veja 
Taxa de inscrição subiu de 35 para 63 reais. São esperados mais de 9 milhões de candidatos

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, e terá taxa de inscrição mais cara: 63 reais, contra os 35 reais cobrados nos últimos anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
O período de inscrição começa às 10 horas do dia 25 de maio e vai até às 23h59 do dia 5 de junho, sempre considerando o horário de Brasília. As inscrições serão feitas pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cartões de confirmação de inscrição não serão enviados pelo correio - estarão disponíveis na página do exame.
O horário de início das provas também mudou. Passará a ser às 13h30 de Brasília, meia hora mais tarde em comparação aos anos anteriores. No entanto, o horário de abertura dos portões nos locais de prova continuará sendo às 12 horas e o fechamento, às 13 horas (de Brasília).
Faltas - O edital do exame será publicado na próxima segunda-feira. A prova será aplicada em 1.714 municípios do país e a expectativa é que mais de 9 milhões de candidatos façam o exame.
Uma preocupação para este ano é reduzir o número de abstenções. Para tentar coibir faltas, o ministério determinou que o participante que for isento da taxa de inscrição e não comparecer ao exame perderá o benefício na próxima edição da prova.
No ano passado, dos 8,7 milhões de inscritos, quase 2,5 milhões não realizaram o teste, o equivalente a 28,64% dos candidatos. "Uma pessoa não pode ter isenção graças a recursos da sociedade e jogar isso fora. Há uma responsabilidade moral que é preciso assumir", disse Janine Ribeiro. São isentos da taxa de inscrição estudante que estejam concluindo o ensino médio este ano em escolas da rede pública, além de pessoas que se declararem carentes.
O ministro da Educação também afirmou que a edição de 2015 continuará considerando o nome social para travestis e transexuais. "Será considerado errado se qualquer monitor chamar essas pessoas pelo nome que está no documento", disse Janine Ribeiro. O candidato também terá direito a usar o banheiro relativo ao nome social.
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec).
fonte:http://veja.abril.com.br/

SP: STJ autoriza corte de salário de professores grevistas

Por: Laryssa Borges
Clipping Educacional -  Veja
Decisão da Justiça atendeu a um pedido do governo Geraldo Alckmin, que alegava que o impedimento no corte salarial dos grevistas provocaria mais prejuízos ao Estado

Professores da rede estadual de ensino protestam na Avenida Paulista(Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, suspendeu nesta quarta-feira decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e autorizou que sejam cortados os salários dos professores da rede pública Estadual de São Paulo, em greve desde o mês de março. O ministro atendeu a um pedido do governo Geraldo Alckmin, que alegava que o impedimento no corte salarial dos grevistas provocaria mais prejuízos ao estado. Nas contas do governo paulista, o impedimento do corte representaria perda de 23,7 milhões de reais aos cofres públicos, além de prejuízo de cerca de 19 milhões de reais usados para contratar professores substitutos.
Na ação judicial, o Estado diz já ter negociado com a categoria e afirma que o aumento salarial de 75,33% exigido pelos professores é "de concessão impossível, mesmo em épocas de prosperidade, quanto mais em um contexto de crise econômica nacional e drástica queda na arrecadação".
"Registro que tenho por configurada a grave lesão à ordem e às economias públicas sustentadas pelo Estado de São Paulo. É que me parecem bem demonstrados os danos aos cofres públicos decorrentes da necessária contratação de professores temporários em substituição aos servidores grevistas, em busca da manutenção do serviço público de educação", disse o ministro em sua decisão. Para o magistrado, o corte de salário autorizado pelo STJ não deve ser interpretado como uma proibição ao direito de greve, e sim uma "necessária ponderação entre o regular exercício do direito de greve e o direito à prestação dos serviços públicos fundamentais".

Além do reajuste salarial, os professores reivindicam redução da jornada de trabalho, mudança na contratação de professores temporários, disponibilidade de água nas escolas e fim das salas superlotadas - os docentes querem um máximo de 25 alunos por sala. O governo Estadual alega que o salário dos docentes, de 2.415,89 reais, é 25% superior ao piso nacional, de 1.917,78 reais. A secretaria ainda afirma que, em conjunto com os servidores, foi construída uma política salarial que concedeu 45% de aumento nos últimos quatro anos e que o último reajuste ocorreu há oito meses.
fonte: http://veja.abril.com.br/

Brasil deve aprender com Coreia do Sul a valorizar professor, diz ministro

Na Coreia do Sul, Janine Ribeiro falou sobre participação em fórum.
'Não é um caminho fácil, carreira docente foi muito desprestigiada', afirma.

Ana Carolina Moreno e Cristiane Capuchinho

Clipping Educacional - Do G1, em São Paulo


Após uma semana na Coreia do Sul participando do Fórum Mundial de Educação, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro considera que a principal lição que o Brasil deve tirar da experiência coreana é a valorização do professor. O Fórum, realizado pela Unesco em Incheon, reuniu representantes de mais de cem países para discutir os próximos passos a serem seguidos pelos países para melhorar a educação mundial.
"O grande ponto que nós temos que tirar da lição coreana é a valorização do professor. Esse é um grande ponto que a Unesco recomenda, que o Brasil quer pelo seu Plano Nacional de Educação e que a Coreia [do Sul] pratica", disse o ministro em entrevista ao G1.
"A valorização do professor e do diretor são outros pontos importantes do que o Fórum recomenda. Também estamos neste caminho e não é um caminho fácil, porque a carreira docente foi muito desprestigiada nas últimas décadas", comentou. 
Janine Ribeiro afirmou que as metas da Unesco e as do Plano Nacional de Educação são convergentes. Durante o Fórum, o Brasil foi apresentado como experiência exemplar de inclusão escolar. De acordo com o ministro, a imagem do Brasil nesse aspecto é muito boa.
"Nós fomos apresentados como uma história exemplar, quer dizer, uma história que outros devem seguir de como promovemos a inclusão social por medidas de várias naturezas, inclusive a educação. Como fizemos que as escolas universalizassem mais e que a miséria, que no Brasil afetava mais de 10% das pessoas de 0 a 15 anos há 10 ou 12 anos atrás, a miséria despencasse para menos de 1% nesta faixa de idade."
O ministro afirmou que o país se colocou à disposição para explicar sua experiência a outros países. Ele reconheceu, no entanto, que apesar de estar no caminho certo o Brasil ainda precisa avançar.
"Nós ainda temos grandes desigualdades em postos ocupados por mulheres, postos ocupados por homens. Ainda temos discriminação de vários tipos, inclusive aquela discriminação mesquinha do médico que reclama da mulher que está dando a luz que diz que não chorou quando fez o bebê, reclamação que ele não faz para o pai da criança."

Coreia do Sul
A Coreia do Sul é considerada um exemplo de país que conseguiu dar um salto na economia devido à sua melhora na educação. Nos rankings de desempenho escolar, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), os alunos coreanos aparecem na elite dos países.
No último ranking divulgado sobre a capacidade de alunos de 15 anos em resolverem problemas de matemática, a Coreia ficou na segunda posição entre 44 países. Os brasileiros apareceram apenas no 38° lugar.
A valorização do professor no país foi um dos pilares dos avanços educacionais da Coreia do Sul. Em pesquisa feita pela Varkey Gems, em 2013, mais de 40% dos coreanos afirmaram que encorajariam seus filhos a seguirem a carreira de professor na Coreia.
Em uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre violência contra professores, 12,5% dos professores brasileiros informaram serem vítimas de agressões verbais por alunos ao menos uma vez por semana. Na Coreia do Sul, esse índice é zero.

Plano Nacional de Educação
Sancionado em 2014, o Plano Nacional de Educação tem, entre suas metas, a valorização da carreira docente. O objetivo é que até 2020 os professores da educação básica no Brasil tenham um salário equivalente ao de outros profissionais com mesma escolaridade.
O piso nacional do professor no País é de R$ 1.917,78 para 40 horas semanais. De acordo com o sistema de monitoramento das metas no MEC, o valor é equivalente a 72,7% dos ganhos de profissionais com mesma escolaridade.
fonte: http://g1.globo.com/

Plano de Educação de SP tem modelo mais ousado de educação integral do que PNE

PAULO SALDANA
Clipping Educacional - Estadão
O Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo, que está aberto desde esta sexta-feira, dia 22, para discussão entre professores da rede, aposta no fortalecimento de “estratégias de fixação dos docentes” nas escolas de tempo integral. A estratégia vai de encontro com o modelo de escola de tempo integral iniciado na rede estadual a partir de 2011, em que professores são de dedicação exclusiva e ganham adicional em gratificações.
No PEE, a meta dessa modalidade – que amplia o período diário de aulas para 7 horas ou mais – é ter em dez anos
ao menos 50% das escolas em tempo integral que atendam ao menos 25% dos alunos. Do ponto de vista numérico, é o mesmo objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE).

Escola Estadual Prefeito Nestor de Camargo, que adota modelo de Tempo Integral. FELIPE RAU/ ESTADÃO
Mas na proposta estadual, alguns pontos do modelo que a ser estimulado são mais ousados. Além de fortalecer a fixação docente na escola, o plano coloca como meta estimular o “protagonismo” dos estudantes por meio de “estratégias e metodologias curriculares, que integrem conhecimentos, competências e habilidades”. indica ainda a promoção da “elaboração de currículo que amplie as oportunidades formativas”. O PNE não vai tão longe. Fala apenas em “oferta de Educação Básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas”.
Como o documento está aberto para discussão, o PEE pode ser alterado. Tanto na própria rede quanto em discussões na Assembleia Legislativa.
Pesquisas mostram o maior tempo de escola resultam em melhora no aprendizado. Mas especialistas apontam que não basta apenas aumentar o tempo de escola sem que haja qualidade nessa oferta.
Conforme o Estadão publicou nesta sexta, o PEE ficará disponível no sistema interno da secretaria até 9 de junho. E depois segue para a Assembleia Legislativa. O plano deve ser sancionado, após o trâmite legislativo, até 24 de junho.
O plano estadual é previsto na lei do PNE e deve estar sancionado – após trâmite na Assembleia Legislativa – até 24 de junho. O mesmo ocorre com os planos municipais. Esses planos regionais têm papel fundamental na viabilização das metas nacionais, bem como nas estratégias de articulação entre os entes federativos. Também servem como ferramenta para adaptar as diretrizes nacionais às realidades locais.

Panorama nacional
Apenas três Estados – Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – já sancionaram seus planos. Doze estão com documentos-base já elaborados, como no caso de São Paulo, mas ainda não seguiram para consulta pública. Outros doze estão em entre a situação de consulta e em trâmite nas respectivas assembleias legislativas. As informações são do Ministério da Educação (MEC) e podem ser acessadas aqui.


Já com relação aos municípios, apenas 119 (2%) das 5.570 prefeituras sancionaram. Mapeamento do MEC mostra que 3.517 municípios (63%) já avançaram além da construção do documento-base, 1.197 (21%) finalizaram o diagnóstico e 737 (13%) estão em fase anterior a isso.


fonte:http://educacao.estadao.com.br/

Greve de professores da rede estadual de São Paulo já dura 70 dias

Clipping Educacional - DE SÃO PAULO
Em assembleia na última sexta-feira (22), os professores da rede estadual de São Paulo decidiram manter a greve iniciada em março.
Com isso, a paralisação completa 70 dias e se aproxima da maior greve da história da rede, que durou 80 dias, em 1989.

Fabio Braga/FolhapressAnteriorPróxima

Os professores pedem aumento de 75% —patamar necessário para equiparar o salário dos docentes ao de outros profissionais com ensino superior, segundo a Apeoesp (sindicado da categoria).
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que já concedeu reajuste há menos de um ano e que vai apresentar proposta de aumento no mês que vem.
O último reajuste foi dado em julho de 2014. O piso da categoria é de R$ 2.416 (para uma carga de 40 horas semanais).
fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Ensino fraco faz estudante da rede pública buscar cursinho mais cedo

THAIS BILENKY
FELIPE SOUZA
Clipping Educacional - DE SÃO PAULO
Descrentes do ensino público, alunos da rede estadual não confiam no próprio currículo para começar a vida adulta e veem na greve dos professores um fator a mais para o desânimo diário.
É o que relatam jovens de ensino médio ouvidos pela Folha desde o início da paralisação dos docentes, que já completa 70 dias.
Boa parte demonstra falta de perspectiva em relação ao ensino superior e afirma que não prestará vestibular.
Outra parcela, decidida a fazer faculdade, tem adiantado a entrada em cursinhos —que servem de reforço para alunos cada vez mais novos.

Danilo Verpa/Folhapress

A estudante Letícia Souza, 17, não pretende fazer vestibular


"Mesmo se não tivesse perdido quatro anos da minha vida, não ia querer fazer faculdade. É o sonho da minha mãe, mas quero fazer alguma coisa que dê dinheiro", diz João Vitor Zagati, 18, que repetiu duas vezes a oitava série, passou um ano sem estudar e, recentemente, entrou em um supletivo noturno.
Quando acabar o curso, ele quer abrir uma loja.
Letícia Souza, 17, afirma que a falta de motivação com a escola piorou com a greve docente. "Acordar cedo para ter só duas aulas? Desanima." Seu plano para depois que terminar o colégio é trabalhar como cabeleireira.
Já a estudante Brenda Maria, 16, não pretende desistir de fazer faculdade. Mas ela acha que, para conseguir uma vaga no ensino superior, precisará começar o cursinho ainda no segundo ano.
"Na minha sala tem muita gente que deveria voltar para o ensino fundamental", diz. Matheus Lima, 17, concorda: "A gente só começa a estudar no cursinho".

AULA EXTRA

A necessidade de reforçar o ensino oferecido pela escola fez cursos pré-vestibulares adaptarem as estruturas.
O Cursinho da Poli, vinculado à Escola Politécnica da USP, tem 90% dos alunos vindos de escolas públicas.
Antes, era comum receber estudantes a partir dos 17 anos. Agora, 20% dos alunos têm entre 15 e 16 anos.

Eduardo Knapp/Folhapress

A estudante Ellen Silva, 15, que está no 2º ano e já começou a fazer cursinho


"Contratamos um orientador profissional, um psicólogo e um assistente social para orientar esses adolescentes. Agora, temos a necessidade de nos relacionar com os pais, como se fôssemos uma escola mesmo", conta o diretor, Gilberto Alvarez.
Um dos coordenadores do Anglo, Fernando Augusto Nassori afirma que o crescimento da procura de cursinhos por alunos de escolas públicas é impulsionado pelas políticas de inclusão criadas nos últimos anos.
"O Enem e as cotas para quem estudou em escolas públicas deixam esses alunos com mais chances de entrar na universidades. Antes, mesmo se fizessem cursinho, eles concorriam com pessoas de escolas particulares."
Ellen Silva, 15, ainda está no segundo ano do ensino médio numa escola estadual na zona norte. Mas já começou a fazer um cursinho pré-vestibular gratuito.
Ela acredita que a paralisação dos professores reforça a necessidade das aulas extras. "A maioria das matérias que estou vendo é nova."
fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Inscrições para o Enem 2015 começam nesta segunda-feira

Clipping Educacional - DE SÃO PAULO
Estudantes interessados em participar do Enem 2015 poderão fazer a inscrição a partir das 10h desta segunda-feira (25) pelo site do Inep.
O prazo se encerra em 5 de junho, mas os candidatos terão até o dia 10 deste mês para efetuar o pagamento da inscrição.
Neste ano, haverá aumento da taxa de inscrição e um novo mecanismo para coibir o número de faltosos, de acordo com as regras divulgada no último dia 14 pelo Ministério da Educação.

Editoria de Arte/Folhapress

Como a Folha antecipou, o reajuste do pagamento estava em estudo pelo governo e foi tema de encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o titular do MEC, Renato Janine, na semana passada.
Desde 2004, o valor cobrado é de R$35. Agora, será de R$ 63, próximo ao valor do reajuste do período, se considerada a inflação oficial desde aquele ano (R$ 62,47).
No ano passado, do total de 8,7 milhões de inscritos, 26,48% foram pagantes. "Ainda é uma taxa barata e ainda há um grande conjunto de isenções", disse o ministro, em coletiva de imprensa.
Ficam isentos da taxa os estudantes que estão no 3º ano do ensino médio da rede pública ou que comprovarem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.182).

FALTOSOS
Ao mesmo tempo, o MEC decidiu endurecer as regras para os candidatos que faltarem uma edição do exame e se inscreverem para uma nova prova do Enem. A regra terá impacto para aqueles que se ausentarem na edição deste ano.
O estudante que se ausentar da prova nos dois dias, por algum motivo, terá que desembolsar a taxa de inscrição se desejar fazer um novo Enem, ainda que esteja na categoria de isento. No ano passado, do total de 8,72 milhões de inscritos, 6,19 milhões compareceram (esse grupo obteve nota em pelo menos uma área) –taxa de quase 29% de ausência.
Segundo o ministro, 65% dos faltosos na última edição estavam isentos da taxa. "Decidimos cortar a isenção para a edição seguinte e poderemos cortar para mais edições, se isso continuar", afirmou. O MEC, no entanto, deve publicar uma regulamentação definindo em que situações um candidato ausente poderá ter isenção da taxa no ano seguinte —problemas de saúde, por exemplo, devem ser contemplados.

ECONOMIA
O MEC prevê uma economia de 20% no Enem 2015 em comparação à edição anterior. O percentual é decorrente de medidas como aumento da taxa de inscrição e o não envio de cartão de confirmação da prova pelos Correios.
Em anos anteriores, o estudante recebia o papel em casa e poderia baixá-lo em site específico na internet. Agora, esta será a única opção disponível. Somente essa medida tem uma economia estimada em R$ 18 milhões.
"São aprendizados que tivemos com todas as edições recentes. O número de pessoas que baixava o cartão já era muito alto", ponderou Chico Soares, presidente do Inep (instituto do MEC responsável pelo Enem) em coletiva de imprensa no último dia 14. No ano passado, o custo do Enem foi de R$ 52 por candidato –ou um total de R$ 453,5 milhões. A economia prevista, então, é da ordem de R$ 90,7 milhões
O ministro Renato Janine (Educação) argumentou que o reajuste da taxa, para R$ 63, foi decorrente da inflação oficial do período —desde 2004, o valor era R$ 35. Ele ponderou, no entanto, que ainda "não temos definição" sobre a periodicidade de novos reajustes. "Se será anual ou a cada dois anos [por exemplo]. Quando você deixa muito tempo [a taxa] fica, o reajuste vem com surpresa, quando deveria vir com naturalidade."

30 MINUTOS DE ESPERA
Neste ano, não haverá mudança nos critérios de correção da redação, mas haverá mudança na dinâmica de aplicação da prova. Agora, haverá 30 minutos de diferença entre o horário de fechamento dos portões do local de aplicação (13h) e o início da prova (13h30).
"Todos os alunos terão entrado na sala, estarão já com seus celulares no pacotinho e durante esse período, vários testes poderão ser feitos. Por exemplo uso do detector de metais. () Será um controle extra. É um grande momento de risco, quando a prova é aberta e, portanto, passível de algum vazamento, que temos que evitar a qualquer custo", disse Chico Soares.
No ano passado, alunos indicaram que houve vazamento do tema da redação no Enem, no segundo dia de aplicação da prova. O caso foi investigado pela Polícia Federal.
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/

Candidato deve ter endereço de e-mail próprio para se inscrever no Enem

Clipping Educacional - Por Agência Brasil |
O Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endereço eletrônico, que será utilizado para comunicação direta com os candidatos inscritos
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na segunda-feira (25). Aqueles que estão interessados em participar da prova e não têm um endereço de e-mail devem providenciá-lo para fazer a inscrição. Este ano, o Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endereço eletrônico. Até o ano passado, um mesmo endereço podia ser usado por vários estudantes. Após fazer a inscrição, os candidatos devem ficar atentos ao e-mail, que será usado para a comunicação direta com cada um dos inscritos.
As inscrições para o Enem serão exclusivamente pela internet, no site do exame. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas façam a inscrição.
A partir deste ano, o cartão de confirmação de inscrição não será enviado pelos Correios, ficará disponível na página do Enem na internet. Os locais de prova serão informados no cartão de confirmação da inscrição e será responsabilidade do estudante fazer a verificação.
O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa

Podem solicitar a isenção por carência aqueles que têm uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
É também na inscrição que os participantes podem pedir atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.
Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.
As inscrições vão até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 5 de junho. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Estudantes que não terminaram o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.
fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/ 

domingo, 22 de setembro de 2013

Resolução SE Nº 67/2013 Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, considerando que:
- todos os momentos vivenciados pelo aluno no ambiente escolar contribuem para sua formação intelectual e seu pleno desenvolvimento, ampliando-lhe a capacidade de reflexão sobre temas importantes da atualidade, além do contato com novos saberes nas diferentes áreas do conhecimento;
- a formação docente deve estar a serviço da promoção do desenvolvimento integral do aluno, em nível intelectual, social, emocional e psicológico;
- professores, declarados adidos, merecem, pela formação docente que possuem e pela carreira que escolheram, ser devidamente aproveitados na implementação de um programa educacional que vise a promover, no próprio ambiente escolar, o desenvolvimento integral dos alunos da rede pública estadual,

Resolve:
Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa Presença, que tem por finalidade proporcionar aos docentes adidos, de cada escola estadual, oportunidades diferenciadas de promover o desenvolvimento integral dos alunos, aos quais serão oferecidas experiências educativas diversas, ocupando tempo e espaços físicos disponíveis na unidade escolar.
Artigo 2º - Os docentes adidos ficarão à disposição da unidade de classificação do respectivo cargo para atuarem no Programa Presença.
§ 1º – A atuação, pelo Programa Presença, em outra unidade escolar, que não a de sua classificação, porém circunscrita à mesma Diretoria de Ensino, será opcional para cada docente adido.
§ 2º - O docente, de que trata o parágrafo anterior, quando, por opção expressa, atuar em outras unidades escolares, permanecerá, para fins de controle de frequência e pagamento, vinculado à unidade escolar de sua classificação.
Artigo 3º - A equipe gestora de cada escola deverá incluir na sua Proposta Pedagógica o Plano de Trabalho Anual do Programa Presença, para ser desenvolvido pelo docente adido, após a devida aprovação pelo Conselho de Escola e homologação pela direção da unidade escolar.
Parágrafo único – O Plano de Trabalho Anual, a que se refere o caput deste artigo, deverá conter objetivos, metas e resultados de aprendizagem a serem atingidos pelos alunos mediante indicadores apontados pelos professores, no último Conselho de Classe/Ano, realizado ao final do ano letivo anterior.
Artigo 4º - O Plano de Trabalho Anual deverá estar em perfeita consonância com a Proposta Pedagógica da escola e proporcionar aos alunos, mediante tutoria do docente adido, ações que se caracterizem como atividades diversificadas e interdisciplinares, a serem implementadas nos espaços físicos e temporais que venham a ser disponibilizados na unidade escolar em decorrência de ausências e/ou afastamento do professor da classe ou da disciplina.
§ 1º - Entre outras ações previstas no Plano de Trabalho Anual, o docente adido, nos impedimentos legais de outro professor, atuará regendo classe ou ministrando aulas de qualquer componente curricular, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental ou nas séries do Ensino Médio, independentemente da natureza de seu cargo e da habilitação/qualificação que possua, desde que sob orientação e acompanhamento do Professor Coordenador da escola, no correspondente segmento de ensino.
§ 2º - Quando atuar, na condição de adido, pelo Programa Presença, nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio, o Professor Educação Básica I será remunerado com base no valor do vencimento referente ao Nível I e Faixa 1, da Estrutura II da Escala de Vencimentos – Classes Docentes, ou com base no vencimento relativo ao exercício do próprio cargo, se por ele optar.
Artigo 5º - No Programa Presença, são atribuições específicas do docente adido, entre outras:
I – elaborar, de forma colaborativa e cooperativa, o seu próprio plano de ação alinhado às ações do Programa estabelecido pela unidade escolar;
II – planejar, desenvolver e atuar na parte diversificada do currículo, no que se refere às atividades do Programa;
III – desenvolver as ações do Programa, de forma a assegurar aos alunos um aprendizado eficiente e de boa qualidade.
Artigo 6º - Caberá à Diretoria de Ensino organizar a relação dos docentes adidos que atuarão nas próprias escolas, bem como a relação dos que optarem por atuar em escolas diversas, conforme prevê o § 1º do artigo 2º desta resolução, nas ausências ocasionais e nas licenças ou afastamentos, por qualquer período, relativos aos impedimentos legais de professores do Ensino Fundamental e Médio, que deverão ser informados à Diretoria de Ensino pelas unidades escolares, para prévio agendamento das substituições.
§ 1º - No cumprimento do disposto no caput deste artigo, visando a promover o atendimento, pelo Programa Presença, ao maior número possível de alunos, deverão ser observados, entre outros, os seguintes parâmetros e critérios:
1 - a quantidade total de docentes adidos no âmbito da Diretoria de Ensino;
2 – a quantidade de docentes adidos por escola e por segmento de ensino;
3 - a oferta, pelo Programa Presença, preferencialmente, do segmento de ensino correspondente ao da atuação relativa ao cargo do docente adido;
4 - os agendamentos efetuados pelas unidades escolares.
§ 2º - Caberá às equipes gestoras das escolas garantir o cumprimento dos respectivos Planos de Trabalho Anual, disponibilizando e organizando os materiais didático-pedagógicos a serem utilizados pelos docentes adidos.
§ 3º - A carga horária semanal da Jornada de Trabalho em que esteja incluído o docente adido será composta com as horas de atuação no Programa Presença, podendo até ser extrapolada, mediante termo de anuência do docente, desde que não se ultrapasse o limite de 40 (quarenta) horas semanais, incluídas as horas de trabalho pedagógico coletivo e individual correspondentes.
§ 4º - Os professores de cada unidade escolar deverão ser notificados de que suas ausências/licenças/afastamentos deverão, na medida do possível e a título de colaboração, ser previamente comunicados à equipe gestora da escola, para o devido agendamento de sua substituição, na Diretoria de Ensino.
Artigo 7º - A atuação no Programa Presença, ainda que em unidade escolar diversa daquela de sua classificação, não obstará ao docente a obrigatória e imediata descaracterização da condição de adido, no surgimento de classe ou de aulas livres, para atribuição relativa ao cargo de que é titular, nos termos do artigo 6º do Decreto Nº 42.966/1998.
Artigo 8º - As Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e de Gestão da Educação Básica - CGEB poderão baixar, conjuntamente, orientações que se façam necessárias ao cumprimento do disposto nesta resolução.
Artigo 9º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Abertas inscrições para interessados em atuar no ensino integral.

Clipping Educacional - SEE/SP 
Docentes trabalharão em regime de dedicação plena e receberão gratificação de 75% sobre salário-base 
Atenção, educadores! A partir dessa quarta-feira (11) estão abertas as inscrições para os profissionais da Educação interessados em atuar, em 2014, nas unidades que oferecem o novo modelo de Escola de Tempo Integral. O cadastro, voltado para servidores efetivos e estáveis da rede estadual de ensino, pode ser feito até o dia 4 de outubro. 
- Faça aqui o seu cadastro. Importante: para acessar o sistema de inscrições, o interessado deverá informar a senha "pei2014". 
São duas mil vagas para professores e gestores que atuarão nas 178 escolas de tempo integral. Os docentes trabalharão em regime de dedicação plena, totalizando 40 horas semanais, e para isso receberão gratificação de 75% sobre o salário-base. 
Podem se inscrever os diretores titulares de cargo, os docentes titulares de cargo e ocupantes de função-atividade, todos portadores de licenciatura plena e com experiência de, no mínimo, três anos no magistério público estadual. 

Credenciamento 
No processo de credenciamento, o educador poderá se candidatar às vagas de professor ou para a área de gestão, que engloba as funções de professor coordenador geral, vice-diretor e diretor. Na avaliação do candidato, será considerado o comprometimento do profissional, seu histórico de assiduidade, além do perfil para atuação no modelo pedagógico e de gestão específicos da Escola de Tempo Integral. 
Após o preenchimento da ficha de inscrição, na qual deverá informar sua situação funcional, formação, experiência na rede estadual de ensino e disponibilidade para atuação no programa, o educador será chamado para uma entrevista. 
As entrevistas serão realizadas em duas fases e acontecerão mediante agendamento prévio, feito pelas 64 diretorias de ensino que possuem escolas do novo modelo de tempo integral. A primeira etapa acontecerá entre os meses de outubro e dezembro de 2013. Entre 10 e 23 de outubro, serão convocados os candidatos às vagas de gestão. Em seguida, de 31 de outubro a 8 de novembro e de 2 a 17 de dezembro, serão entrevistados os candidatos às vagas de professor. 
No momento da entrevista, o candidato deverá apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição, bem como o registro de ausências para análise da pontuação de assiduidade. 
A segunda fase de entrevistas acontecerá no primeiro semestre de 2014. Por isso, vale destacar que os inscritos que não forem chamados nesta primeira etapa poderão ser acionados ao longo do próximo ano. 
Os profissionais que já atuam nas unidades que oferecerão o novo modelo de Escola de Tempo Integral em 2014 devem participar de todo o processo de credenciamento, porém esses servidores terão prioridade para assumir as vagas de sua unidade na função em que atuam. 

Novo modelo 
Atualmente, 69 escolas estaduais contam com o novo modelo de Escola em Tempo Integral, atendendo 20 mil alunos. Com a ampliação para 178 escolas, em 2014 serão 53 mil estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio atendidos. 
- Confira aqui as 178 escolas que oferecerão o novo modelo de ensino em tempo integral em 2014 
Nas escolas com o novo modelo de tempo integral, a jornada é de oito horas e meia no Ensino Fundamental e nove horas e meia no Ensino Médio, incluindo três refeições diárias. Levantamento feito pela Secretaria mostra que o rendimento dos alunos apresentou crescimento de 81% em leitura e 71% em matemática. A estrutura tem laboratórios e salas de informática e leitura. Além das disciplinas obrigatórias, os estudantes contam também com disciplinas eletivas, definidas em cada escola. 

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Educadores devem se inscrever no processo de atribuição de aulas até dia 10

Clipping Educacional - SEE/SP
O passo a passo para o procedimento completo pode ser conferido na galeria de fotos
  • O sistema trará para o docente as inscrições realizadas, para cadastramento em outras diretorias de ensino
  • Para realizar sua inscrição, acesse o sistema GDAE, informando nome de usuário e senha
  • Em seguida, acesse a opção “inscrição para atribuição de classes e aulas”
  • Na área “inscrição”, selecione a opção “confirmar Inscrição”
  • Na sequência, clique na opção “confirmar Inscrição” e, em seguida, selecione o campo “requerimento de inscrição"
  • Na opção “confirmar Inscrição”, selecione o campo “requerimento de inscrição
  • Verifique todos os dados que serão apresentados na tela e, se estiverem corretos, prossiga para o próximo passo
  • Verifique todos os dados que serão apresentados na tela e, se estiverem corretos, prossiga para o próximo passo
  • O próximo passo é informar a quantidade de aulas pretendidas, caso a atuação seja no campo aula. Aqueles que desejam solicitar nova prova, devem informar disciplina, diretoria de ensino e opção de transferência, no caso dos docente temporários
  • Se alguma informação estiver incorreta, clicar em “solicitar acerto”. Caso contrário, clique em “confirmar dados”. Após confirmação, não será permitida alteração
  • Após o procedimento, será apresentada a mensagem de confirmação. A mensagem também informará aos interessados em efetuar inscrição como candidato na mesma atuação, que devem acessar, no menu inscrição, o campo “Duplicar Inscrição Efetivo/OFA”
  • 9. O docente Efetivo/OFA, após confirmar sua inscrição para o cargo/função e que desejar acumular com contrato em 2014, na mesma área de atuação, deverá clicar na aba “inscrição”, e em “duplicar inscrição efetivo/OFA”
  • O sistema mostrará as telas para verificação dos dados pessoais, disciplina e pontuação
  • O sistema mostrará as telas para verificação dos dados pessoais, disciplina e pontuação
  • O próximo passo para os educadores será informar a quantidade de aulas pretendidas e as disciplina de prova
  • Para outro campo de atuação, o docente que pretender acumular cargo/função com contratação, deverá comparecer na unidade escolar para pré-inscrição. Após o procedimento, deverá acessar novamente o GDAE para confirmar sua nova inscrição
  • Realizada a inscrição, o docente poderá indicar outras diretorias de ensino para fins de classificação para atribuição de aulas. Para isso, acesse o menu “inscrição” e a área “Cadastramento em outra DE – CGRH”
  • O sistema trará para o docente as inscrições realizadas, para cadastramento em outras diretorias de ensino
  • Para realizar sua inscrição, acesse o sistema GDAE, informando nome de usuário e senha
Atenção, educadores! As inscrições para o processo de atribuição de aulas seguem até dia 10 de setembro e devem ser realizadas por meio do sistema GDAE. O período de inscrições é necessário para a organização da atribuição de aulas, que deve acontecer em janeiro de 2014. Com a medida, os gestores das unidades conhecerão previamente a jornada dos professores que atuam em sua unidade, o que facilitará a distribuição das classes.
Além de afirmar suas opções de jornada de trabalho, nesse ano os docentes efetivos e estáveis terão também a opção de candidatar-se à contratação temporária. O passo a passo para o procedimento completo pode ser conferido na galeria de fotos.
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Os professores que desejam se candidatar à contratação temporária devem realizar a pré-inscrição na diretoria de ensino onde pretendem atuar. O próximo passo para esses docentes será confirmar o cadastro online, por meio do sistema GDAE. Esses profissionais deverão realizar o Processo Seletivo Simplificado, com prova prevista para outubro. 

Nova opção
Para o próximo ano letivo, os educadores efetivos e estáveis contarão com uma nova opção no momento de definir sua jornada de trabalho. A partir de agora, os 181,5 mil educadores da rede estadual de ensino paulista poderão candidatar-se, também, para a contratação temporária.
Com a mudança, um professor efetivo ou estável com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, poderá acumular até 25 horas extras, o que representa um ganho financeiro de cerca de R$ 1.400 ao mês, além do salário-base somado às gratificações que variam de acordo com cada servidor.
A medida permitirá, por exemplo, que o professor efetivo substitua outro professor, afastado por licença médica, em horário distinto de sua jornada e na mesma escola em que atua. A mudança atende a uma solicitação da própria rede e reforça a política da Secretaria pela ampliação da atuação de docentes efetivos na rede estadual, que inclui também o anúncio do maior concurso da história, para ingresso de 59 mil educadores que deve ser realizado até o final do ano.
Os interessados em acumular horas farão essa opção no momento da inscrição para o processo de atribuição de aulas 2014. As orientações para esse procedimento podem ser consultadas na portaria sobre a atribuição de aulas, publicada no Diário Oficial do Estado.