quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

230 mil professores ganham vídeoaula e tira-dúvidas sobre novas regras ortográficas

Secretaria de Estado da Educação cria espaço virtual sobre mudanças para consulta de educadores da rede
Clipping Educacional - Da Educação
A partir de hoje, todos os 230 mil professores, além de professores-coordenadores, supervisores e diretores da rede estadual, terão acesso em tempo integral a um material voltado especificamente às novas normas de ortografia. Os educadores poderão assistir a vídeoaulas sobre o Acordo Ortográfico, além de acessarem textos, manuais e tira-dúvidas . O conteúdo, organizado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), órgão da Secretaria, está disponível no site da pasta, pelo link www.rededosaber.sp.gov.br - para consultar o material, o educador deve clicar no banner São Paulo Faz Escola. O objetivo do material é fornecer itens de apoio e consulta para os educadores da rede. No endereço eletrônico os professores encontram o documento formulado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, um guia ortográfico com as mudanças, além de matérias veiculadas pela mídia sobre o tema. Os professores podem ainda assistir uma videoconferência que a Secretaria de Estado da Educação preparou exclusivamente sobre as novas normas. O site traz também textos de apoio e uma sessão de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes.
Capacitação No final do ano passado a Secretaria deu início a um treinamento que irá beneficiar os cerca de 230 mil educadores da rede. Cerca de 17 mil já participaram de videoconferências sobre as novas regras para a língua portuguesa. Estes educadores, de diferentes disciplinas, terão a função de difundir conhecimento em suas respectivas unidades. Os demais educadores serão capacitados ao longo do ano. As mudanças ortográficas também foram incluídas em todo material didático produzido pela Secretaria e que serão distribuídos aos cerca de 5 milhões de alunos. “As aulas na maior rede de educação do país começam na próxima semana, mas desde o ano passado já estamos oferecendo materiais que permitam ao professor afinidade com as mudanças. É um processo gradual, mas precisamos garantir que as novas regras sejam absorvidas corretamente”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Educação inova e define novo tipo de salas de leitura, com professores treinados

Novo conceito terá início já durante o mês de março
Clipping Educacional - Da Educação
A Secretaria de Estado da Educação vai mudar o conceito de salas de leitura das escolas estaduais. Durante o mês de março 500 escolas iniciarão o projeto de reformulação destes ambientes, que terão um professor re-adaptado a cada 8 horas diárias, garantindo a abertura em tempo integral aos alunos. O Diário Oficial do Estado publicou as novidades na última semana.
A Secretaria comunicou o projeto para toda a rede de escolas. A idéia é que já durante o próximo mês estas 500 escolas, de todo o Estado, estejam com suas salas de leitura modificadas e com os profissionais de "plantão". Estas escolas - cerca de 400 na Grande SP e 100 no interior e litoral - foram escolhidas pela Secretaria para iniciar o projeto por ter espaço de leitura com mais de 25m², mas mantê-lo fechado.
Além do professor, a Secretaria colocará um estagiário em cada sala de leitura - isso a partir do segundo semestre, já que a seleção acontecerá neste semestre. As novas salas de leitura terão, por exemplo, até dois computadores (dependendo do tamanho da sala), estantes específicas para livros, novo acervo de leitura, ventiladores, mesas de leitura, mesas de leitura para alunos com cadeiras de rodas e aparelhos de DVD e som.
"Todo o conceito de leitura nas escolas será alterado. Vamos criar um mediador de leitura em cada unidade. Será um professor que ficará responsável por planejar as atividades de leitura, que passarão a fazer parte do currículo escolar", afirma a coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas , Valéria Souza.
Com início em pelo menos 500 escolas (em 2009), as mais emergenciais, o projeto da Secretaria pretende atingir todas até o fim de 2010 (1.000 até o fim de 2009). A prioridade é para os cerca de 11.500 re-adaptados (professores que não podem ficar em sala de aula por motivo de saúde), que estão sendo escolhidos por cada diretoria de escola, seguindo critérios definidos pela Secretaria ( veja abaixo ). Se não houver re-adaptado na escola ou o re-adaptado não se encaixar no perfil, serão definidos professores temporários para a nova atribuição.
O novo modelo também permitirá que as obras dos acervos das escolas sejam emprestadas para os alunos. Até outubro de 2009 as escolas não emprestavam livros para seus alunos, já que os materiais eram considerados patrimônio das unidades (assim, o sumiço era responsabilidade do diretor). Comunicado da Secretaria autorizou que passassem a ser considerados materiais de consumo e, por isso, possam ser emprestados. Os estudantes podem retirar o livro e levar para casa ou para qualquer outro lugar que possa se transformar em ambiente de leitura.
"Seria simples abrir as salas de leitura com qualquer profissional. Mas estamos fazendo algo além. Vamos transformá-las em espaço de aprendizagem, de formação de leitores, que permita ao aluno conhecer grandes obras literárias e que ofereça instrumentos de pesquisa", diz Maria Salles.
Das 500 escolas, 88 passam por reformas em suas salas de leitura. A partir do lançamento a Secretaria iniciará as reformas em demais salas que houver necessidade.
A Proposta Curricular do Estado para 2009 já traz referências ao uso de salas de leitura pelos professores, utilizando estes novos mediadores de leitura. "As salas hoje são apenas para apoio de leitura. Mas com um professor específico ganharão espaço no dia-a-dia das escolas", finaliza a coordenadora Valéria Souza.
Qualificações dos mediadores de leitura
· Preferencialmente, licenciatura plena em Língua Portuguesa. Como segunda opção, Letras, Pedagogia, História, Artes e Sociologia.
· Ter exercido magistério em sala de aula por pelo menos três anos
· Ter participado de cursos da Secretaria na área de leitura
· Ter domínio de informática e sistemas infomatizados
Outras qualificações
O profissional deve ser: inovador, dinâmico, freqüentador de espaços culturais e bem relacionado com a comunidade escolar

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Lan houses de escolas estaduais fazem seleção para 840 empregos

Anay Cury
Clipping Educacional - do Agora
A Secretaria de Estado da Educação abre inscrições na quinta-feira para 840 vagas do programa Acessa Escola. Poderão se candidatar, até o dia 16 de março, estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio de escolas estaduais de Bragança Paulista (85 km da capital paulista), Itu (101 km), Jacareí (84 km), Jundiaí (58 km), São Roque (66 km) e Sorocaba (99 km).
De acordo com a Secretaria da Educação, o salário oferecido será de R$ 340, mais auxílio para transporte, por jornada de quatro horas diárias (sempre no turno inverso ao dos estudos).
Também vai ser exigido que o aluno tenha 16 anos completos até a data em que será contratado. A inscrição poderá ser feita pelo site www.fundap.sp.gov.br, e a taxa é de R$ 12. A seleção será feita por meio de prova objetiva, que avaliará raciocínio lógico e familiaridade com o assunto.
Os estudantes selecionados trabalharão de manhã (8h às 12h), à tarde (12h às 16h) ou à noite (16h às 20h). O estágio será de até 12 meses, mas poderá ser prorrogado por mais 12 meses, se for necessário.
O programa Acessa São Paulo oferece capacitação aos adolescentes que, para virar monitores, passarão por treinamento sobre informática, em seis módulos.
Os estagiários serão supervisionados por assistentes técnico-pedagógicos das diretorias de ensino. No caso de escolas que não tenham candidatos, alunos da escola mais próxima serão chamados, seguindo ordem de classificação, conforme informou a secretaria.
O programa oferece salas equipadas com computadores (18 unidades, em média, por sala), impressora e internet banda larga. Com o programa, as salas ficam abertas nos três períodos letivos: manhã, tarde e noite.
Nas escolas que abrem aos finais de semana, as salas ficarão disponíveis para ser utilizadas pelos moradores do bairro.

Inep divulga dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2008

Clipping Educacional - INEP (16.02.2009)
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep
Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
Fonte: http://e-educador.com/

Filosofia e sociologia no ensino médio

Disciplinas ajudam alunos a refletir e tomar decisões
Clipping Educacional - MEC
Após quase 40 anos, as disciplinas de filosofia e sociologia foram novamente incorporadas ao currículo do ensino médio, em junho de 2008, com a entrada em vigor da Lei nº 11.684. A medida tornou obrigatório o ensino das duas disciplinas nas três séries do ensino médio. Elas haviam sido banidas do currículo em 1971 e substituídas por educação moral e cívica.A nova legislação deu força de lei ao Parecer nº 38/2006, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que tornava obrigatória a inclusão de filosofia e sociologia no ensino médio sem estabelecer, no entanto, em que série deveriam ser implantadas. Na época, as duas disciplinas já eram adotadas em instituições de ensino médio de 17 estados brasileiros.De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a escola brasileira, de um modo geral, carece muito de uma dimensão crítica e analítica. “Não dá para deixar esse trabalho para fazer depois, quando o estudante chegar à universidade”, diz. Em sua opinião, a escola precisa trabalhar com a metodologia investigativa desde o início e, no ensino médio, os conteúdos de filosofia e sociologia, temas que são extremamente importantes do ponto de vista da cultura escolar, também proporcionam uma metodologia muito mais intensiva em relação ao aspecto de refletir e tomar decisões a partir de uma análise da realidade.
Para Clélia Brandão, o conteúdo da filosofia é extremamente importante, pois dá a visão de desenvolvimento, das relações entre as pessoas. “Para construir a cidadania, o cidadão precisa estar preparado para enfrentar a complexidade deste mundo. Uma das exigências é que ele tenha capacidade de selecionar informações e refletir sobre o que acontece no mundo”, justifica.
Formação – O Brasil tem carência de professores de filosofia para o ensino médio, mas o problema não é isolado. Também faltam professores de outras disciplinas como física, química, matemática, biologia, português e artes. Segundo dados do último censo escolar, cerca de 350 mil professores em exercício não possuem formação em nível de graduação e aproximadamente 300 mil atuam em área diferente daquela em que se graduaram.O Parecer nº 8/2008 do CNE criou a chamada segunda licenciatura, voltada especificamente para o atendimento de professores que estão lecionando disciplinas para as quais não têm a graduação específica. É o Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na educação básica pública, a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino.
Além disso, decreto assinado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a política nacional de formação de profissionais do magistério. A União deverá atuar em regime de colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal para a formação inicial e continuada de professores para as redes públicas da educação básica estaduais e municipais. A formação para os professores faz parte das metas do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Mais informações sobre esse e outros temas podem ser encontradas no Jornal do Professor.
Fátima Schenini
Fonte:http://portal.mec.gov.br/

Alunos cegos ainda enfrentam dificuldades nas escolas

Clipping Educacional - MidiaMax (22.02.2009)
Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente
Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país, Regina Caldeira, da Comissão Brasileira do Braille e da Comissão Latino-Americana para Difusão do Braille, alerta que a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente. Para ela, é preciso que o deficiente visual seja tratado dentro das mesmas condições que o aluno que enxerga - com livros transcritos, equipamentos adaptados e professores devidamente orientados.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Regina lembrou o bicentenário de aniversário de Louis Braille, criador do sistema. Quase 200 anos após o surgimento do braille, ela avaliou que o mercado brasileiro de publicações parece não estar preparado para atender a demanda de livros transcritos.
O caminho a ser percorrido pelas editoras, segundo Regina, é longo. Ela mesma considera a transcrição de livros para o braille uma tarefa difícil - além dos caracteres, é preciso trabalhar todas as vantagens disponíveis na leitura e na escrita visual, que incluem ilustrações, gráficos, mapas e simbologias.
"É um pouco mais demorado que a produção de livros comuns. Isso faz com que nem sempre a criança cega que está na escola tenha o livro a tempo como as crianças que
Questionada sobre as tecnologias à disposição do sistema braille, ela avaliou que o avanço tecnológivo existe, apesar de não chegar a todos. Atualmente, os livros são produzidos por meio de impressoras automatizadas capazes de reduzir o tempo gasto na produção da publicação.
Em relação a facilidades como a utilização de programas de computadores desenvolvidos para pessoas cegas, Regina destacou que os instrumentos servem apenas para auxiliar ou complementar a educação, mas que não devem substituir os livros transcritos - da mesma forma como não o fazem no caso de pessoas que enxergam.

"Ao utilizar o computador, a pessoa cega vai simplesmente ouvir e, portanto, o braille continua sendo indispensável. Ele permite esse contato com a escrita e com a leitura, que contribui para a formação intelectual de qualquer ser humano", disse.
Regina, como deficiente visual, atesta que o aprendizado do braille não é difícil e que, até 1825, quando Louis Braille apresentou a primeira versão do sistema, várias outras tentativas já haviam sido feitas. Por meio do braille, a pessoa cega consegue reconhecer o caractere tocando-o apenas uma vez - baseada na combinação de seis pontos que permitem a composição de todas as letras do alfabeto, de números, de sinais de pontuação e de acentuação gráfica."Passados mais de 180 anos, o braille continua atendendo plenamente as necessidades de escrita e leitura das pessoas cegas", afirmou
Desde o dia 4 de janeiro deste ano - aniversário de nascimento de Louis Braille - esta sendo vendido nas agências dos Correios um selo comemorativo do bicentenário do criador do sistema. No Congresso Nacional, um projeto que tramita no Senado prevê a criação do Dia Nacional do Braille, a ser comemorado em 8 de abril. Há planos ainda para que seja realizada uma semana nacional em comemoração à data, marcada para o mês de agosto, com o objetivo de instruir professores, pais e alunos.
Fonte: http://e-educador.com

SP: professor chegou a dar aulas em 3 escolas no mesmo dia

Fábio Mazzitelli
Clipping Educacional - O Estado de São Paulo (20.02.2009)
Temporário desde que se formou jovem professor de História diz ser favorável aos concursos públicos
As tristes histórias das dificuldades dos professores "precários" vão sendo contados. Para quem está na rede de ensino estas histórias já são mais que banais.
A vida de temporário do professor Joilson de Araújo Martins Andrade Silva, de 26 anos, começou em 2006 na rede estadual paulista. Na época, recém-formado em História pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Joilson conseguiu só duas aulas semanais, em duas escolas estaduais diferentes. No ano seguinte, alcançou um recorde pessoal inesquecível para ele: 29 aulas em cinco colégios diferentes, com três destinos distintos num mesmo dia.
O caráter precário do cargo e a falta de vínculo do temporário com a comunidade escolar são os pontos que mais preocupam o jovem docente, que em 2008 concluiu o curso de Filosofia numa faculdade da capital.
Com dois diplomas, Joilson conseguiu pegar 32 aulas semanais numa mesma escola, na zona sul, região em que mora. Mas nem assim se sente tranquilo.
"Em metade das minhas aulas, substituo um vice-diretor. Se ele sair do cargo e voltar para as aulas, eu perco."
Joilson foi bem na prova de seleção dos temporários, que valeria para a classificação dos professores até a Justiça invalidar os resultados. Na prova de História, fez 64 dos 80 pontos; em Filosofia, foram 57 acertos. "Em história, ficaria em 18º lugar. Mesmo assim, sou a favor do concurso público", diz. "A escola perde muito com essa grande quantidade de temporários porque a rotatividade é maior. Nunca é a mesma escola."
Egresso de escolas públicas e casado com uma professora, temporária como ele, Joilson ainda não teve a oportunidade de se efetivar - o último concurso para professor de História foi em 2004, e para Filosofia, em 2007. Mas, como agora trabalha na mesma escola em que estava lotado no ano passado e na qual completou o ensino médio, guarda muitas esperanças.
"É legal mostrar (para a comunidade) que o professor é um exemplo. Sempre estudei em escola pública e fiz universidade pública, o que amplia o seu universo cultural. Os alunos não pensam em USP, Unesp e Unicamp nem fazem diferença entre faculdade e universidade. Agora, alguns já falam em fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)", conta.
Fonte: http://e-educador.com

Brasil: de cada 5 professores 1 é temporário

Angela PInho, Johanna Nublat, Larissa Guimarães e Renata Baptista
Clipping Educacional - Folha de São Paulo (20.02.2009)
As situações mais graves são as de Mato Grosso, em que 49% dos docentes não são efetivos, e de São Paulo 43%
Motivo de muita crítica, o problema os professores "precários" atinge todo Brasil. O estado Mato Grosso tem situação mais grave, segundo revela levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, em 23 Estados. Além disso, ao menos em outros 7 Estados, entre os quais SP, têm mais temporários que a média nacional.
São Paulo enfrenta uma crise desde que a Justiça suspendeu, no dia 4, uma prova em que cerca de 3.500 professores temporários tiraram nota zero. A prova ocorreu em dezembro.
Outros Estados têm índices piores do que a média nacional (22%): Ceará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Acre e Espírito Santo. Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte não responderam à Folha. A Paraíba disse que, devido à mudança de governo, nesta semana, não conseguiria informar a tempo o número de temporários.
O excesso de temporários impede as escolas de constituírem equipes estáveis, com projetos de longo prazo, diz Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP. Para a qualidade de ensino, diz, "é muito ruim". "E é também um professor estressado", prejudicado, segundo ele, pela falta de estabilidade.
O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirma que o ideal são os concursos públicos. Temporários, só "para emergências". "Isso não pode ser política estadual, como ocorre em SP, uma verdadeira aberração." Para Roberto Leão a contratação provisória não poderia ultrapassar os 5% da rede. "O concurso é a maneira justa de prover novos cargos porque não há apadrinhamento", afirmou.
A seleção de temporários nem sempre é precedida de prova. Em Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, a secretaria estadual ou as escolas escolhem, após análise de currículo.
Em casos mais drásticos, em que não há professores suficientes para preencher as vagas, universitários são aceitos, como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A insuficiência de candidatos qualificados é justamente uma das razões que explicam a contratação precária. Outra é a não-realização de concurso por período longo ou a cessão de docentes para outras funções.
Em São Paulo, disse a Secretaria da Educação, 66 mil cargos de professor efetivo são preenchidos por temporários porque 36 mil deles estão em cargos como coordenação pedagógica e 30 mil em licença.
No entanto, segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo (20.02.2009), a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo informou que neste ano haverá menos temporários na rede do que foi registrado em 2008. Serão 133 mil professores efetivos, já que 10 mil passaram em concurso em 2007 e estão sendo chamados. Dessa forma, seriam cerca de 90 mil temporários, índice de 40,3%. O processo de distribuição de aulas ainda está em curso no Estado.
O estado de São Paulo sozinho tem um terço de todos os 300 mil profissionais nessa situação no País, segundo levantamento feito pelo referido jornal.
"Não é um índice ideal, mas o importante é que estamos diminuindo", diz a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Em 1998, eram 174 mil temporários. Ela explica que há 36 mil efetivos fora do cargo, por afastamento ou por ocuparem funções como a de diretor, que só podem ser substituídos por temporários. "É normal São Paulo ter um número tão alto. Temos 2 milhões dos 8 milhões de alunos do ensino médio público do Brasil."
Segundo a secretária estadual da Educação de Minas, Vanessa Guimarães Pinto, a contratação desses profissionais é uma necessidade. "As demandas da população são mais dinâmicas que o processo de efetivação em concurso." Ela afirma que há cidades passando por migração populacional, cuja necessidade de professores é imediata. "Consigo construir uma escola em um ano, mas o concurso demora um ano e meio." A rede de Minas tem 3,5 milhões de alunos, 166 mil professores e é a segunda maior do País. Perde apenas para São Paulo, com 5,5 milhões de alunos e 217 mil professores.
Em Mato Grosso, o uso de temporários ocorre principalmente para completar poucas horas de aula. "Não posso fazer um concurso para um professor que trabalhará apenas cinco horas semanais", diz o secretário Ságuas Moraes Sousa. A carga horária do professor no Estado é de 30 horas (10 delas dedicadas a atividades extraclasse).
Há também situações em que a distribuição territorial da população pode influenciar. Segundo a Secretaria de Educação de Mato Grosso, há municípios com apenas uma escola estadual - e os professores não conseguem preencher todas as horas previstas em um concurso. Como as cidades são distantes, o professor é chamado para contratos temporários de menos horas de duração.
O Rio de Janeiro é a exceção -mantém temporários só em educação indígena. Segundo a Secretaria de Educação, se é preciso substituir alguém, professores concursados são chamados e ganham hora-extra.
Fonte: http://e-educador.com

Movimento Todos pela Educação afirma que desvalorização dos professores afeta qualidade de ensino

Clipping Educacional - Cinform Online / Agência Brasil (20.02.2009)
Formação deficiente e más condições de trabalho são os principais problemas enfrentados pelos docentes
O baixo desempenho de alunos da rede pública em português e matemática, apontado em estudo do movimento Todos pela Educação, pode ser explicado em parte pela desvalorização que o professor enfrenta hoje. A avaliação é do próprio presidente da ONG, Mozart Neves Ramos.
"O problema é multifacetado, mas certamente para que a gente mude a questão da aprendizagem temos que valorizar o professor. Primeiro, eles não estão capacitados dentro desafio atual da escola pública. Depois, o professor hoje ganha pouco, corre risco de vida, principalmente para quem trabalha nas periferias das grandes cidades com o problema da violência", destaca Mozart, que também é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Além das condições de trabalho oferecidas aos professores, Mozart aponta a formação desses docentes como um problema central para qualidade do ensino público. "A formação continuada que é oferecida a esses professores é dada em geral por universidades que estão desacopladas da realidade da escola pública. Não há diretrizes claras entre o que está sendo formado durante a capacitação e aquilo que deve ser ensinado na sala de aula, há um completo hiato entre a formação e a preparação real", destaca.
Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além da desvalorização da carreira do magistério, outros fatores estruturais contribuem para esse baixo desempenho. Entre eles, os baixos investimentos em educação e os mecanismos atuais de avaliação aplicados no Brasil.
"As avaliações precisam melhorar muito para que a gente consiga fazer com que elas alimentem o sistema no sentido de melhorá-lo", defende.
Na avaliação de Cara, os mecanismo atuais como Provinha Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros são "incompletos" porque não conseguem fazer um diagnóstico das razões nem propor soluções para os problemas detectados.
Na opinião do especialista, os sistemas de avaliação de hoje são os que o "governo federal pode executar". Entretanto, segundo ele, estados, municípios e escolas deveriam ser incentivados a incrementar o processo. "Eles precisam ter sistemas próprios de avaliação. A avaliação deve ser uma prática contínua nas escolas públicas e voltada para aprendizagem, mostrando o que precisa melhorar", acredita Cara.
Fonte: http://e-educador.com

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Computadores começarão a ser entregues no fim de março

Clipping Educacional - Da Educação
Laptop para professor do Estado sai por R$ 1.738 em até 24 vezes sem juro
Professores da rede estadual de Educação e do Centro Paula Souza terão laptops a R$ 1.738, com financiamento em até 24 vezes sem juro. O Banco Nossa Caixa concluiu nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, o processo licitatório que definiu o preço final dos notebooks para professores. É o programa "Computador do Professor", parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento e a Nossa Caixa.
Cerca de 84 mil professores se inscreveram para o programa. Os computadores devem começar a ser entregues pelos fornecedores no final de março. As parcelas mensais para financiamento em 24 meses serão de R$ 72,42, descontadas em folha de pagamento. Como comparação, um notebook com a mesma configuração e acessórios sai no mercado por cerca de R$ 2.500, sem contar o financiamento.
As licitações foram vencidas pela Positivo Informática e pela Brasoftware Informática, empresas que fornecerão, respectivamente, o hardware e o software dos notebooks. A assinatura dos contratos está prevista para 2 de março. Na segunda quinzena de março os 84 mil professores inscritos começarão a ser convocados para comparecimento à Nossa Caixa, de acordo com a ordem de inscrição, feita por meio do site ( http://www.professor.sp.gov.br/). Nessa etapa o banco fará a análise de crédito dos pretendentes.
"É um programa importante, que permitirá aos professores ter uma máquina atualizada. O número de inscrições foi enorme, o que mostra total interesse dos professores na busca por atualizações", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Os professores que tiverem o financiamento aprovado devem começar a receber o laptop em até sete dias úteis, no endereço cadastrado no site da Secretaria da Educação no ato da inscrição no programa. A primeira parcela do financiamento será debitada em folha de pagamento, no mínimo, 60 dias após a aprovação do crédito.
Saiba mais
Cronograma
2 de março: assinatura dos contratos
Segunda quinzena de março: início da convocação para comparecimento à Nossa Caixa, de acordo com a ordem de inscrição
Sete dias úteis depois: entrega para quem fechar o financiamento
Configuração do computador
- Processador de núcleo duplo arquitetura x86, tamanho de memória cache interno L2 (integrada) de 1MB e suporte à memória RAM DDR2 SDRAM 667 Mhz (PC5300)
- Memória RAM de pelo menos 2GB
- Tela de 14 polegadas
- Disco rígido interno com capacidade de 160 GB e cache de 8 Mbytes
- Leitor de cartões SD/MMC/MS
- Slot para cartão PCMCIA
- Drive de DVD-RW/CD-RW
- Cabos, baterias (no mínimo uma), fontes e conectores
- Windows Vista Home Basic
- Office


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Eu acredito na Educação Pública - Vocę pode fazer a diferença
















fonte:http://www.bancadigital.com.br/jpiracicaba/reader2/

Resolução SE - 15, de 18-2-2009 - Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura

Clippng Educacional – Da Educação
Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino
A Secretária de Estado da Educação, considerando que: a formação escolar do educando não pode prescindir do atendimento às exigências do mundo contemporâneo que demandam acesso cotidiano a fontes de informação e cultura atualizadas e diversificadas; a escola se apresenta como um dos espaços privilegiados de desenvolvimento das competências e habilidades de leitura e escrita;
o desenvolvimento dessas competências e habilidades requer local e ambientes apropriados, exigência constante no padrão mínimo nacional de infra-estrutura previsto no Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172/2001, resolve:
Art. 1º - Fica criada, em cada unidade escolar da rede pública estadual, uma sala de leitura que objetiva oferecer aos alunos de todos os cursos e modalidades de ensino:
I - oportunidade de acesso a livros, revistas, jornais, folhetos, catálogos, vídeos, DVDs, CDs e outros recursos complementares, quando houver;
II - espaço privilegiado de incentivo à leitura como fonte de informação, prazer, entretenimento e formação de leitor crítico, criativo e autônomo.
Parágrafo único - As unidades escolares que não dispõem de local apropriado à instalação da sala de leitura contarão com ambientes de leitura com acesso a acervos e serviços.
Art. 2º - A implantação das salas ou ambientes de leitura obedecerá a cronograma gradativo, a partir do ano letivo de 2009, levando em consideração critérios previamente definidos, por órgãos centrais, tais como: situação de atendimento aos alunos, disponibilidade de espaço, condições do acervo, entre outros.
Parágrafo único - a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas providenciará a publicação da lista de escolas que passam a contar com salas ou ambientes de leitura, apontando a vigência de cada implantação.
Art. 3º - As salas ou ambientes de leitura contarão com um professor responsável com as seguintes atribuições:
I - Elaborar Projeto de Trabalho;
II - Planejar e desenvolver, com os alunos, atividades vinculadas à Proposta Pedagógica da escola e à programação da sala de aula;
III - Reunir e organizar o material documental;
IV - Planejar, coordenar, executar e supervisionar o funcionamento regular no que diz respeito:
a) à estruturação do espaço físico;
b) à permanente organização e controle patrimonial do acervo;
c) às atividades na rede informatizada na Web;
V - Participar de Orientações Técnicas centralizadas e descentralizadas e de reuniões técnicas de HTPCs realizadas na escola;
VI - Apresentar relatórios sobre as atividades desenvolvidas para análise e discussão da Equipe Pedagógica;
VII - Organizar ambientes alternativos de leitura na escola;
VIII - Promover o acesso dos professores às salas ou ambientes de leitura, para utilização em atividades pedagógicas;
IX - Orientar os alunos nos procedimentos de estudos, pesquisas e leitura.
§ 1º - As escolas com mais de dois turnos de funcionamento poderão contar com mais um professor responsável.
§ 2º - Estagiários poderão ser contratados, nos termos da legislação vigente, para atuarem nas salas ou ambientes de leitura.
Art. 4º - São requisitos à seleção de docente para atuar nas salas ou ambientes de leitura:
I - possuir vínculo docente junto à Secretaria de Estado da Educação, no campo de atuação referente a aulas dos ensinos fundamental e médio, devendo encontrar-se na condição de readaptado, com rol de atividades compatível com as atribuições a serem desenvolvidas.
II - ser portador de diploma de licenciatura plena, preferencialmente em Letras;
III - possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente no Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação.
§ 1º - na situação de readaptado, o docente somente poderá ser incumbido do gerenciamento das salas ou ambientes de leitura no âmbito da própria unidade escolar, devendo, para atuar em escola diversa, solicitar e ter autorizada, previamente, a mudança de sua sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.
§ 2º - na inexistência de docente na condição de readaptado, conforme disposto no inciso I deste artigo, a atribuição poderá recair em docente ocupante de função-atividade, categoria F, em situação de interrupção de exercício, abrangido pelas disposições da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, e que preencha aos demais requisitos estabelecidos no parágrafo anterior.
Art. 5º - Caberá ao Diretor de Escola:
I - selecionar e indicar candidatos para a atribuição das salas ou ambientes de leitura, obedecendo a critérios definidos pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas;
II - distribuir a carga horária de 33 (trinta e três) horas semanais de acordo com o horário de atendimento das salas ou ambientes de leitura, em 5 (cinco) dias úteis da semana, abrangendo, no mínimo, por dia, 2 (dois) turnos de funcionamento da unidade escolar e obedecendo ao limite máximo de 8 (oito) horas diárias de trabalho, incluindo as HTPCs;
III - avaliar, com os demais gestores da unidade escolar, ao final de cada ano letivo o desempenho do docente, ficando condicionada a recondução, no ano letivo subseqüente, ao resultado da avaliação;
IV - zelar pela segurança, preservação, manutenção e conservação dos equipamentos, do acervo e do ambiente, orientando a comunidade escolar para o uso responsável;
V - elaborar instruções, quanto à organização, ao funcionamento e à utilização das salas ou ambientes de leitura.
Parágrafo único: no caso de readaptado com carga horária inferior a 40 (quarenta) horas semanais, a distribuição será efetuada, obedecendo às mesmas condições estabelecidas no inciso
II deste artigo.
Art. 6º - O docente selecionado cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício das atribuições estabelecidas no artigo 3º desta resolução, sendo 33 (trinta e três) horas de atuação nas salas ou ambientes de leitura, 3 (três) horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPCs) e a 4 (quatro) horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha (HTPLs).
§ 1º - Tratando-se de readaptado, o docente cumprirá a carga horária fixada em sua Apostila de Readaptação, que não poderá ser inferior a 30 (trinta) horas, das quais fará jus às horas de trabalho pedagógico (HTPCs e HTPLs) correspondentes.
§ 2º - Não haverá substituição nos impedimentos legais do professor responsável pelas salas ou ambientes de leitura, devendo a unidade escolar, com acompanhamento da Diretoria de Ensino, manter listagem de candidatos pré-selecionados, em reserva, para ocasional troca do professor responsável, no decorrer do ano, quando o impedimento for superior a 15 (quinze) dias.
§ 3º - O professor, no desempenho das atribuições relativas às salas ou ambientes de leitura, usufruirá férias de acordo com o calendário escolar, juntamente com seus pares docentes.
Art. 7º - O professor que, no exercício das atribuições das salas ou ambientes de leitura, deixar de corresponder às expectativas de um bom desempenho, em especial em termos de assiduidade e compromisso, perderá, a qualquer tempo, as horas atribuídas, reiniciando período de interrupção de exercício, ou, no caso de readaptado, retomando o exercício do seu rol de atividades, por decisão do Diretor de Escola, ouvido previamente o Supervisor de Ensino da unidade.
Art. 8º - Aplicam-se aos docentes em exercício nas salas ou ambientes de leitura as disposições da Resolução SE nº 1, de 4 de janeiro de 2006 e da Resolução SE nº 97, de 23 de dezembro de 2008.
Art. 9º - A Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas e as Coordenadorias de Ensino expedirão orientações complementares a presente resolução.
Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br

Provinha Brasil - Kit da primeira edição de 2009 já está disponível

Clippng Educacional - Assessoria de Imprensa do Inep
O kit para a aplicação da primeira edição da Provinha Brasil de 2009 já está à disposição de todas as escolas públicas do país. Seu objetivo é avaliar os alunos matriculados no segundo ano de escolarização do ensino fundamental. A Provinha Brasil é um instrumento de avaliação que possibilita a realização de um diagnóstico do nível de alfabetização das crianças das redes públicas de ensino, após um ano de escolaridade.
Sua aplicação, no entanto, é voluntária, decorrente da adesão das redes estaduais e municipais de educação. Os gestores interessados podem acessar a página eletrônica da provinha para fazer a adesão da sua rede e o download dos kits dos testes.
A data sugerida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação da primeira prova de 2009 é entre 9 e 20 de março. Nesta edição, os alunos responderão somente a questões objetivas de leitura. Não serão avaliados itens de escrita, como no ano passado. As provas serão aplicadas e corrigidas pelos próprios professores.
Criada em 2008, a Provinha Brasil, está prevista no Compromisso Todos pela Educação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. Com esta avaliação, o MEC tem o intuito de oferecer aos gestores públicos e aos professores informações sobre o nível de alfabetização dos alunos logo no começo do processo de aprendizagem, permitindo assim intervenções com vistas à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita.
Anualmente, o Inep disponibiliza duas versões da Provinha Brasil. A primeira ocorre no início do ano e a segunda deve ser aplicada no término do ano letivo, caracterizando assim o ciclo da prova. Dessa forma, o professor e o gestor pode avaliar quanto o aluno progrediu ao longo do ano.
Fonte: http://portal.mec.gov.br

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Alunos do Estado terão materiais de recuperação para baixa, média e alta dificuldade

Clipping Educacional - Da Educação
Secretaria de Estado da Educação implantará livros específicos para recuperação paralela, de acordo com dificuldades
A Secretaria de Estado da Educação resolveu aprimorar o sistema de recuperação de conteúdos em suas escolas. A partir deste ano os cerca de 3,3 milhões de alunos de 5ª a 8ª e de Ensino Médio terão, se necessário, três tipos de materiais para reforço, divididos em baixa, média e alta dificuldade. A nova recuperação em língua portuguesa e matemática terá início após capacitação dos professores.
O objetivo da separação por nível é proporcionar atendimento específico dos temas que os estudantes apresentam menor aproveitamento. Os cadernos abordam a proposta curricular do Estado de forma diferenciada, com textos e exercícios sobre os assuntos de menor compreensão dos estudantes.
As aulas de recuperação se estenderão durante todo o ano. Nos próximos dias os professores serão capacitados e avaliarão quais alunos terão a nova recuperação - esta avaliação será por intermédio de prova e indicação dos educadores.
A expectativa é de que cerca de 10% dos 3,3 milhões de alunos da rede estadual participem da recuperação. As aulas serão ministradas por professores específicos no contra turno das aulas regulares.
"A recuperação trará os conteúdos da proposta pedagógica do Estado abordados de uma forma diferenciada. A divisão dos materiais em níveis de dificuldade permitirá uma atenção mais individualizada", afirma Valéria Souza, coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação.
Todos os livros e cadernos de exercícios da nova recuperação foram elaborados pela equipe da Secretaria e já respeitam as novas normas da ortografia brasileira.

SP: Secretaria quer saber se pode afastar "nota 0"

Fábio Mazitelli

Clipping Educacional - O Estado de São Paulo (17.02.2009)
Secretaria pede explicação a juíza que se manifestou pelo afastamento de professores que zeraram em prova.
Após excluir a prova de seleção dos professores temporários da atribuição de aulas da rede estadual, a juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, abriu caminho para a exclusão dos docentes que zeraram no exame ao intimar a Secretaria Estadual da Educação a afastá-los, sob pena de crime de improbidade administrativa. A juíza afirmou ontem que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual para apurar eventual responsabilidades dos gestores da rede. Como ainda não recebeu o ofício, o MP não se manifestou.
"A notícia de que o Estado mantém (...) professores incapacitados (...) sugere que os ocupantes de cargo de direção e outros cargos de hierarquia superior quedaram-se inertes quanto às medidas necessárias à exclusão daqueles"", diz a juíza, por meio de nota oficial.
Ontem, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que, embora o ano letivo tenha começado, é possível excluir os docentes notas-zero. Antes, porém, a Procuradoria Geral do Estado pediu esclarecimentos de como agir à magistrada, já que vê contradição nas manifestações da juíza. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que, se requisitada pelo MP, enviará a documentação necessária, inclusive com as notas dos professores no exame. Segundo a pasta, cerca de 3.500 dos 200 mil que fizeram a prova zeraram. Desses, 1.500 seguiriam dando aula porque, no critério de antiguidade, conseguiriam a classificação. "Temos a relação de todos que zeraram e somos favoráveis a excluir", disse a secretária.
Em despacho da semana passada, a juíza afirmara que indícios de irregularidades na prova, apontados pela Apeoesp (sindicato dos professores), levaram-na a descartar o exame para classificação de professores. Mas destaca que a prova não foi anulada. "Se verdadeira a afirmação veiculada, causa indignação a mantença de professores despreparados no quadro (...). Impõe-se a adoção de medida cabível para aferição da capacitação destes professores com a suspensão, se o caso, da possibilidade de sua participação no processo de atribuição de aulas", relata a juíza.
"Não sabemos como cumprir o que ela determinou. Ela exige que a nota não seja considerada para a classificação dos temporários e não quer que os que tiraram nota zero tenham aula", diz a secretária. "E quem tirou 1, 2 ou 2,5?"
Presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha interpretou a decisão da juíza como um reforço à posição do sindicato, que desafia a secretaria a divulgar os resultados completos do exame. "Não vejo nenhuma contradição no posicionamento da juíza. Vejo, sim, essa contradição no governo: tem zero, sabe quem são e não divulga", afirma.
Fonte: http://e-educador.com/

SP: USP ensina professor a identificar agressões

Brás Henrique
Clipping Educacional - O Estado de São Paulo (17.02.2009)
No próximo mês, 500 profissionais vão passar por cursos preparatórios
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), criou um programa para facilitar a identificação, nas escolas públicas municipais e estaduais, de casos de violência familiar contra crianças e adolescentes. O projeto já foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). Em março, 400 professores e cem agentes educacionais devem começar os cursos preparatórios. Serão criados também dez Núcleos de Prevenção de Violência contra Criança e Adolescente, em dez municípios da região.
O projeto trabalha prevenção e atendimento a casos de bullying - prática de agressão física ou psicológica contra as crianças na escola - e violência contra crianças e adolescentes. O programa terá recursos de R$ 250 mil neste ano, do Escola que Protege (do MEC), tanto para bancar os cursos quanto aquisições de materiais paradidáticos para professores e agentes educacionais, que passarão a ser "detetives" nas escolas.
"O professor é um dos agentes privilegiados para reconhecer esse tipo de violência, pois tem contato diário com os alunos, observa seus comportamentos e tem condições de ver se as crianças têm alguma marca ou sinal de agressão", diz o psicólogo social Sergio Kodato, professor da FFCL e coordenador do Observatório de Violência e Práticas Exemplares, do Departamento de Psicologia.
Ao detectar atos violentos contra os alunos, os professores precisam encaminhar os casos aos Conselhos Tutelares. Despreparados, muitos podem não detectar a agressão ou não saber como agir. No curso, cada professor terá de participar de 40 horas presenciais e mais 20 horas de ensino a distância. Para Kodato só isso não basta. Por isso, serão criados núcleos nas cidades de Ribeirão Preto, Araraquara, Bebedouro, Serrana, Cajuru, Taquaritinga, Pontal, Barrinha, Sertãozinho e Cravinhos.
A intenção é criar uma rede de proteção e atendimento a crianças e adolescentes. Para isso, parcerias serão firmadas com secretarias municipais de educação da região. "Os municípios têm de dar suas contrapartidas", afirma Kodato. Com a rede de núcleos criada, o contato com os conselheiros tutelares será facilitado. "Será uma mudança de atitude e de estratégia nos municípios."
A meta é que participem professores da educação infantil até o ensino médio. Neste ano, as escolas estaduais paulistas estão recebendo manuais antibullying e os professores serão treinados para lidar com esse tipo de situação. Kodato considera a medida importante, pois poderá evitar que surjam adultos violentos ou mesmo que os professores sejam vítimas dos alunos.

Casos que chocaram o país
Asfixia: Em dezembro do ano passado, o operador de máquinas Eraldo Marcondes, de 26 anos, foi preso em Ribeirão Preto (SP) após confessar o assassinato, por asfixia, de seu filho, Eduardo, de 2 anos e meio. Ele disse que cometeu o crime para não ter de pagar a pensão alimentícia
Tortura: Também em Ribeirão Preto, o casal Kátia Marques e Juliano Gunello foi acusado, em outubro de 2008, de torturar até a morte o filho dela, Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos. O menino morreu no dia 12 de junho, após ser levado para um hospital. A mãe e o padrasto chegaram a dizer que a criança havia ingerido um produto para combater ferrugem, mas exames constataram fraturas no corpo causadas por maus-tratos, que já aconteciam havia um ano
João Vitor e Igor: No dia 5 de setembro de 2008, os irmãos João Vitor Rodrigues, de 13 anos, e Igor Giovanni, de 12, foram mortos e esquartejados em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Os irmãos já haviam tentado fugir por causa dos maus-tratos sofridos, mas o Conselho Tutelar entendeu que deveriam voltar para a casa onde moravam com o pai, o vigia João Alexandre Rodrigues, e a madrasta Eliane Rodrigues. Quando chegaram, os irmãos foram asfixiados com sacos plásticos. Depois, o casal, segundo a polícia, tentou colocar fogo nos corpos, mas não conseguiu. Os restos mortais dos irmãos foram achados no lixo. O casal foi preso e ainda aguarda julgamento
Isabella: Na noite de 29 de março de 2008, a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, foi jogada de uma janela do sexto andar do prédio onde seu pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, moravam, na Vila Isolina Mazzei, na zona norte de São Paulo. Acusado do crime, o casal está preso em Tremembé, no interior paulista, e aguarda julgamento
Minas: Em janeiro de 2007, Simone Cassiano da Silva foi condenada a 8 anos de prisão por ter jogado, um ano antes, a filha recém-nascida na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A menina, que estava em uma sacola amarrada a um pedaço de madeira, foi salva por pessoas que a viram na água
Fonte: http://e-educador.com/

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

SP: prova de professores gera ação de improbidade

Clipping Educacional - Correio Popular / FolhaPress (14.02.2006)
A Justiça determinou que o Ministério Público (MP) apure a eventual improbidade administrativa (mau uso de bens, serviços ou dinheiro público) da Secretaria de Estado da Educação por manter em seus quadros docentes que tiraram zero na prova classificatória para professores temporários, chamada de provinha.A determinação é da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, a mesma que concedeu uma liminar (decisão provisória) em favor do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que impediu a secretaria de usar as notas para a atribuição das aulas. Com isso, o órgão voltou a usar o critério de tempo de serviço para atribuir as classes aos professores da rede.De acordo com o despacho da juíza, determinando a apuração, o pedido de anulação da prova, feito pela Apeoesp, apontava que o processo teve irregularidades — como ausência de agentes — e a ausência de professores que, por meio de recurso, comprovaram a presença e obtiveram sua pontuação.Outro fato que chamou a atenção da juíza foram entrevistas de membros da Secretaria de Educação à imprensa, onde afirmam que vão manter nos quadros os professores que tiraram nota zero e que esses profissionais assumem salas de aulas há anos. “Quando da concessão da liminar, este juízo apenas limitou a possibilidade de as notas serem consideradas para classificação dos docentes no processo de atribuição de aulas. Não vetou a sua validade para qualquer outro fim e, mais ainda, não deu guarida à mantença de profissionais desqualificados para regência de salas de aula”, afirmou a juíza no despacho.Para Spaolonzi, esses fatos levam a questionar a omissão dos agentes responsáveis pela fiscalização da produtividade e da qualidade do serviço desses professores. “A prova seletiva realizada em dezembro de 2008, por força da liminar, não deve ser considerada para a classificação final dos professores da rede estadual para fins exclusivos do processo de atribuição de aulas. No entanto, não foram declaradas nulas. E neste sentido, servem, no mínimo, como medidor da capacitação dos professores”, disse Spaolonzi.A juíza alega que a probidade do servidor público, prevista na Constituição, pressupõe o bom desempenho na atribuição que lhe é determinada. Segundo ela, a improbidade administrativa não é somente classificada pelos atos praticados por servidor público, mas também pela má qualidade administrativa. “Reconhecidamente a Secretaria da Educação mantém professores despreparados para ministrar salas de aula. E não há vínculo algum com o poder público que garanta a estabilidade aos servidores ou funcionários que não cumpram com seu dever de forma satisfatória”, afirmou a juíza.Spaolonzi determina uma medida cabível para a avaliar a capacitação desses professores com a suspensão da possibilidade da participação no processo de atribuição de aulas. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação informou que gostaria de demitir esses professores, no entanto, como não podem usar a nota da prova, proibida pela liminar, não tem mecanismo para exonerar os docentes. Somente o tempo de serviço pode ser utilizado agora para a atribuição de aulas, informou a secretaria.Caso a Justiça de São Paulo determine a demissão desses professores, a Secretaria da Educação informou que acatará a decisão.

PARABÉNS

Aluno da EE Dr Jorge Coury JULIANO SCARPELIN, escola pública Diretoria Regional de Ensino - Piracicaba, ingressou na Universidade de São Paulo (USP) no curso de Engenharia Florestal da ESALQ. Parabéns, ele é a prova de que vale a pena acreditar na Educação.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

De volta às aulas!

Por Yaacov Lieder
Houve certa vez uma mãe que estava tentando acordar o filho. Ela disse a ele: "Acorde, meu filho – ou ficará atrasado para a escola!" O filho voltou-se para a mãe e, meio adormecido, respondeu: "Dê-me um bom motivo para eu acordar? Há 500 alunos na escola e todos me odeiam. Há três dezenas de professores que se ressentem pelo fato de eu ir à escola toda manhã." "Vou lhe dar dois bons motivos" – disse a mãe. "Você tem 44 anos e é o diretor!"As crianças, também, às vezes podem achar difícil ir para a escola. Procuram qualquer desculpa que exista na face da terra. Se não estivermos preparados para isso, podemos nos ver às voltas com uma experiência desagradável. Talvez eles digam coisas como "Odeio a escola. Odeio meus professores. Queria ter uma folga de um dia. Sinto-me doente." Talvez seja verdade, ou talvez eles simplesmente não queiram ir para a escola.
A qualidade da escola e o tipo de ambiente que ela proporciona aos alunos está basicamente nas mãos dos professores e da administração. Apesar disso, há muito que podemos fazer, como pais, para tornar a vivência escolar de nossos filhos a mais agradável possível.Algumas são:
1 – Eduque a si mesmo. Quando os filhos vêem os pais envolvidos em programas de educação para adultos, ou simplesmente estudando e se auto-educando em casa, isso estabelece um exemplo de que aprender é importante.
2 – Demonstre respeito para com a escola e seus funcionários quando falar com eles ou sobre eles. Um filho que escuta os pais criticando seus professores, ou fazendo declarações pejorativas sobre a escola, não poderá ter uma atitude positiva sobre o ensino.
3 – Peça a seu filho para compartilhar uma experiência agradável e uma desagradável que ele tenha vivido na escola – passando a ele a lição que a vida é uma combinação de experiências agradáveis e desagradáveis.
4 – Pergunte à criança: "O que aprendeu de novo hoje na escola?" A criança sentirá que está progredindo e se desenvolvendo.
5 – Ajude a escola de seu filho, angariando fundos ou fazendo alguma outra atividade. Isso mostra para a criança que a escola é importante também para você.
6 – Compareça a todas as reuniões de pais e mestres. Uma professora certa vez perguntou-me: "Por que exatamente aqueles pais com quem preciso tanto conversar, porque os filhos estão tendo problemas e sua opinião é necessária, não comparecem às reuniões?" Por outro lado, os pais cujos filhos estão indo bem sempre vão a todos os eventos promovidos pela escola." Minha resposta foi que a própria pergunta dela já era a resposta. Talvez o motivo para aquelas crianças estarem passando por dificuldades seja que os pais não se importam o suficiente para se envolver com a escolaridade dos filhos. E talvez os outros pais não sejam tão necessários nas reuniões exatamente porque comparecem a elas!
7 – Deixe seu filho faltar à escola um dia em raras ocasiões, para passar um tempo agradável com um dos pais ou simplesmente para ter uma folga.
8 – Associe a ida à escola com um presentinho, como um lanche especial ou algum trocado para gastar na cantina da escola.
9 – Coloque um bilhetinho surpresa na lancheira da criança, dizendo "Eu te amo".
10 – Se é você quem leva as crianças para a escola, tente levá-los alguns minutos antes. Isso lhes dará tempo para brincar com os amigos e entrarem no "ritmo escolar" antes de começarem realmente os estudos. Não os leve depois da hora – isso os poupa de constrangimentos e das conseqüências associadas ao atraso. E certifique-se que eles podem contar com você para apanhá-los de volta na hora marcada.
Estas são apenas algumas idéias, e estou certo de que com criatividade todos os pais poderão ter mais algumas. O principal é dar o exemplo e se envolver, criando associações positivas com a experiência escolar de seu filho.
Há um antigo costume judaico que quando a criança começa a aprender o alfabeto hebraico, jogamos algumas balas e colocamos mel sobre as letras, para a criança lamber. Isso é para criar uma doce âncora e uma associação positiva com o estudo.
Tente – isso funciona.


sábado, 14 de fevereiro de 2009

Um Computador por Aluno

Amanda Cieglinski
Clipping Educacional - Da Agência Brasil
Ainda esse ano, os 150 mil computadores portáteis do programa UCA (Um Computador por Aluno), do Ministério da Educação, chegarão às escolas. A garantia é do coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.O programa está emperrado desde 2007. No fim do ano passado o MEC concluiu o pregão para comprar os equipamentos, mas um pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU) atrasou a fase de testes. "O MEC já enviou as informações ao tribunal e o ministro [da Educação, Fernando] Haddad terá uma audiência para agilizar essa decisão, seja para refazer o edital ou liberar a fase de teste de aderência. De qualquer forma, com essa licitação ou outra, esse ano sai", afirmou Alvarez em entrevista à Agência Brasil.
O programa prevê a distribuição dos equipamentos em 300 escolas, espalhadas por 278 municípios. Atualmente, o projeto está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal. Segundo Alvarez, os resultados nas escolas-piloto são "extremamente positivos"."Apesar de as experiências serem muito pequenas, são apenas cinco escolas, o resultado é surpreendente. O pessoal chega mais cedo e sai mais tarde da escola. Aumentou a participação de pais e alunos no processo, é impressionante a motivação da comunidade. Tem até professor adiando a aposentadoria", conta.
Segundo Alvarez, o objetivo do programa não se restringe à inclusão digital dos alunos e professores, mas abrange a reformulação dos padrões em sala de aula. "Não é uma visão tecnológica, mas de um instrumento cuja tecnologia pode reformar e até revolucionar o processo pedagógico, que está em crise. Veja os índices de repetência, a evasão, a desmotivação de professores e alunos", aponta.
Para o secretário, o projeto também está mudando a relação entre professores e alunos, já que os mais novos costumam ter um melhor domínio das ferramentas tecnológicas e acabam virando facilitadores do processo."Os depoimentos que colhemos mostram que os professores no início tinham um receio natural de manusear o computador, mas depois que se soltaram e aceitaram aprender com os alunos, a relação entre eles mudou totalmente. Ele rompe a relação de que o aluno é ignorante e o professor tem todo o conhecimento", comparou.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Educação vai pagar bônus a professor em março

Bruno Saiado
Clipping Educacional - Agora
Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria de Estado da Educação poderão receber em março o bônus por desempenho que será oferecido a partir deste ano pelo governo. Estão incluídos, entre os servidores da secretaria, professores, diretores, supervisores e agentes de serviço e organização, entre outros.O bônus deverá ser depositado com o salário do trabalhador, em duas parcelas.
Segundo a secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o bônus por desempenho será pago depois do anúncio do resultado do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), que deverá ocorrer no dia 27 de fevereiro.
ValoresOs funcionários das escolas que cumprirem melhor as suas metas terão bônus maiores. Se 100% das metas forem alcançadas, os funcionários da escola receberão o bônus integral, de 20% da soma dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. Se as metas forem alcançadas em 50%, o funcionário terá 1,2 salário mensal a mais.
Se a escola cumprir a meta integral e ainda superá-la em 20%, os servidores terão direito a 120% do bônus. Esse é o máximo a que pode chegar a grana (2,9 salários a mais).
Além das metas das escolas, os professores serão avaliados individualmente por suas faltas. Por exemplo, o professor que cumprir toda sua carga horária receberá o bônus completo (que terá variação de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, ele receberá metade do bônus de sua escola.
Quem ganha R$ 1.600 por mês, por exemplo, irá receber R$ 4.608 caso a escola tenha atingido 20% acima da meta e ele tenha cumprido 100% da carga horária.
O Idesp mostra a classificação da escola no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), que avalia o desempenho dos alunos das escolas públicas do Estado.
A partir deste ano, o bônus da Educação será pago segundo o desempenho no Idesp da escola em que ele trabalha. Cada uma das escolas possui uma meta diferente em relação ao índice, que é estipulada pela secretaria.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

SP: Apeoesp desafia Secretária a publicar notas da provinha

Clipping Educacional - Apeoesp (12.02.2009)
Para a Apeoesp a secretária estadual da Educaçãoe vem divulgando dados seletivos e parciais sobre os resultados da chamada “provinha dos ACTs”
Agora a entidade vem a público e a desafia publicar, de imediato, a listagem completa com as notas de todos os participantes do processo.
Consideramos que a divulgação da suposta existência de 1.500 professores que teriam obtido nota zero, num universo de 214 mil professores que participaram da prova, não é um método aceitável, pois macula a imagem de uma categoria que conta com mais de 100 mil professores admitidos em caráter temporário que, apesar de suas precárias condições de trabalho, asseguram a qualidade de ensino existente nas escolas estaduais.
A propósito, como se explicaria o fato do aluno Gerson Tavares de Souza, oriundo de escola pública estadual, ter vencido por quatro vezes a Olimpíada Brasileira de Matemática e ter sido aprovado no vestibular de engenharia elétrica da USP, se fosse verdadeira a avaliação do governador e da secretária da Educação sobre a competência profissional dos professores? Na verdade, parece que a secretária desconhece a realidade da rede de ensino que tem a responsabilidade de gerir.
A secretária da Educação vem procurando manobrar a opinião pública para tentar acobertar sua própria incompetência em enfrentar e administrar os problemas decorrentes da provinha que ela criou. Registre-se, aliás, que a APEOESP a alertou sobre a necessidade de que fosse contratada uma instituição especializada para ministrar um exame deste porte, mas não fomos ouvidos pela secretária.
Finalmente, gostaríamos de ver os meios de comunicação questionarem a secretária da Educação sobre as razões pelas quais divulga apenas alguns dados parciais da provinha. Acreditamos que a divulgação das notas de todos os que participaram do processo é um direito destes professores e da sociedade e a imprensa deveria cobrar esta providência do governo estadual.
Fonte: http://e-educador.com/

Sindicatos atacam proposta curricular da Secretaria de Educação de São Paulo

Fábio Galvão
Clipping Educacional - CGC Educação (12.02.2009)
Estudo diz que a proposta "está alinhada com as diretrizes sociais e econômicas do chamado capitalismo globalizado que, frente à atual crise mundial, demonstra não responder às necessidades da sociedade" Depois da polêmica com a prova de avaliação dos professores temporários, representantes de três entidades do magistério de São Paulo atacam agora a proposta curricular implantada pela Secretaria do Estado em 2008. Um estudo divulgado nesta terça-feira, dia 10, que traz também a opinião de seis professores-doutores das universidades públicas estaduais, diz que a nova proposta "está alinhada com as diretrizes sociais e econômicas do chamado capitalismo globalizado que, frente à atual crise mundial, demonstra não responder às necessidades da sociedade". O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério no Estado de São Paulo (Apase) e o Centro do Professorado Paulista (CPP) dizem que a ideia de debater o novo currículo surgiu após "os profissionais da educação entenderem ser a proposta curricular mais uma política implementada pelo governo estadual sem a necessária participação de todos os envolvidos". Meritocracia Na opinião dos sindicatos, o governo só culpa os educadores pelo fracasso do processo de ensino-aprendizagem. "Essa avaliação falaciosa levou a secretaria a adotar a remuneração por meio de critérios meritocráticos", diz o texto, numa referência ao programa que prevê prêmios em dinheiro para as escolas que melhorarem o desempenho nas avaliações. Para as três entidades, estas avaliações "só têm a preocupação de projetar o Estado no ranking das políticas educacionais brasileiras e mundiais". O texto afirma que a Secretaria de Educação incorporou medidas indicadas pelo Banco Mundial que privilegiam as apostilas, recursos didáticos, audiovisuais e informáticos ao invés da formação acadêmica dos docentes. "A opção por privilegiar os insumos, as tecnologias, a formação inicial e continuada aligeirada, a distância, os guias elaborados por equipes especializadas, sugere a desqualificação e o esvaziamento da profissão docente", diz o estudo "Proposta Curricular do Estado de São Paulo: uma avaliação crítica" A presidente da Apase, Maria Cecília Mello Sarno, ressalta a necessidade de implantar a proposta curricular, mas acusa a secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, de adotar uma "atitude autoritária" e "intempestiva" por não ouvir os professores. Ela diz que o estudo "é uma primeira abordagem crítica dos pressupostos filosóficos" da secretaria e promete lançar ainda este ano uma revista e um livro com "alternativas de projetos pedagógicos". Jaula Na opinião da presidente a Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Secretaria da Educação construiu o currículo como uma “grade que enjaula disciplinas e não contribui para a de produção do conhecimento". Ela diz ser "inaceitável" que o governo do Estado, de "orientação neoliberal", produza "guias curriculares que os professores devem seguir passo a passo, sem possibilidade sequer de discutir seu conteúdo". Já o presidente do Centro do Professorado Paulista, Palmiro Mennucci, diz que a secretaria quer "imprimir" aos docentes o papel "do bom técnico ou do reprodutor de guias didáticos pré-estabelecidos". Ele defende a autonomia do docente na elaboração da proposta curricular. "Ao tomarmos nas mãos a autoria do nosso ofício, estaremos nos comprometendo com a construção da escola pública de qualidade social, para todos, sem deixarmos de lado a luta por melhores salários e condições de trabalho", escreve. O documento também traz a análise de professores-doutores da USP, Unicamp, UFSCar e da Universidade Católica de Santos. Cinco deles cobram maior participação dos professores na elaboração do projeto pedagógico. Neoliberalismo Na opinião de Mara Regina Martins Jacomeli, doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da Unicamp, as políticas em educação adotadas no Brasil, inclusive em São Paulo, seguem as "diretrizes das políticas educacionais, sob a égide do neoliberalismo e do discurso de globalização da sociedade capitalista, ditadas por organismos multilaterais como Banco Mundial, FMI e Unesco". José Claudinei Lombardi, também doutor em Educação e docente da Faculdade de Educação da Unicamp, analisou a reforma curricular do Estado sob dois aspectos: a forma e o conteúdo. Na visão dele, ela surgiu por "mecanismos e processos de pseudoconsultas, insuficientes para escamotear o caráter autoritário de sua elaboração". Quanto ao conteúdo, diz ele, a proposta "é precariamente ancorada na literatura disponível e coloca o gestor num papel meramente fiscalizador". O professor critica ainda a "concepção educacional calcada numa perspectiva neoliberal, privatista e mercadológica". Para Selma Garrido Pimenta, doutora em Educação e pró- reitora de Graduação da USP, a implantação dos parâmetros curriculares "está fadada ao fracasso por ser meramente burocrática". Ela diz que a proposta da Secretaria "não dialoga com os professores e os dirigentes, responsáveis diretos pelo currículo vivo no cotidiano escolar". Dirigentes de plantão A professora doutora do Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada da Faculdade de Educação da USP, Maria Izabel de Almeida, também faz duras críticas à Secretaria. Segundo ela, "reformas curriculares impostas autoritariamente não se enraízam e caem no esquecimento assim que os dirigentes de plantão saem de cena". Ela se diz "triste porque os alunos que estão hoje na escola não terão outra chance de viverem, com seus professores, uma experiência escolar gerida democraticamente". O professor da UFSCar Luiz Bezerra Neto, doutor em Educação, opina que na proposta da pasta da educação "o professor perde a centralidade, pois não tem o que ensinar, dado que todo o conhecimento deve partir do que o aluno já sabe". Ele afirma que a proposta do governo paulista "conduz a um imobilismo pela difusão da crença de que tudo está dado e acabado, ofuscando a idéia da possibilidade de transformação social". A professora Nereide Saviani, doutora em Educação da Universidade Católica de Santos, não faz uma crítica direta à secretaria e ressalta que a concepção de um currículo é uma "construção social sempre conflituosa e negociada" que acontece na relação entre gestores, professores e alunos. Ela entende que mesmo que os professores e alunos aceitem as novas normas curriculares, é preciso igualdade de condições na negociação. "Daí, a necessidade de espaços democráticos de participação dos professores, no sentido de que tenham condições de examinar as propostas e argumentos vindos das instâncias administrativas". A CGC Educação entrou em contato com a Secretaria de Educação na terça-feira à tarde para obter a opinião da pasta sobre o estudo. A assessoria de imprensa leu a mensagem enviada, mas não havia respondido até o final da tarde esta quarta-feira.
Fonte: http://e-educador.com/

SP: concurso para professor ainda não tem data

Conrado Corsalette
Clipping Educacional - Folha de São Paulo (12.02.2009)
Apesar da promessa feita em junho de 2008 de que criaria 75 mil vagas proposta ainda está em discussão no governo Serra
Sete meses depois de anunciar que criaria 75 mil vagas para professores concursados na rede estadual do ensino paulista, o governo José Serra (PSDB) nem sequer enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa a fim de viabilizar a promessa.
O anúncio da contratação foi feito pela secretária da Educação de SP, Maria Helena Guimarães de Castro, no dia 24 de junho de 2008, em entrevista à Folha. "Estamos encaminhando [à Assembleia] um projeto para criar 70 mil cargos efetivos de jornada reduzida de dez horas", disse.
A afirmação de Castro ocorreu em meio a uma greve de professores que durou 20 dias, entre junho e julho de 2008. A Secretaria diz que a adesão ao movimento foi baixa e que a promessa da criação de vagas não foi feita para atender ao pedido dos grevistas.
Em outubro daquele ano, a Secretaria oficializou o compromisso ao assinar acordo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que mediou a greve, e se comprometeu a enviar o projeto à Assembleia Legislativa e a começar a "ocupar as vagas a partir de 2009".
A Secretaria afirma estar dentro do prazo determinado pelo TRT e que o projeto ainda está em discussão nas secretarias de Educação, Gestão e na Casa Civil.
Dos cerca de 230 mil professores da rede estadual de ensino, apenas 130 mil prestaram concurso público para exercerem suas funções. A última seleção do gênero realizada em São Paulo ocorreu há dois anos, com a abertura de 16 mil vagas.
Os demais professores, cerca de 100 mil, têm contratos temporários. Na distribuição das aulas, os concursados escolhem primeiro (escolas e horários). Aos temporários, restam o que sobrar das aulas.
Dois problemas
De acordo com o coordenador de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela de Oliveira, a existência de uma grande quantidade de profissionais temporários na rede traz dois grandes problemas para o sistema de ensino.
"Primeiro, os professores não conseguem manter um projeto de longo prazo e não integram equipes pedagógicas estáveis. O segundo problema é que o concursado se submeteu a um processo mais criterioso de avaliação", diz ele.
Oliveira afirma que São Paulo tem tradição em manter um número alto de profissionais temporários na rede e atribui o fato a uma falta de planejamento e a decisões políticas de seguidos governos. "Afinal, um funcionário temporário custa menos", diz o coordenador.
No acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho, o governo do Estado reiterou seu compromisso de criar as 75 mil vagas e, em troca, a Apeoesp (sindicato dos professores) aceitou a aplicação da prova de classificação dos cerca de 100 mil profissionais temporários, feita em 17 de dezembro.
O acordo, no entanto, desandou. Cerca de 1.500 professores que fizeram o teste tiraram zero. O sindicato conseguiu derrubar a prova na Justiça, por não concordar que ela seja usada como critério de classificação dos docentes na hora da distribuição de aulas.
A Apeoesp defende que a seleção leve em conta a experiência do profissional em sala de aula, e não só a bibliografia proposta. O governo afirma que insistirá em selecionar os docentes temporários por meio da prova de dezembro.
"Essa provinha deveria servir não para avaliar os temporários, mas para efetivá-los, até porque eles não têm nada de temporários. Muitos estão nessa condição há 10, 20 anos", diz o ex-presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.
Fonte: http://e-educador.com/

SP: escolas estaduais terão manual contra bullying

Clipping Educacional - Envolverde /SEESP (12.02.2009)
Secretaria de Estado da Educação enviará livro para as 5.300 escolas de sua redeTodas as escolas estaduais receberão um manual contra bullying no início do ano letivo. A Secretaria de Estado da Educação enviará o livro às suas 5.300 unidades. A ação faz parte de pacote da Pasta para prevenção contra bullying em toda a rede estadual de ensino.O novo manual deverá ser utilizado por diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas. Além das escolas, todas as 91 Diretorias Regionais de Ensino terão o material.Chamado de "Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz", o manual trata da violência física ou psicológica e de manifestações de discriminação, o chamado Bullying.
A Secretaria também planeja capacitações de professores contra o problema, por intermédio da Rede do Saber, sistema que interliga a comunicação na rede estadual de Educação."Pretendemos agir na prevenção de bullying. É um problema que deve ser enfrentado em todo ambiente escolar. Algo grave, que merece atenção de diretores, professores e coordenadores", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Fonte: http://e-educador.com/

Resolução SE - 14, de 10-2-2009 - Calendário escolar para o ano de 2009

Clipping Educacional - Da Educação
Altera a Res. SE nº 01, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual de ensino
A Secretária da Educação, considerando as alterações ocorridas, em 2009, na sistemática de admissão de professores em caráter temporário, resolve:
Artigo 1º - o artigo 4º da Res. SE nº 01 de 14/01/2009 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 4º - na elaboração do calendário para o ano de 2009, a escola deverá observar:
I - o início do ano letivo em 16 de fevereiro.
II - a realização de:
a) atividades escolares envolvendo todos os alunos, observados os mínimos de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária dos estudos oferecidos estabelecida pelas respectivas resoluções;
b) atividades de planejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, a serem realizadas nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro;
c) atividades para reflexão e discussão dos resultados do SARESP/2008, em um dia a ser previsto no primeiro semestre, cuja data será definida pela SEE;
d) reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;
e) reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos;
III - férias docentes, no período de 1º a 30 de janeiro;
IV - recesso escolar de 10 (dez) dias úteis no mês de julho.
Parágrafo único: Os dias destinados às atividades de que trata a alínea “b” deste artigo serão acrescidos:
1- do dia 25 de fevereiro para realização dos ajustes do planejamento inicial;
2 de até dois dias no segundo semestre letivo, a serem definidos pela escola, para replanejamento”.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Professor "nota zero" em avaliação pode perder cargo em julho

Laura Capriglione

Clipping Educacional - Folha de São Paulo (11.02.2009)
Secretaria da Educação insistirá em selecionar docentes temporários por meio da prova realizada no ano passadofonte:
Conforme noticiado por diversos meios de comunicação, decisão judicial derrubou o exame, que seria usado como um dos critérios para a distribuição de aulas para professores temporários
A Secretaria da Educação anunciou ontem que insistirá em fazer da prova realizada no dia 17 de dezembro um dos critérios para a escolha de 100 mil professores temporários da rede estadual de São Paulo.
"Se houver respaldo legal", diz a secretaria, no meio do ano será divulgada uma nova classificação dos candidatos a professores temporários, dessa vez levando em consideração ainda a prova (além de tempo de serviço e títulos). Não diz, porém, o que ocorrerá com os docentes temporários já escolhidos.
A intenção da secretaria foi comunicada no mesmo momento em que a Apeoesp, o sindicato dos professores, comemorava a decisão judicial que derrubou -por ora- a prova.
A Apeoesp espalhou faixas nas escolas que diziam: "Exigimos respeito aos nossos direitos. "Provinha" nunca mais".
A atribuição de aulas para os temporários, que começou ontem em todo o Estado, deve se estender até sexta-feira. A contratação dos 100 mil temporários pela Secretaria da Educação para ministrar aulas é uma forma de suprir a carência de concursados (130 mil).

Depressão
A professora de Geografia Irene (nome fictício a pedido dela), 52, tem 20 anos de magistério. Há quatro, está afastada por causa de uma depressão. Na prova da Secretaria da Educação, ela tirou zero. "Estou com a visão turva, com mal-estar, não consigo ler o texto", escreveu na prova. Não respondeu a nenhuma pergunta.
Irene recebeu ontem às 15h a incumbência de ministrar 32 aulas por semana, em três escolas da zona sul. Logo em seguida, ela procurava dicas junto a colegas sobre como voltar para a licença médica. "Preciso de pelo menos mais 60 dias", dizia.
Irene é uma entre os cerca de 1.500 professores em toda a rede estadual de ensino que, mesmo tendo "zerado", devem conseguir o direito de dar aulas na qualidade de temporários.
Com a derrubada da prova, candidatos com longo tempo de serviço, como Irene, mesmo com desempenho pífio, passaram à frente, na classificação, de professores que foram bem, mas são jovens na rede.
Na Diretoria de Ensino Sul 2, responsável pelas 87 escolas estaduais de bairros como o Capão Redondo, Jardim São Luiz e Jardim Ângela, que estão entre os mais pobres de São Paulo, cerca de 4.000 professores tinham ontem os olhos em painéis com as listas de classificação. Em sua maioria, eles moram nos mesmos bairros carentes em que disputam trabalho.
Wanda levou o filho de dois meses para a atribuição de aulas. Ela lecionava no ano passado. Se não pegar nenhuma neste ano, perderá o direito à licença-maternidade, que no Estado tem a duração de seis meses. "É questão de vida ou morte para mim e para meu filho."
"Nossa região tem muito desemprego e pobreza. Queremos estabilizar esses temporários, garantir-lhes o emprego, para que eles possam enfim se dedicar ao ensino e aos alunos", disse Severino Honorato Silva, 38, conselheiro da Apeoesp.
Frase
"Exigimos respeito aos nossos direitos. "Provinha" nunca mais" dizeres de faixa da Apeoesp espalhada nas escolas.

TRT critica número de professores temporários

Fábio Mazzitelli
Clipping Educacional - O Estado de São Paulo (11.02.2009)
Quase metade dos docentes que ministram aula nas escolas públicas do estado de São Paulo leciona sem concurso público
Mediador do acordo que viabilizou a prova dos professores temporários em 2008, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vê exagero no número de contratados de modo provisório na rede estadual. Hoje, 100 mil dos 230 mil docentes (43%) são temporários e lecionam sem concurso público.
O parecer técnico do TRT, aceito pelo governo estadual e pela Apeoesp, sindicato dos professores, indica que o porcentual de temporários está "acima do limite técnico apropriado". No acordo costurado pelo TRT, as duas partes assumem compromissos: a Apeoesp tem de aceitar a prova dos temporários e o governo, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, tem de formular projeto de lei para efetivar 75 mil professores, por meio de concurso.
"Você tinha mais de 30% do contingente contratado de forma temporária. A ideia é que, com o tempo, se eliminasse o temporário e a prova perdesse importância", diz Pedro Jorge de Oliveira, assessor do TRT que conduziu a negociação.
O último concurso ocorreu em 2006. Disciplinas como língua portuguesa ou matemática estão há mais de três anos sem concurso público. A Secretaria da Educação não informou quando foi o último exame para efetivar professores dessas áreas e afirmou que efetiva 10 mil docentes por ano, em média.Quando a briga jurídica dos temporários adiou a volta às aulas para a próxima segunda-feira, a Secretaria da Educação e a Apeoesp trocaram acusações e disseram respeitar o combinado. A Apeoesp conseguiu excluir a prova da classificação para distribuição de aulas, ocorrida ontem. O governo diz que 1.500 professores que zeraram seguirão dando aula.
NÚMEROS: 100 mil dos 230 mil professores da rede estadual são temporários e não foram concursados - 2006 foi o ano do último concurso no Estado
fonte:http://e-educador.com

Prova foi pautada pela bagunça, diz Apeoesp

Clipping Educacional - Folha de São Paulo (10.02.2009)
Presidente do sindicato dos professores diz que houve vazamento do gabarito e que prova foi aplicada pelos próprios professores
"É inadmissível que a secretaria, agora que foi impedida de usar a "provinha" na contratação dos temporários, se ache no direito de divulgar dados parciais que só servem para caluniar os professores da rede estadual", disse ontem a presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha. "Ninguém mais acredita nessa prova", afirmou.Segundo ela, antes de dar publicidade a resultados de uma prova "contestada de alto a baixo", a secretaria deveria preocupar-se, isso sim, em corrigir os problemas apontados.Maria Izabel diz que nunca se opôs à avaliação de conhecimentos. "Sempre defendemos o concurso público como método de contratação por excelência. Mas o que a secretaria quis fazer foi um arremedo disso."Entre os problemas citados, constam o suposto vazamento, na véspera da prova, do gabarito dos testes de história (no total foram avaliadas 14 disciplinas distintas); o fato de os aplicadores das provas serem professores da própria rede, o que, segundo a entidade, pode ter comprometido irreversivelmente a segurança do certame ("Onde já se viu colega fiscalizar colega?"); o fato de a logística da prova "ter sido pautada pela bagunça" -ela menciona locais em que os testes começaram antes do horário marcado, e outros em que os examinadores chegaram atrasados, sem contar casos em que as provas chegaram às salas em envelopes sem lacre.Erros de português"Por que as provas não foram elaboradas, aplicadas e corrigidas por alguma entidade especializada nesse tipo de concurso público que envolve milhares de candidatos, como a Vunesp e a Fundação Carlos Chagas?", pergunta a presidente.A prova de sociologia, por exemplo, apresentou erros de concordância verbal, como na questão 17, que diz: "(...) as diferenças de comportamento entre os grupos é justificado pela antropologia como:" O correto é "...são justificadas..."Também apareceram problemas de redundância ("o grupo se enxerga a si mesmo"), e de acentuação ("O quê pode levar à integração de um grupo?").A divulgação dos resultados da prova, antes de sua derrubada pela Justiça, evidenciou que a cesta de problemas ainda não se tinha esgotado.A professora Ana Rosa da Rocha Lima, 34, de Bragança Paulista, a 85 km de São Paulo, inscreveu-se para disputar aulas de educação física e de ciências. No dia 17, entretanto, só fez a prova de educação física. "Um supervisor avisou a turma que seria muito difícil pegar alguma coisa em ciências, então desisti. Nem peguei a prova."Quando as notas foram divulgadas, surpresa, ela viu que tinha feito 54,4 pontos em ciências e 48 em educação física. "Não pode ser nenhum homônimo, porque a nota veio com nome e RG. Eles erraram mesmo", disse a professora.Para a juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o fim provisório da polêmica sobre a "provinha" teve menos a ver com os argumentos pró ou contra.Segundo ela escreveu na decisão que enterrou, ao menos por ora, as notas no teste, "não há que se olvidar que a escola pública representa, para milhões de alunos, algo a mais do que as atividades escolares. Alcança, inclusive, o meio da própria alimentação, através das merendas escolares".Se não se tomasse agora uma decisão, 5 milhões de alunos teriam de esperar mais tempo ainda para reiniciar as aulas que, pelo calendário escolar, já deveriam começar amanhã. Com a decisão da juíza, as aulas se iniciarão no próximo dia 16.

MEC começa negociação no Congresso para ampliar a obrigatoriedade do ensino no país

Amanda Cieglinski
Clippinp Educacional - Agência Brasil
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai hoje (11) ao Congresso Nacional conversar com lideranças da Casa sobre o proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai ampliar a obrigatoriedade do ensino para a faixa etária dos quatro aos 17 anos. Hoje, apenas o ensino fundamental (sete a 14 anos) é obrigatório por lei. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão incluídos nessa cobertura. Segundo o ministro, ainda não há um modelo para esse projeto, mas uma das possibilidades é que ele seja vinculado à PEC que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação. A matéria já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara.
“O pressuposto para essa proposta seria o fim da DRU, sem isso seria um passo arriscado. O que se discute é se é possível compatibilizar os dois projetos. Regimentalmente, existe essa possibilidade. Estou falando com lideranças da educação no Congresso e vamos ver se conseguimos. Na minha opinião um acordo é simples porque são dados que saltam a vista. A oportunidade está dada e o Brasil não pode perder”, afirmou Haddad.
O ministro argumenta que além dos R$ 7 bilhões extras que o MEC teria com o fim da desvinculação, os custos da ampliação do ensino “são menores do que as pessoas estão imaginando”, especialmente em função da tendência de redução da população dessa faixa etária.
“Você tem uma queda demográfica muito acentuada a partir de 2009 no Brasil. Nós teremos 7 milhões de crianças e jovens a menos nos próximos anos. É uma janela de oportunidade que se abre. Além disso você melhora a eficiência do sistema. A repetência nos anos iniciais do ensino fundamental é muito elevada, justamente em função das crianças que não freqüentaram a pré-escola. Então, com a ampliação, você baixa os custos”, disse.
Segundo Haddad, o presidente Lula quer que a PEC seja aprovada ainda em 2009. Além do formato do projeto, o Ministério está discutindo com secretários estaduais e municipais de Educação um período de transição para que a mudança possa ser adotada em todas as redes de ensino do país.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

A TODOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE PARTICIPARAM DA PROVA DE CLASSIFICAÇÃO PARA TEMPORÁRIOS (OFA) DA REDE ESTADUAL

Maria Helena Guimarães de Castro
Clipping Educacional - Da Educação
Comprometidos com o aprimoramento da qualidade da educação e de acordo com o Decreto nº53.037/2008 do governador José Serra, esclareceremos o seguinte:
A prova dos temporários foi causa de uma ação movida pela APEOESP, em 23 de outubro de 2008, no Tribunal Regional do Trabalho, local em que ficou acordado o novo critério para atribuição de aulas -- termo de audiência No. 232/08 -- com a aplicação da prova classificatória para os professores temporários da rede estadual de ensino. Na ocasião, a APEOESP assinou o acordo que estipulou, inclusive, medidas e procedimentos claros para a aplicação da prova.
Em cumprimento a esta decisão, foi aplicada uma prova, em dezembro, da qual, 214 mil professores participaram com a mesma lisura com que a fizemos. Até dois dias depois da aplicação dessas provas, recebemos recursos nas diretorias de ensino; a partir daí, ela seguiu para correção. Contamos com a Imprensa Oficial do Estado para nos ajudar nesta tarefa de divulgação de resultados e a atribuição das aulas foi marcada para 5/02/09, como estabelecia no nosso calendário.
Em 23/12/08, a APEOESP, descumprindo com o acordo firmado em outubro de 2008, entrou -- na 13a vara da Fazenda Pública de São Paulo -- com uma Ação Civil Pública contra a aplicação da prova para atribuição de aulas, e obteve uma liminar. Essa medida judicial foi cassada pela ação da Procuradoria Geral do Estado, órgão que nos defende judicialmente, em 16/01/2009. Ocorre que, na véspera da atribuição, no dia 4/02/09, houve novo recurso por parte da APEOESP, interrompendo mais uma vez o processo de atribuição das aulas, que teve de ser transferida para o dia 10/02/09.Gostaria de destacar ainda que o Poder Executivo respeita -- e sempre respeitou -- o Poder Judiciário. Ao acatar a decisão judicial da 13a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, de 4/02/09, a Secretaria da Educação, enquanto governo responsável por cerca de 5 milhões de alunos, evitou que fosse prorrogado o início das aulas mais uma vez.
Dessa forma, para não prejudicar nossos milhões de alunos, cujos pais já se organizaram para o início do Ano Letivo, decidimos manter o início das aulas no dia 16/02/09. Assim, caros professores e professoras, nossa decisão está de acordo com nossa responsabilidade, o que não quer dizer que desistimos; o processo judicial continua, mas não terá efeito imediato para a atribuição que ocorre no dia 10/02/09.
Vamos buscar o mais rápido e melhor atendimento aos alunos neste semestre e criar as condições para que o processo judicial se resolva no mais breve prazo, de tal sorte que vocês, professores que deveriam, desde já, estar em sala de aula, possam vir a nos ajudar a cumprir o nosso objetivo comum: um ensino de qualidade.
Atenciosamente,
Maria Helena Guimarães de Castro
Secretária de Estado da Educação

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

SP: Justiça reafirma que classificação da atribuição será feita por tempo de serviço e título

MARIA GABRIELA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
Clipping Educacional - APEOESP
Após garantia de direitos aos associados da APEOESP através de liminar a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido de extensão de direito garantindo aos sócios e aos demais professores inscritos para a atribuição de 2009fonte: Apeoesp (06.02.2009)Após garantia de direitos aos associados da APEOESP em liminar expedida no dia 4 de fevereiro, que permitia que a nota da prova não fosse considerada para o processo de atribuição de aulas, nesta sexta-feira, 6, a Procuradoria Geral do Estado, reconhecendo que a Secretaria da Educação teria dificuldades durante o processo de atribuição de aulas, entrou com pedido de extensão de direito garantindo aos sócios e aos demais professores inscritos para a atribuição de 2009.
Na decisão, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, informa que “a Procuradoria Geral do Estado destaca a possibilidade exclusiva de se divulgar, até o dia 9 de fevereiro, uma única lista classificatória possível, elaborada com base nos critérios de tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante” (Leia a íntegra da decisão abaixo.) Conclui a magistrada que “defiro o requerido a folhas 244/246 para que ampliar os limites subjetivos da liminar concedida e permitir a elaboração de uma única lista classificatória a ser elaborada com base no tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante”.
A APEOESP orienta os professores a acompanharem a divulgação dos cronogramas de atribuição de aulas na Diretoria Regional de Ensino e a publicação da nova classificação, ficando atento aos prazos para recursos.
Leia a íntegra da decisão judicial
“Vistos,Folhas 236/237, 241 e 2444/246
Defiro o ingresso da Fazenda Pública na qualidade de assistente litisconsorcial. Anote-se.
Em decorrência de todas as providências a serem adotadas para cumprimento da liminar concedida, noticia-se que o corpo dicente retardará, no mínimo, em sua semana, o início de seu ano letivo.
Nos termos de folhas 245, ‘a quantidade de docentes envolvidos no processo de atribuição de aulas – centenas de milhares de professores – impede que a determinação judicial seja cumprida no prazo desejável para evitar prejuízo a milhões de alunos, que aguardam o início do ano letivo’. Prossegue no sentido de que, ‘caso a lista de classificação dos docentes para fins de atribuição de aulas não seja divulgada até 09 de fevereiro p.f., não haverá prazo hábil para que se proceda à aludida atribuição antes de 16 de fevereiro p.f., data fixada para início das aulas, causando gravíssimo prejuízo a cerca de 5.000.000 (cinco milhões) de alunos’.
A Procuradoria Geral do Estado destaca a possibilidade exclusiva de se divulgar, até 09.02.2009, uma única lista classificatória possível, elaborada com base nos critérios de tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante. Somente com essa lista emitida até o dia 09.02 far-se-á possível o início das aulas no dia 16.02.2008. Conclui por requerer a divulgação de uma lista como meio de atendimento à liminar.
Na última decisão proferida por este Juízo, restou consignado que a formalidade processual impede a extensão da medida liminar, em mandado de segurança coletivo, para terceiros não filiados ao órgão representativo da categoria favorecida. No caso específico dos autos, aos não associados da APEOESP.
No entanto, a Fazenda do Estado informa que a observância estrita da formalidade acima declinada traduzir-se-á em maior espera, por parte dos 5.000.000 de alunos, pelo início do ano letivo. Espera esta notoriamente prejudicial a estes milhões de alunos.
Certo é que a sistemática processual reclama a guarida de formalidades relevantes como meio de se propiciar o devido processo legal. No entanto, o caso específico dos autos avoca a necessidade de se prestigiar a supremacia do interesse dos menores que aguardam o início do ano letivo. Não há que se olvidar que a escola pública representa, para milhões de alunos, algo a mais do que as atividades escolares. Alcança, inclusive, o meio da própria alimentação através de merendas ofertadas.
Neste contexto, defiro o requerimento a folhas 244/246 para que ampliar os limites subjetivos da liminar concedida e permitir a elaboração de uma única lista classificatória a ser elaborada com base no tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante.
Intimem-se com urgência.