Fábio Takahashi
Clipping Educacional - Folha de São Paulo (23.06.2009)
Assembléia Legislativa aprova limitação de permanência de não concursados que serão contratados
O professor temporário que já atua em escola terá de fazer prova para lecionar na rede estadual; reprovados vão para atividades de apoio
O governo de SP aprovou ontem na Assembleia Legislativa lei que limita em dois anos a permanência dos novos professores temporários na rede estadual. Hoje não há um limite. Ao mesmo tempo, Assembleia Legislativa autorizou criação de 80 mil vagas para professores para serem preenchidas em 4 anos por concurso público, instituiu prova obrigatória para contratação de professores temporários na rede estadual e torna obrigatório um curso de formação com prova final para os concursados. Este pacote está em dois projetos de lei, o 19/09 e o 20/09, que seguem para sanção do governador José Serra.Os projetos haviam sido enviados no mês passado pelo governador, pelo secretário de gestão Sidnei Beraldo e pelo secretário da educação Paulo Renato Souza. Desde então foram criticados pelo sindicato dos professores (Apeoesp), que promoveu manifestações contra o texto na porta da Assembleia e em frente ao prédio da Secretaria da Educação. A Apeoesp chegou a ameaçar uma greve no início do mês, suspensa pela baixa adesão. No dia 2, Paulo Renato Souza debateu com deputados e representantes dos professores os projetos em audiência pública. A grande crítica do sindicato era que as mudanças desvalorizam o trabalho do professor, responsabilizando-o pelos baixos desempenhos dos estudantes nas avaliações.
Desta maneira, os atuais 80 mil não concursados (40% do total de professores da rede) terão de passar por uma prova para poder lecionar. Os que forem reprovados ficarão em atividades de apoio, como na sala de leitura, com jornada mínima de trabalho (12 horas semanais).
Ao encaminhar o projeto à Assembleia, o governador José Serra (PSDB) afirmou que a limitação de tempo "visa assegurar que a contratação temporária atenda unicamente ao interesse público excepcional" -ou seja, não pode ser uma política permanente de preenchimento de postos. Hoje, alguns chegam a se aposentar nessa condição.
Expirado o período de dois anos, o servidor terá de ficar 200 dias fora da rede.
O próprio governo admite que o número atual de temporários prejudica o ensino, pois eles não passaram por seleção e não têm estabilidade.
O Executivo enviou também ao Legislativo projeto que cria 80 mil cargos públicos, primeiro passo para abertura de concursos públicos e substituição dos professores temporários.
A primeira seleção deverá ocorrer neste ano, com dez mil vagas. A proposta era analisada pelos deputados até a conclusão desta edição.
Sobre a prova para os atuais temporários, o governo afirma ser necessário verificar a qualidade desses docentes.
No ano passado, 1.500 servidores tiraram nota zero em uma prova, que depois foi anulada pela Justiça.
Críticas
O projeto aprovado sofreu críticas da oposição (56 votos favoráveis e 19 contrários). "Legaliza a rotatividade [de professores]", disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "O adequado seria fazer concurso público periódico", disse o deputado Roberto Felício (PT).
"Imagina colocar professores em "quarentena", em uma área em que há falta de mão-de-obra. É um projeto burro, que vai condenar as crianças a ficarem sem aulas", afirmou.
O prazo determinado para temporários vale também para os servidores da saúde -neste caso, o período de permanência será de um ano.
O professor temporário que já atua em escola terá de fazer prova para lecionar na rede estadual; reprovados vão para atividades de apoio
O governo de SP aprovou ontem na Assembleia Legislativa lei que limita em dois anos a permanência dos novos professores temporários na rede estadual. Hoje não há um limite. Ao mesmo tempo, Assembleia Legislativa autorizou criação de 80 mil vagas para professores para serem preenchidas em 4 anos por concurso público, instituiu prova obrigatória para contratação de professores temporários na rede estadual e torna obrigatório um curso de formação com prova final para os concursados. Este pacote está em dois projetos de lei, o 19/09 e o 20/09, que seguem para sanção do governador José Serra.Os projetos haviam sido enviados no mês passado pelo governador, pelo secretário de gestão Sidnei Beraldo e pelo secretário da educação Paulo Renato Souza. Desde então foram criticados pelo sindicato dos professores (Apeoesp), que promoveu manifestações contra o texto na porta da Assembleia e em frente ao prédio da Secretaria da Educação. A Apeoesp chegou a ameaçar uma greve no início do mês, suspensa pela baixa adesão. No dia 2, Paulo Renato Souza debateu com deputados e representantes dos professores os projetos em audiência pública. A grande crítica do sindicato era que as mudanças desvalorizam o trabalho do professor, responsabilizando-o pelos baixos desempenhos dos estudantes nas avaliações.
Desta maneira, os atuais 80 mil não concursados (40% do total de professores da rede) terão de passar por uma prova para poder lecionar. Os que forem reprovados ficarão em atividades de apoio, como na sala de leitura, com jornada mínima de trabalho (12 horas semanais).
Ao encaminhar o projeto à Assembleia, o governador José Serra (PSDB) afirmou que a limitação de tempo "visa assegurar que a contratação temporária atenda unicamente ao interesse público excepcional" -ou seja, não pode ser uma política permanente de preenchimento de postos. Hoje, alguns chegam a se aposentar nessa condição.
Expirado o período de dois anos, o servidor terá de ficar 200 dias fora da rede.
O próprio governo admite que o número atual de temporários prejudica o ensino, pois eles não passaram por seleção e não têm estabilidade.
O Executivo enviou também ao Legislativo projeto que cria 80 mil cargos públicos, primeiro passo para abertura de concursos públicos e substituição dos professores temporários.
A primeira seleção deverá ocorrer neste ano, com dez mil vagas. A proposta era analisada pelos deputados até a conclusão desta edição.
Sobre a prova para os atuais temporários, o governo afirma ser necessário verificar a qualidade desses docentes.
No ano passado, 1.500 servidores tiraram nota zero em uma prova, que depois foi anulada pela Justiça.
Críticas
O projeto aprovado sofreu críticas da oposição (56 votos favoráveis e 19 contrários). "Legaliza a rotatividade [de professores]", disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "O adequado seria fazer concurso público periódico", disse o deputado Roberto Felício (PT).
"Imagina colocar professores em "quarentena", em uma área em que há falta de mão-de-obra. É um projeto burro, que vai condenar as crianças a ficarem sem aulas", afirmou.
O prazo determinado para temporários vale também para os servidores da saúde -neste caso, o período de permanência será de um ano.
fonte:http://e-educador.com
Os professores trabalharam dois anos e um ano ficaram em casa desempregado, desatualizado, sem auto-estima, não é atoa que se construiu uma área enorme de psiquiatria no hospital do servidor público. Secretario Renato, se toca! Faça um concurso de gente e para gente, humanos, pessoas... E da estabilidade e dignidade aos professores...
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