quarta-feira, 1 de abril de 2009

Sindicato vai entrar com ação

Luciana Lazarini
Clipping Educacional - do Agora
A Apeoesp (sindicato dos professores) vai entrar com uma ação coletiva contra o bônus na próxima semana. O sindicato diz que o decreto do bônus informa que a escola deve ter melhora, mas não explica o que será feito nas escolas que pioraram o desempenho. Na regra da Secretaria de Estado da Educação, professores de ciclos que pioraram ou não evoluíram não têm o bônus.
O sindicato ainda não decidiu se vai entrar com uma ação civil pública (válida para todos os funcionários) ou se será um mandado de segurança coletivo (que beneficia só os associados).
Para reclamar do valor do bônus, o funcionário deve ir à secretaria da escola e registrar o pedido em duas vias. A reclamação será encaminhada para a diretoria de ensino. Se a Secretaria de Educação julgar que a mudança de valores deve ser feita, o pedido de revisão será encaminhado para a Secretaria da Fazenda.
Se o funcionário não estiver satisfeito com a resposta do governo, poderá entrar com uma ação no Fórum da Fazenda Pública (neste caso, é preciso contratar um advogado). O servidor que recebe até três salários mínimos pode procurar a Defensoria Pública. Os servidores associados a sindicatos (Afuse, para os servidores e Apeoesp para os professores) têm assistência jurídica, inclusive os que são temporários.

Um comentário:

  1. Trabalho na melhor segunda escola de Diadema, conforme o Idesp e cadê meu Bonus?

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