Luciana Lazarini
A Apeoesp vai entrar com uma ação coletiva contra o bônus na próxima semana
Clipping Educacional - Agora SP (01.03.2009)
O sindicato diz que o decreto do bônus informa que a escola deve ter melhora, mas não explica o que será feito nas escolas que pioraram o desempenho. Na regra da Secretaria de Estado da Educação, professores de ciclos que pioraram ou não evoluíram não têm o bônus.
O sindicato ainda não decidiu se vai entrar com uma ação civil pública (válida para todos os funcionários) ou se será um mandado de segurança coletivo (que beneficia só os associados).
Para reclamar do valor do bônus, o funcionário deve ir à secretaria da escola e registrar o pedido em duas vias. A reclamação será encaminhada para a diretoria de ensino. Se a Secretaria de Educação julgar que a mudança de valores deve ser feita, o pedido de revisão será encaminhado para a Secretaria da Fazenda.
Se o funcionário não estiver satisfeito com a resposta do governo, poderá entrar com uma ação no Fórum da Fazenda Pública (neste caso, é preciso contratar um advogado). O servidor que recebe até três salários mínimos pode procurar a Defensoria Pública. Os servidores associados a sindicatos (Afuse, para os servidores e Apeoesp para os professores) têm assistência jurídica, inclusive os que são temporários.
Além disso, apenas os temporários que fizeram parte da primeira convocação do concurso público para agente escolar, ocorrido em janeiro de 2008, e que começaram a trabalhar no final de abril tiveram direito ao bônus da Educação.
Isso porque o benefício que foi pago ontem para os servidores da Educação só era válido para quem trabalhou, em 2008, mais de 244 dias -o que representa dois terços do ano. As faltas, mesmo as justificadas com atestado, e a licença-prêmio são descontadas -se a conta dos dias trabalhados dá menos de 244, não há direito ao bônus.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, 11.897 agentes começaram a trabalhar no dia 30 de abril e completaram 245 dias trabalhados. Se eles não faltaram nenhuma vez em 2008, têm direito a um bônus proporcional a esse período do ano.
Ficaram fora da lista do bônus, então, os servidores dessa primeira convocação que faltaram mais de uma vez em 2008. Já os temporários que foram sendo chamados depois de 2 de maio para substituir os desistentes desse concurso também não tiveram bônus, pois começaram a trabalhar depois do dia 2 de maio -na conta, há menos que 244 dias trabalhados.
O critério de exclusão de servidores que trabalharam menos que 244 dias foi divulgado pelo Estado apenas durante o anúncio oficial do bônus, no dia 25 de março. Antes, a secretaria havia informado que o cálculo seria proporcional ao período trabalhado e que todos os funcionários poderiam receber o benefício, sem importar a quantidade de faltas no ano.
Ontem, servidores reclamaram que não têm bônus porque começaram a trabalhar no final de maio, quando dizem que foram convocados pelo Estado. Ao todo, o bônus foi pago ontem para 195.504 funcionários da rede.
A Secretaria de Educação não informou quantos temporários estão sem bônus. O Estado tem 26.500 agentes de organização e serviços escolares temporários e efetivos.
Seleção
A primeira convocação dos temporários ocorreu nos dias 28 e 29 de abril para os candidatos com as melhores notas no concurso. A seleção aprovou 20 mil candidatos em janeiro para trabalhar nos serviços de merenda e limpeza das escolas por, no máximo, um ano. Depois da primeira chamada, outros foram sendo contratados para ocupar as vagas dos desistentes.
Para o presidente do Afuse (sindicato dos servidores da educação), Antônio Marcos Duarte Assunção, a regra dos 244 dias é excludente. "O critério foi estabelecido sem discutir com ninguém", diz. Ele também criticou o desconto da licença-prêmio (o período de ausência não é contado no cálculo dos dias trabalhados).
O sindicato ainda não decidiu se vai entrar com uma ação civil pública (válida para todos os funcionários) ou se será um mandado de segurança coletivo (que beneficia só os associados).
Para reclamar do valor do bônus, o funcionário deve ir à secretaria da escola e registrar o pedido em duas vias. A reclamação será encaminhada para a diretoria de ensino. Se a Secretaria de Educação julgar que a mudança de valores deve ser feita, o pedido de revisão será encaminhado para a Secretaria da Fazenda.
Se o funcionário não estiver satisfeito com a resposta do governo, poderá entrar com uma ação no Fórum da Fazenda Pública (neste caso, é preciso contratar um advogado). O servidor que recebe até três salários mínimos pode procurar a Defensoria Pública. Os servidores associados a sindicatos (Afuse, para os servidores e Apeoesp para os professores) têm assistência jurídica, inclusive os que são temporários.
Além disso, apenas os temporários que fizeram parte da primeira convocação do concurso público para agente escolar, ocorrido em janeiro de 2008, e que começaram a trabalhar no final de abril tiveram direito ao bônus da Educação.
Isso porque o benefício que foi pago ontem para os servidores da Educação só era válido para quem trabalhou, em 2008, mais de 244 dias -o que representa dois terços do ano. As faltas, mesmo as justificadas com atestado, e a licença-prêmio são descontadas -se a conta dos dias trabalhados dá menos de 244, não há direito ao bônus.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, 11.897 agentes começaram a trabalhar no dia 30 de abril e completaram 245 dias trabalhados. Se eles não faltaram nenhuma vez em 2008, têm direito a um bônus proporcional a esse período do ano.
Ficaram fora da lista do bônus, então, os servidores dessa primeira convocação que faltaram mais de uma vez em 2008. Já os temporários que foram sendo chamados depois de 2 de maio para substituir os desistentes desse concurso também não tiveram bônus, pois começaram a trabalhar depois do dia 2 de maio -na conta, há menos que 244 dias trabalhados.
O critério de exclusão de servidores que trabalharam menos que 244 dias foi divulgado pelo Estado apenas durante o anúncio oficial do bônus, no dia 25 de março. Antes, a secretaria havia informado que o cálculo seria proporcional ao período trabalhado e que todos os funcionários poderiam receber o benefício, sem importar a quantidade de faltas no ano.
Ontem, servidores reclamaram que não têm bônus porque começaram a trabalhar no final de maio, quando dizem que foram convocados pelo Estado. Ao todo, o bônus foi pago ontem para 195.504 funcionários da rede.
A Secretaria de Educação não informou quantos temporários estão sem bônus. O Estado tem 26.500 agentes de organização e serviços escolares temporários e efetivos.
Seleção
A primeira convocação dos temporários ocorreu nos dias 28 e 29 de abril para os candidatos com as melhores notas no concurso. A seleção aprovou 20 mil candidatos em janeiro para trabalhar nos serviços de merenda e limpeza das escolas por, no máximo, um ano. Depois da primeira chamada, outros foram sendo contratados para ocupar as vagas dos desistentes.
Para o presidente do Afuse (sindicato dos servidores da educação), Antônio Marcos Duarte Assunção, a regra dos 244 dias é excludente. "O critério foi estabelecido sem discutir com ninguém", diz. Ele também criticou o desconto da licença-prêmio (o período de ausência não é contado no cálculo dos dias trabalhados).
fonte:http://e-educador.com
Esse nosso sindicato é uma piada!!! Só trabalha em benefício de parasitas.
ResponderExcluirgostaria de saber vamos receber o bonus ?porque vamos ser mandados embora no dia 30/05/2009 se as escolas ,nao tem agentes escolares e nem frentes de trabalhos e nem funcionarios efetivos para limpeza.deixo aqui minha revolta com esse governo que critica as empresas,que manda seus funcionar]ios embora,e ele fingi que nao esta nos .prejudicando .esta na hora dele rever estes conceitos afinal somos agentes (escolares,organizacao)concursados
ResponderExcluirAcho que a APEOESP deveria entrar com uma ação coletiva beneficiando todos os funcionários afinal o dinheiro é nosso e não do senhor governador e sua secretária!! Esses "critérios" que ninguém sabe explicar são no mínimo estranhos, feitos a revelia para dar um jeitinho do dinheiro não ser pago a quem realmente trabalha!! Acho que deveria ser feita uma sindicânci e investigação mais detalhada sobre como é calculado o bônus e suas regras cada vez mais ridículas!! Onde já se viu descontar licença-prêmio se a mesma é um prêmio por não se faltar ao serviço??? Só mesmo esse governo psdb para um absurdo desse!! Está na hora ou já passou da hora de toda nossa categoria se unir e não se desunir como aconteceu agora com esse pagamento desse malfadado bônus a uns e não a outros como se ninguém tivesse trabalhado para que a escola atingisse a tão famosa meta imposta pela secretaria da educação!! Falta de respeito com profissionais que trabalham porque amam a profissão e não pelo ridículo salário pago a pessoas que estudaram e continuam tendo que estudar tanto pois somos cobrados o tempo todo como se a culpa fosse do professor por esse sistema não estar dando certo e não de quem o IMPÔS na educação sem sequer consultar quem realmente sabe o que ocorre numa sala de aula pública, o professor, é claro!! Não aqueles que estão sentados em suas cadeiras confortáveis,salas com ar condicionado e cheirosas, cercados de seguranças!! Esses realmente nem de longe sabem o que o professor sofre em seu dia a dia , tendo que praticamente pagar para trabalhar e comer, poi o ticket refeição é outra vergonha, 4,00 há pelo menos 13 anos!!!Gostaria que a apeoesp fosse á mídia mostrar hollerites e o valor do tickete refeição pagos para os professores e a máscara da mentira caísse e todo o Brasil visse a verdade!! O governador disse em rede nacional no sptv que pagaria o bônus a todas as escolas que não atingissem a meta como incentivo,porém mais uma vez mentiu não pagando um centavo a muitas escolas!! O que a apeoesp fará a respeito gostaríamos de saber!!!
ResponderExcluirTrabalhei o ano todo não tirei nenhuma falta qualquer, trabalhei doente. Sabe o que recebi nada x nada, este governo acho que a gente é trouxa, faz o que quer, de uma a outra eles mudam tudo. A secretária caiu fora, deve ter o dedinho dela aí, mostrando sua incompetência,está apeoesp eles que pediram para fazer a prova e muitos não sabem disto, na última hora pediu para cancelar. Acho que estão mostrando algum tipo de poder sobre os professores, e como todo brasileiro deixa pra lá e abaixa a cabeça e aceita tudo.Fazem o que quer dos professores que parecer não ter mais sentido de nada.
ResponderExcluirSou professora, estudei mesmo estando doente, fiquei ate 2 da manha me preparando para a prova. No dia da prova sai de casa de madrugada, agora a apeoesp que anular? tirei uma nota alta e estou feliz.
ResponderExcluirNao concordo com a apeoesp querer anular a prova dos ofas, batalhei e tirei uma nota alta, por isso quero ser classificada conforme minha capacidade.
ResponderExcluirPor que o CPP ja ganhou acao coletiva contra o bonus e o nosso sindicato ainda nada
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