Polêmica sobre recursos para a educação adia apresentação de relatório do PNE

Amanda Cieglinski 

Clipping Educacional - Da Agência Brasil, em Brasília

A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), marcada para hoje (30), foi adiada pela quarta vez. A principal causa é a polêmica sobre a definição do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A proposta do governo é que esse patamar seja 7%, mas as entidades da área e organizações da sociedade civil pressionam por uma meta mais ambiciosa, de 10%. Boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu pedem o aumento da previsão de investimento.

Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) mostram que o investimento público em educação hoje no país é 5% do PIB. Cálculos preliminares feitos pela Comissão Especial do PNE apontam que o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), indicaria uma meta intermediária de 8,29%. Mas as negociações com o governo podem reduzir esse patamar.

Vanhoni vai se reunir hoje com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, para tentar estabelecer o índice. Ele acredita que o relatório poderá ser apresentado amanhã.

De acordo com Vanhoni, o diálogo com a área econômica é franco. "Estamos quantificando a inclusão de alunos e a ampliação de algumas metas que o governo enviou no projeto original. Então se você altera alguma delas isso traz um impacto financeiro ao longo dos anos. Então esse número pode ser um pouco para cima, ou um pouco para baixo perto desse número de 8%".

O PNE definirá 20 metas educacionais para o país atingir em dez anos. Além da questão do financiamento, o plano prevê a ampliação das matrículas em diversas etapas educacionais como o ensino técnico, creche e escolas de tempo integral. Vanhoni já apresentou para parlamentares que fazem parte da comissão versões preliminares do relatório.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o relatório traz muitos avanços, mas que não aceita os 7%. A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) também elogiou o trabalho do relator, mas defendeu que é necessário ampliar o patamar investimento para que as metas possam ser cumpridas. "Não se faz educação sem recurso. Se não resolvermos essa questão esse PNE vai ser dificil de ser aplicado. Precisamos dos 10% do PIB, que é quase uma unanimidade", defendeu o deputado Izalci (PR-DF).

A partir da apresentação do relatório, os membros da comissão terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas. Com esse calendário, a comissão pretende concluir a votação até o início da segunda quinzena de dezembro.

O esforço é para que a tramitação do projeto na Câmara seja encerrada antes do início do recesso parlamentar, marcado para o dia 22. Caso não haja acordo com o governo sobre a meta de investimento e a apresentação seja novamente adiada, o risco é que a tramitação avance para 2012, ano de eleições municipais. "Se essa discussão ficar em aberto terá muita dificuldade justamente porque é um ano de eleições", disse o relator.

fonte: http://noticias.uol.com.br/

Docente terá jornada fora da classe ampliada

Mariana Mandelli

Clipping Educacional - O Estado de S. Paulo

O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação a cumprir a lei nacional do piso dos professores. A lei estabelece que pelo menos um terço da jornada dos docentes seja dedicada a atividades extraclasse, como planejar aulas e aperfeiçoar-se profissionalmente. Atualmente, esse índice é de 17% na rede estadual. A liminar vale para o ano letivo de 2012.

A decisão é do juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. No despacho, ele afirma que "a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal". De acordo com a decisão, "não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na ação inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal".

O magistrado baseou seu despacho na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e na Lei 11.738/08 e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, já que o objetivo é a "melhoria das condições de ensino".

A secretaria afirma que vai divulgar até o fim do ano a forma como cumprirá a jornada extraclasse na rede.

Regra. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei do piso é constitucional. Os ministros rejeitaram uma ação na qual a lei era contestada pelos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. No mesmo mês, a corte também manteve a regra da jornada extraclasse dos docentes. 

fonte: http://www.estadao.com.br/

MODELOS DE REQUERIMENTOS: LICENÇA PRÊMIO E SEXTA PARTE PARA OS PROFESSORES OFAs

Clipping Educacional - SECOM/CPP

Atenção Professores admitidos pela Lei 500/74, modelos de requerimentos para solicitação de licença prêmio e sexta parte.

* Clique aqui e adquira o modelo de requerimento de concessão de sexta parte 

* Clique aqui e adquira modelo de requerimento de licença prêmio 

Informações: (11) 3340-0500 - setor de Procuradoria do CPP

Email: procuradoria@cpp.org.br

fonte: http://www.cpp.org.br/

GOVERNO DE SP PROMETE ADAPTAR JORNADA DE PROFESSOR À LEI

Clipping Educacional - SECOM/CPP 

O presidente do Centro do Professorado Paulista, professor José Maria Cancelliero e a professora Maria Lúcia de Almeida, tem participado assiduamente das reuniões da Comissão Paritária - com o secretário da Educação, Herman Voorwald, além dos representantes da secretaria, do conselho estadual e de todas as entidades do magistério discutindo composição de um novo Plano de Carreira para a categoria. Na oportunidade foi solicitada a adequação da jornada, nos termos da Lei Federal que estabeleceu o Piso Nacional do Magistério.

A Justiça ordenou no dia 28 de novembro, que São Paulo amplie, em 2012, a jornada remunerada, fora da sala de aula, dos docentes da rede estadual de ensino básico. Pela liminar (decisão provisória), os professores devem ficar 33% da jornada em atividades como preparação de aulas e atendimento a alunos. Hoje o índice é de 17%. A liminar vale para o ano letivo de 2012. 

A decisão é do juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vida, da 3a Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. No despacho, ele afirma que "a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal". De acordo com a decisão, "não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal".

A secretaria da Educação afirma que divulgará até o fim do ano a forma como irá cumprir a jornada extraclasse. Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei do piso é constitucional. Os ministros rejeitaram ação na qual a lei era contestada pelos Estado de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

fonte: http://www.cpp.org.br/

Sucesso em um passe de mágica

Rosely Sayão

Clipping Educacional -  Folha de São Paulo
Estamos passando para os jovens a mensagem errada de que o esforço é desnecessário

UMA CONHECIDA tem um filho de 16 anos que não quer saber de estudar e está indo muito mal na escola. Ela me pediu que falasse com ele para tentar entender a situação.

Segundo a mãe, ele é inteligente e sempre conseguiu dar conta dos estudos, mas, de repente, passou a implicar com a escola e com os trabalhos que lá ele precisa realizar. E, como ele não trabalha e "nem faz mais nada na vida a não ser ir para a escola", ela não consegue compreender o que se passa.

Logo de início ela preocupou-se, é claro. Já havia lidovárias reportagens informando que mudança de comportamento e queda no rendimento escolar podem ser indicativos de uso de drogas por parte do adolescente. Por causa disso, chegou a levantar essa hipótese.

Acompanhou de perto a vida social do garoto, conversou com ele. Juntos, assistiram a filmes sobre o assunto. Com tudo isso, a mãe não conseguiu qualquer pista para considerar que o jovem estivesse usando algum tipo de droga, lícita ou ilícita.

Então, ela chegou a uma conclusão simples: a de que o filho estava na "vagabundagem" mesmo.

Foi por isso que ela me fez o pedido, com um detalhe: não queria que o filho soubesse que eu iria procurá-lo por solicitação dela. Avisei a ela que ele saberia isso de pronto, mas ela insistiu para que, pelo menos, eu não fosse a primeira a tocar no assunto.

Em nosso encontro, a primeira coisa que o jovem me perguntou foi exatamente se a mãe havia pedido para que eu conversasse com ele.

Depois, falou longamente a respeito da sua falta de vontade para se dedicar aos estudos e da sua dificuldade em prestar atenção nas aulas.

Aproveito essa breve história para comentar dois pontos: um diz respeito aos pais, outro se refere aos jovens.

Primeiramente, eu quero lembrar a quem tem filhos -tenham eles a idade que for- que os mais novos não são bobos. Essa mãe, por exemplo, considerou a possibilidade de o filho nem sequer desconfiar do pedido que ela havia me feito. Ora, claro que ele saberia: crianças e jovens conhecem muito bem seus pais. Arrisco até dizer que eles os conhecem melhor do que os pais os conhecem.

Por isso, a melhor atitude a se ter com os filhos é a da transparência para, desse modo, manter a relação de confiança com eles. Não dá para enganá-los, certo? O mais provável, aliás, é que eles consigam enganar os pais em algumas situações.

Quanto aos jovens, é espantoso como eles se veem escravos de seus impulsos, impotentes para mudar de atitude. O jovem com quem eu conversei, por exemplo, espera ter vontade de estudar a qualquer momento. Acredita que algo externo a ele poderá interferir no estado de letargia em que se encontra em relação aos estudos.

Ele, como muitos de seus pares, não consegue perceber que é ele mesmo quem precisa tomar uma atitude e que, para tanto, vai precisar se esforçar. E muito.

Quando eu disse isso a ele, a reação que demonstrou foi de espanto. Tive a impressão de que esse menino nunca considerou essa possibilidade. Foi difícil fazer ele perceber que só dependia dele a mudança, porque ele insistia em repetir que os professores e a escola é que tinham a obrigação de motivá-lo.

É bem possível que seja essa a mensagem que estejamos passando a jovens de uma geração que alcança quase tudo com um simples toque de dedos: a de que o esforço é desnecessário.

Pois cada vez é preciso mais esforço para resistir a tantas tentações, facilidades e distrações, para tentar realizar um projeto de vida, dar conta das responsabilidades e não desistir de construir uma utopia, não é verdade?

ROSELY SAYÃO é psicóloga e autora do livro "Como Educar Meu Filho?" (Publifolha)

fonte: http://www.udemo.org.br

Alckmin promete adaptar jornada de professor à lei

FÁBIO TAKAHASHI/RAPHAEL SASSAKI

Clipping Educacional - Folha de São Paulo

Declaração ocorre após Justiça determinar ampliação de atividade extraclasse no ensino básico do Estado

Em São Paulo, categoria tem 17% do tempo fora da sala, e não 33%, como diz a lei; mudança na rede será em 2012.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem que aumentará a jornada extraclasse dos professores do ensino básico da rede estadual em 2012.

Para compensar a diminuição de aulas dadas, o governo deve chamar 16 mil professores já aprovados em concursos, aumentar a jornada de quem já está em atividade e convocar mais temporários.

Anteontem, a Justiça havia determinado provisoriamente que o Estado ampliasse para 33% a jornada dos docentes para atividades como preparação de atividades, correção de trabalhos ou atendimento aos estudantes.

Hoje, a rede estadual destina apenas 17%. Os 33% estão fixados na lei nacional do piso do magistério, de 2008.

A decisão judicial foi tomada a partir de ação do sindicato dos professores, a Apeoesp. O overno pode recorrer, mas isso não deve ocorrer.

"A questão de 33% de aulas além da sala de aula nós vamos cumprir, já estamos com todas as medidas preparadas para implantá-la no começo do ano que vem", disse Alckmin, em evento de incentivo à doação de sangue.

"Não tinha como implantar no meio do ano letivo, mas em 2012 estará sendo cumprida rigorosamente a legislação", afirmou o governador.

Apesar de aprovada em 2008, a lei do piso foi contestada no Supremo Tribunal Federal. Só neste ano o tribunal se posicionou, declarando a norma constitucional.

Atualmente, 17 dos 27 Estados, entre eles São Paulo, descumprem o piso ou a jornada determinados na legislação nacional, conforme a Folha revelou neste mês.

No âmbito salarial, o piso paulista é maior que o fixado nacionalmente (R$ 1.894 e R$ 1.187, respectivamente).

A Secretaria da Educação informou que determinará quais atividades os professores poderão fazer no tempo extraclasse. O governo diz querer evitar que os professores usem o período para ações alheias à escola. Um dos riscos considerados pela pasta é que os docentes entrem em outro emprego.

Estudo do Dieese diz que seriam necessários 65 mil novos professores na rede, caso o governo decidisse não ampliar a jornada dos já ativos. Atualmente, a rede possui 223 mil professores.

Comentário da Udemo

A Udemo sempre defendeu a jornada única para os professores da rede estadual de ensino, tanto os docentes quanto os especialistas, composta de quarenta horas - relógio, devendo, no caso dos docentes, ser a metade cumprida em sala de aula, com os alunos, e a outra metade, sem alunos, na própria escola.

O nosso entendimento é que vinte horas – relógio com alunos, em sala de aula, é uma jornada eficaz e saudável. As demais horas devem ser usadas para as diversas atividades pedagógicas na escola e para as atividades de integração da escola com as famílias e a comunidade, tais como: Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo, atendimento a alunos e pais de alunos, planejamento de aulas e cursos, avaliações, correção de provas e trabalhos (não se deve levar trabalho para casa), substituições eventuais e emergenciais, programas de atualização e aperfeiçoamento, recuperação de alunos e reforço de conteúdos, participação no Conselho de Escola, participação na Associação de Pais e Mestres, apoio às atividades do Grêmio Estudantil etc.

Tendo sido divulgada pela imprensa a intenção do Governo de regulamentar a jornada dos docentes, nos termos da Lei n.º 11.378/2008, reiteramos a nossa reivindicação, acima exposta, a ser aplicada aos 33% da jornada de trabalho do docente fora da sala de aula, por termos a convicção de que isso será o melhor para as nossas escolas, os nossos alunos e os próprios professores.

Não faz sentido afirmar que o atendimento a alunos e pais de alunos, o planejamento de aulas e cursos, a correção de provas e trabalhos, as substituições eventuais e emergenciais, os programas de atualização e aperfeiçoamento, a recuperação de alunos e o reforço de conteúdos, a participação no Conselho de Escola, a participação na Associação de Pais e Mestres, o apoio às atividades do Grêmio Estudantil, a integração da escola com as famílias e a comunidade, etc., possam ocorrer em “local de livre escolha”. Todas essas atividades só podem acontecer na própria escola.

A experiência mostrou que as Horas de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha, como existem hoje, não trouxeram melhorias para o projeto pedagógico e o trabalho da escola. Antes, serviram para dispersar o corpo docente.

Se o nosso discurso sempre foi o de diminuir a jornada do professor, em sala de aula, para que ele possa trabalhar melhor na escola, agora, na prática, nada justifica afastá-lo do trabalho na unidade, quando ele estiver fora da sala de aula. Seria, no mínimo, incoerente, além de antieducacional.

Já enviamos ofícios ao Governador e ao Secretário da Educação, com essas ponderações.

fonte: http://www.udemo.org.br

A ausência de autoestima

Arnaldo Niskier

Clipping Educacional -  Folha de São Paulo

Não deveremos contar com o apoio total dos professores no processo de contemplar o novo perfil dos alunos, porque lhes falta a necessária autoestima

Alunos dispostos como se estivessem num ônibus lotado; aulas expositivas ao estilo "magister dixit" dos velhos tempos, com gosto dos tradicionais "trivium" e "quadrivium" da educação clássica -eis o quadro encontradiço na grande maioria das escolas brasileiras de ensino médio.

Modernidade? Só naquelas que, a duras penas, conseguiram a doação de computadores solitários.

Nos planos oficiais, os conteúdos, por intermédio das diretrizes curriculares, fizeram dez anos de serviços, alcançando uma estabilidade altamente questionável.

Quase nada muda quanto ao desenvolvimento intelectual dos alunos, embora permaneça o dispositivo constitucional da aprendizagem como direito social, devendo ser oferecida com qualidade.

Pudera, as escolas, sobretudo as públicas, operam sucateadas, sem estrutura condizente, e conduzidas por professores justamente desmotivados, em virtude da tibieza dos seus salários. No Brasil há solução para quase tudo, menos para encontrar uma resposta condigna para essa questão que vem desde meados do século passado.

É certo que o perfil do aluno está mudando. Em busca da sonhada empregabilidade, ele reivindica o domínio de línguas estrangeiras modernas (pelo menos o inglês, como segunda língua) e o conhecimento dos mistérios da internet, cujo domínio passou a ser sinônimo de status.

Há um novo e instigante perfil psicológico dos jovens -e isso o Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Congresso, deverá contemplar, mas com uma perspectiva facilmente previsível: não deveremos contar com o apoio total dos mestres nesse processo, pois lhes falta a necessária autoestima.

Foi uma boa iniciativa alargar para nove anos a obrigatoriedade do ensino fundamental. Continuam, como desafios, os lamentáveis problemas da permanência e da conclusão, o que pode perfeitamente explicar os vazios da educação média, que sofre as consequências dos problemas trazidos da base.

Muitos jovens dessa faixa etária crucial fogem da escola, com conhecimentos precários. Muitas vezes se limitam a assinar o nome, caracterizando o que chamamos de analfabetismo funcional. Os conhecimentos de leitura e interpretação não passam de precários.

Como pretender alunos críticos, reflexivos e investigadores se lhes falta o essencial, que é o adequado domínio da língua portuguesa?

Melhorar a educação brasileira, de um modo geral, pode ser uma utopia? Depende, naturalmente, da existência de uma política séria, no setor, conduzida por pessoas competentes e desinteressadas de proveito pessoal ou político. A boa escola deixará de ser utopia quando esse quadro se modificar.

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ARNALDO NISKIER, 75, é doutor em educação. Foi presidente da Academia Brasileira de Letras (gestão 98-99) e pertenceu ao Conselho Nacional de Educação.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

 fonte: http://www.udemo.org.br

PONTO DE VISTA: A AUSÊNCIA DE AUTOESTIMA

Clipping Educacional - SECOM/CPPP

Alunos dispostos como se estivessem num ônibus lotado; aulas expositivas ao estilo "magister dixit" dos velhos tempos, com gosto dos tradicionais "trivium" e "quadrivium" da educação clássica - eis o quadro encontradiço na grande maioria das escolas brasileiras de ensino médio.

Modernidade? Só naquelas que, a duras penas, conseguiram a doação de computadores solidários.

Nos planos oficiais, os conteúdos, por intermédio das diretrizes curriculares, fizeram dez anos de serviços, alcançando uma estabilidade altamente questionável.

Quase nada muda quanto ao desenvolvimento intelectual dos alunos, embora permaneça o dispositivo constitucional da aprendizagem como direito social, devendo ser oferecida com qualidade.

Pudera, as escolas, sobretudo as públicas, operam sucateadas, sem estrutura condizente, e conduzidas por professores justamente desmotivados, em virtude da tibieza dos seus salários. No Brasil há solução para quase tudo, menos para encontrar uma resposta condigna para essa questão que vem desde meados do século passado.

É certo que o perfil do aluno está mudando. Em busca da sonhada empregabilidade, ele reivindica o domínio de línguas estrangeiras modernas (pelo menos o inglês, como segunda língua) e o conhecimento dos mistérios da internet, cujo domínio passou a ser sinônimo de status.

Há um novo e instigante perfil psicológico dos jovens - e isso o Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Congresso, deverá contemplar, mas com uma perspectiva facilmente previsível: não deveremos contar com o apoio total dos mestres nesse processo, pois lhes falta a necessária autoestima. 

Foi uma boa iniciativa alargar para nove anos a obrigatoriedade do ensino fundamental. Continuam, como desafios, os lamentáveis problemas da permanência e da conclusão, o que pode perfeitamente explicar os vazios da educação média, que sofre as consequências dos problemas trazidos da base.

Muitos jovens dessa faixa etária crucial fogem da escola, com conhecimentos precários. Muitas vezes se limitam a assinar o nome, caracterizando o que chamamos de analfabetismo funcional. Os conhecimentos de leitura e interpretação não passam de precários.

Como pretender alunos críticos, reflexivos e investigadores se lhes falta o essencial, que é o adequado domínio da língua portuguesa? 

Melhor a educação brasileira, de um modo geral, pode ser uma utopia? Depende, naturalmente, da existência de uma política séria, no setor, conduzida por pessoas competentes e desinteressadas de proveito pessoal ou político. A boa escola deixará de ser utopia quando esse quadro se modificar.

Ponto de Vista de Arnaldo Niskier, 75, é doutor em educação. Foi presidente da Academia Brasileira de Letras (gestão 98-99) e pertenceu ao Conselho Nacional de Educação.

fonte: http://www.cpp.org.br

Pais vão à Justiça para matricular filhos

FÁBIO TAKAHASHI

RAFAEL SAMPAIO

DE SÃO PAULO

Clipping Educacional -  Folha de São Paulo

Objetivo é assegurar a entrada no 1º ano de crianças que completarão seis anos depois de 30 de junho de 2012

Norma do conselho de educação de SP vigora em 2012; juízes têm dado decisões favoráveis aos pais

Pais têm recorrido à Justiça para conseguir matricular no primeiro ano filhos que completarão seis anos depois de 30 de junho de 2012.

Isso porque, segundo resolução do Conselho Estadual de Educação, essa é a idade correta para uma criança iniciar o ensino fundamental.

Com isso, um aluno nascido em 1º de julho de 2006, por exemplo, deverá repetir o ensino infantil, mesmo que termine a última etapa da pré-escola neste ano.

Publicada em 2008, a resolução deu prazo para adaptação, que terminou neste ano.

Ou seja, para a matrícula de 2012, as escolas já estão barrando crianças fora da idade fixada pelo conselho. É contra isso que pais têm lutado judicialmente, principalmente na rede particular. A Folha identificou 24 decisões deste mês no Estado em que os juízes permitem que crianças nascidas após 30 de junho se matriculem no ensino fundamental em 2012, em escolas como Renascença e Bialik, na capital paulista. Não há dados oficiais.

"Mostramos que são crianças capazes, que estão sendo impedidas de continuar seus estudos", disse Claudia Hakim, advogada que representa 70 pais.

Na discussão, há dois pontos de vista. Representantes do conselho de educação e da Promotoria afirmam ser necessário evitar que crianças com idades muito diferentes estejam juntas, o que pode causar prejuízos no desenvolvimento social e pedagógico.

Por outro lado, pais e escolas particulares dizem que as crianças, se forem obrigadas a refazer um ano do infantil, terão prejuízos como atraso na idade escolar e exclusão do grupo de amigos formado no pré -além de um ano a mais de mensalidade.

Apesar de várias escolas discordarem da decisão do conselho paulista, elas têm vetado esses alunos, já que o colégio que não cumpre a regulação estadual fica sujeito a processo administrativo.

Nas decisões analisadas pela reportagem, os juízes afirmam em geral que a definição de junho como mês de corte é "arbitrária", e que cabe aos colégios e pais definirem se o aluno deve passar para o ensino fundamental.

"Estipular um mês de corte quebra a autonomia das escolas e das redes. Quem diz que os alunos estão sendo adiantados nunca trabalhou com o tema. A escola e os pais fazem acompanhamento, sabem se a criança pode avançar, disse José Augusto de Mattos Lourenço, vice-presidente do Sieeesp (sindicato paulista das escolas particulares) e da Fenep (federação nacional).

A chef de cozinha Letícia Kuhl, 34, entrou na Justiça para tentar que a filha, que completa seis anos em 30 de setembro de 2012, seja matriculada no primeiro ano. "Como a amiga da minha filha vai passar de ano, sendo que ela aprendeu as mesmas coisas, e a minha filha não? A criança vê amiguinhos mudando de ano e ela não", disse.

fonte: http://www.udemo.org.br

Só um tapinha

Antônio Góis

Clipping Educacional -  Folha São Paulo

RIO DE JANEIRO - O Congresso deve finalmente votar, no mês que vem, a "lei da palmada", apelido dado ao projeto que estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados "sem o uso de castigo corporal".

O tema é complexo, entre outras razões, por tratar dos limites da interferência do Estado na vida privada. Com frequência, no entanto, um dos argumentos mais usados para atacar a lei é de uma simplificação grosseira: minha mãe ou meu pai me davam palmadas mas, nem por isso, me tornei violento.

A tese cabe em discussões de mesa de bar, mas não deveria ser considerada em debates sobre políticas públicas porque, a partir de experiências individuais, comprova-se qualquer teoria.

Combinar bebida e direção, por exemplo, aumenta o risco de acidentes de trânsito. É fato. Diariamente, porém, milhares de indivíduos conduzem embriagados sem consequências graves.

Nem todo motorista que bebe e dirige, portanto, causará um acidente. Mas a atitude aumenta exponencialmente os riscos.

Da mesma forma, nem todo adulto que levou palmadas quando criança tem sequelas. Mas estudos mostram que castigos físicos na infância, além de não terem eficácia comprovada, aumentam o risco de problemas como depressão, estresse, angústia ou medo.

No dia em que todo ser humano for dotado de bom-senso, não precisaremos legislar sobre a quantidade de álcool tolerada ao volante ou sobre o que é razoável na fundamental tarefa de impor limites aos pequenos.

Enquanto esse dia não chega, precisaremos de leis. Inclusive daquelas que, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, protegem os filhos dos exageros de seus próprios pais.

fonte: http://www.udemo.org.br

Safanões pedagógicos

Hélio Schwartsman

Clipping Educacional -  Folha São Paulo

SÃO PAULO - Safanões pedagógicos são provavelmente inúteis. Na esmagadora maioria das situações, é possível educar uma criança sem recurso a reprimendas físicas. Mesmo assim, não vejo com bons olhos o projeto da lei da palmada.

Calma, não estou defendendo o massacre dos inocentes. Pais que espancam seus filhos devem ser tratados com rigor. Só que, para esses casos, não necessitamos de nenhuma lei nova. O Código Penal e o ECA já criaram os tipos penais necessários e estabeleceram punições.

Se ainda assim há parentes que abusam, isso se deve mais à nossa dificuldade de identificar crianças sob risco e processar os responsáveis do que à ausência de normas.

Pode-se, é claro, argumentar que leis não servem só para gerar crimes e castigos, mas também para dar sinais à sociedade. No caso, a aprovação da regra seria uma forma de dizer aos pais que eles não devem recorrer à força física.

Eu talvez comprasse esse tipo de raciocínio se o fenômeno da legiferância não tivesse custos, mas não é esse o caso. É sempre arriscado abrir espaços que possam tornar o cidadão refém do capricho de autoridades. Além disso, ao aprovar uma quantidade grande de lixo legislativo, isto é, normas inócuas ou criadas para não ser cumpridas, nós desvalorizamos a noção de lei.

Cada vez mais eu concordo com o jurista alemão Friedrich Karl von Savigny (1779-1861), para quem nem vale a pena tentar codificar em leis matérias relativas a costumes. Esse tipo de regulação se dá primeiramente pelos próprios hábitos da população, depois por decisões judiciais, em nenhum caso pela vontade arbitrária do legislador.

Num país conservador como o Brasil, parlamentares são os últimos a chegar. Quando decidem consagrar em lei um princípio como o de que crianças não devem levar palmadas, é porque a sociedade já chegou a essa conclusão muito antes.

fonte: http://www.udemo.org.br

PM e prefeitura vão à caça de estudantes que matam aulas

 TALITA BEDINELLI/VANDER RAMOS

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Clipping Educacional -Folha de São Paulo

Operação é acompanhada pelo Conselho Tutelar e tem o objetivo de combater a evasão escolar na zona leste

Defensoria Pública diz que ação fere os direitos da criança e do adolescente por ser uma medida coercitiva

Uma força-tarefa, formada por cerca de 30 funcionários da Prefeitura de São Paulo, policiais militares, guardas-civis e conselheiros tutelares, fechou ontem as saídas de dois parques do Itaim Paulista, extremo leste da capital, atrás de alunos que matavam aulas ou consumiam drogas.

Os locais foram bloqueados por cerca de uma hora, até que todas as crianças e adolescentes fossem abordadas, revistadas e tivessem seus dados anotados.

Alguns jovens pularam as grades para fugir quando notaram a presença da polícia.

Entre os abordados havia uma criança de nove anos, que tremia, com medo de ser levada. Jovens ficaram em fila, com mãos para trás.

A ação faz parte de um projeto coordenado pela Subprefeitura do Itaim Paulista, que tem o objetivo de diminuir a evasão escolar.

A Folha acompanhou duas ações do grupo, orientado pelo tenente-coronel reformado da PM Sergio Payão, chefe de gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista.

ABORDAGEM

No primeiro local, o parque Chico Mendes, a ação aconteceu por volta de 9h30. Lá cerca de cem crianças e jovens, entre 11 e 28 anos, foram abordados.

O local é conhecido como "point" dos adolescentes e há relatos de uso de maconha e prática de sexo em público.

Aqueles que estavam matando aulas foram colocados em carros, levados para as escolas onde estudam e entregues à direção para que os pais fossem chamados. Eles também serão convocados pelo Conselho Tutelar.

Dois jovens, um menor de idade e outro maior, foram à delegacia por estarem com maconha, segundo Payão.

Do grupo, 23 meninas que assumiram estar cabulando aula foram levadas de volta para as escolas, mas 25 meninos foram liberados por não haver espaço no carro. "Sem as meninas, eles não vão ficar no parque", disse Payão.

O segundo parque foi o Santa Amélia. No local, mais vazio, cerca de 20 meninos e meninas foram abordados.

Quatro meninos, entre 11 e 13 anos, que estavam cabulando aulas, foram colocados na Kombi e levados para a Escola Estadual República da Guatemala, onde estudam.

No carro, um deles perguntou se os pais seriam chamados. Ao ouvir "sim", chorou o resto do caminho, dizendo que temia apanhar da mãe.

"A ação é positiva porque esses jovens vão pensar bem antes de cabular outra vez. Também pretendemos reprimir o uso de drogas, pois muitos jovens faltam às aulas para fazer o uso delas", diz o conselheiro tutelar Francisco Carlos Barros.

Para Diego Vale de Medeiros, coordenador do núcleo da infância e juventude da Defensoria de São Paulo, a ação é ilegal.

"Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas coercitivas só podem ser empregadas quando o adolescente comete ato infracional". Segundo ele, a ação fere ainda o direito constitucional de ir e vir.

O Conselho Tutelar disse que consultou a Vara da Infância e da Juventude sobre a fiscalização. A Folhanão conseguiu falar com o órgão.

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Operação na zona leste foi isolada, afirma subprefeito

Medida foi apoio à ação realizada pelo Conselho Comunitário de Segurança

De acordo com chefe de gabinete do Itaim Paulista, moradores se queixaram de evasão escolar e uso de drogas

DE SÃO PAULO

O chefe de gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista, Sérgio Payão, disse à Folha que a proposta da ação é servir como projeto-piloto, que poderá ser levado para o restante da cidade.

Segundo ele, foi feita até uma reunião com representante da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que manifestou interesse no projeto e pediu um relatório com o resultado das ações.

No meio da noite, no entanto, o subprefeito do Itaim Paulista, João dos Santos de Souza, por meio de nota, disse que seu chefe de gabinete estava equivocado e que a ação não será ampliada para outras regiões da cidade.

Segundo a nota, o trabalho da subprefeitura é dar apoio as ações realizadas pelo Conselho de Segurança e pelo Conselho Tutelar.

Ontem, antes da ação, Payão deu as diretrizes para os policiais e conselheiros envolvidos nas blitze.

À Folha ele explicou que a ideia surgiu no Conselho Comunitário de Segurança da região, após reclamações da comunidade de que havia um grande número de jovens em parques que matavam aulas e bebiam e usavam drogas. Ele defendeu que a medida não fere o direito de ir e vir dos jovens.

"Eles não têm discernimento e acabam se envolvendo com pessoal que usa drogas e bebidas", disse. "Se estão cabulando aulas, os pais têm que saber."

EVASÃO

A Secretaria Estadual de Educação de SP disse que a média de evasão do Estado caiu de 12,1% no ensino fundamental e de 26,5% no ensino médio para 1,5% e 5,4% entre 1986 e o ano passado.

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Entrevista

Em caso extremo pode ser válido,
diz psicopedagoga

DE SÃO PAULO

Para a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia Bombonatto, ações como a de ontem são válidas em casos extremos de evasão escolar. (ANDRESSA TAFFAREL)

Folha - O que pensa da ação?

Quézia Bombonatto - Falar que não deve ter polícia não é tão simples. Nem sempre é fácil colocar esses alunos para dentro da sala. É lógico que, do ponto de vista da educação, não é o ideal usar a polícia, isso é uma questão que os educadores têm de dar conta.

Levar de volta para a escola assim resolve?

Não adianta colocar esse aluno para dentro da escola por colocar. É preciso fazer um trabalho de educação ou ele vai acabar levando outros para a rua.

Uso da polícia é um absurdo, diz professora da PUC

DE SÃO PAULO

Docente da Educação da PUC-SP, Regina Denigres considera absurdo o uso da polícia nesses casos.

Folha - O que acha da ação?

Regina Denigres - A polícia é para casos de assassinatos na escola. É um absurdo chamá-la para recolher aluno que está fora da sala. Ações como essa são a falência da escola.

O que fazer então?

Não dá para colocar todos os alunos no mesmo "saco". A escola tem que diagnosticar o problema individualmente e depois pensar em soluções.

Como mantê-los na escola?

Além de ter espaços para ouvir o aluno, ela precisa ser atraente. Se o modelo tradicional de ensino não dá mais conta, é preciso pensar em outros.

fonte: http://www.udemo.org.br

Pequenos minotauros

Fábio Seixas

Clipping Educacional -  Folha São Paulo

RIO DE JANEIRO - Escola particular de Ipanema, reunião para pais de crianças que estarão no pré-1 em 2012. A diretora expõe as novidades, a nova rotina, os horários, a primeira cartilha para a alfabetização, o livro de matemática.

É o fim da vida mansa: começarão as lições de casa e a educação física. Haverá balé para as meninas, futebol para os meninos. E, para todos, aulas de defesa pessoal.

Defesa pessoal? "Sim, um professor de jiu-jítsu", explica a diretora.

Diante do estranhamento deste pai forasteiro e do questionamento que o segue, veio a explicação de que faz parte da grade curricular obrigatória.

É claro que, a esta altura da vida pré-escolar, o obrigatório é facultativo. Mas aí entra o constrangimento de a criança se tornar um ET, a exceção da classe, a única a não agarrar os coleguinhas no tatame...

Melhor não chiar. Assim será, porque assim já é: crianças de três e quatro anos frequentam aulas de jiu-jítsu.

Escolas infantis são chegadas a invencionices -não é de hoje. Algumas já têm câmeras para que os pais vigiem seus pimpolhos de casa ou do escritório. Várias têm aulas de culinária, pintura, teatro ou ioga. Muitas apostam desde muito cedo no ensino de informática e de outros idiomas.

Também não é novidade que o jiu-jítsu é muito forte no Rio e que sua penetração no país todo só faz crescer: compõe o cardápio do MMA, modismo que já seduziu a maior emissora de TV do país.

Mas jiu-jítsu na pré-escola?

A primeira alegação é a de que a ideia não é atacar, mas se defender. Controverso. Talvez fosse o caso de desenvolver a capacidade de resolver conflitos na base do bom papo.

Há também o argumento de toda luta, de buscar o "equilíbrio do corpo e da alma".

Ainda preferiria que a pequena Julia buscasse esse equilíbrio com um bom livro de história. Mesmo que fosse a da lenda do Minotauro.

fonte: http://www.udemo.org.br

Justiça manda SP cumprir carga horária de piso para professor

Clipping Educacional - iG São Paulo

Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula

A Justiça concedeu liminar ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.

A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima - hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais - e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula. A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.

No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”

Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”

"Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses", comemorou a presidente do sindicato, Isabel Noronha.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que "o secretário da Educação (Herman Voorwald) respondeu, por meio de informações para a Procuradoria Geral do Estado, aos questionamentos a ele encaminhados". A pasta informou que só se manifestará sobre a decisão após ser notificada da referida liminar.

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

MEC apresentará currículo escolar nacional em dezembro de 2012

Marina Morena Costa

Clipping Educacional -  iG São Paulo

Expectativas de aprendizagem devem nortear o ensino infantil e fundamental. Secretárias, educadores e população serão consultados

O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi feita pela secretária de Educação Básica, Maria Pilar do Lacerda, durante o seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta segunda-feira, pela Fundação Itaú-Social em São Paulo.

A elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As diretrizes são amplas e não apontam o que a criança deve aprender de uma forma mais diretiva”, diz Pilar.

O currículo será uma base nacional comum que determinará as expectativas de aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições necessárias para o aluno aprender, como o tempo em sala de aula, o contato com a literatura e a quantidade de livros trabalhada. Estados e municípios poderão acrescentar suas especificidades a este conteúdo básico.

Secretária do MEC Maria Pilar do Lacerda diz que base nacional comum determinará as expectativas de aprendizagem

Segundo a secretária, o currículo vai organizar também a formação do professor e os materiais didáticos. Deve influenciar inclusive as matrizes da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente – a primeira edição será aplicada em agosto de 2012. “Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu sei o que ensinar, também devo saber como ensinar”, completa.

A elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com consultas públicas e debates entre secretários estaduais e municipais, educadores, sociedade civil e entidades acadêmicas.

A secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, elogiou a iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação se a gente não souber o que queremos ensinar”. A capital carioca desenhou seu próprio currículo e organizou as expectativas de aprendizagem em blocos de dois meses. O impacto positivo se deu principalmente na recuperação dos alunos, que agora é diagnosticada e aplicada mais rapidamente.

Base fundamental

Para o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a definição de um currículo nacional é de fundamental importância. “O direito à educação vai continuar vazio se a gente não souber o que ele é exatamente”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Soares acredita que não haverá problemas entre as redes, pois o básico “é fácil de ser consenso”.

Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, destaca que é preciso um pacto nacional para que o currículo seja elaborado e apresentado na data prometida. Ela destaca que há setores contrários, mas avalia que a apresentação de um currículo básico orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema é muito injusto, a gente avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb (Índice da Educação Básica), mas não diz claramente o que espera que seja ensinado”, aponta.

A elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas para o período de 2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o documento elaborado pelo Executivo, a meta 2, "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos", tem como estratégias criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante e definir expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental "de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares".

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/