Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
O Secretário da Educação, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação básica às diretrizes nacionais e às metas da política educacional, resolve:
Artigo 1º - a organização curricular anual das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino médio desenvolver-se-á em 200(duzentos) dias letivos, com a carga horária estabelecida pela presente resolução.
Artigo 2º - o ensino fundamental terá sua organização curricular desenvolvida em regime de progressão continuada, estruturada em 9 (nove) anos, constituída por dois segmentos de ensino (ciclos):
I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano;
II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano.
Parágrafo único - As unidades escolares que ainda venham a manter, em 2012, a organização curricular seriada, deverão proceder aos ajustes necessários à organização anual ora estabelecida.
Artigo 3º - no segmento de ensino correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, de que trata o Anexo I desta resolução, deverá ser assegurada a seguinte carga horária:
I - em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais;
II - em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.
Parágrafo único - As aulas das disciplinas de Educação Física e de Arte, previstas nas matrizes curriculares dos anos iniciais, deverão ser desenvolvidas:
1 - com duas aulas semanais, por professor especialista na conformidade do contido no Anexo I, que integra esta resolução;
2 - com acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e do Aluno / Pesquisador da Bolsa Alfabetização, quando for o caso;
3 - em horário regular de funcionamento da classe;
4 - pelo professor da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista.
Artigo 4º - no segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental deverá ser assegurada a seguinte carga horária:
I - no período diurno, em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme disposto no Anexo II que integra esta resolução;
II - no período diurno, em unidades escolares com três turnos diurnos, apresentando calendário específico e semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais, na conformidade do Anexo III desta resolução;
III - no período noturno: carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo IV que integra esta resolução.
Artigo 5º - o ensino médio, desenvolvido em três séries anuais, terá sua organização curricular estruturada como curso de sólida formação básica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolidação das competências e conteúdos necessários ao prosseguimento dos estudos em nível superior e / ou à inserção no mundo do trabalho.
Parágrafo único - o ensino médio terá sua matriz curricular organizada:
1 - no período diurno: com carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme dispõe o Anexo V desta resolução;
2 - no período noturno: com carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, observando-se que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo VI que integra esta resolução.
Artigo 6º - Os cursos da modalidade de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, observada a organização semestral que os caracteriza, adotarão, respectivamente, as matrizes curriculares objeto dos Anexos IV e VI da presente resolução, exceto com relação às aulas de Ensino Religioso, de acordo com o contido na Resolução SE Nº 21/2002.
Artigo 7º - o Ensino Religioso, obrigatório à escola e facultativo ao aluno, será oferecido aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que dispõe a Resolução SE Nº 21/2002.
Artigo 8º - a Língua Espanhola, obrigatória à escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 11.161/2005 e da Resolução SE Nº 05/2010.
Artigo 9º - As matrizes curriculares, constantes dos Anexos que integram esta resolução, deverão ser adotadas a partir do próximo ano letivo, em todos os anos e séries que compõem os ensinos fundamental e médio, respectivamente.
Artigo 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE Nº 98/2008.
fonte: http://www.imesp.com.br
ANEXO
I
|
||||||
Matriz
Curricular Básica para o Ensino Fundamental - Ciclo I – 1º ao 5º ano
|
||||||
Ano
|
1º
|
2º
|
3º
|
4º
|
5º
|
|
Série
|
4ª
|
|||||
Base
Nacional Comum |
LÍNGUA
PORTUGUESA
|
80%
|
60%
|
45%
|
30%
|
30%
|
HISTÓRIA/GEOGRAFIA
|
-
|
-
|
-
|
10%
|
10%
|
|
MATEMÁTICA
|
20%
|
25%
|
40%
|
35%
|
35%
|
|
CIÊNCIAS
FÍSICAS E BIOLÓGICAS
|
-
|
-
|
-
|
10%
|
10%
|
|
EDUCAÇÃO
FÍSICA/ARTE
|
-
|
15%
|
15%
|
15%
|
15%
|
|
Total
Geral
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
I - dois
turnos diurnos: carga horária de 25 aulas semanais, com duração de 50 minutos
cada, totalizando 1.000 aulas anuais
II - três
turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 dias letivos: carga
horária de 24 aulas semanais, com duração de 50 minutos cada, totalizando 960
aulas anuais.
|
ANEXO II
|
|||||
Matriz Curricular Básica para o
Ensino Fundamental
|
|||||
Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período
Diurno - 2 Turnos Diurnos
|
|||||
Ano
|
6º
|
7º
|
8º
|
9º
|
|
Série
|
8ª
|
||||
Base
Nacional Comum |
LÍNGUA PORTUGUESA
|
6
|
6
|
6
|
6
|
ARTE
|
2
|
2
|
2
|
2
|
|
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
2
|
|
MATEMÁTICA
|
6
|
6
|
6
|
5
|
|
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
|
4
|
4
|
4
|
4
|
|
HISTÓRIA
|
4
|
4
|
4
|
4
|
|
GEOGRAFIA
|
4
|
4
|
4
|
4
|
|
ENSINO RELIGIOSO
|
1
|
||||
Parte Diversificada
|
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
|
2
|
2
|
2
|
2
|
Total Geral
|
30
|
30
|
30
|
30
|
|
*Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1
(uma) aula para Matemática
|
ANEXO III
|
|||||
Matriz Curricular Básica para o
Ensino Fundamental
|
|||||
Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período
Diurno - 3 Turnos Diurnos
|
|||||
Ano
|
6º
|
7º
|
8º
|
9º
|
|
Série
|
8ª
|
||||
Base
Nacional Comum |
LÍNGUA PORTUGUESA
|
5
|
5
|
5
|
4
|
ARTE
|
2
|
2
|
2
|
2
|
|
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
2
|
|
MATEMÁTICA
|
5
|
5
|
5
|
4
|
|
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
|
3
|
3
|
2
|
3
|
|
HISTÓRIA
|
3
|
2
|
3
|
3
|
|
GEOGRAFIA
|
2
|
3
|
3
|
3
|
|
ENSINO RELIGIOSO
|
1
|
||||
Parte Diversificada
|
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
|
2
|
2
|
2
|
2
|
Total Geral
|
24
|
24
|
24
|
24
|
|
- Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1
aula para L Portuguesa ou para Matem.
- Semana de 6 dias letivos - 24 aulas semanais - totalizando 960 aulas anuais. |
ANEXO IV
|
|||||
Matriz Curricular Básica para o
Ensino Fundamental
|
|||||
Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período
Noturno
|
|||||
Ano
|
6º
|
7º
|
8º
|
9º
|
|
Série
|
8ª
|
||||
Base
Nacional Comum |
LÍNGUA PORTUGUESA
|
6
|
6
|
6
|
6
|
ARTE
|
2
|
2
|
2
|
2
|
|
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
2
|
|
MATEMÁTICA
|
6
|
6
|
6
|
5
|
|
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
|
3
|
3
|
3
|
3
|
|
HISTÓRIA
|
3
|
3
|
3
|
3
|
|
GEOGRAFIA
|
3
|
3
|
3
|
3
|
|
ENSINO RELIGIOSO
|
1
|
||||
Parte Diversificada
|
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
|
2
|
2
|
2
|
2
|
Total Geral
|
27
|
27
|
27
|
27
|
|
- Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos
sábados
- Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 aula para Matemática. |
ANEXO V
|
|||||
Matriz Curricular - Ensino Médio -
Diurno
|
|||||
ÁREA
|
DISCIPLINA
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
B
A S E N A C I O N A L |
LINGUAGENS E CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS |
LÍNGUA PORTUGUESA
|
5
|
5
|
5
|
ARTE
|
2
|
2
|
2
|
||
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
||
CIÊNCIAS DA NATUREZA
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS |
MATEMÁTICA
|
5
|
5
|
5
|
|
BIOLOGIA
|
2
|
2
|
2
|
||
FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
||
QUÍMICA
|
2
|
2
|
2
|
||
CIÊNCIAS HUMANAS
E SUAS TECNOLOGIAS |
HISTÓRIA
|
2
|
2
|
2
|
|
GEOGRAFIA
|
2
|
2
|
2
|
||
FILOSOFIA
|
2
|
2
|
2
|
||
SOCIOLOGIA
|
2
|
2
|
2
|
||
PARTE DIVERSIFICADA
|
LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS
|
2
|
2
|
2
|
|
LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL
|
2
|
-
|
-
|
||
TOTAL GERAL
|
32
|
30
|
30
|
||
- Língua Espanhola - obrigatória para a escola e
facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a
alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular.
|
ANEXO VI
|
|||||
Matriz Curricular - Ensino Médio -
Noturno
|
|||||
ÁREA
|
DISCIPLINA
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
|
B
A S E N A C I O N A L |
LINGUAGENS E CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS |
LÍNGUA PORTUGUESA
|
4
|
3
|
4
|
ARTE
|
2
|
2
|
2
|
||
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
||
CIÊNCIAS DA NATUREZA
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS |
MATEMÁTICA
|
3
|
4
|
3
|
|
BIOLOGIA
|
2
|
2
|
2
|
||
FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
||
QUÍMICA
|
2
|
2
|
2
|
||
CIÊNCIAS HUMANAS
E SUAS TECNOLOGIAS |
HISTÓRIA
|
2
|
2
|
2
|
|
GEOGRAFIA
|
2
|
2
|
2
|
||
FILOSOFIA
|
2
|
2
|
2
|
||
SOCIOLOGIA
|
2
|
2
|
2
|
||
PARTE DIVERSIFICADA
|
LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS
|
2
|
2
|
2
|
|
LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL
|
2
|
-
|
-
|
||
TOTAL GERAL
|
29
|
27
|
27
|
||
- Língua Espanhola - obrigatória para a escola e
facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a
alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular.
- Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados |
ANEXO VI
|
|||||
Matriz Curricular - Ensino Médio -
Noturno
|
|||||
|
|||||
|
ÁREA
|
DISCIPLINA
|
1ª
|
2ª
|
3ª
|
B
A S E N A C I O N A L |
LINGUAGENS E CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS |
LÍNGUA PORTUGUESA
|
4
|
3
|
4
|
ARTE
|
2
|
2
|
2
|
||
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
||
CIÊNCIAS DA NATUREZA
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS |
MATEMÁTICA
|
3
|
4
|
3
|
|
BIOLOGIA
|
2
|
2
|
2
|
||
FÍSICA
|
2
|
2
|
2
|
||
QUÍMICA
|
2
|
2
|
2
|
||
CIÊNCIAS HUMANAS
E SUAS TECNOLOGIAS |
HISTÓRIA
|
2
|
2
|
2
|
|
GEOGRAFIA
|
2
|
2
|
2
|
||
FILOSOFIA
|
2
|
2
|
2
|
||
SOCIOLOGIA
|
2
|
2
|
2
|
||
PARTE DIVERSIFICADA
|
LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS
|
2
|
2
|
2
|
|
LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL
|
2
|
-
|
-
|
||
|
TOTAL GERAL
|
29
|
27
|
27
|
|
- Língua Espanhola - obrigatória para a escola e
facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a
alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular.
- Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados |
houve uma retificação nesta resolução, em virtude da diminuição de matemática e portugues
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