Clipping Educacional – Da
Educação
Foram chamados remanescentes
do concurso público regional realizado em 2009 para o preenchimento dos 9.932
novos cargos autorizados pelo governador Geraldo Alckmin
Entre quarta e quinta-feira
desta semana, dias 26 e 27, será realizada a escolha de vaga para agentes de
organização escolar nas 91 diretorias regionais de ensino da rede estadual.
Foram convocados candidatos remanescentes do concurso público regional
realizado em 2009 para o preenchimento dos 9.932 novos cargos autorizados pelo
governador Geraldo Alckmin. Com a medida, o quadro de servidores de apoio
administrativo será ampliado em um terço, beneficiando as 5,4 mil escolas da
rede estadual.
“Além de ser uma das
prioridades dos diagnósticos apresentados nas 15 reuniões regionais de trabalho
que realizamos no primeiro semestre deste ano, a ampliação do Quadro de Apoio
Escolar permitirá desonerar os diretores das escolas de atividades
burocráticas, possibilitando mais tempo para se dedicarem a trabalhos
pedagógicos voltados aos alunos”, declarou o secretário de Estado da Educação,
professor Herman Voorwald.
A relação das vagas disponíveis por diretoria de ensino pode ser
consultada aqui. A chamada para escolha de vaga obedecerá,
rigorosamente, a ordem de classificação final da respectiva diretoria. O
candidato convocado deverá comparecer munido de RG e CPF, ou se fazer
representar por procurador, legalmente constituído.
Caso os remanescentes do
concurso de 2009 não sejam suficientes para o preenchimento das vagas, a Pasta
realizará posteriormente um novo certame.
Inovações na carreira
Em julho deste ano, o
governador Geraldo Alckmin sancionou a lei complementar 1.144, que contempla
ampliação e mudanças no Quadro de Apoio Escolar (QAE), assim como aumento
salarial médio de 44,5%, escalonado nos próximos quatro anos, nos salários-base
dos profissionais que integram esse quadro — cerca de 30 mil em atividade hoje.
Com a nova regra, o salário inicial da função de agente de organização escolar
aumentou, desde 1º de junho deste ano, de R$ 654,86 mensais para R$ 800,00.
Conforme a lei complementar
sancionada em julho, o Quadro de Apoio Escolar da Secretaria passa a ser
composto exclusivamente por agentes de organização escolar e agentes de
serviços escolares. As classes pré-existentes de secretário de escola e de
assistente de administração escolar permanecem até a sua extinção. Dentre as
medidas previstas na lei está ainda a criação de 5.200 funções de gerente de
organização escolar.
O Plano de Cargos, Vencimentos
e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, criado pela Lei nº
7.698, de 10 de janeiro de 1992, também foi reformulado. O ingresso nos cargos
do Quadro de Apoio Escolar será realizado por meio de concurso público de
provas, ou de provas e títulos, e exigirá certificado de conclusão do Ensino
Médio ou equivalente e conhecimentos em informática, no caso de agente de
organização escolar; para agente de serviço escolar será exigido certificado de
conclusão do Ensino Fundamental.
Com as novas diretrizes também
foram criadas faixas de promoção vertical e foram ampliados de cinco para sete
os níveis de progressão horizontal para os servidores do Quadro de Apoio
Escolar. A evolução, tanto na vertical quanto na horizontal, deverá acontecer
para os servidores que tiverem obtido resultados finais positivos no processo
anual de avaliação de desempenho.
Para ser promovido, o servidor
precisará contar no mínimo cinco anos de efetivo exercício na faixa em que o
cargo ou função-atividade estiver enquadrado, ser aprovado na avaliação a que
será submetido e apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio ou diploma
de graduação de nível superior — sempre um grau de escolaridade superior ao que
apresentou ao ingressar. Para a progressão horizontal, será preciso que o
servidor cumpra um período de três anos sem interrupções no trabalho, entre um
nível e o próximo. Os critérios de promoção e progressão serão estabelecidos
por decreto.
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