Clipping Educacional – Da Educação
Objetivos principais do programa Educação –
Compromisso de São Paulo são fazer a rede estadual de ensino alcançar
níveis de excelência e valorizar a carreira de professor. Iniciativa prevê
ensino médio de tempo integral, atuação concentrada em escolas mais vulneráveis
e outras ações
Neste sábado, 15 de outubro, Dia do Professor, o governador Geraldo Alckmin
anunciou um amplo programa de ações voltadas à melhoria da Educação do Estado
de São Paulo que tem, entre seus objetivos principais, justamente a valorização da carreira do
magistério, buscando torná-la uma das mais procuradas pelos jovens. A
iniciativa, que estabelece diretrizes estratégicas para vários projetos já
implantados, prevê novas frentes de atuação para posicionar entre os melhores
sistemas de educação do mundo a rede estadual de ensino, que possui cerca de
4,3 milhões de alunos.
Além de ações como a implantação do novo modelo de escola
de Ensino Médio, e do esforço concentrado nas escolas mais vulneráveis, o
programa Educação — Compromisso de São Paulo tem também como foco a
mobilização de famílias, associações, sindicatos, empresas e da sociedade em
geral não só no acompanhamento dessa iniciativa, mas também na conscientização
de que a melhoria do ensino não é responsabilidade exclusiva do Poder Público,
pois ela depende de todos .
Na mesma cerimônia, Alckmin descerrou a nova placa do
prédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, no bairro de
Perdizes, em São Paulo, para dar à instituição o nome do ex-secretário e ex-ministro
da Educação Paulo Renato Souza, falecido em junho deste ano, que idealizou o
centro voltado à formação continuada dos profissionais da educação.
“O programa Educação – Compromisso de São Paulo, que
conta com a liderança e o empenho do governador Geraldo Alckmin, na realidade,
já está em curso e foi elaborado com base em importantes contribuições de
entidades não governamentais parceiras e também do magistério, que homenageamos
hoje, Dia do Professor”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
“Todas as grandes ações do Governo do Estado desencadeadas neste ano para a
melhoria da qualidade do ensino não foram iniciativas isoladas. Cada uma delas
integra um empreendimento muito mais amplo, que prevê novas medidas, com
objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, para se tornar, muito mais que
um programa de governo, um programa de Estado.”
Novas linhas de ação
Novo modelo de escola de Ensino Médio. A iniciativa
propõe a consolidação, em unidades que oferecem exclusivamente Ensino Médio, de
um novo modelo de escola, com ampliação não só da jornada (de 6 para 8 horas
diárias), mas também do currículo, de modo a responder às necessidades dos
alunos do século 21, atendendo gradativamente um número maior de estudantes. O
modelo prevê disciplinas eletivas, laboratórios, salas temáticas e três
refeições por dia, e a diferença dele para as já existentes escolas de tempo
integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de
trabalho de seus professores. Para 2012, a mudança acontecerá em
19 unidades em diversas regiões do Estado.
Novo regime de trabalho docente. Para os professores
das escolas em que será implantado o novo modelo, será criado um regime de
dedicação plena e integral, que não permitirá atuar no quadro docente de outras
unidades no período diurno. Haverá gratificação, que será incorporada para fins
de aposentadoria. Não será uma carreira diferente, mas um regime diferenciado.
Escolas Prioritárias. Para reduzir a desigualdade de
aprendizado no Estado, o programaEducação — Compromisso de São Paulo prevê
intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino
consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como
nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010.
Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores,
investimentos em infraestrutura, implantação do programa de
professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação
do aprendizado dos alunos.
Em novembro, serão divulgadas ações específicas voltadas
para a melhoria do Ensino Fundamental, com foco no desempenho do aprendizado
dos alunos, quando deverão ter sido concluídos os estudos e análises das
equipes técnicas da Secretaria da Educação.
O programa Educação — Compromisso de São
Paulo não teria sido possível sem os investimentos expressivos realizados
em gestões anteriores. O Estado pode, agora dar esse passo graças à conquista
de importantes desafios, como a universalização do Ensino Fundamental, o combate
à evasão, a grande ampliação da oferta do Ensino Médio (que passou de 545 mil
matrículas em 1985 para 1,512 milhão em 2010), a implementação de um novo
currículo (com os programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), o
desenvolvimento de materiais de apoio a professores e alunos, o Sistema de
Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a implantação da progressão por mérito e do bônus por
desempenho e a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores.
Mobilização da sociedade
Ao convocar a sociedade para a mobilização em prol da
educação pública, o governador conclamou pais de alunos, professores, diretores
e demais profissionais da rede de ensino a visitarem no dia 5 de novembro uma
das 2.386 unidades estaduais integrantes do programa Escola da Família para
discutirem com profissionais do ensino sobre formas de participação no
programa Educação — Compromisso de São Paulo e também apresentarem suas
propostas e sugestões para a ampliação dessa mobilização. Após receber essas
contribuições, o governo anunciará até o fim de novembro o detalhamento de
todas as ações do programa.
“Convocamos a todos para esse compromisso coletivo, pois
o engajamento da sociedade é essencial para atingirmos o nível de excelência
desejado na rede de ensino estadual”, afirmou o secretário Herman Voorwald. “É
de extrema importância que os pais de nossos alunos acompanhem a rotina escolar
e o desempenho de seus filhos, que participem das atividades realizadas na
escola, que é um espaço aberto à comunidade. A parceria entre a escola e a
família é primordial para a qualidade que todos desejam.”
Ações já implantadas
Política Salarial. Os passos decisivos
para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado
já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla
aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que
instituiu não só aPolítica Salarial com aumento de 42,25% para os quatro
anos da atual gestão, mas também uma estrutura de cargos e vencimentos
permanente.
Plano de Carreira. Com base nessa estrutura e a
partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria
da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e
de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os
docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também
da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em
critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos
alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor
ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário
equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.
Ampliação do quadro de servidores. Também com o
apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um
terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os
quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão
e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só à melhoria da
qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à
desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles
possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.
Reestruturação da Secretaria da Educação. A
desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades
pedagógicas será fortalecida também por outra ação já desencadeada neste ano,
por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um
extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o
apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que
tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta
e das 91 diretorias regionais de ensino.
Ensino Médio Técnico. O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de
estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional
técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da
2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do Estado por meio de parceria
com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa
será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do
Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e
outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou
seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.
Além da valorização da carreira de professor, o
programa Educação — Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro
a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com
base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o
Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média
dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde
2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na
53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre
português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com
base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do
Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).
Colaborações para o programa
Para elaborar o programa Educação — Compromisso de
São Paulo, a Secretaria da Educação contou não só com o apoio de suas diversas
áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual
de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o
secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho
foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de
ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais,
praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas
e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de
cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas
apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa
anunciado hoje é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda
essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.
O programa Educação — Compromisso de São
Paulo teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e
instituições, como Fundação Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann,
MSC Participações, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto
Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Itaú BBA, Iguatemi, Santander, Tellus,
Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Instituto de
Co-Responsabilidade pela Educação (Ice), Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Instituto
Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.
0 comentários:
Postar um comentário