sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Comunicado SE de 12/11/2010

Sobre os casos conduzidos ao conhecimento desta Secretaria, decorrentes de procedimentos que prejudiquem a lisura do processo de avaliação - SARESP
Aos Dirigentes Regionais, Supervisores de Ensino e Diretores de Escola
O Secretário da Educação, tendo em vista a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, nos dias 17 e 18/11/2010, e considerando a relevância desse Sistema para a melhoria do ensino, comunica que os casos conduzidos oficialmente ao conhecimento desta Secretaria, decorrentes de procedimentos que prejudiquem a lisura do processo de avaliação, poderão conduzir à suspensão e/ou anulação dos resultados, até mesmo, implicações que levem à desclassificação de elegibilidade à bonificação por desempenho dos integrantes da equipe escolar.
Para tanto, reafirma a necessidade de rigorosa observância das disposições legais constantes nas resoluções do SARESP e dos procedimentos definidos nos instrumentos de orientação, de aplicação e de controle elaborados para a avaliação, de modo que situações de irregularidades não ocorram no transcurso do processo de avaliação.
No caso de eventuais fraudes, as denúncias e reclamações, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas à Ouvidoria da Pasta da Educação, diretamente ou por intermédio da Central de Atendimento da SEE , por meio do endereço eletrônico infoeducação@educacao.sp.gov.br no prazo de até 5 dias a contar do último dia de realização de provas.
Comissão Especial, a ser designada pelo Gabinete SE, analisará as denúncias e reclamações endereçadas a esta Secretaria e proporá as medidas cabíveis a cada caso.
Finalizando, conclama a todos os educadores e alunos à participação no SARESP 2010 de forma a primar pela credibilidade de seus resultados.
Fonte: HTTP://www.imesp.com.br

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