quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Inep diz que cronograma do Enem está "sendo cumprido" após suspensão de licitação

Clipping Educacional - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informou nesta quarta-feira que o cronograma para a realização da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano está "sendo cumprido", mesmo após a suspensão do pregão para contratação de serviços de impressão pela juíza federal substituta da 2ª Vara de Brasília, Candice Lavocat Galvão Jobim.
Juíza federal suspende pregão do Enem 2010
De com nota divulgada pelo órgão, a Gráfica Plural foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital. O Inep também confirma que a Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias.
A Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics), impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem.
O Inep inabilitou a Plural do processo licitatório, apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço --R$ 64,85 milhões. A empresa Donnelley Moore apresentou preço de R$ 68,831 milhões.
Os passos seguintes da licitação, segundo o edital, implicavam uma vistoria à gráfica para comprovar as condições de segurança e sigilo, que o Inep não realizou.
No site de compras da União, é dito que um "parecer técnico" concluiu que a Plural "não comprovou a execução de manuseio de dados variáveis em condições de segurança e sigilo".
A Plural contesta. Diz que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo.
A juíza ainda não apreciou o pedido da Plural, de que prossiga no processo de habilitação, com a consequente realização da vistoria.
A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Um comentário:

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