quinta-feira, 6 de maio de 2010

Demora em avaliação ética atrasa pesquisas no Brasil

Clipping Educacional (Folha de S.Paulo)
Apesar de ter sido criada para ajudar no cumprimento de direitos básicos dos cidadãos brasileiros, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) é apontada hoje como um dos entraves às pesquisas envolvendo novos medicamentos e procedimentos de saúde que podem vir a ajudá-los.
O aval do órgão é indispensável para o ingresso do Brasil em estudos com cooperação estrangeira ou que abranjam áreas como genética humana e biossegurança. Mas ele sofre falta de funcionários concursados, inexistência de um sistema on-line para o registro de projetos e inadequação da estrutura ao volume de trabalho.
As falhas são reconhecidas pela coordenadora da comissão, Gysélle Tanous, que defende mudanças para dar agilidade ao órgão. Segundo ela, o processo de aprovação dos projetos dura, em média, quatro meses, em razão de uma série de procedimentos (veja quadro acima). Até o envio de documentos prolonga a tramitação, pois o material não pode ser encaminhado por e-mail.
A demora começa já dentro dos Ceps (comitês de ética em pesquisa) das próprias instituições, que têm de avaliar os trabalhos antes da Conep. Depois de análise preliminar, um conselheiro deve elaborar um parecer sobre os aspectos éticos da pesquisa apreciada.
A avaliação é então submetida ao crivo dos demais conselheiros -voluntários das áreas médica, jurídica e religiosa, entre outros. As reuniões para votação são mensais. Se houver pendências no projeto, o mesmo é reenviado ao pesquisador para alterações, num processo que pode levar meses.

Cautela redundante
"A regulação é absolutamente indispensável, mas o processo é um exagero de redundância", diz Eduardo Côrtes, coordenador de pesquisa em câncer do Hospital Clementino Fraga Filho, no Rio, que hoje tem nove estudos em trâmite.
Segundo ele, é comum a indústria farmacêutica acionar centros de diversos países para atingir de forma mais rápida o número alvo de pacientes em testes clínicos. Se o processo for muito demorado aqui, pesquisadores e pacientes brasileiros ficam de fora dos trabalhos. Mesmo quando há tempo, o país às vezes participa com apenas 1% ou 2% dos pacientes.
Segundo Volnei Garrafa, especialista em bioética da Universidade de Brasília, a estrutura da Conep não acompanhou a ciência nacional. "O Brasil hoje produz mais trabalhos científicos do que toda a América Latina. A Conep está afogada em meio a esse crescimento." Segundo ele, porém, é preciso agilizar a avaliação de pesquisa sem afrouxar os padrões éticos.
A Conep diz que cerca de 30% dos projetos encaminhados têm de ser revistos porque incluem procedimentos que não são mais aceitáveis. "Seria bem mais fácil se a indústria entendesse isso", diz Tanous.
fonte: http://aprendiz.uol.com.br/

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