terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Professores de SP farão paralisação e assembléia nesta terça-feira

Clipping Educacional - Uol (01.12.2009)
A Apeoesp marcou para esta terça-feira (1º) paralisação e assembleia na Praça da República, às 16h30
A decisão foi tomada em assembleia realizada na última quinta-feira, 26 de novembro.
Dentre as reivindicações do sindicato estão o boicote ao PLC 29 (Programa de Valorização por mérito); a garantia do caráter classificatório (sem divisão por categorias da prova dos ACTs); defesa da carreira; reajuste salarial (27,5% de reajuste salarial, 6% de reposição das perdas de 2009, e incorporação da GAM e da GG com extensão a aposentados); e unidade de todos os professores (efetivos, ACTs e aposentados).
Caso os pedidos não sejam atendidos, os docentes prometem realizar greve no início do ano letivo de 2010.

PLC 29
O PLC 29 foi sancionado pelo governador José Serra no final de outubro. O projeto institui provas para ascensão na carreira do magistério para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino. O programa recebeu o nome de Valorização pelo Mérito. As primeiras provas serão aplicadas no início de 2010.
A lei cria o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco fixas em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação anterior, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação.

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Professor, você vai fazer a prova para ascensão na carreira?
No dia 31 de janeiro de 2010, acontece a avaliação para diretores e supervisores. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, serão avaliados os professores de 1ª a 5ª série do ensino fundamental e de 6ª a 9ª, respectivamente. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazerem a avaliação já em janeiro. A lei permite a promoção de apenas 20% deste total, que receberá aumento de 25%.
Segundo nota da Apeoesp, os professores "não participarão da "promoção por mérito", que desrespeita a carreira, fragmenta e promove a competição entre os docentes".

Leiam informe publicado no Portal da Apeoesp
ASSEMBLEIA NO DIA 1º DE DEZEMBRO
TODOS DE OLHO NA NEGOCIAÇÃO!
EM DEFESA DA CARREIRA
CONTRA A “PROMOÇÃO POR MÉRITO” DA SEE
REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS!
Em assembleia realizada na quinta-feira, 26 de novembro, cerca de 4 mil professores aprovaram nova assembléia, com paralisação, para o próximo dia 1º de dezembro, às 16h30, contra a avaliação por mérito, pelo caráter classificatório da prova dos ACTs (sem divisão por categorias), em defesa da carreira e pela reposição salarial para todos, já!
Por decisão da assembleia, seguindo o plano de lutas aprovado na IV Conferência Estadual de Educação “Jane Beauchamp” da APEOESP, os professores NÃO PARTICIPARÃO da “promoção por mérito”, que desrespeita a carreira, fragmenta e promove a competição entre os docentes.
A assembleia em 1º de dezembroocorrerá na mesma data em que se realizará a reunião da Diretoria da APEOESP com o Secretário da Educação, agendada inicialmente para esta quinta- feira, mas desmarcada pelo governo. É de suma importância que todos os docentes que participaram da assembleia nesta quinta-feira tragam seus colegas, paralisem sua escola e reforcem a luta contra os projetos deste governo.
Greve no início do ano
Os professores também ratificaram a proposta de greve para o início do ano letivo de 2010, caso as reivindicações não sejam atendidas: 27,5% de reajuste salarial; 6% de reposição das perdas de 2009; incorporação da GAM e da GG com extensão aos aposentados; fim da política excludente de “promoção por mérito”. Para tanto, a APEOESP buscará a unificação com as outras entidades do magistério e, como parte do processo de luta, realizará o “bota-fora” de Serra e Paulo Renato, algozes da categoria.
Mais uma vez, ficou patente o descontentamento da categoria com as políticas adotadas pelo governo José Serra e pelo secretário Paulo Renato Souza, que reagiu com um BASTA aos ataques governamentais. Até agora, a administração não se manifestou se o provão dos ACTs será eliminatório ou classificatório. A APEOESP não abrirá mão do caráter classificatório da prova, e reforça sua defesa de que a atribuição de aulas e/ou classe se dê pela seguinte ordem: professores efetivos, estáveis pela Constituição de 1988, estáveis pela Lei da SPPrev e categoria “L”.
Os ataques também atingem os professores efetivos. A Lei Complementar 1097/2009 (PLC 29) arrebenta com a carreira do magistério, ao impor uma avaliação para que o professor tenha direito a reajuste salarial. Além disso, este direito fica limitado a até 20% dos professores – sejam eles efetivos, estáveis ou ACTs – , deixando de fora pelo menos 80% da categoria. Por isso, a assembleia aprovou o total boicote a esta avaliação do PLC 29.
Também reforçou a necessidade de ampliação da luta contra a municipalização e qualquer reforma da educação básica que retire disciplinas do currículo e pela imediata aplicação da jornada da Lei do Piso.
DE OLHO NA NEGOCIAÇÃO
DIA 1º DE DEZEMBRO
ASSEMBLEIA COM PARALISAÇÃO
TODOS À PRAÇA DA REPÚBLICA, ÀS 16:30 HORAS
Pelo boicote à avaliação por mérito (PLC 29)
Garantia do caráter classificatório (sem divisão por categorias) da prova dos ACTS
Em defesa da carreira
Reajuste salarial para todos
Unidade de todos os professores: efetivos, ACTs e aposentados
Fonte: http://e-educador.com

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