Reclamações e denúncias a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino, Diretores de Escola e Professores,
O Secretário da Educação, à vista das reclamações e denúncias chegadas ao seu conhecimento, por intermédio da Ouvidoria da Pasta e de veículos de comunicação, envolvendo a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, e considerando a necessidade de se proceder à apuração dos fatos e de garantir aos alunos e equipes pedagógicas o pleno exercício de seu direito à participação nesse processo, comunica aos interessados o que se segue:
a Ouvidoria registrou as reclamações e questionamentos enviados pelos Dirigentes Regionais de Ensino a esta Secretaria, envolvendo as seguintes escolas:
1. EE Profª Darci Lopes - DE/Jacareí
2. EE Graciema Baganha Ribeiro - DE/Marília
3. EE Prof. Luiz José Dias - DE/Apiaí
4. EE Profª Benedita de Resende - DE/Leste
5. EE Bairro Galo Branco - DE/São José dos Campos por intermédio da Ouvidoria da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, e da Central de Atendimento desta Pasta, chegaram a esta Secretaria reclamações de supostas irregularidades ocorridas nas seguintes unidades:
1. EE Prof. Orlando Ellero, em Vargem Grande Paulista
2. EE Prof. Galdino Moreira, no Guarujá
3. EE Profª Otília de Paula Leite, em Salto
4. EE José Antonio Santana, em Guaraci
5. EE Zenaide Pereto, em Mococa
6. EE Nancy de Oliveira Fidalgo, DE Leste
7. EE Profª Beatriz Lopes, DE Sul 3
Segundo notícia veiculada em revista de grande circulação, há notícia de possíveis irregularidades ou fraudes ocorridas em Franco da Rocha, na EE Benedito Aparecido Tavares, e em São José dos Campos, na EE Lourdes Maria Camargo e na escola municipal Leonor Pereira Nunes Galvão.
Diante dessas notícias, o Secretário da Educação determina às autoridades responsáveis, no âmbito do seu campo de atuação, que procedam à apuração dos fatos, tomem as providências que cada situação exige e solicitem, em caso de suspeita de fraude ou outro crime, boletim de ocorrência junto às autoridades policiais, sem prejuízo das medidas administrativas recomendadas.
Nos casos de comprovada fraude no uso de cadernos de provas ou na aplicação das avaliações a alunos de escolas da rede estadual, os resultados da avaliação dos envolvidos não serão considerados e a apuração de responsabilidades será realizada nos termos da lei. Em relação aos resultados comprovadamente fraudados, a Secretaria da Educação adotará as seguintes providências:
1. novos instrumentos de avaliação, equivalentes aos do SARESP/2009, serão aplicados às turmas de alunos ou às escolas prejudicadas, para que o diagnóstico das necessidades de aprendizagem possa efetivamente refletir a realidade e permitir a retomada do processo de aprendizagem dos alunos;
2. O bônus das equipes pedagógicas envolvidas nessas turmas ou escolas, em que se verificou fraude, será calculado com base na média observada na diretoria de ensino a que pertencem essas equipes.
Comunica, ainda, que todas as reclamações recebidas nesta Secretaria serão analisadas e repassadas às autoridades regionais para as providências cabíveis.
É oportuno lembrar que o SARESP/2009 foi aplicado em 8.759 escolas, sendo 5.143 da rede estadual/SE; 88 da rede estadual/outras; 3.237 municipais e 291 particulares.
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br