Suzana Vier
Clipping Educacional - Revista Brasil Atual (29.10.2009)
Contando com recursos federais para obras em 2010, proposta de orçamento estadual não destina verbas para a área
Saúde, habitação e saneamento também sofrem cortes A proposta orçamentária para o estado de São Paulo em 2010 prevê um corte de 35% dos investimentos do governo na área de saúde e redução total em educação. Nessas duas áreas, o orçamento para reformas e construções vai contar com reforços previstos no orçamento da União.
Estudo realizado pela Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo a partir do orçamento apresentado pelo governo do estado para 2010 demonstra que também haverá cortes em áreas de impacto social, como segurança e administração penitenciária. O trabalho observa uma projeção de expansão menor do PIB do estado em relação ao do país.
“O presidente do Bradesco fala em crescimento de 5,7% ou 6% (do PIB nacional) para o ano que vem. O orçamento de São Paulo projeta um crescimento de apenas 3,5%”, o líder da bancada petista na Casa, deputado Rui Falcão.
Na saúde, o investimento global cairá mais de 10%. Em 2009, o orçamento foi de R$ 507 milhões, já o previsto para 2010 será de R$ 449 milhões. Desse total, R$ 306,5 milhões, 68%, virão investidos do governo federal. “Obras como construção ou ampliação de hospitais, compra de equipamentos e de materiais permanentes ficarão comprometidas sem o aporte estadual”, constata o deputado Adriano Diogo.
Em educação, a situação é um pouco pior porque não há previsão de investimentos com recursos do estado na área. Só haverá recursos do governo federal. “Da forma como o Serra apresentou o orçamento para o ano que vem, as escolas de São Paulo vão poder contar com R$ 500 milhões de origem federal, mais nada”, alerta.
A administração penitenciária sofreu um corte de R$ 194,3 milhões, que representa 55% a menos de verbas estaduais. Mas vai contar com R$ 77 milhões federais.
O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico no estado vai amargar 50% a menos de investimentos. “É gravíssimo um corte na área educacional”, lamenta o deputado Marcos Martins.
Cortando na carne
A projeção para 2010 também mostra que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) além de não ter investimentos vai perder R$ 990 milhões, a Polícia Civil vai ter menos R$ 20 milhões de custeio, a Secretaria de Habitação menos R$ 60 milhões, a Cetesb menos R$ 65,6 milhões, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) menos 47 milhões. Custeio é a verba destinada a materiais de consumo, contratação de terceiros e compras para fazer a administração pública funcionar.
O pagamento de dívidas também vai sofrer retração com 4,5% a menos disponível em 2010.
De acordo com análise de Falcão, os municípios também não vão passar ilesos com o corte nas verbas para transporte escolar de alunos da educação básica, estradas vicinais, planos de desenvolvimento sustentável, instalações da Polícia Civil. A implantação de equipamentos sociais tem previsão de receber verba de R$ 10. “É cada vez maior a transferência de responsabilidade do estado para os municípios”, denuncia Falcão.
As empresas estatais Sabesp, CDHU e o porto de São Sebastião vão sair perdendo no próximo ano. Mas, o mais grave para os deputados, é a redução de 38% na urbanização de favelas, de 38,4% no tratamento de esgotos coletados e de 10,6% na coleta de esgotos.
Dependência financeira
Cada vez mais recursos federais e empréstimos financiam os investimentos em São Paulo. Enquanto caiu a participação dos recursos estaduais e de concessões, a participação de recursos federais aumentou 84,9%. Empréstimos também cresceram 52,5% . “Tudo isso significa que o orçamento de São Paulo depende cada vez mais de empréstimos e do governo federal. Isso aponta uma dificuldade do estado em investir”, aponta Falcão.
Um balanço dos gastos de publicidade do governo estadual nos últimos anos, sem incluir as empresas estatais, demonstra que o governador José Serra gasta 400% a mais em publicidade que o antecessor do mesmo partido (PSDB), Geraldo Alckmin. “Alckmin no último ano de governo gastou R$ 38,2 milhões em propaganda, já o Serra esse ano gastou mais de R$ 200 milhões”, destaca Diogo.
Recursos para passagens e despesas com locomoção (25%) e serviços de assessoria (12%) também terão orçamento maior.
Cabe agora aos deputados estaduais apresentarem emendas ao orçamento estadual para tentar corrigir as distorções. “Vamos propor emendas, mas depende do plenário aprová-las”, encerra Falcão.
Fonte: http://e-educador.com/
Contando com recursos federais para obras em 2010, proposta de orçamento estadual não destina verbas para a área
Saúde, habitação e saneamento também sofrem cortes A proposta orçamentária para o estado de São Paulo em 2010 prevê um corte de 35% dos investimentos do governo na área de saúde e redução total em educação. Nessas duas áreas, o orçamento para reformas e construções vai contar com reforços previstos no orçamento da União.
Estudo realizado pela Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo a partir do orçamento apresentado pelo governo do estado para 2010 demonstra que também haverá cortes em áreas de impacto social, como segurança e administração penitenciária. O trabalho observa uma projeção de expansão menor do PIB do estado em relação ao do país.
“O presidente do Bradesco fala em crescimento de 5,7% ou 6% (do PIB nacional) para o ano que vem. O orçamento de São Paulo projeta um crescimento de apenas 3,5%”, o líder da bancada petista na Casa, deputado Rui Falcão.
Na saúde, o investimento global cairá mais de 10%. Em 2009, o orçamento foi de R$ 507 milhões, já o previsto para 2010 será de R$ 449 milhões. Desse total, R$ 306,5 milhões, 68%, virão investidos do governo federal. “Obras como construção ou ampliação de hospitais, compra de equipamentos e de materiais permanentes ficarão comprometidas sem o aporte estadual”, constata o deputado Adriano Diogo.
Em educação, a situação é um pouco pior porque não há previsão de investimentos com recursos do estado na área. Só haverá recursos do governo federal. “Da forma como o Serra apresentou o orçamento para o ano que vem, as escolas de São Paulo vão poder contar com R$ 500 milhões de origem federal, mais nada”, alerta.
A administração penitenciária sofreu um corte de R$ 194,3 milhões, que representa 55% a menos de verbas estaduais. Mas vai contar com R$ 77 milhões federais.
O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico no estado vai amargar 50% a menos de investimentos. “É gravíssimo um corte na área educacional”, lamenta o deputado Marcos Martins.
Cortando na carne
A projeção para 2010 também mostra que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) além de não ter investimentos vai perder R$ 990 milhões, a Polícia Civil vai ter menos R$ 20 milhões de custeio, a Secretaria de Habitação menos R$ 60 milhões, a Cetesb menos R$ 65,6 milhões, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) menos 47 milhões. Custeio é a verba destinada a materiais de consumo, contratação de terceiros e compras para fazer a administração pública funcionar.
O pagamento de dívidas também vai sofrer retração com 4,5% a menos disponível em 2010.
De acordo com análise de Falcão, os municípios também não vão passar ilesos com o corte nas verbas para transporte escolar de alunos da educação básica, estradas vicinais, planos de desenvolvimento sustentável, instalações da Polícia Civil. A implantação de equipamentos sociais tem previsão de receber verba de R$ 10. “É cada vez maior a transferência de responsabilidade do estado para os municípios”, denuncia Falcão.
As empresas estatais Sabesp, CDHU e o porto de São Sebastião vão sair perdendo no próximo ano. Mas, o mais grave para os deputados, é a redução de 38% na urbanização de favelas, de 38,4% no tratamento de esgotos coletados e de 10,6% na coleta de esgotos.
Dependência financeira
Cada vez mais recursos federais e empréstimos financiam os investimentos em São Paulo. Enquanto caiu a participação dos recursos estaduais e de concessões, a participação de recursos federais aumentou 84,9%. Empréstimos também cresceram 52,5% . “Tudo isso significa que o orçamento de São Paulo depende cada vez mais de empréstimos e do governo federal. Isso aponta uma dificuldade do estado em investir”, aponta Falcão.
Um balanço dos gastos de publicidade do governo estadual nos últimos anos, sem incluir as empresas estatais, demonstra que o governador José Serra gasta 400% a mais em publicidade que o antecessor do mesmo partido (PSDB), Geraldo Alckmin. “Alckmin no último ano de governo gastou R$ 38,2 milhões em propaganda, já o Serra esse ano gastou mais de R$ 200 milhões”, destaca Diogo.
Recursos para passagens e despesas com locomoção (25%) e serviços de assessoria (12%) também terão orçamento maior.
Cabe agora aos deputados estaduais apresentarem emendas ao orçamento estadual para tentar corrigir as distorções. “Vamos propor emendas, mas depende do plenário aprová-las”, encerra Falcão.
Fonte: http://e-educador.com/
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