GABRIELA GUERREIRO
Clipping Educacional - da Folha Online, em Brasília
O MEC (Ministério da Educação) negocia a contratação do Cespe e Cesgranrio para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após anunciar nesta segunda-feira o rompimento do contrato com o Connasel --consórcio que venceu a licitação para realizar o exame que foi cancelado.
Além de procurar novas empresas para a realização do Enem, o MEC estuda ingressar na Justiça com pedido de ressarcimento dos cerca de R$ 35 milhões já pagos ao Connasel para a impressão da prova do Enem.
O presidente do Inep (órgão ligado ao MEC), Reynaldo Fernandes, disse que o governo espera as conclusões das investigações para decidir se pedirá o ressarcimento dos gastos com a impressão da prova. "Se na apuração ficar comprovado que é de responsabilidade do consórcio, eu sou obrigado a ingressar pedindo o ressarcimento na Justiça. Tem que ser investigado. Falar agora seria pré-julgamento", afirmou.
Fernandes disse que, além do ressarcimento, o governo também estuda responsabilizar o consórcio judicialmente se ficar comprovado o seu envolvimento no vazamento da prova. Até agora, porém, o presidente do Inep disse que é "muito cedo" para impor responsabilidades ao consórcio.
"Se o processo legal chegar à conclusão que tiveram responsabilidade, temos que entrar. Eu não posso avançar porque não sei desse inquérito", afirmou.
O rompimento do contrato com o Connasel foi anunciado hoje, depois de várias reuniões entre representantes do governo e do consórcio. Fernandes disse que o rompimento ocorreu de "comum acordo" entre as duas partes, após o vazamento da prova.
O presidente do Inep disse que, com o rompimento, o MEC agora está "livre" para negociar a contratação de novas empresas responsáveis pela impressão, distribuição e aplicação do exame. O governo ainda não definiu se a Cesgranrio e o Cespe serão contratados de forma emergencial ou por meio de dispensa de licitação, mas a ideia é que as duas atuem de forma conjunta na realização da prova.
"Estamos conversando. A forma não está definida, tem discussão jurídica se é algo emergencial ou simplesmente dispensa de licitação", disse.
Do valor total do contrato firmado com a Connasel, da ordem de R$ 116 milhões, o governo já havia pago cerca de R$ 35 milhões para a impressão das provas --o equivalente a cerca de um terço do total.
Datas
A data do novo Enem, segundo Fernandes, será anunciada na quarta-feira --assim como todos os detalhes da aplicação das provas. "Tudo do contrato novo, do novo esquema de prova, vai ser anunciado na quarta-feira." Nos bastidores, integrantes do governo afirmam que a prova deve ser realizada entre o final de novembro e a primeira semana de dezembro.
Também na quarta-feira o governo pretende anunciar o contrato com o Cespe e a Cesgranrio, que devem ocorrer simultaneamente. O Cespe é vinculado à UnB (Universidade de Brasília), enquanto a Fundação Cesgranrio tem sede no Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Educação) se reúne com o ministro Tarso Genro (Justiça) para discutir o rumo das investigações da Polícia Federal sobre o vazamento do exame. Fernandes não descarta o uso dos Correios e da Força Nacional de Segurança para a distribuição e aplicação do exame, mas o presidente do Inep disse que a decisão dependerá da reunião entre Tarso e Haddad.
O MEC (Ministério da Educação) negocia a contratação do Cespe e Cesgranrio para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após anunciar nesta segunda-feira o rompimento do contrato com o Connasel --consórcio que venceu a licitação para realizar o exame que foi cancelado.
Além de procurar novas empresas para a realização do Enem, o MEC estuda ingressar na Justiça com pedido de ressarcimento dos cerca de R$ 35 milhões já pagos ao Connasel para a impressão da prova do Enem.
O presidente do Inep (órgão ligado ao MEC), Reynaldo Fernandes, disse que o governo espera as conclusões das investigações para decidir se pedirá o ressarcimento dos gastos com a impressão da prova. "Se na apuração ficar comprovado que é de responsabilidade do consórcio, eu sou obrigado a ingressar pedindo o ressarcimento na Justiça. Tem que ser investigado. Falar agora seria pré-julgamento", afirmou.
Fernandes disse que, além do ressarcimento, o governo também estuda responsabilizar o consórcio judicialmente se ficar comprovado o seu envolvimento no vazamento da prova. Até agora, porém, o presidente do Inep disse que é "muito cedo" para impor responsabilidades ao consórcio.
"Se o processo legal chegar à conclusão que tiveram responsabilidade, temos que entrar. Eu não posso avançar porque não sei desse inquérito", afirmou.
O rompimento do contrato com o Connasel foi anunciado hoje, depois de várias reuniões entre representantes do governo e do consórcio. Fernandes disse que o rompimento ocorreu de "comum acordo" entre as duas partes, após o vazamento da prova.
O presidente do Inep disse que, com o rompimento, o MEC agora está "livre" para negociar a contratação de novas empresas responsáveis pela impressão, distribuição e aplicação do exame. O governo ainda não definiu se a Cesgranrio e o Cespe serão contratados de forma emergencial ou por meio de dispensa de licitação, mas a ideia é que as duas atuem de forma conjunta na realização da prova.
"Estamos conversando. A forma não está definida, tem discussão jurídica se é algo emergencial ou simplesmente dispensa de licitação", disse.
Do valor total do contrato firmado com a Connasel, da ordem de R$ 116 milhões, o governo já havia pago cerca de R$ 35 milhões para a impressão das provas --o equivalente a cerca de um terço do total.
Datas
A data do novo Enem, segundo Fernandes, será anunciada na quarta-feira --assim como todos os detalhes da aplicação das provas. "Tudo do contrato novo, do novo esquema de prova, vai ser anunciado na quarta-feira." Nos bastidores, integrantes do governo afirmam que a prova deve ser realizada entre o final de novembro e a primeira semana de dezembro.
Também na quarta-feira o governo pretende anunciar o contrato com o Cespe e a Cesgranrio, que devem ocorrer simultaneamente. O Cespe é vinculado à UnB (Universidade de Brasília), enquanto a Fundação Cesgranrio tem sede no Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Educação) se reúne com o ministro Tarso Genro (Justiça) para discutir o rumo das investigações da Polícia Federal sobre o vazamento do exame. Fernandes não descarta o uso dos Correios e da Força Nacional de Segurança para a distribuição e aplicação do exame, mas o presidente do Inep disse que a decisão dependerá da reunião entre Tarso e Haddad.
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