terça-feira, 6 de outubro de 2009

MEC decide afastar consórcio do Enem


Valdo Cruz / Maria Clara Cabral
Clipping Educacional - Folha de São Paulo
Ministro Fernando Haddad pede parecer jurídico para garantir que decisão terá respaldo e não trará prejuízo ao governo
Avaliação do governo é que o Connasel, responsável pela aplicação da prova, cometeu diversas falhas e comprometeu a segurança
O ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista ontem em Brasília, quando falou sobre as medidas para a nova prova do Enem
O Ministério da Educação quer rescindir o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e busca uma forma jurídica para tomar a medida.
Segundo a Folha apurou, o ministro Fernando Haddad pediu relatório ao departamento jurídico para ter "segurança de que sua decisão terá respaldo" e o ministério não correrá riscos de ser obrigado a pagar multa ou parcelas do contrato.
O valor total do contrato é de R$ 116 milhões, dos quais já foram gastos R$ 35 milhões com a impressão da prova que vazou e terá de ser descartada. O relatório será entregue hoje ao ministro pela sua área jurídica.
Haddad, segundo assessores, está decidido a afastar o Connasel depois de firmar a convicção de que o grupo cometeu "diversas falhas". Entre elas, na segurança da prova, já que o vazamento ocorreu numa fase de responsabilidade do consórcio.
No final de semana, a Polícia Federal praticamente esclareceu o furto do exame -dois suspeitos foram indiciados e um terceiro, que era contratado do Connasel e atuava na gráfica responsável pela impressão das provas, deve ser indiciado hoje (leia texto ao lado).
Além disso, o Connasel permitiu que professores levassem as provas para suas casas, uma falha considerada "grave" pelo ministério. "Amanhã [hoje] será uma reunião conclusiva com o consórcio, porque há questões jurídicas a serem elucidadas", disse o ministro.
O consórcio nega falhas na segurança e deve entregar hoje um relatório com respostas a vários questionamentos feitos pelo MEC aos procedimentos adotados para o Enem.
Caso haja embasamento jurídico para a rescisão do contrato, o MEC buscará, primeiro, conversar com empresas e entidades para checar se elas têm condições de assumir a aplicação do Enem. Na lista estão a Cespe/UnB, a Cesgranrio e a Fundação Carlos Chagas.
"Teremos parceiros que vão se somar na segunda edição da prova. Na terça, nós fechamos o modelo da nova [prova]. Equacionadas as reuniões na segunda e terça-feira, nós teremos o fechamento do quadro e a provável divulgação do calendário e das medidas que serão tomadas", afirmou Haddad.
Se ninguém aceitar a tarefa, o MEC adotará um plano emergencial, com o apoio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dos Correios e do Banco do Brasil. A segurança ficaria com a Força de Segurança Nacional.
Amanhã, Haddad se reunirá com o ministro Tarso Genro (Justiça), quando pode pedir o auxílio da Força e o apoio da PF. Hoje, o ministro se reúne com reitores e representantes estaduais para discutir qual a melhor data para a realização do exame, o que só deve ser divulgado na quarta-feira. O ministro voltou a descartar que o exame aconteça na primeira quinzena de novembro.
Haddad classificou o furto da prova do Enem, que levou à suspensão do exame, de "ato de delinquentes". "Era uma questão de honra chegar até essas pessoas. Ainda há uma a ser localizada. A partir do fechamento do inquérito teremos acesso ao modo de operação das pessoas envolvidas", afirmou.
Fonte: http://e-educador.com/

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