segunda-feira, 1 de junho de 2009

Professores estaduais de São Paulo decidem entrar em greve

Professores da rede estadual decidiram, em assembleia na sexta,29, entrar em greve a partir de quarta-feira por tempo indeterminado
Clipping Educacional - Folha de São Paulo / Apeoesp (30.05.2009)
Eles reivindicam um reajuste de 27,5% e a retirada da Assembleia Legislativa de dois projetos de lei, de autoria do governador José Serra (PSDB), que modificam a forma de contratação dos docentes das escolas estaduais.
Além da assembleia, houve uma paralisação de um dia na rede, mas a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não soube informar quantas escolas e professores aderiram até a conclusão desta edição.
Segundo o sindicato, a assembleia reuniu na praça da República cerca de 5.000 dos 215 mil professores estaduais.
O ato foi seguido por outro, que contou com a presença de outros funcionários públicos, que também reivindicam aumento salarial imediato.
Os professores afirmam que a greve só deve terminar quando os projetos forem retirados. Atualmente, eles tramitam em regime de urgência.
O Projeto de Lei Complementar 19/2009 determina que os professores temporários que entraram na rede depois de junho de 2007 terão contratos limitados a 12 meses. Depois disso, eles não poderão assumir funções no Estado por 200 dias. Os professores que entraram antes da data estão protegidos pela regulamentação da previdência estadual e, por isso, têm estabilidade.
Para o sindicato, o projeto prejudicará 20 mil dos 80 mil temporários e aumentará a rotatividade de professores, prejudicando ainda mais a qualidade do ensino público.
Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que professores que prestarem concursos públicos terão, depois de aprovados, que fazer um curso de formação de quatro meses e uma nova prova. Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação poderão assumir as funções. Nos quatro meses, os docentes receberão 75% do salário.
Para o sindicato, depois de passarem no concurso, os professores já estão aptos para exercer suas funções e não precisam fazer uma nova prova. O órgão afirma ainda que é necessário realizar cursos de formação continuada.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação afirmou que não comentaria a decisão da assembleia dos professores e que não houve paralisação ontem na rede.
Os professores realizam novo ato na próxima quarta-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa, quando haverá uma audiência pública sobre os dois projetos de lei.Enquanto isto, em Presidente Prudente, o governador de São Paulo, José Serra, era vaiado nesta mesma sexta-feira (29) por professores e servidores da saúde durante uma visita que fez à cidade, no interior paulista, para inaugurar obras.
Durante o discurso, o governador chegou a ser chamado de "ditador" pelos manifestantes. Em resposta aos gritos - de "ditador, ditador" -, Serra ironizava: "Eles são contra a saúde, são contra até os deficientes (referindo-se a projetos que beneficiam deficientes). São de seitas e "partidecos". Nós governamos para toda a população de São Paulo. Não somos de "trololó"", disse Serra.
"Ele não negocia nem paga o dissídio dos professores desde 2006. Não repassa nem a inflação acumulada e não discute o reajuste salarial com os professores", acusou Agripino Miguel Costa, conselheiro regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Os professores querem reajuste salarial de 27,5%, enquanto os servidores da Saúde pedem reposição salarial de 47%. No começo da noite de hoje os professores estaduais decidiram entrar em greve a partir de quarta-feira.
Serra inaugurou o Hospital Regional, que o governo paulista comprou por R$ 74 milhões em duas parcelas. Desde fevereiro, o hospital é administrado por freis da Associação Lar São Francisco, que cuida de 34 hospitais no Estado de São Paulo. O governador também recebeu o título de cidadão prudentino, e entregou títulos de lotes para 46 famílias do Assentamento Santa Tereza, em Euclides da Cunha Paulista.
No palanque armado no estacionamento do hospital, o governador, ao lado de ao menos 40 prefeitos e vários deputados, anunciou também a entrega de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos para adultos.
Leia, abaixo, o comunicado da Apeoesp sobre o movimento grevista:
Greve: professores aprovam calendário de mobilização contra os PLCs 19 e 20
Nova assembleia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei.
Reunidos em assembleia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamento parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembleia no estacionamento da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei.
Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembleia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembleias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo a vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo.
O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira.
Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve. O governo não quer discutir os projetos, e como tem a maioria dos deputados na base governista, manobra para nos impor as novas regras goela abaixo.
Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse.
Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde 1998, quando entrou em vigor o atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria.
Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.
alendário de mobilização
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira):
14 horas: Assembleia Estadual, no estacionamento da Assembleia Legislativa;
14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20
fonte:http://e-educador.com

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