Escrito por Célia Maria Benedicto Giglio - Doutora em Educação, pela USP, professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo - Campus Guarulhos e coordenadora do Curso de Pedagogia da Unifesp - Guarulhos. Inquietações nascidas da constatação do silêncio dos professores nas mídias deram visibilidade a uma chamada “lei anacrônica” a que estão submetidos os funcionários públicos do Estado de São Paulo; trata-se da Lei N° 10.261, de 28 de outubro de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.Nele, especificamente o anacronismo diz respeito ao Artigo 242, que elenca as proibições aos funcionários; os incisos I e IV são os que diretamente estão relacionados às críticas atuais à lei, e que interferem na liberdade de expressão:Artigo 242 - Ao funcionário é proibido: I - referir-se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração, podendo, porém, em trabalho devidamente assinado, apreciá-los sob o aspecto doutrinário e da organização e eficiência do serviço; (...) VI - promover manifestações de apreço ou desapreço dentro da repartição, ou tornar-se solidário com elas;Talvez valha a pena nos perguntarmos, para além da escandalosa constatação da presença destes dispositivos anacrônicos na lei, por que motivos eles sobrevivem intactos por quase quarenta anos. Gostaria aqui de refletir sobre algumas hipóteses que explicam este convívio pacífico com artefatos da ditadura militar. Para isso distanciarei a questão da liberdade de expressão dos professores nas mídias, porque presumo necessário verificarmos os efeitos destes artefatos nas práticas profissionais do conjunto dos funcionários e, de maneira especial, os da educação pública.Estes dispositivos dormem um sono hibernal para acordarem, subitamente – primeiro como ameaça e depois como efeito legal de fato; assim operam, mais como ameaça permanente capaz de garantir que o estado de guerra em que vivemos se transforme em paz duradoura no cotidiano das relações entre funcionários e administração, a fim de garantir a tranqüilidade pública, mantendo acima de qualquer suspeita, as decisões de nossos superiores e governantes.Opressão e desqualificaçãoPorém, estas práticas de opressão, disseminadas num sem número de comportamentos autoritários distribuídos em estruturas hierárquicas, acabaram por serem apropriadas e re-traduzidas em outros comportamentos, dos quais o silêncio dos professores é apenas uma das expressões. Referido à profissão, este silêncio tem significado uma resposta à interlocução sistematicamente negada aos professores e gestores escolares para a definição das políticas governamentais que se sucedem e clivam as escolas, desprezando solenemente a inteligência real ou potencial que a habita.Este movimento de desqualificação dos profissionais da educação para influírem nas políticas públicas de educação – seja a política pedagógica da escola, seja a do sistema – compõe um processo de espoliação do saber e da responsabilidade profissional contínuo. A fabricação da imagem dos docentes das redes públicas como a de uma corporação incompetente e de valores morais questionáveis, permite assistirmos passivamente tanto os governos – promotores da desqualificação e das políticas mal sucedidas – quanto as mídias, voltarem-se de tempos em tempos a justificar a situação educacional dos sistemas pelo desempenho dos docentes e gestores.Estes profissionais, colocados diante de um ambiente em que se produzem críticas severas ao desempenho da educação pública e ao trabalho de seus profissionais, respondem com um tipo de silêncio que resulta do apagamento da memória, da autoria profissional. Silenciar diante de pequenas e grandes injustiças que desfilam diante de nossos olhos; silenciar diante de atitudes reprováveis de parceiros de trabalho, diante do abuso de poder dos gestores, calar diante da depredação dos prédios, da mobília da escola, diante da ausência de capacidade de crianças e jovens resolverem conflitos pacificamente.Esse silêncio que invade o lugar da presença dos professores nas salas de aula, nas escolas, na política educacional do país é o esboço de uma lenta, porém constante obra de perversa destruição da identidade profissional dos educadores.Além deste silêncio de professores e gestores, se desenvolve nas escolas a adoção de práticas cotidianas que naturalizam exatamente o que vem sendo denunciado como anômalo, escandaloso: o uso ou a simples ameaça de dispositivos disciplinares que não permitem o pleno desenvolvimento das pessoas, especialmente nos espaços que lidam com adolescentes e jovens, pelo cerceamento a manifestações críticas relacionadas ao próprio modelo de ensino que muitas vezes não possui sentido para os estudantes.A opressão à liberdade de expressão se reproduz cotidianamente nas nossas escolas e em todos os níveis; na relação entre escolas e órgãos intermediários e centrais; na relação entre gestores e funcionários; nas relações entre docentes e seus alunos e, finalmente entre a instituição escolar e as famílias dos alunos.Apagamento de memóriaVivemos, de modo intermitente, um estado de guerra, um tempo que trabalha no apagamento da memória das escolas e dos educadores. Para exemplificar, podemos citar as mudanças governamentais em que ocorre uma operação de substituição de políticas apoiada numa trama de vigilâncias entrecruzadas que mesclam dispositivos de premiação à obediência – veja-se a política de bônus - à desqualificação das políticas pedagógicas locais – vejam-se os indicadores eleitos como válidos para medir o envolvimento dos docentes com as políticas governamentais.Esta operação de apagamento, de invisibilidade da escola e dos educadores a transforma em terra de ninguém, em terra conquistada onde os sobreviventes são aqueles que se renderam abrindo mão da própria história e que inauguram, a cada ano, um marco zero, é o eterno recomeço que lhe rouba a história, mas que também faz invisível os erros, a ausência de responsabilidade e a incapacidade de enfrentamento dos problemas*.Trata-se de uma espécie de cultura lapidada ao longo destes quarenta anos em que os princípios democráticos não conseguem de fato penetrar. Entre a lei e as normas que regulam o cotidiano da educação há abismos imensos produzidos pela permanência destes artefatos da ditadura cujos efeitos vão para muito além do Artigo 242.A memória dos processos de desenvolvimento do sistema educativo paulista neste contexto também é comprometida; os efeitos de fracasso das políticas de governos passados são creditados na atualidade, por exemplo, ao que um órgão de imprensa chamou autonomia curricular desmedida – supostamente autonomia dos professores – ocultando movimentos recentes que reformaram o sistema de ensino estadual que, por decreto, definiu a implantação da reorganização da rede de ensino e implantou a progressão continuada em São Paulo.A autonomia desmedida talvez devesse estar referida à de nossos governos, que prescindem da opinião dos profissionais sobre as condições concretas de implantação das mudanças. Onde não existir diálogo, e onde o diálogo significar um risco, uma ameaça, só restarão a obediência, a omissão ou a resistência; nos três casos o silêncio constrói sentido, fala entre as palavras. Resta saber o quanto este silêncio será cúmplice da manutenção desta cultura que censura o discurso dos educadores e, portanto, da sociedade.
O silêncio dos professores e gestores, mas também o silêncio dos alunos, dos familiares, da sociedade diante de tudo isso pacifica nosso convívio, civiliza as relações com aqueles que não ousam pensar em transgredir normas imorais que não são escritas e seguem a direção do vento depois de serem ditas, deixando para trás prejuízos irremediáveis àqueles que têm o direito a uma escola que promova a cidadania de todos.
Os professores não são anjos nem demônios. São apenas pessoas (e já não é pouco!). Mas pessoas que trabalham para o crescimento e a formação de outras pessoas. O que é muito. São profissionais que não devem renunciar à palavra, porque só ela pode libertá-los de cumplicidades e aprisionamentos. É duro e difícil, mas só assim cada um pode reconciliar-se com sua profissão e dormir em paz consigo mesmo. - Antonio Nóvoa*** GIGLIO, C.M. Projetos pedagógicos. Utopias para fazer caminhar. In: Educação: Teoria e Prática Vol 14, nº 26, jan-jun.2006.** Cúmplices ou reféns? Fragmentos de palestra realizada por Antonio Nóvoa, no Rio de Janeiro. Disponível em Escola On-line, edição 162 - mai/2003. Acessado em fev-mar 2008.
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