quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Supremo vai julgar uso de obra de Monteiro Lobato nas escolas


Priscilla Borges

Clipping Educacional  - iG Brasília

Encontro de conciliação entre governo e autores contrários ao livro Caçadas de Pedrinho não chegam a acordo
O uso das obras de Monteiro Lobato nas escolas brasileiras vai mesmo ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, um encontro foi realizado no Ministério da Educação com autores da ação contra o livro Caçadas de Pedrinho , mas não houve acordo entre as partes. Os críticos ao livro consideram o texto racista e chegaram a pedir a proibição do uso nas escolas. Embora tenham desistido da medida radical, fazem exigências que não são atendidas pelo governo. 


No encontro desta terça, eles reiteraram que não abrem mão que Caçadas de Pedrinho – e todas as obras que tenham algum conteúdo racista – ganhem uma nota explicativa, elaborada por especialistas do MEC , que possam dar suporte aos educadores em sala de aula. Mas só essa medida, até já admitida pelo governo como uma possibilidade razoável, é insuficiente na avaliação dos críticos. Eles querem também garantias de que a educação sobre relações étnico-raciais sejam incluídas; como disciplinas que correspondam a, pelo menos, 15% dos currículos; na formação inicial dos profissionais de educação (seja em cursos técnicos, de graduação, pós, especialização ou de extensão).
O MEC defende que a divulgação do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a obra e a formação já realizada com os professores nas escolas contemplam esses pedidos. Na tentativa de conciliação, representantes do ministério apresentaram todas as medidas já adotadas para promover a educação étnico-racial nas escolas. Mas não foi suficiente.
Agora, a questão terá que ser julgada pelo Supremo. O advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacial Racial e Ambiental (Iara), um dos representantes da ação contrária ao livro, afirmou que o grupo não concorda com o posicionamento do MEC e não vai recuar de suas exigências. “Se não conseguirmos um resultado satisfatório no STF, vamos a cortes internacionais”, afirmou.

Negrinha
Nesta terça-feira, o mesmo grupo apresentou mais um questionamento referente a outra obra de Monteiro Lobato. Antonio Gomes da Costa Neto pediu à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue a aquisição de do livro Negrinha pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação, em 2009. O programa distribui livros para bibliotecas escolares de todo o País. De acordo com levantamento feito pelo próprio Neto, 11.093 exemplares de Negrinha foram destinados a colégios de ensino médio. Na opinião de Costa Neto, mais uma vez, a legislação antirracista não foi respeitada quando as obras foram compradas e a suspensão da distribuição dos livros "até que se promova a devida formação inicial e continuada dos profissionais de educação".

Início da polêmica
Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

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