terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Agora vamos para Brasília!


Clipping Educacional - Blog da Presidenta
No dia 31 de janeiro o Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitiu sentença favorável ao Mandado de Segurança Coletivo que a APEOESP impetrou contra a Secretaria Estadual da Educação pela implantação da composição da jornada de trabalho docente conforme a lei 11.738/08 (lei do piso salarial profissional nacional): 26 aulas e 14 horas de atividades extraclasses.
Desde então a SEE vem se utilizando de todas as manobras jurídicas protelatórias a seu alcance para evitar a imediata aplicação da lei, como manda a decisão do Juiz. Calendário de mobilização Não aceitamos isto! Vamos até o fim para não permitir que a conquista de uma luta de 200 anos dos professores brasileiros se torne letra morta por um governo sem qualquer compromisso com a educação, com a escola pública e com a maioria da população, cujos filhos estudam nas escolas estaduais. Por isto vamos intensificar e ampliar nossos instrumentos de luta, combinando a continuidade da disputa jurídica com a mobilização dos professores, conforme decisão do Conselho Estadual de Representantes realizado em 04/02 (veja calendário abaixo).
Vamos a Brasília
Por isto, vamos, no momento devido, levar a disputa judicial aos tribunais federais (STF e STJ), Em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, estão os ministros que por duas vezes derrotaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida por cinco governadores com apoio aberto do governo paulista. Ações individuais Também prosseguiremos e ampliaremos os mandados de segurança individuais, para que em todas as regiões do estado, no maior número possível de escolas, professores se beneficiem de liminares pela implementação da jornada do piso. Até o momento, várias liminares já foram concedidas em diversos regiões.
Cada professor(a) é importante
A luta jurídica, porém, apesar de sua importância, é apenas uma face da nossa campanha pela implantação da jornada do piso. A grande força da nossa categoria é a mobilização. Como educadores, sabemos a força das palavras, das ideias, das conviccções e do convencimento. Vamos trabalhar nas escolas e nas comunidades, durante todo o mês de fevereiro, para conquistar professores e professoras para esta luta e o apoio da população. Explicar, ponderar, mostrar que agora cada um(a) é importante e que o Sindicato é, por definição, um ente coletivo. Nos momentos decisivos, a união e a mobilização são a chave da vitória. A perspectiva é a realização de uma grande e massiva greve em março, iniciando com a nossa participação na Greve Nacional da CNTE nos dias 14, 15 e 16 de março. Para tanto, estão sendo encaminhados às subsedes e às escolas, nos próximos dias, cartazes, panfletos e cartas à população (alunos e pais, sobretudo).
No dia 8, todos à Alesp
A mobilização já começou e tem um de seus momentos fundamentais nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, Auditório Franco Montoro, quando a Comissão de Educação se reunirá para discutir a jornada do piso. Devemos ser milhares de professoras e professores presentes na Alesp neste dia, para colocar o poder legislativo também neste debate e para expressar, nas ruas, coletivamente, nosso posicionamento de repúdio a este governo que desacata a lei e a determinação judicial e para exigir a implantação da jornada do piso. Todas as subsedes devem organizar caravanas para chegarem às 13 horas na Assembleia Legislativa.
Nas ruas
Durante todo este processo, as subsedes vão organizar atividades nas ruas e nas praças para explicar à população a justeza da nossa luta, as manobras do governo e a importância da jornada do piso para a qualidade da educação no Estado de São Paulo
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
06 a 10 de fevereiro
- eleição de representantes de escolas
- panfletagem junto à população
- esclarecimentos de professores, alunos e pais
- visitas às escolas
- mobilização junto a igrejas, câmaras municipais e entidades por apoio à luta
08 de fevereiro -
- audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa sobre a jornada do piso – 14h30 – auditório Franco Montoro
16 de fevereiro
- reunião extraordinária de REs/RAs
atos nas DREs
23/02 a 03/03
- continuidade da mobilização junto a igrejas, câmaras municipais e entidades por apoio à luta
- continuidade das visitas às escolas 06 de março
- reunião ordinária de REs/RAs 12 e 13 de março
- trabalho de esclarecimento de alunos e pais nas escolas
14, 15, 16 de março
- paralisação nacional da CNTE pela lei do piso 16 de março
- assembleia estadual para deliberar continuidade da greve
Encaminhamentos:
- “perseguir” Alckmin aonde ele for – manifestações
- coletar assinaturas dos professores em abaixo-assinado pela jornada do piso  prosseguir com mandados de segurança pela aplicação da lei do piso nos municípios
- confeccionar adesivo pela aplicação da lei do piso
– denunciar governo “fora-da-lei”
- afixar faixas nas subsedes
- publicar matéria paga na TV

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