Clipping Educacional - ASPEOESP
Decisão significa recuo da SEE: pela proposta inicial, atribuição começaria no dia 17/01Secretário também confirma que jornada do piso será implementada. APEOESP conquistou liminar na Justiça
Ao final da
reunião da comissão de gestão da carreira ocorrida nesta quinta-feira, 1º de
dezembro, o secretário da Educação divulgou que a atribuição de aulas para 2012
ocorrerá nos dia 23 e 24 de janeiro (efetivos) e 27 a 31 de janeiro (não efetivos,
OFAs-categoria “F” e contratados em caráter temporário). A decisão é excepcional, válida para a
próxima atribuição.
A APEOESP vem
lutando pela revogação da Resolução 44 (que dividiu nossas férias em dois
períodos de 15 dias em janeiro e julho) e pela realização da atribuição em
dezembro. A SEE alegou inviabilidade da atribuição em dezembro deste ano e
pretendia iniciar a atribuição em 17 de janeiro, quebrando as férias de janeiro
pela metade. Após muita pressão da APEOESP e dos professores houve recuo da Secretaria,
ficando o início da atribuição para 23
de janeiro.
O secretário
também assegurou que os professores terão 30 dias de descanso em julho, entre
férias e recesso. Houve compromisso público do secretário da Educação de
viabilizar a atribuição de aulas para o ano letivo de 2013 em dezembro de 2012, permitindo, assim, a
revogação da Resolução 44.
Jornada do piso será implementada
Na mesma
reunião o secretário confirmou que implementará para o ano letivo de 2012 a composição
da jornada de trabalho prevista na lei do Piso Salarial Profissional Nacional
(lei 11.738/08), que prevê no mínimo 1/3 para atividades extraclasse.
Atualmente o Estado aplica apenas 17% da jornada em atividades fora da sala de
aula. O secretário já havia manifestado a mesma posição na audiência pública
ocorrida na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no dia 30/11.
A confirmação
vem após a APEOESP conquistar na Justiça uma liminar que determina a imediata
aplicação da lei e após o governador do Estado, Geraldo Alckmin, ter declarado
que a lei será aplicada, com a contratação de mais professores, convocação de
concursados e aumento de carga horária de professores que já se encontram na
rede. Vamos nos manter vigilantes quanto a essa questão e nos mobilizaremos
para cobrar sua efetivação.
Redução da
quarentena
O secretário
da Educação informou ainda que está na Casa Civil, para envio à Assembleia
Legislativa, projeto de lei que reduz a quarentena para os professores da
categoria “O” e para os atuais categoria “L” de 200 dias para 30 dias.
Plano de carreira
Na reunião
foram definidos os itens que poderão ser utilizados para a evolução funcional
pela via não acadêmica, como parâmetros para a continuidade dos trabalhos do Grupo
de Trabalho nº 2 da Comissão Paritária. Os novos itens não substituirão, mas se
somarão aos que atualmente já compõem a evolução funcional pela via não acadêmica,
nos fatores “atualização”, “aperfeiçoamento” e “produção profissional”. Na
mesma reunião também foram votados os itens que deverão compor a evolução
funcional pela via acadêmica.
Tais itens
dizem respeito à formação em nível de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), que
pode ser realizada não apenas na disciplina específica, mas na área da
Educação.
Os trabalhos
da comissão paritária serão retomados no final do mês de fevereiro de 2012, em calendário a ser definido
e publicado.
fonte: http://apeoespsub.org.br/
E para nós coordenadores? Há mudanças?
ResponderExcluirTrabalho numa escola estadual com 8 salas de aulas (5 no período da manhã e 3 no período da noite). Com esse número a escola continuará a ter coordenador?
E se uma sala fechar? Eu perco meu cargo?
Obrigado pela resposta!
Nao perde o seu cargo, só perde se tiver menos de seis salas.
ResponderExcluirProfessor coordenador não é um cargo e sim posto de trabalho. Não se presta concurso público para preenche-lo.Outro exemplo, professor mediador e toda sorte de esquisitices criadas pela secretaria de educação.
ResponderExcluir