FÁBIO TAKAHASHI
Clipping Educacional - Folha de São Paulo
Com ameaça de faltar professores, SP quer reduzir afastamento de temporários
Governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou proposta de alteração excepcional da atual regra à Assembleia
O ano letivo das escolas estaduais de São Paulo corre o risco de começar sem professores suficientes para os cerca de 4,5 milhões de alunos do ensino básico, ou até mesmo sofrer atraso no início das aulas.
O problema é que 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012, por causa de lei que impõe uma "quarentena" aos não efetivos.
Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), admite o problema e propõe que o período de "quarentena" caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013.
Os afetados pela regra atual representam cerca de 10% dos temporários, ou 5% do total do magistério.
A LEI
Aprovada pela gestão José Serra (PSDB) para todo o funcionalismo, a lei determina que o não efetivo deva permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo.
A intenção é evitar o vínculo empregatício dele com o governo, o que causa despesas trabalhistas ao Estado.
A regra imposta à educação foi atenuada em 2010, mas a Estado diz que foram insuficientes e uma quantidade "significativa" de docentes está inapta a lecionar.
nova proposta
Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema.
O texto encaminhado à Assembleia diz que a coordenadoria de recursos humanos está "preocupada" com a necessidade de contratar professores e pede alteração da regra, "sob pena de prejuízo ao início das aulas".
O governo precisa de temporários para cobrir licenças dos efetivos e para cumprir a nova regra de jornada extraclasse do magistério.
A jornada fora da sala de aula subirá de 17% para 33% em 2012.
Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de duas semanas a casa entra em recesso e só volta em fevereiro.
No médio prazo, o governo afirma que precisará de menos temporários, pois tem aberto concursos públicos.
DESPESAS TRABALHISTAS
Professor de direito da PUC-SP, Renato de Almeida entende que o novo modelo proposto pelo Estado trará despesas trabalhistas.
Segundo Almeida, as leis trabalhistas determinam que o trabalhador deve ficar ao menos 180 dias em "quarentena" para que o contrato não seja considerado como de tempo indeterminado -que prevê indenização no momento do desligamento.
fonte: http://www.udemo.org.br
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