quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Piso salarial dos professores chegará a R$ 1.450,86 em 2012

Priscilla Borges,
Clipping Educacional -  iG Brasília
Projeção do Tesouro para o valor, que representa reajuste de 22%, ainda pode ser alterada até o fim do ano
A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que alegam falta de recursos para pagá-lo. 
Essa é a menor remuneração que os professores devem receber por 40 horas de trabalho semanais. Vale lembrar, no entanto, que o valor ainda pode sofrer alteração. O reajuste do piso salarial é calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Com as previsões já divulgadas pelo Tesouro, cada estudante custará R$ 2.009,45, pelo menos. Porém, só em dezembro, quando os cálculos são atualizados, o MEC divulga o valor final do piso. Os reajustes passam a valer em janeiro. 
A previsão é um pouco maior do que a calculada inicialmente pelo consultor educacional Luiz Araújo e divulgada pelo iG nesta terça-feira. Ele havia utilizado o reajuste sofrido pelo custo mínimo por aluno no Fundeb (que será de 16,68% em 2012) para calcular o piso salarial. Porém, a metodologia usada pelo MEC para fazer essa conta leva em consideração os valores estimados para gasto por aluno dos dois anos anteriores (2010 e 2011). O índice ficou em 22%.
“As projeções do Tesouro não costumam ficar muito fora daquilo que de fato acontece. Às vezes, há ajustes para menos ou mais”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. 

Recursos extras
A partir da projeção de receita arrecadada com impostos por Estados e municípios, a União coloca mais recursos no Fundeb. Essa verba é destinada aos Estados que não conseguirão investir o valor mínimo estabelecido para cada aluno em todas as etapas da educação. Em 2012, o governo federal vai colocar R$ 10,6 bilhões no fundo. E parte desse recurso, pouco mais de R$ 1 bilhão, poderá ser usado para auxiliar a pagar o piso salarial. 
Somente os Estados que receberão o complemento da União para financiar o ensino podem receber ajuda para o pagamento do piso dos professores. Em 2012, serão: Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Porém, municípios em dificuldade que pertençam a outros Estados podem solicitar recursos extras ao MEC. Em janeiro, o ministério aprovou critérios para ajudar prefeituras.
Segundo o MEC, menos de dez municípios solicitaram apoio desde então. Nenhum deles recebeu o benefício, porque não conseguiram preencher os pré-requisitos exigidos pela pasta.

Um comentário:

  1. Até hoje eu não entendi nada da metodologia deste aumento salarial, porque, no site do MEC existe normas que seria utilizado no processo do aumento deste piso. Como consta nesta norma que este aumento seria anual e até agora nada de oficial. Professor, eu, estou professor até conseguir outra profissão porque não aguento mais ser palhaço. Obrigado.

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