Instituições de Educação Profissional têm até dia 15 para se inscrever no programa Rede Ensino Médio Técnico

Clipping Educacional - Da Secretaria da Educação

Programa tem por objetivo articular a rede estadual à formação técnica; já foram ofertados 752 cursos em 80 municípios

As Instituições de Educação Profissionalizante públicas ou privadas interessadas em participar do processo de credenciamento do programa Rede Ensino Médio Técnico, da Secretaria da Educação, podem se cadastrar até as 9h da próxima segunda-feira, 15. Até o momento, 227 instituições já se inscreveram e ofertaram 752 cursos, distribuídos em 80 municípios.

O programa tem por objetivo articular o Ensino Médio da rede estadual à formação técnica e deverá ser implantado ainda neste semestre nos 155 municípios paulistas com mais de 40 mil habitantes. Em 2011, a iniciativa terá um investimento da ordem de R$ 60 milhões.

Poderão participar apenas organizações que ofereçam cursos de formação técnica de nível médio, constantes no catálogo nacional do Ministério da Educação (MEC) e compatíveis com o programa nos municípios relacionados. A solicitação de credenciamento deve ser entregue no setor de protocolo da supervisão de licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), na Avenida São Luís, nº 99, 1º andar, República, São Paulo/SP, CEP 01046-001. A Fundação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

A solicitação deve conter originais ou cópias autenticadas dos documentos de habilitação comum (jurídica, fiscal e econômico-financeira), habilitação escolar e proposta de cursos, separados em três envelopes fechados, respectivamente, além dos formulários requeridos. A relação da documentação necessária está disponível no site www.fde.sp.gov.br, assim como o edital e o projeto básico do programa. 

Uma comissão será responsável por analisar os pedidos das instituições cadastradas. Apenas as habilitadas poderão ser contratadas pela Secretaria para atender aos alunos da rede estadual. O prazo de validade do credenciamento é de 24 meses, a partir da data de assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. 

Rede Ensino Médio Técnico

Lançado pelo governador Geraldo Alckmin no dia 11 de julho, o programa Rede Ensino Médio Técnico tem por objetivo articular o Ensino Médio da rede estadual à formação técnica. O programa será executado pela Secretaria da Educação em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, além das instituições de ensino técnico que serão credenciadas mediante chamada pública. 

"É um estímulo para o aluno que terminou o 9º ano do Ensino Fundamental, para que ele não pare de estudar. Desta forma, reduziremos ainda mais a evasão escolar e proporcionaremos ao estudante uma formação para o mercado, pois ele já poderá sair do Ensino Médio com um diploma técnico e conquistar um bom emprego", afirmou o governador Geraldo Alckmin.

"Em termos de Brasil, isso significará uma grandiosa contribuição de São Paulo para o desenvolvimento econômico em harmonia com a crescente inclusão do jovem no mundo do trabalho", complementou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

Duas modalidades

A educação técnica profissional será oferecida em duas modalidades, uma, de forma concomitante, e outra, integrada ao Ensino Médio. Na modalidade concomitante, que terá início a partir de outubro deste ano, o aluno cursará o Ensino Médio na rede estadual e o técnico em uma das instituições de educação profissional que serão credenciadas pela Secretaria da Educação. Esse modelo deverá ser implantado nos 155 municípios paulistas com mais de 40 mil habitantes, que juntos somam 1,3 milhão de estudantes matriculados no Ensino Médio da rede estadual.

Já neste segundo semestre, serão ofertadas 30 mil vagas. Os alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio das escolas estaduais poderão optar por uma das instituições credenciadas e escolher o curso de sua preferência. Caso o número de inscritos supere o de vagas, os estudantes serão selecionados por meio de sorteio.

Na modalidade integrada, que terá início no próximo ano, a formação básica e o ensino técnico serão oferecidos em um único curso estruturado por uma equipe técnica formada por representantes da Secretaria, do Instituto Federal e do Centro Paula Souza. Poderão concorrer às vagas alunos matriculados na 1ª série do Ensino Médio das escolas estaduais selecionadas. 

Em 2012, somando as duas modalidades, serão oferecidas cerca de 100 mil vagas. A meta, até 2014, é alcançar 30% das matrículas no Ensino Médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, beneficiando aproximadamente 450 mil estudantes.

fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br