sábado, 2 de abril de 2011

A gota d´água!

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP Membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação Clipping Educacional - APEOESP A divulgação dos valores pagos aos professores e demais membros do magistério paulista a título de “bonificação de resultados” (bônus) está fazendo transbordar a insatisfação e a frustração da nossa categoria, há mais de 16 anos vítima de políticas educacionais que a desvalorizam e a desrespeitam, com graves consequências para a qualidade de ensino. Milhares de professoras e professores estão indignados com os valores irrisórios provisionados em suas contas correntes. Há casos de profissionais que receberão R$ 0,48, isso mesmo: quarenta e oito centavos, de bônus. Há milhares de outros que nada receberão, pois suas escolas, segundo a Secretaria da Educação, não atingiram as metas previstas. Esse episódio se soma à fragmentação dos professores em “categorias” e à precarização da forma de contratação de temporários, prevista na lei complementar 1093/09. Entre os inúmero ataques de que temos sido vítimas em todos esses anos, destacam-se também a lei 1041 (que limita em apenas seis os abonos de ponto para consultas e tratamentos médicos); as provas excludentes; assédio moral nas escolas, falta de segurança e condições de trabalho; jornadas de trabalho excessivas; e os baixos salários, cuja reposição do poder aquisitivo exige um reajuste imediato de 36,74%. Esse conjunto de questões, e muitas outras que seria exaustivo elencar aqui, vem provocando o adoecimento das professoras e dos professores e o até o abandono da profissão por profissionais recém-concursados. A forma como o governo estadual lida com o bônus é exemplar de como os professores são desrespeitados. O governo sempre apresentou o bônus como uma benesse e uma concessão. Na verdade, o governo do PSDB está deixando de cumprir sua obrigação, de reajustar nossos salários de acordo com a inflação e negociar aumento real no mês de março (data-base da categoria). O governo utiliza o dinheiro do FUNDEB, que deve ter 60% do total destinados à valorização do magistério e que, portanto, é nosso, para pagar o bônus. Se utilizasse esses recursos para melhorar os salários, neste ano poderíamos ter um reajuste linear de 9%, para todos os profissionais, da ativa e aposentados. Se assim tivesse procedido ao longo desses últimos anos, não teríamos acumulado essa perda salarial. O governo também utiliza a chamada prova de “mérito” para fugir à sua responsabilidade quanto à valorização do magistério. Na primeira edição, em ano eleitoral, o benefício foi pago a no máximo 20% da categoria, apesar de milhares de outros professores preencherem os requisitos e terem obtido a nota exigida. Neste ano, certamente, será contemplado um número ainda menor de professores. Não há mais política salarial na rede estadual de ensino. Nesse momento está em discussão o Estatuto do Magistério e o plano de carreira. Há muitos anos reivindicamos essa discussão, mas não aceitaremos que ela seja utilizada para adiar o reajuste salarial de que necessitamos. Nos polos que a Secretaria da Educação instituiu e nos debates e reuniões que temos realizado com a nossa categoria têm prevalecido as posições da APEOESP e das demais entidades no sentido de uma carreira justa, atraente e que atenda às necessidades dos profissionais da educação. Além da ampliação da carreira, que hoje se resume a cinco níveis, valorização do tempo de serviço, mais possibilidades de evolução e outras questões, é urgente alterar a composição da jornada de trabalho dos professores. Hoje o professor da rede estadual permanece 83% de sua jornada de trabalho em sala de aula, com os alunos e apenas 17% são dedicados a outras atividades importantes como preparação de aulas e trabalhos, correção de trabalhos, atualização profissional, formação e outras. Esse é o menor percentual entre todos os estados brasileiros. Lutamos por uma jornada preferencial de 40 horas semanais, com 50% em atividades com alunos e 50% em horários pedagógicos coletivos e individuais. Transitoriamente lutamos pela implementação imediata da jornada prevista na lei do piso salarial profissional nacional, que é de no mínimo 33% para atividades extra-classes. Esse é o conteúdo da campanha de redução da jornada de trabalho sem redução salarial que estamos realizando, pois muitos professores atualmente trabalham mais de 60 horas por semana, em mais de uma escola. Nós, integrantes do quadro do magistério da rede estadual de ensino, estamos mobilizados. Os aviltantes valores que estão sendo pagos como bônus foram a gota d´água. Exigimos da Secretaria da Educação e do governo estadual respostas para as nossas reivindicações, não apenas em nosso próprio interesse, mas sobretudo no interesse de nossos alunos e de toda a sociedade, pois sucessivas avaliações vêm demonstrando que essas políticas estão causando verdadeiro desastre na educação pública estadual em São Paulo. fonte: http://apeoespsub.org.br

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