sexta-feira, 29 de abril de 2011

Subordinação ao individualismo e à competitividade esvazia pedagógica e politicamente a educação

Raiana Ribeiro                  
Clipping Educacional -  Portal Aprendiz
A subordinação da educação aos treinamentos de Recursos Humanos e às questões ligadas a qualificação profissional é hoje uma tendência global. A análise, expressa pelo professor da Universidade de Minho, em Portugal, Licínio C. Lima, é fruto de pesquisas realizadas a respeito do papel da União Europeia na formulação de políticas educacionais para os países do bloco. O estudioso participou da mesa de abertura do II Congresso Ibero-americano de Política e Administração da Educação, que acontece nesta semana em São Paulo (SP).
Para ele, a emergência de novas lógicas e novos processos transnacionais na educação – orientados, sobretudo, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial e outras agências internacionais – tem gerado, desde a última década, um esvaziamento político e pedagógico na educação.
A substituição do termo “educação para vida” por “aprendizagem para a vida” em grande parte dos documentos europeus relacionados ao ensino é um dos indicadores, segundo o catedrático, dessa mudança de paradigma. “É uma abordagem nova, em consonância com a lógica da individualização, da competitividade e da empregabilidade”, disse.
Um dos aspectos que emergem desse novo contexto, de acordo com o professor, são os diferentes processos de avaliações a que são submetidos escolas, professores e alunos. “Utilizados como instrumento de controle, os exames passam a ser fundamentais para a adesão ou não a esse novo paradigma”.
Para o docente, esse sistema de avaliações constantes serve somente à comparação, mensuração, hierarquização e estabelecimento de lideranças mais fortes dentro das instituições de ensino. “É o que chamei há 15 anos de ‘paradigma da educação contábil’, uma visão utilitarista da avaliação, orientada para a produtividade e instrumentalização da educação”.
Os seguidores do denominado “cânone gerencialista” da educação se esquecem, segundo Licínio, que a força da educação reside, paradoxalmente, em sua aparente fragilidade. “Reside nos seus ritmos próprios, nos ensaios de tentativa e erro, na continuidade dos processos de diálogo e convivência, na necessária articulação entre liberdade e autoridade, partindo do princípio fundamental de que ninguém educa alguém à força ou rapidamente”, completou.

Estudo analisa impacto de políticas públicas na qualidade do aprendizado; professor é chave

Amanda Cieglinski
Clipping Educacional - Da Agência Brasil/Em Brasília
Um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em um ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado.
Levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.
Organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o site traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.
As pesquisas reunidas por Paes de Barros indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor - nível de escolaridade, formação profissional e experiência – tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado. Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. “O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência”, aponta o estudo.
Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. “O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula”, diz o texto.
A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino em que os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas, segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. “A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência”.

Prova que pode aumentar salário de professor paulista acontece em julho

Rafael Targino
Clipping Educacional - Em São Paulo
O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, disse nesta quinta-feira (28) que a prova de de promoção por mérito acontece no mês de julho. As inscrições começam em maio. É esse exame que define quais profissionais da educação receberão aumento salarial. As inscrições
A prova, que é um teste para “ascensão na carreira”, é feita por professores que atendam determinados critérios, como tempo de sala de aula na mesma escola e assiduidade. Até o ano passado, somente os 20% melhor classificados no exame recebiam o aumento. Segundo Voorwald, o edital da prova, com as regras deste ano, “está pronto” e sai na próxima semana.
Em relação à política de bônus –em que o professor pode ganhar um adicional de acordo com seu desempenho durante o ano–, Voorwald disse que a manutenção dela“não se discute”, apesar de 2010 ter registrado o menor pagamento aos docentes desde o início do programa. “[É necessário] Ter bônus para a manutenção do sistema”, disse. Na próxima semana, afirmou Voorwald, a secretaria deve começar discutir ajustes no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

Política salarialO secretário afirmou que o governo estadual deve anunciar nas próximas semanas uma nova “política salarial” para os professores da rede. No entanto, Voorwald se esquivou quando perguntado quanto seria o índice de reajuste a ser proposto para os docentes, e disse que esse anúncio ficará a cargo do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe

A 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa dia 25 de abril de 2011. Este ano o Ministério da Saúde amplia a oferta da vacina para trabalhadores de saúde, crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, gestantes, além dos idosos a partir dos 60 anos e povos indígenas. São cerca de 32.750.000 milhões de doses da vacina contra a gripe. A campanha se encerra dia 13 de maio, tendo 30 de abril como o Dia de Mobilização Nacional.

STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores

FELIPE SELIGMAN
Clipping Educacional - DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira uma ação de cinco governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.
Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.
A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, mas como não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado.
Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento.
Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU (Advogado Geral da União).
Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores da rede pública, cuja análise foi iniciada no início de abril.
Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional.
A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.
Cinco deles defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula.
Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.
A ação foi proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária correspondente à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.

Reserva de carga horária de professores só está valendo em quatro Estados

Débora Zampier
Clipping Educacional - Da Agência Brasil/Em Brasília
O placar empatado em relação à reserva de um terço da carga horária de professores para capacitação e planejamento de aulas, no STF (Supremo Tribunal Federal) da quarta-feira (27) fez com que a decisão não vincule automaticamente todos os Estados. A reserva da carga horária, com isso, só está valendo para o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que entraram com a ação.
O placar terminou em 5 a 5 com relação a esse ponto específico da ação que questionava o piso nacional dos professores. O julgamento começou há duas semanas, quando a Corte decidiu pela validade do piso nacional.
Um pedido de vista do presidente Cezar Peluso havia interrompido o julgamento em relação à reserva de horas para o planejamento de aulas. Hoje, ele votou pela inconstitucionalidade desse ponto. O ministro Antonio Dias Toffoli estava impedido de votar por ter advogado em nome da União quando a ação chegou ao Supremo.
A decisão não vincula automaticamente todos os estados justamente por não ter obtido maioria. “Estamos convidando as prefeituras a não obedecer a lei ao dizermos que essa face da lei [a questão da carga horária] não está vinculada [na decisão]”, disse o relator da matéria, o ministro Joaquim Barbosa, ao se posicionar contra a proclamação do resultado.
Ainda segundo Barbosa, que foi apoiado pelo ministro Ricardo Lewandowski na decisão, a lei votada no Congresso Nacional não precisa obter maioria de votos no STF pela sua constitucionalidade para vincular os cidadãos. “Quando há críticas ao judicialismo a que o brasileiro está submetido, [a população] tem razão, pois aqui se quer dizer que a lei só vai vincular todos os cidadãos se o STF, por maioria de votos, assim o decidir”.
O ministro Gilmar Mendes lembrou que caso algum estado opte por não reservar a carga horária, pode-se entrar na Justiça e haverá uma decisão. “Se subir ao Supremo, o tribunal poderá decidir com a Corte completa, pois não haverá mais impedimento”, explicou Mendes.
Caso uma nova ação chegue ao STF, o voto de Toffoli definirá a questão. Se ele votar pela inconstitucionalidade do artigo que trata da reserva de carga horária, tal mecanismo deixa de ser aplicado inclusive nos estados responsáveis pela ação julgada hoje.
Mesmo com o empate, a situação foi favorável aos professores. A Constituição estabelece que um tribunal só pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei se houver maioria absoluta de votos – no caso do STF, são necessários seis votos.

Professor tem de ficar 1/3 da jornada fora de sala, diz STF

Mariângela Gallucci
Clipping Educacional - O Estado de S. Paulo
Segundo estimativas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil docentes
Estados e municípios sofreram nesta quarta-feira uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional.
Conforme estimativas recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a confirmação do direito dos professores de gastarem parte da carga horária com atividades externas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil professores para assegurar aos alunos quatro horas diárias em sala de aula. Isso representará um impacto de R$ 3,1 bilhões nas contas dos municípios.
Só em São Paulo, a rede estadual, que já tem 243 mil docentes, terá de contratar outros 80 mil.
No início do mês, o STF já havia imposto uma derrota às administrações estaduais e municipais ao julgar a ação movida pelos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Na ocasião, os ministros tinham confirmado a validade da lei que fixou um piso salarial nacional para os professores. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser elevado com o pagamento de acréscimos e benefícios.
De acordo com estimativas da CNM, será de R$ 5,4 bilhões o impacto do piso nacional acrescido da necessidade de contratar mais 180 mil professores por causa da redução do período em sala de aula. No início do mês, na sessão em que validou o piso nacional, o STF não tinha chegado a uma conclusão sobre a divisão da carga horária dos professores porque o presidente da Corte estava na Itália, participando de compromissos oficiais.
O julgamento foi concluído hoje, quando a votação terminou empatada em 5 a 5. Nesses casos de empate, há um entendimento do STF segundo o qual a ação deve ser julgada improcedente. O ministro José Antonio Dias Toffoli, que poderia desempatar o julgamento, não pode votar porque no passado atuou no processo como advogado-geral da União. Toffoli foi advogado-geral no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da decisão de hoje, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.
fonte: http://www.estadao.com.br  

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Professores aprovam curso para ingressantes da rede estadual

Clipping Educacional - Da Educação
Maioria dos docentes considerou a preparação relevante para a carreira e para a prática em sala de aula
Pesquisa foi realizada pela São Paulo Escola de Formação com os professores efetivos que iniciaram na rede em 2011
O curso é etapa obrigatória nos concursos para o quadro do magistério do Estado
A maioria dos 9.304 professores efetivos que começaram a lecionar na rede estadual de ensino em 2011 aprovou o curso de formação específica promovido pela São Paulo Escola de Formação. Os docentes consideraram a preparação relevante tanto para a carreira quanto para a prática em sala de aula. A avaliação consta em pesquisa feita pela Escola de Formação com a primeira turma de cursistas, proveniente do concurso público realizado em 2010 para professores do Ensino Fundamental Ciclo II, Ensino Médio e Educação Especial. O curso é etapa obrigatória nos concursos para ingressantes no quadro do magistério do Estado (professores, diretores e supervisores de ensino).
Realizada em 2010, entre os dias 8 e 18 de dezembro, a pesquisa envolveu 7.773 cursistas (de um total de 9.526), que responderam a questões sobre conteúdo, estrutura, condições e dedicação relativas ao curso. Do total, 91% consideraram a preparação importante para o ingresso na carreira, 95% avaliaram o curso como relevante para a prática como professor da rede estadual e 94% afirmaram que os conteúdos abordados contribuíram para melhoria da prática pedagógica.
“Nunca tinha participado de um curso a distância e gostei muito. Tivemos acesso a um material muito rico, com vídeos e depoimentos. Achei muito bom”, comentou Silvio Neris da Silva, professor de inglês que ingressou neste ano na rede como efetivo, depois de 10 anos atuando como temporário. Para ele, o curso forneceu elementos que lhe permitiram compreender melhor o currículo e seus objetivos, assim como aperfeiçoar a prática em sala de aula. “Muitas das temáticas abordadas foram focadas na realidade do docente em sala de aula, fornecendo subsídios para lidarmos com situações recorrentes em nosso cotidiano”, disse Silvio.
Já para o professor de língua portuguesa Willians Calazans Vasconcelos de Melo, que iniciou sua carreira no magistério neste ano, a formação preencheu lacunas encontradas nos cursos de licenciatura. “Foram trabalhados temas como a carreira no magistério do Estado e legislação educacional, que não são contemplados nos cursos de graduação”, salienta Willians, que considera o curso de formação específica importante para equalizar o nível dos professores que estão ingressando na rede. “É uma iniciativa importante do Estado, uma forma de valorizar e reconhecer o papel do professor dentro da sociedade”, afirmou.

Sobre o Curso de Formação Específica
Conforme o artigo 7 da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, além das etapas de prova objetiva e de avaliação de títulos, os concursos para as carreiras do Quadro do Magistério (professores, diretores e supervisores de ensino) incluem curso de formação específica, oferecido pela São Paulo Escola de Formação de Professores, como uma terceira fase obrigatória. Para ser aprovado no concurso, o candidato precisa cursá-lo e ser aprovado em prova de aptidão.
No curso, os docentes que ingressaram na rede estadual em 2011 conheceram o currículo adotado pelo Estado, metodologias de trabalho e aspectos da realidade das escolas estaduais. O conteúdo do curso foi dividido em duas etapas. A primeira, com duração de oito semanas, comum a todos os candidatos, abordou a função e a identidade do professor e a identidade e diversidade dos alunos e sua relação com a aprendizagem e o conhecimento, além de cultura escolar e familiar. Na segunda, com duração de 10 semanas, os professores trabalharam suas respectivas especialidades, ou seja, cada uma das 13 disciplinas do currículo da rede estadual de ensino e educação especial.
O curso compreendeu um total de 360 horas (sendo a primeira etapa de 160 horas e a segunda de 200 horas), divididas em 18 módulos semanais de 20 horas. O conteúdo dos módulos foi disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no site da Escola de Formação, e acessado por meio de senha pessoal.
Os módulos foram agrupados em quatro períodos de um mês cada: o primeiro mês correspondente aos módulos de 1 a 4 e ao primeiro encontro presencial; o segundo mês correspondente aos módulos de 5 a 8; o terceiro mês correspondente aos módulos de 9 a 13 e ao segundo encontro presencial; o quarto mês correspondente aos módulos de 14 a 18 e ao terceiro encontro presencial.
Cada módulo teve início às 5h da quarta-feira e as atividades web foram encerradas às 23h59 da terça-feira da semana seguinte. Os trabalhos online compreenderam questões objetivas e discursivas, fóruns de discussão, redações e projetos, contabilizados na participação do curso. As questões objetivas foram corrigidas automaticamente pelo sistema e as questões discursivas, fóruns, redações e projetos foram validados pelo professor-tutor. A participação foi aferida a cada mês, conforme as tarefas cumpridas (postadas no AVA e validadas pelo professor-tutor).
Para a conclusão do curso era necessário que o candidato cumprisse, no mínimo, 75% do total das atividades propostas a cada período (incluindo trabalhos desenvolvidos na web e nos encontros presenciais), participasse integralmente de pelo menos dois encontros presenciais e fosse aprovado em prova objetiva.

Sobre o programa Mais Qualidade
Lançado em maio de 2009 pelo Governo do Estado, o programa + Qualidade na Escola criou, em sua primeira fase, a Escola de Formação de Professores, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), além de ter implementado duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), aberto 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamentado a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas salas de aulas.
Na segunda fase da ação, foi criado o programa Valorização pelo Mérito, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O Valorização pelo Mérito permite aos docentes quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção, tenham notas mínimas em avaliações e consigam classificação entre os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, pode chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.
O programa Valorização pelo Mérito dá sequência à ampla política desenvolvida pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da alfabetização de crianças de 1ª a 4ª série), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.

Resolução SE Nº 23/2011 Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, readaptados

Clipping Educacional - Da educação
Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, readaptados, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Departamento de Recursos Humanos e considerando a necessidade de atualizar as normas desta Secretaria sobre a situação funcional dos servidores readaptados, Resolve:
Artigo 1º - o integrante do Quadro do Magistério (QM), Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE) poderá ser readaptado, desde que ocorra modificação no seu estado físico e/ou mental, comprovada por intermédio de inspeção médica realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, que venha a alterar sua capacidade para o trabalho, em relação a determinadas tarefas específicas de suas funções.
Artigo 2º - a readaptação de que trata esta resolução poderá:
I – ser proposta pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, quando, através de inspeção de saúde para fins de licença ou aposentadoria, ficar comprovada a ocorrência das alterações previstas no artigo anterior;
II - ser sugerida pelo chefe imediato, relativamente aos seus subordinados, mediante encaminhamento ao DPME de solicitação de perícia médica devidamente justificada.
Artigo 3º - o integrante do QM, QAE e QSE ficará obrigado, enquanto perdurarem os motivos que deram origem à readaptação, a cumprir o Rol de Atribuições constante da Súmula de Readaptação, na mesma unidade de classificação do cargo ou da função-atividade.
Artigo 4º - o readaptado poderá ser afastado:
I – se docente, no âmbito da Secretaria da Educação, para:
a – integrar o Módulo dos órgãos setoriais e subsetoriais;
b – exercer o Posto de Trabalho de Professor Coordenador ou Vice-Diretor de Escola;
c – exercer a função de Diretor de Escola;
II – se servidor do QAE/QSE, no âmbito da Secretaria da Educação, para:
a – ser designado para a função de Secretário de Escola;
b – ser designado / nomeado para cargos de chefia.
III – fora do âmbito da Pasta, ouvida a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública – CAAS, e devidamente autorizado, por prazo certo e determinado,observado, no entanto, o disposto no artigo 5º desta resolução.
Parágrafo único – o afastamento previsto neste artigo somente poderá ocorrer após pronunciamento favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública - CAAS.
Artigo 5º - o readaptado cumprirá, na unidade de classificação do cargo ou da função-atividade, o número de horas correspondente à sua jornada ou carga horária de trabalho semanal.
§ 1º – o docente readaptado poderá, por ocasião da publicação da Súmula de Readaptação, optar:
1 – pela carga horária que prestava no momento da readaptação, ou
2 – pela média da carga horária dos últimos 60 meses imediatamente anteriores à readaptação.
§ 2º - o docente readaptado cumprirá a carga horária a que faz jus em hora relógio (60 minutos), em qualquer das opções acima mencionadas, e horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha - HTPL, em conformidade com seus pares.
§ 3º - o horário de trabalho a ser cumprido pelo readaptado é de exclusiva competência da autoridade superior.
Artigo 6º - a sede de exercício do readaptado é a unidade de classificação do cargo ou da função-atividade, exceto a do Diretor de Escola que será a Diretoria de Ensino à qual está subordinado.
Artigo 7º - o período em que o titular de cargo de classes de suporte pedagógico, readaptado, permanecer em exercício na Diretoria de Ensino, será considerado de afastamento do cargo para fins de substituição.
Artigo 8º - As aulas e/ou classes de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II serão liberadas para atribuição no 1º (primeiro) dia útil subsequente ao da publicação da Súmula de Readaptação.
Artigo 9º - o docente enquanto permanecer na condição de readaptado deverá:
I – perceber vencimento/salário correspondente à carga horária fixada nos termos do § 1º do artigo 5º, e
II – inscrever-se, anualmente, para o processo de atribuição de classes e/ou aulas, exclusivamente para efeito de classificação.
Artigo 10 - Cessada a readaptação do docente, no decorrer do ano, e na impossibilidade de seu aproveitamento imediato, deverão ser tomadas as seguintes providências:
I – se titular de cargo, será declarado adido e perceberá vencimentos correspondentes à Jornada Inicial de Trabalho podendo, a seu expresso pedido, ser incluído em Jornada Reduzida de Trabalho, até seu aproveitamento;
II – se docente ocupante de função-atividade declarado estável, nos termos da Constituição Federal/88 ou docente abrangido pelo § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007, perceberá salário pela carga horária de 12 (doze) horas semanais ou 60 (sessenta) horas mensais, até seu aproveitamento.
Artigo 11 - a movimentação dos readaptados dar-se-á na seguinte conformidade:
I – se integrante do QAE e QSE, através de transferência nos termos da legislação vigente;
II – se integrante do QM, através de mudança de sede de exercício.
§ 1º - a movimentação de que trata o inciso II deste artigo, poderá ocorrer com interstícios de, no mínimo, 1 (um) ano, a contar da vigência da mudança de sede anterior, respeitado o limite de até 2 (dois) readaptados por unidade escolar ou até 6 (seis) por Diretoria de Ensino.
§ 2º - o limite estabelecido no parágrafo anterior não se aplica aos readaptados da própria unidade de classificação do cargo e aos readaptados com necessidades especiais, comprovadas por laudo médico.
Artigo 12 – o Docente readaptado poderá ter seu cargo / função-atividade transferido para unidade escolar de grau de ensino distinto, em decorrência de municipalização, extinção e / ou fusão da unidade de classificação, na hipótese de não haver unidades com cargo ou função-atividade correspondente ao seu na jurisdição da Diretoria de Ensino.
Artigo 13 - Compete ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em relação aos readaptados, autorizar a movimentação através de:
I - portaria de mudança de sede de exercício, quando se tratar de integrante do QM;
II – transferência, quando se tratar de integrante do QAE/QSE.
Artigo 14 - Fica vedado ao titular de cargo, enquanto perdurar a readaptação, inscrever-se em concurso de remoção por união de cônjuges e títulos ou remoção por permuta.
Artigo 15 - o tempo de serviço prestado na condição de readaptado poderá ser considerado no campo de atuação para efeito de classificação no processo anual de atribuição de classes e aulas.
Artigo 16 - o docente que tiver processo de readaptação em tramitação não poderá:
I – se titular de cargo:
a) ampliar a jornada de trabalho e
b) substituir outro docente com carga horária superior;
II - se abrangido pelo § 2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.010/2007, ampliar a carga horária semanal de trabalho.
Artigo 17 - o docente readaptado que for nomeado para cargo decorrente de aprovação em concurso público terá sua posse condicionada à apresentação de Certificado de Sanidade e Capacidade Física, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Artigo 18 – o Departamento de Recursos Humanos poderá expedir normas complementares para o cumprimento desta resolução.
Artigo 19 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SE Nºs 307/1991, e 26/1997

Governo federal terá 4.683 vagas na Educação

Tatiana Cavalcanti
Clipping Educacuinal - do Agora
Os ministérios do Planejamento e da Educação liberaram ontem a autorização para a realização de concursos públicos para os Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), que irão preencher um total de 4.683 cargos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, entre outros.
Os salários oferecidos variam de R$ 1.264,99 a R$ 2.307,85. Os postos no setor técnico-administrativo são destinados a analista de tecnologia de informação, jornalista e psicólogo, por exemplo, com os salários mais altos.
Profissionais como técnicos de laboratório, de artes gráficas, em eletrônica e em enfermagem terão salário-base inicial de R$ 1.509,69.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Tsunami de espertos

RICARDO SEMLER

Para um mundo melhor, a ética tem de voltar para os currículos escolares de forma transdisplicinar



Fiquei com medo, depois me arrependi. Tinha ido falar para a empresa de um ricaço russo e ele me convidou para conhecer sua fazenda na Sibéria. Declinei, meu voo era na mesma noite. Ele esclareceu: daria tempo, iríamos no seu Mig.
Desde então conheci vários dos barões -todos "amigos" do Putin, e fiquei envergonhado de ter ido até Moscou. Lembrei de encontros similares com coreanos, chineses e indianos, todos amigos do rei, quase todos com passado nebuloso. Depois, me lembrei do Brasil. Pegue-se os três maiores dos seguintes ramos: fundos de pensão, construtoras, bancos, private equities e grupos familiares, e tem-se uma parcela substantiva e vergonhosa do patrimônio nacional em poucas mãos.
A relação incestuosa é gritante: bancos donos de empresas, empresas com investimento do BNDES, private equities em oligopólios, bancos sócios dos private equities e o BNDES, novamente, em tudo.
Os Brics têm em comum grandes grupos, quase todos -91% deles- composto de famílias apoiadas pelo governo. A Coreia começou isso abertamente, criando familías-negócio ("chaebols") e uma rede tentacular de concentração econômica. O Brasil segue essa linha.
O mundo civilizado também era assim há cem anos, e os "robber barons" -barões ladrões- como Rockfeller ou Carnegie limparam seus nomes através das gerações, fazendo filantropia. Os brasileiros começam a se preocupar com isso através de programas cosméticos empacotados de responsabilidade social. Mas quase todos têm origens que envolveram favores ou proteção.
Os Brics representam um tsunami econômico que está diluindo Europa e EUA, que já tinham se livrado dessa relação impura -o capitalismo selvagem está jogando ondas por cima do socialismo brando que imperou nas últimas décadas. Os Brics são os novos-ricos e o mundo promete piorar agora que os hunos invadem a civilização.
O Brasil venera espertos. Se alguém fizer um cruzamento entre os mais reverenciados nas colunas sociais e processos no Judiciário e na polícia, verá enorme coincidência.
Lembram da patética matéria de educação moral e cívica? Precisa voltar. Não naquele formato hipócrita, mas com a ética com papel transdisciplinar na escola. É lá que precisamos responder como o Brasil do futuro quer lidar com riqueza e poder. Em vez de babar para quem tem um tênis caro, vale pensar sobre regras limpas.
O mundo demorou mais de século para se sofisticar, apenas para ser vítima de um tsunami de "insiders" que fará afundar esse progresso. Será assim até que consigamos colocar, novamente, a cabeça para fora da água turva.

RICARDO SEMLER, 51, é empresário. Foi scholar da Harvard Law School e professor de MBA no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Foi escolhido pelo Fórum Econômico de Davos como um dos Líderes Globais do Amanhã. Escreveu dois livros ("Virando a Própria Mesa" e "Você Está Louco") que venderam juntos 2 milhões de cópias em 34 línguas.
fonte: http://sergyovitro.blogspot.com/

Alckmin corta aulas da rede pública em escola de idioma

FÁBIO TAKAHASHI
Clipping Educacional - DE SÃO PAULO
Tucano encerra projeto criado por Serra que atendeu a 80,8 mil alunos em 2010
Cursos nos centros da própria rede, afirma a secretaria, serão ampliados, mas não existe prazo para isso
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) acabou com o programa criado por seu antecessor, José Serra (PSDB), que oferecia aulas extracurriculares de idiomas em escolas privadas a alunos da rede estadual. Em 2010, haviam sido atendidos 80,8 mil alunos.
Além das aulas regulares de inglês e espanhol, alunos das escolas estaduais podiam fazer cursos extras de idiomas na rede particular, por meio de uma bolsa concedida pelo Estado, ou em centros de idiomas que existem na própria rede pública.
Para a atual Secretaria da Educação de SP, os cursos em seus próprios centros de idiomas (que hoje atendem a 58 mil alunos) são mais baratos, têm evasão menor e, por isso, serão ampliados.
Por enquanto, os 80,8 mil alunos que fizeram os cursos na rede particular estão sem aulas desde o início do ano.
Segundo a Folha apurou, a secretaria apresentará nos próximos dias proposta para oferecer 200 mil vagas nos seus centros de idiomas.
Cerca de 3 milhões de alunos entre a sexta série e o terceiro ano do médio podem usufruir do benefício.
A secretaria, porém, não explica quando as aulas irão começar nem como conseguirá ampliar o atendimento, já que muitas escolas não têm infraestrutura para essas aulas a mais.
Para a gestão Serra, convênios com escolas como CCAA, Cultura Inglesa e Wizard eram a melhor forma de expandir vagas, pois os seus centros estavam presentes em só 98 dos 645 municípios.
Em nota à Folha, a atual secretaria diz que, para atender a 80,8 mil alunos na rede privada, o Estado gastou o equivalente a R$ 507 por aluno/ano. Para os dos seus próprios centros, R$ 14.
Mas o dado informado pela pasta desconsidera gasto com salário dos docentes, que são da própria rede -a secretaria disse que não seria possível fazer esse cálculo.
Ainda segundo a gestão Alckmin, a taxa de evasão nos seus centros de idiomas foi de 14%, "bem inferior" aos 32% nas particulares.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Alckmin prometeu que 600 mil estudantes iriam fazer curso extracurricular de idiomas -não especificou, porém, se seriam por meio da rede particular ou dos centros.
Secretário da Educação do governo Serra, Paulo Renato Souza não quis comentar a decisão do atual governo de encerrar o programa nem as críticas em relação aos custos. Disse apenas "lamentar a decisão". "Era um programa pelo qual o próprio Alckmin tinha apreço."
fonte:
http://www1.folha.uol.com.br

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Professor pode ter prioridade para receber restituição do IR

Iara Guimarães AltafinClipping Educacional - Da Agência Senado/Em Brasília
O contribuinte que tenha no magistério sua maior fonte de rendimentos poderá receber a restituição do
IR (Imposto de Renda) logo após os idosos e antes dos demais cidadãos. O benefício aos professores consta de projeto aprovado nesta terça-feira (19), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se não houver recurso para apreciação no plenário, o texto seguirá para a Câmara.
Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegura ao contribuinte com mais de 60 anos prioridade no recebimento da restituição. A intenção do autor do projeto (PLS 6/2009), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é colocar os professores em segundo lugar nessa ordem de prioridade. "Esse projeto visa dizer a todo o Brasil que professor é uma pessoa especial e, como tal, será tratado de forma especial", justificou o autor.
O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), apresentou voto pela rejeição do projeto, sob o argumento de que a matéria seria inconstitucional. O parecer foi lido pelo relator ad hoc, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). No entanto, o parecer do relator foi derrubado por 9 votos a 5. A proposta já tinha sido aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Promotores querem prisão para acusados de bullying

Luísa Alcalde
Clipping Educacional - Jornal da Tarde
Integrantes do Ministério Público prepararam anteprojeto de lei que será colocado em discussão e, depois, encaminhado para Brasília; proposta prevê, ainda, internação na Fundação Casa para os adolescentes.
Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

Nos casos de cyberbullying, pena prevista pela proposta é ainda maior
A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada (leia quadro nesta página), como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.
Como o bullying e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois, encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública. “Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la”, explica o promotor Bruno Neto.
A educadora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), considera a proposta exagerada. “Essa questão não se resolve criminalizando, e para casos graves já existe o crime de lesão corporal”, opina. “As escolas precisam assumir a responsabilidade e, se tiver de haver punição, que seja aplicada pelos estabelecimentos de ensino”, defende. “O problema é que as escolas estão sendo omissas”, rebate o promotor Thales Cezar de Oliveira, que também assina o anteprojeto de lei.
No ano passado, dois casos graves de cyberbullying que envolviam alunos de colégios de classe média alta de São Paulo foram parar no MP. Em um deles, as ofensas foram postadas por três meninas contra uma colega, obrigada a trocar três vezes de escola. Mesmo assim, os novos grupos acabavam descobrindo a história. “(Esses adolescentes) frequentam as mesmas baladas, clubes e shoppings e a notícia circulou também nesses meios”, conta Bruno Neto. Após oito meses, o caso foi resolvido na semana passada. As autoras concordaram em pedir desculpas à vítima evitando que a história fosse encaminhada à Justiça e tivesse desdobramentos legais e financeiros, já que a família havia entrado com ação de indenização. Mas, antes de chegar a esse resultado, a família da menina perseguida pelo grupo foi obrigada a contratar advogado nos Estados Unidos para conseguir produzir provas contra o grupo, porque as postagens eram feitas por meio de um site sediado em um provedor fora do Brasil.
O segundo também era um caso de cyberbullying punido com liberdade assistida, medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que o acusado é obrigado a comparecer a um setor do MP para ter acompanhamento de psicólogos, educadores e assistentes sociais.

6 ANOS é a pena máxima prevista no anteprojeto para casos que deixem sequela psicológica

4 ANOS é a pena máxima prevista para a prática de bullying, sem as agravantes, segundo anteprojeto

1 ANO é a pena mínima para casos de bullying no anteprojeto elaborado pelos promotores

O QUE PODE MUDAR

COMO O BULLYING É TRATADO HOJE:
- É enquadrado como injúria ou lesão corporal
- Injúria consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua honra, dignidade ou decoro. A ofensa pode ser verbal, por escrito ou física. Pena de detenção de um a seis meses ou multa. Se há violência, a detenção é de três meses a um ano e multa. Se utilizar elementos como raça, cor, etnia, religião, entre outras a pena é de reclusão de um a três anos e multa
- A lesão corporal consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde. Pena de detenção de três meses a um ano. Se for grave, reclusão, de um a cinco anos

ENTENDA

O QUE É BULLYING:
- Ocorre quando há violência sistemática, com agressões físicas ou verbais repetitivas, contra a mesma criança

O QUE É CYBERBULLYING:
- Quando as ofensas são postadas em redes sociais como Facebook, Orkut, Twitter, MSN, SMS com mensagens ou fotos e também por meio de mensagens de celular

COMO AGEM AS VÍTIMAS:
- Em casa mudam o comportamento, têm dores de cabeça e estômago, falta de apetite e insônia
- Na sala de aula têm uma postura retraída, faltam frequentemente e demonstram tristeza
- No recreio escolar ficam isolados do grupo.
fonte:
http://www.estadao.com.br

Só podem participar da Obmep alunos de escolas públicas. As escolas interessadas devem inscrever os estudantes até 3 de junho

Inscrições para olimpíada de matemática estão abertas

Clipping Educacional -iG Brasília
As escolas públicas de todo o País já podem inscrever seus alunos na sétima edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2011). Até dia 3 de junho, os formulários estarão disponíveis no site da competição, que deve receber 20 milhões de participantes este ano. Criada em 2005, a olimpíada pretende estimular o ensino da disciplina nas escolas. O evento é realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o apoio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT).
A competição terá duas fases. A primeira, no dia 16 de agosto, prevê a aplicação da prova objetiva com 20 questões. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela Obmep. Todos os alunos matriculados em escolas públicas brasileiras (municipais, estaduais e federais) podem participar.
No ato da inscrição, as escolas devem indicar quantos alunos participarão da primeira fase, de acordo com os níveis de participação – nível 1 para estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, nível 2 para 8º e 9º anos e nível 3 para o ensino médio.
A segunda fase ocorrerá em 22 de outubro. Será aplicada uma prova discursiva com seis ou oito questões. Os testes serão aplicados em centros indicados pela Obmep. Participam dessa fase apenas 5% dos alunos de cada escola, em cada nível, com melhor pontuação na primeira fase. No total, 500 estudantes receberão medalhas de ouro, 900 de prata e 1800 de bronze. Serão concedidos 30 mil certificados de menção honrosa.
Os 127 professores com melhor desempenho receberão um computador portátil com programas relacionados ao ensino da matemática. As 81 escolas com melhor resultado também receberão computadores portáteis e material para projeção.

Aumento para os professores sairá em maio

Cristiane Gercina
Clipping Educacional - do Agora
A Secretaria de Estado da Educação irá anunciar, em maio, o índice de reajuste salarial dos professores da rede pública estadual.
A categoria quer alta de 36,74%, referente às perdas salariais desde 1998. Além disso, os docentes querem a diminuição da carga horária de trabalho sem que haja redução de salários.
Segundo a Educação, o percentual está sendo definido, mas há uma proposta de parcelamento em quatro anos. "Será uma proposta para quatro anos, com previsão de índices para serem aplicados na mesma data, a cada ano", afirmou a pasta.

Colégios rastreiam sites em busca de cyberbullying

Luísa AlcaldeClipping Educacional - Jornal da Tarde
Escolas de São Paulo procuram autores de ofensas em redes sociais
Colégios particulares da capital estão rastreando redes de relacionamento para ajudar alunos vítimas de cyberbullying a identificar autores de mensagens ofensivas. O trabalho é feito pela orientação educacional com o departamento de informática da escola, quando as queixas são levadas pelos alunos.
“Temos meios de identificar os autores com recursos da tecnologia, mesmo as ofensas anônimas”, explica Silvana Leporace, coordenadora do serviço de orientação educacional do Colégio Dante Alighieri, nos Jardins, zona sul. A educadora salienta que não foi preciso ainda tomar nenhuma medida legal. Quando repreendidos, os estudantes costumam alegar que é brincadeira. “Fazemos com que eles se sintam no lugar dos colegas e os orientamos a ver que o que pode parecer uma brincadeira machuca bastante.”
A coordenadora pedagógica do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, em Moema, também na zona sul, Ana Carlota Niero Pecorari, diz que a escola tem uma comunidade fechada no Facebook e as mensagens postadas são monitoradas pelo colégio. Quando identifica textos que possam ferir um aluno, a escola conversa com o autor.
fonte: http://www.estadao.com.br

terça-feira, 19 de abril de 2011

Equidade no desempenho escolar (2)


FERNANDO VELOSO




Sucesso da educação depende de transmissão de valores que estimulem alunos a alcançar objetivos



Clipping Educacional - FOLHA
No último artigo, mostrei que os sistemas educacionais com desempenho elevado no Pisa 2009 oferecem educação de qualidade para todos.
Estudos recentes mostram que uma combinação específica de ações pode elevar de forma expressiva o aprendizado de crianças e jovens criados em condições socioeconômicas desfavorecidas.
Essa abordagem, conhecida como "No Excuses" (sem desculpas), caracteriza-se por uma maior duração do dia e do ano letivo, avaliações frequentes de professores e alunos e uma preocupação em estimular certas características de comportamento.
Uma carga horária mais elevada é importante para compensar o efeito negativo sobre a aprendizagem decorrente de um ambiente familiar pouco estimulante.
Por sua vez, as avaliações de professores e alunos permitem a identificação dos obstáculos à melhoria do ensino e a criação de mecanismos de responsabilização.
Além disso, vários estudos mostram que determinados atributos de personalidade e comportamento, como disciplina, persistência, motivação e autoestima, contribuem para a melhoria do desempenho educacional e reduzem a probabilidade de envolvimento com drogas e atividades criminosas.
Nos EUA, o modelo "No Excuses" tem sido utilizado principalmente em escolas "charter", que são escolas públicas com gestão privada.
Um exemplo é o Knowledge is Power Program (Kipp), rede que atende predominantemente alunos de famílias pobres e minorias étnicas.
Essa abordagem também é empregada pela maioria das escolas "charter" de Boston, de Nova York e do Harlem Children's Zone, experimento que combina ações na área de educação com programas sociais e comunitários.
Pesquisas mostram que essas intervenções educacionais tiveram grande impacto no desempenho dos alunos em testes padronizados de leitura e matemática.
No Brasil, existem algumas experiências recentes que utilizam um modelo semelhante ao "No Excuses". As Escolas de Referência em Ensino Médio de Pernambuco, por exemplo, são escolas públicas de tempo integral que possuem um currículo estruturado e estabelecem metas de aprendizagem.
Nelas, os professores são avaliados em função do cumprimento de tais metas acadêmicas. Também existe grande ênfase em transmitir valores e características de comportamento que estimulem os alunos a concretizar seus objetivos.
O que caracteriza o modelo "No Excuses" é a combinação específica de ações, e não a forma de gestão.
Portanto, trata-se de uma intervenção educacional que pode ser replicada em diferentes contextos e oferecer contribuição importante para o aumento da equidade no desempenho escolar.



FERNANDO VELOSO, 44, é pesquisador do IBRE/FGV.
fernando.veloso@fgv.br

Vale quanto ensina

JULIANA DORETTO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Clipping Educacional - FOLHA
Em países onde a educação vai bem, professor é uma profissão valorizada e os salários iniciais equivalem ao de carreiras como a de engenheiro
"Nos países onde os alunos têm os melhores resultados nos testes padronizados internacionais [como o Pisa], a remuneração dos professores se encontra no nível dos salários de engenheiros e médicos", afirma o pesquisador americano Philip Fletcher, membro do Conselho Consultivo da Avalia Educacional, do grupo Santillana.
Cingapura, por exemplo, ocupa a segunda posição no ranking de matemática do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), prova que envolve 65 países.
Em ciência, o país está na quarta colocação e em leitura, na quinta. O Brasil fica em 57º em matemática, em 53º em ciência e em 53º em leitura, no Pisa 2009.
Um dos pilares do sucesso educacional do país é o investimento em seus professores, que começam a ensinar pelo mesmo salário de um engenheiro contratado pelo governo -cerca de US$ 2.500 por mês.
"Além de transmitir conhecimentos, os professores devem ajudar os estudantes a descobrir seus talentos", diz o professor Lee Sing Kong, diretor do NIE (Instituto Nacional de Educação, em inglês), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Kong falou com a Folha antes e durante sua estadia em São Paulo, onde participou, na semana passada, de um seminário internacional para contar como a valorização da profissão docente gera resultados positivos na educação.
O NIE forma cerca de 2.000 docentes ao ano: dois terços deles já têm diploma superior e fazem pós-graduação de um ano em educação; os demais cursam bacharelados de quatro anos. Enquanto estudam, os professores recebem salário. A formação é obrigatória para os profissionais da rede pública.

MODELOS DE SUCESSO Mas a valorização do papel do professor é preocupação globalizada e foi tema da primeira Cúpula Internacional da Profissão Docente, realizada nos EUA em março, que reuniu representantes de 16 países, como Brasil, Finlândia, Cingapura e China.
"Na Finlândia, a seleção dos profissionais não se baseia apenas na sua competência cognitiva, mas dá igual importância a seu potencial de liderança, seus valores éticos, sua disposição para ensinar, sua habilidade de comunicar e de se relacionar bem", afirma Fletcher, que já foi consultor do MEC.
Além disso, em países onde a educação vai bem, "os professores têm ampla autonomia no desempenho de suas atividades didáticas para alcançar alunos com diversos estilos de aprendizagem". Para ele, tal autonomia reafirma aos professores seu profissionalismo, "o que sustenta sua estima e respeito na comunidade".
Para José Francisco Soares, da UFMG, nem todas as fórmulas podem ser aplicadas de modo imediato no Brasil, cuja carreira docente é a priori desprestigiada. "A forma como a sociedade trata o professor é como coitadinho. Temos de dar a ele a chance de ser profissional."

Em Cingapura, professor recebe salário enquanto estuda

JULIANA DORETTOCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA  
Clipping Educacional - FOLHA
O instituto foi importante para a última reforma educacional do país, desenvolvida na década de 90, a "Thinking Schools Learning Nation" [Pensando escolas, nação aprendendo, em tradução livre]?
O NIE desempenha um papel fundamental em todas as iniciativas de reforma na área, já que os professores devem entender o que elas [as reformas] significam e saber que são instrumentos para que tenham impacto. Com o lançamento da "Thinking", em 1997, o papel dos professores mudou: de apenas transmitir conteúdo para contribuir para o desenvolvimento integral de todos os alunos, ajudando-os a descobrir seus talentos. Tomemos a ciência como exemplo. Se os professores fazem perguntas para criar uma curiosidade entre os estudantes, os alunos podem ser encorajados a pensar e a descobrir. Com a mudança do papel dos professores, a nossa forma de treinar também deve evoluir.
Como o instituto cuida da formação de professores em Cingapura?
O recrutamento de candidatos para o ensino público é realizado pelo Ministério da Educação (MOE), com ajuda do NIE. Logo, todos os estudantes-professores são na verdade funcionários do MOE. O ministério paga os custos da formação, e os professores alunos também recebem um salário enquanto estudam. Nosso trabalho principal é treinar professores iniciantes, mas também oferecemos pós-graduação para professores já em serviço. Em média, o NIE forma cerca de 2.000 professores iniciantes anualmente e aproximadamente 700 mestres.
Como os professores podem progredir na carreira?
Os professores em Cingapura são avaliados anualmente. Os critérios estão claramente expostos no "Enhanced Performance Management System" [Sistema de Gestão de Desempenho Aprimorado]. Diretores, vice-diretores e chefes de departamentos usam esses critérios para avaliar os professores, face a face. O processo de avaliação também ajuda os professores a orientar seus caminhos de desenvolvimento profissional. Professores com um bom desempenho são promovidos.
O NIE também desenvolve novas práticas de ensino que são adotadas nas escolas. Como isso funciona?
O NIE, sendo o instituto nacional de formação de professores, realiza extensa pesquisa com o objetivo de adotar os resultados nas práticas de sala de aula. Trabalhamos em estreita colaboração com os professores no processo de condução dessas pesquisas e, se forem implementadas, oferecemos treinamento profissional sobre como adotar tais práticas. A capacidade dos professores precisa ser construída antes que qualquer mudança nas práticas de sala de aula possa ser introduzida.
Um exemplo simples é o uso de dispositivos móveis para a aprendizagem contínua. Palmtops ou celulares têm sido adotados como ferramentas que permitem aos alunos aprender dentro e fora da sala. Os professores são preparados para facilitar essa aprendizagem. Então, isso é adotado em algumas escolas e depois ampliado para outras.
As escolas de Cingapura têm autonomia e têm de definir algumas metas de trabalho, cenário que lembra o mundo dos negócios. Isso funciona em um sistema educacional?
O Ministério da Educação tem uma estrutura chamada de "Modelo de Escola de Excelência", que orienta as escolas sobre como planejar suas metas e estratégias de desenvolvimento. Cada escola é diferente da outra e cada escola pode definir seus próprios objetivos e estratégias. Isso oferece a autonomia de traçar seu ritmo de desenvolvimento. Esse modelo também orienta as escolas em como avaliar seu progresso e suas realizações. A cada cinco anos aproximadamente, um grupo de avaliação externa vai visitar a escola.
O senhor acredita que a experiência de Cingapura possa ser usada aqui?
Uma diferença fundamental é que o sistema de ensino no Brasil é muito maior que o de Cingapura. Um país não pode transportar totalmente o sistema de outro país, já que o contexto, a cultura e o "ethos" nacional podem ser diferentes. Mas podemos sempre aprender uns com os outros. O sistema de Cingapura tem evoluído assim.

Cobrança social no interior influencia bom desempenho no ensino

Clipping Educacional - Último Segundo
A união da comunidade em prol de uma boa educação para os filhos contribui mais para as boas notas do que turmas pouco numerosas
A série de reportagens do iG Educação sobre os resultados das escolas de São Paulo no Saresp demonstrou que várias escolas públicas do interior já alcançam os resultados que desejamos que se tornarem universais e cheguem a todas as escolas do Estado.
O que faz com que escolas do interior, que, teoricamente, possuem menos infra-estrutura, consigam apresentar melhores resultados? Algumas das explicações aparecem nas reportagens do iG, como ter menos alunos por sala e estar mais próxima da comunidade e dos pais dos alunos.
Mas a razão vai além. A primeira preocupação de qualquer comunidade é com a sobrevivência. Cidades muito pobres do interior, apesar de também contarem com poucos alunos em sala de aula, não repetem o mesmo resultado. Nessas cidades, a preocupação com a sobrevivência afasta os alunos da escola ou os coloca somente de corpo físico nela, deixando a cabeça em outro lugar.
O fato é que o Brasil, nos últimos 20 anos, começou a vencer a luta contra a miséria. Houve um aumento significativo da renda média dos mais pobres, apesar de a renda nominal dos mais ricos não ter diminuído. O Brasil hoje continua sendo um dos países com mais desigualdades do mundo, mas a população mais pobre avança em sua renda nominal e milhões passam a formar uma nova classe média.
No interior, na medida em que caminhamos para a diminuição da preocupação das famílias mais carentes com a pobreza, começa a funcionar o Capital Social das comunidades. Mas o que é “Capital Social”?
Capital Social é a rede de relação entre as pessoas. A interação nessas redes gera, com o tempo, laços de confiança e colaboração, que ajudam a criar ambientes de inovação. Entre as famílias mais ricas, por exemplo, o Capital Social faz com que elas mantenham os melhores empregos e os maiores salários. É por isso, por exemplo, que alunos cotistas de universidades públicas costumam ter os melhores resultados médios durante o período em que estão no ensino superior, mas dificilmente atingem os maiores salários após a conclusão dos cursos. As redes de relação dos não-cotistas, a maioria oriunda de escolas particulares, colaboram para que eles atinjam com mais facilidade o sucesso profissional.
Só que as redes de relação funcionam também de outras formas. Em comunidades do interior, a relação entre as pessoas é muito maior. As pessoas se conhecem, se encontram nas ruas, na praça, na igreja, nas festas da cidade, no mercado, na padaria. Facilmente se reconhece o professor, o pai de aluno e os dirigentes de uma escola. A cobrança social é muito maior. A falta de um professor em um dia é rapidamente comentada por vários pais de alunos e também entre eles. Se a escola ficar sem professor de alguma matéria, a comunidade não tolera.
Pesquisas demonstram que as escolas religiosas costumam obter melhores resultados, relativos, dos seus alunos. Isso acontece porque pais, professores, dirigentes e alunos se encontram para além dos muros da escola. A convivência na igreja, nas atividades de lazer, sociais e culturais leva a uma cobrança mútua entre seus membros em relação à escola. As relações de confiança aumentam com o tempo, o Capital Social de cada membro e da comunidade religiosa aumenta e isso se reflete no rendimento dos alunos na escola. Dentro da igreja, sabe-se qual professor leciona mal, quais os materiais que faltam aos alunos, quais as novas tecnologias adotadas pela direção e todas as rotinas da escola. Essas escolas não precisam se aproximar da comunidade, simplesmente porque é a comunidade que ocupa "a escola".
No interior, guardadas as devidas proporções, acontece algo similar. Vencida a pobreza, é a educação dos filhos a maior preocupação das famílias. Soma-se a isso o fato de que a maioria dessas pequenas cidades nem tem escola particular. A classe média local coloca os filhos na mesma escola que as famílias de menor renda. E a classe média tem muito mais poder de pressão sobre as instâncias de decisão de uma escola, justamente porque o seu Capital Social tende a ser mais próximo desses professores e dirigentes.
Para finalizar, lembro que o que atrai bons professores é um bom salário. Professores ganham, em média, 60% a menos do que as pessoas com a mesma escolaridade em outras profissões, como já destaquei em vários artigos para o iG Educação. Como o salário do professor do estado é igual em todas as cidades, ele acaba sendo relativamente maior no interior. Certamente, o mesmo salário atrai melhores professores no interior do que nas cidades grandes do estado de São Paulo.