terça-feira, 24 de agosto de 2010

Cidades paulistas abandonam livro didático

Fábio Mazzitelli
Clipping Educacional - JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo
Mais de 20% dos municípios do Estado não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático, preferindo pagar por sistemas apostilados
Balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indica que 143 prefeituras paulistas - 22% do total do Estado - não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui de graça cerca de 130 milhões de livros por ano às escolas públicas do País.
A maioria dessas cidades está trocando a adesão gratuita aos livros didáticos pela contratação de sistemas de ensino apostilados, apoiando as aulas na rede pública só nesse material. O custo desse método, que prevê assessoria pedagógica e se consagrou em escolas particulares, varia de R$ 125 a R$ 170 por aluno.
Desses 143 municípios, 43 não receberão os títulos do PNLD em janeiro, quando o programa do governo federal encaminhará nova remessa a estudantes do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental. Essas 43 cidades, em sua maioria pequenas, têm 103 mil alunos matriculados em escolas municipais.
É a primeira vez que o FNDE, autarquia do Ministério da Educação (MEC), faz a aferição da adesão ao PNLD, criado em 1985 e que consome anualmente R$ 1 bilhão na compra e distribuição de títulos. Até 2009, todas as escolas das redes públicas do Brasil recebiam automaticamente os livros, sem precisar pedir.
O termo de adesão é um dispositivo legal criado neste ano para mensurar a demanda para a distribuição do PNLD e também punir gestores em caso de desperdício. As cidades tiveram até o mês passado para assinar o documento e, no balanço do FNDE, São Paulo é o único Estado cuja adesão não chegou a 80%. O PNLD foi solicitado por 96% dos colégios públicos.
"O município tem autonomia de gestão. Damos a oportunidade a todos de receber livros gratuitamente. O governo federal tem economia de escala e compra muito mais barato. Nossa média de preço de um livro didático é em torno de R$ 6, quando você compra na livraria por R$ 60, R$ 80. Faz sentido a centralização desse programa, porque ganha em eficiência", diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.
"O ideal é que o município invista em algo complementar ao livro didático, não em algo que viesse a substituí-lo, principalmente porque a qualidade dos materiais oferecidos por aí é bastante questionável. Há apostilas com erros grosseiros, enquanto nossos livros passam por uma avaliação rigorosa."
A assinatura do termo é necessária uma vez e cidades que não aderiram podem voltar ao PNLD a qualquer hora. Segundo o FNDE, a formalização da desistência não afetou a compra de livros. "Aumentamos a reserva técnica (para troca de livros) de 13% para 17%", diz Torino.
Da perspectiva pedagógica, as principais críticas aos gestores públicos que adotam sistemas de ensino são relacionadas ao direcionamento externo sobre o trabalho do professor e à falta de autonomia das escolas no processo - no PNLD, os professores fazem suas escolhas.
Jundiaí. Maior cidade paulista a trocar os livros didáticos pelas apostilas, Jundiaí comemora o novo método, elaborado com a Fundação Bradesco e contratado por cerca de R$ 2,5 milhões. Para Francisco Carbonari, secretário de educação da cidade, a mudança já refletiu no Ideb, que passou de 5,3 para 5,8 nos anos iniciais do ensino fundamental.

Opções
96% das entidades do sistema público de ensino do País aderiram ao livro didático enviado pelo governo federal
43 municípios de São Paulo não receberão livros do PNLD em 2011
fonte: http://www.estadao.com.br

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