quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Após suspensão de licitação para gráfica, Inep afirma que cronograma do Enem "está sendo cumprido"

Clipping Educacional - Da Redação*
Após a licitação para a impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ter sido suspensa, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC responsável pelo exame, afirmou que o cronograma para a realização das provas "está sendo cumprido". O Enem ocorre nos dias 6 e 7 de novembro.
A gráfica Plural, vencedora do pregão e que acabou sendo desclassificada, impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.
Em nota, o Inep afirma que a gráfica "foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital". O Inep confirma também que "a Gráfica Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias."
Segundo reportagem do jornal O Estado de SP, o pregão eletrônico deve ser retomado no dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.
Gráfica Plural
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o Inep inabilitou a Plural do processo licitatório, apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço --R$ 64,85 milhões. A empresa Donnelley Moore apresentou preço de R$ 68,831 milhões.
Os passos seguintes da licitação, segundo o edital, implicavam uma vistoria à gráfica para comprovar as condições de segurança e sigilo, que o Inep não realizou.
No site de compras da União, é dito que um "parecer técnico" concluiu que a Plural "não comprovou a execução de manuseio de dados variáveis em condições de segurança e sigilo".
A Plural contesta. Diz que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo.
A juíza ainda não apreciou o pedido da Plural, de que prossiga no processo de habilitação, com a consequente realização da vistoria.
A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira.
*Com informações da Agência Estado e do jornal Folha de S.Paulo
Fonte: http://educacao.uol.com.br/

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