sábado, 8 de maio de 2010

Fórmula simples da qualidade do ensino

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Valorizando professores, com salários adequados, a escola pública estadual paulista poderá cumprir o papel que dela se espera
NO DIA 1º de abril, durante a greve do magistério, a Folha publicou novo ranking dos salários dos professores brasileiros.
Em São Paulo, o Estado mais rico da Federação, os salários são menores que os de Estados como Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Maranhão, Acre e outros. Pior: os salários vêm caindo.
Nosso Estado ocupa hoje a 14ª posição no ranking, uma queda de três posições. Mas, se considerarmos o valor do salário-base, sobre o qual se calculam os benefícios da aposentadoria e da carreira do magistério, a situação é ainda pior.
O salário-base do professor que ministra aulas nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, com jornada de 24 horas semanais, é de apenas R$ 785,50, e o do professor que ministra aulas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 24 horas semanais, é de R$ 909.
O ranking demonstra que tínhamos razão em realizar a greve e em continuar lutando por reajuste.
O jornal também publicou matéria na qual constata, a partir de seus critérios, que o magistério paulista acumulou uma perda salarial de 22% nos últimos dez anos, contrariando a afirmação do governo de que não temos perda alguma.
Ainda assim, o governo manteve-se intransigente e intensificou a repressão, com intimidações, ameaças e até demissões de professores em greve.
Agora, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, publica artigo ("Salários na educação paulista", "Tendências/ Debates", 22/4) para tentar responder ao jornal. Os números, porém, não mentem.
Por isso, é vã a tentativa do secretário de olhar os fatos da maneira como gostaria que eles fossem.
O secretário envereda por justificativas que, no fundamental, não conseguem desmentir as informações. A remuneração dos professores paulistas é muito baixa. O artigo do secretário decepciona e nada propõe.
Aliás, a julgar pelas suas considerações sobre a arrecadação per capita no Estado de São Paulo, o magistério jamais terá ganhos salariais, a não ser através de medidas excludentes, como bônus condicionado à não utilização de direitos e uma "promoção por mérito", que exclui pelo menos 80% dos professores de reajustes salariais e depende de prova de conhecimentos enciclopédicos que despreza a experiência do professor em sala.
O texto do secretário reconhece que a arrecadação paulista representa 40% da receita nacional. Mas a peça orçamentária estadual é subestimada todos os anos quanto às receitas, gerando excedentes de arrecadação que são gastos de acordo com a vontade do governo.
Neste ano, a retomada do crescimento econômico faz prever um superavit gigantesco. Parte desses recursos poderia ser revertida na valorização dos servidores, sobretudo dos professores, que cumprem uma das mais importantes funções sociais.
Para tanto, o governo deve implementar uma carreira atraente, bem estruturada e estimuladora, construída sobre salários-base adequados e na qual o professor possa evoluir até os mais altos níveis salariais sem que tenha que deixar de lecionar.
Muitos professores, hoje, assumem funções como as de diretor ou de supervisor de ensino movidos pelas necessidades salariais. Uma carreira justa permitirá realizar algo que há muito não se faz no Estado de São Paulo: planejamento.
A partir de um piso salarial adequado, haveria a previsibilidade dos gastos do Estado com salários ano a ano, balizando os planos plurianuais e os Orçamentos anuais, hoje verdadeiras peças de ficção.
O processo educativo exige planejamento, estabilidade e continuidade. Não adianta o governo falar em qualidade de ensino se suas políticas vão em sentido oposto.
O que temos é uma verdadeira desorganização do Estado, definindo-se políticas que se modificam ou se extinguem ao bel-prazer do governo de plantão. Não há política salarial. O governo decide, como lhe convém, se dá ou não reajuste.
Nós, professores, lutamos por uma carreira que nos permita viver com dignidade, e não apenas sobreviver, como hoje ocorre.
Com valorização dos professores, salários adequados e condições de trabalho, a escola pública estadual paulista poderá, finalmente, cumprir o papel que a sociedade dela espera.
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MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA é presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

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