terça-feira, 3 de novembro de 2009

MEC publica portaria para regulamentar devolução da taxa de inscrição do Enem

Érika Klingl,
Clipping Educacional - iG Brasília
BRASÍLIA - Depois do vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que seria aplicada nos dias 3 e 4 de outubro, uma portaria publicada nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) determina que os alunos impedidos de fazer a prova só poderão solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição se o novo adiamento ou cancelamento ocorrer “por conveniência da Administração Pública”. É a primeira vez em dez anos que o MEC coloca na portaria do Enem qualquer regra sobre devolução de taxas.
Na prática, a medida quer regulamentar casos como os que ocorreram após a prova ter vazado da gráfica em São Paulo às vésperas do exame. Em virtude do adiamento de um mês na aplicação do Enem, alguns alunos pediram o dinheiro de volta. Apesar do ressarcimento ter sido aprovado pelo Ministério, os técnicos da pasta ainda não consolidaram o montante de inscritos que não farão mais as provas.

Cartão de inscrição
Os mais de quatro milhões de participantes do Enem receberão, no endereço usado no cadastro, o comprovante de inscrição com o local de prova. O documento deverá chegar na casa do inscrito até o dia 30 de novembro, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. Nele constarão também o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. O MEC enviará, também, para aqueles participantes que informaram seus números de celular, torpedos com informação do local de prova.
Caso o estudante não receba o cartão até essa data, deverá acessar a página de consulta do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (enem.inep.gov.br/consulta) – que organiza a prova – ou entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161. A portaria também determina que, se o inscrito precisar de atendimento especial e essa informação não estiver no documento encaminhado para o estudante, é necessário entrar em contato imediatamente com o Inep pelo telefone.
O Enem 2009 será aplicado nos dia 5 e 6 de dezembro, sábado e domingo. No sábado será aplicada a Prova I, com Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No domingo será aplicada a Prova II, com Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, mais a Redação, e Matemática e suas Tecnologias.
Os horários para fazer a prova também serão mantidos. No dia 5 de dezembro, sábado, o Enem será aplicado das 13h às 17h30, com 4h30 de duração. No dia 6 de dezembro, domingo, haverá uma hora a mais para a aplicação, pois neste dia será feita a redação. O horário de domingo, portanto, será de 13h às 18h30. O horário considerado é o horário oficial de Brasília.
Fonte:http://educacao.ig.com.br

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