Clipping Educacional - Da Educação
Nesta terça-feira (27), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra sancionou o projeto de lei que institui um novo plano de carreira para o magistério do Estado por meio do Programa de Valorização pelo Mérito. Na ocasião, o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, apresentou projeções sobre o programa que, a cada ano, beneficiará até 20% do quadro total do magistério. “Para o ano que vem, já calculamos o impacto direto na folha do magistério do estado de São Paulo, que será de R$ 140 milhões”, salientou o secretário.
O montante refere-se aos 25% de previstos para pagar os professores que atingirem a faixa 2, em 2010. Para isso, será necessário cumprir as exigências do Valorização pelo Mérito, referentes à assiduidade, permanência na escola e nota mínima no exame anual. “No ano que vem, a nota mínima é seis, então não será difícil que os professores consigam. Acredito que já em 2010 teremos 44 mil promovidos”, avaliou o ex-ministro.
Para o governador José Serra, o programa cria expectativa de uma melhor remuneração ao final da carreira, muito acima do que era contemplado pelo sistema até então vigente. “Com isso, estamos dando um incentivo individual aos professores. Já há um incentivo coletivo, que é o bônus por escolas (que atingirem às metas) e será mantido”, observou o governador.
“Essa medida que foi adotada não substitui nenhum outro aumento, nenhum outro reajuste que possa vir a ser dado. É algo separado por indivíduo, para estimulá-lo a se desempenhar melhor profissionalmente. Significa melhorar o aprendizado na sala de aula”, ressaltou José Serra.
Valorização pelo Mérito
Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835,00, poderá chegar a R$ 6.270,00 ao longo da carreira – o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%. “Esse salário colocará o profissional entre os 10% com maior renda do país e no mesmo nível de um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP”, observa o secretário Paulo Renato.
Para diretores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.100,00. Sem as mudanças, o salário final para a vaga de diretor de escola seria de R$ 3.786,00. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.800,00. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. “A nova lei estimula o aperfeiçoamento dos atuais professores e torna as carreiras do magistério mais atrativas para os egressos do Ensino Médio, o que vai permitir que professores mais preparados estejam nas salas de aula”, diz Paulo Renato.
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Nesta terça-feira (27), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra sancionou o projeto de lei que institui um novo plano de carreira para o magistério do Estado por meio do Programa de Valorização pelo Mérito. Na ocasião, o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, apresentou projeções sobre o programa que, a cada ano, beneficiará até 20% do quadro total do magistério. “Para o ano que vem, já calculamos o impacto direto na folha do magistério do estado de São Paulo, que será de R$ 140 milhões”, salientou o secretário.
O montante refere-se aos 25% de previstos para pagar os professores que atingirem a faixa 2, em 2010. Para isso, será necessário cumprir as exigências do Valorização pelo Mérito, referentes à assiduidade, permanência na escola e nota mínima no exame anual. “No ano que vem, a nota mínima é seis, então não será difícil que os professores consigam. Acredito que já em 2010 teremos 44 mil promovidos”, avaliou o ex-ministro.
Para o governador José Serra, o programa cria expectativa de uma melhor remuneração ao final da carreira, muito acima do que era contemplado pelo sistema até então vigente. “Com isso, estamos dando um incentivo individual aos professores. Já há um incentivo coletivo, que é o bônus por escolas (que atingirem às metas) e será mantido”, observou o governador.
“Essa medida que foi adotada não substitui nenhum outro aumento, nenhum outro reajuste que possa vir a ser dado. É algo separado por indivíduo, para estimulá-lo a se desempenhar melhor profissionalmente. Significa melhorar o aprendizado na sala de aula”, ressaltou José Serra.
Valorização pelo Mérito
Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835,00, poderá chegar a R$ 6.270,00 ao longo da carreira – o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%. “Esse salário colocará o profissional entre os 10% com maior renda do país e no mesmo nível de um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP”, observa o secretário Paulo Renato.
Para diretores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.100,00. Sem as mudanças, o salário final para a vaga de diretor de escola seria de R$ 3.786,00. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.800,00. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. “A nova lei estimula o aperfeiçoamento dos atuais professores e torna as carreiras do magistério mais atrativas para os egressos do Ensino Médio, o que vai permitir que professores mais preparados estejam nas salas de aula”, diz Paulo Renato.
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