terça-feira, 29 de setembro de 2009

Bônus da Educação tem regra de faltas definida

Vinícius Segalla
Clipping Educacional - do Agora
A Secretaria Municipal de Educação definiu as regras para o pagamento do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) aos 77 mil professores e funcionários da rede municipal de ensino, no que se refere às faltas ao trabalho.
O valor total da gratificação chega a R$ 2.400. A primeira parcela, que variou de R$ 400 a R$ 800, dependendo da jornada do profissional, foi paga em julho.
O próximo pagamento, que pode chegar a R$ 1.600, só virá em janeiro de 2010.
Vão receber o adicional todos os docentes e funcionários que tenham começado a trabalhar na pasta desde o dia 31 de maio deste ano.
O prêmio será calculado de acordo com dois critérios: número de faltas do servidor e taxa de ocupação da unidade. Em reunião realizada na semana passada entre a secretaria e os representantes dos servidores, ficou definido que será publicado um decreto demonstrando quanto cada falta vai reduzir o bônus.
O acordo altera o que tinha sido definido anteriormente. Pela regra que a pasta pretendia utilizar, toda e qualquer falta geraria um desconto de 10% no bônus. Agora, cada tipo de falta terá um peso.
Tipos de ausênciaAs faltas serão divididas em quatro tipos. O primeiro, em que estão incluídas ausências por luto e licença por acidente no trabalho, por exemplo, não gerará desconto.
Já licenças médicas para tratamento da própria saúde ou de parentes contarão 0,25 ponto. Faltas abonadas e justificadas valerão um ponto. E afastamentos para tratar de assuntos particulares contarão quatro pontos.
O servidor deve somar os pontos que teve desde maio e ver em qual faixa ele se encontra. Se ele perdeu até um ponto, não terá desconto. Já se ele acumulou mais de sete pontos, receberá apenas 1% do valor.
A tabela deverá ser publicada em decreto nos próximos dias. Como isso ainda não aconteceu, a Secretaria Municipal da Educação não confirma oficialmente os dados, fornecidos ao Agora pelo Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo).
A partir do ano que vem, o valor a ser pago para cada servidor a título de PDE vai variar segundo o plano de metas de cada unidade. Os detalhes serão regulamentados por decreto da prefeitura.

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