quinta-feira, 27 de agosto de 2009

SP instala corregedorias nas Secretarias da Saúde e da Educação

Gilberto Marques
Iniciativa faz parte do plano de reorganização do governo para evitar irregularidades
O Governo de São Paulo está ampliando a atuação e a fiscalização nos órgãos públicos sob sua responsabilidade. A partir desta quinta-feira, 27, as Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde terão corregedorias setoriais para prevenir e identificar irregularidades e cumprir as metas do governo paulista para as duas Pastas. A medida, que foi assinada no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, faz parte de um decreto do governador José Serra, que determina a reorganização dessas áreas. Os funcionários serão cedidos pela Corregedoria-Geral da Administração, ligada à Casa Civil.A meta com a criação desses órgãos dentro das Pastas é garantir a qualidade dos serviços prestados à população, incrementar sistemas de controle interno e fortalecer ações preventivas contra desvios. "É um trabalho cuidadoso. É preciso que, cada vez mais, o Estado fiscalize o Estado democrático e esse processo é feito também por meio da corregedoria. A criação dessas corregedorias é mais um passo de aprimoramento profissional, é o aprimoramento da gestão pública no Estado de São Paulo", afirmou o secretário da Casal Civil, Aloysio Nunes.Na Educação, a atuação dos corregedores será centrada nas escolas, que serão inspecionadas quanto ao cumprimento de políticas pedagógicas, regularidade de obras, limpeza, conservação, freqüência e absenteísmo de servidores, segurança, merenda, suprimentos e procedimentos administrativos em geral. "A função da auditoria interna no setor público é importante porque podemos corrigir eventuais falhas e saber até que ponto o que planejamos está funcionando lá na ponta da cadeia. Será uma grande ajuda", disse o secretário da Educação Paulo Renato Souza.Já na Saúde, a corregedoria setorial vai vistoriar hospitais e unidades de saúde com relação ao cumprimento das normas do setor e ainda intensificar o combate ao desvio de medicamentos. "Gostaria de ressaltar a importância da descentralização da corregedoria. Com ela, conseguimos resultados muito promissores como a identificação de uma quadrilha [dez dias atrás] que roubava remédios [do Hospital do Servidor Público de São Paulo] e que, infelizmente, tinha o envolvimento de alguns funcionários. Só descobrimos isso graças à investigação. Prevenir é sempre o melhor remédio para evitar um mal maior", afirmou o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas.De acordo com a proposta, a abordagem e a fiscalização dos corregedores será feita, sempre, de maneira civilizada. "Essa é uma demonstração de que este governo possui várias formas de controle e monitoramento de processos. Os corregedores farão inspeções programadas de forma cortês, com o intuito de prevenir e não reprimir. Faremos relatórios regularmente com eventuais anomalias e elogios", explicou Rubens Rizek, presidente da Corregedoria-Geral da Administração.As secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária já contavam com suas próprias corregedorias. Na Educação e na Saúde, entretanto, faltavam atuações específicas. Os grupos de que farão esse trabalho foram montados em conjunto com os secretários das áreas e formarão unidades especializadas em cada uma das secretarias.Do Portal do Governo do Estado de São Paulo
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/

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