sexta-feira, 17 de julho de 2009

Investir na qualidade do Ensino Médio e ampliar as vagas nas universidades federais

Ismael Cardoso (*)
Clipping Educacional - Portal Fator Brasil / MEC (17.07.2009)

Num momento em que se discutem políticas públicas para melhorar a qualidade da educação brasileira, com a realização Conae, nada mais oportuno do que colocarmos em pauta uma questão fundamental para os estudantes: o acesso à universidade.
A CONAE - Conferência Nacional de Educação acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010,Neste sentido, há que se destacar a positiva, porém tímida, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de mudar a forma de avaliação dos alunos para ingresso nas universidades públicas federais.
Sempre presente nas principais lutas dos estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) tem discutido com muito afinco nos últimos anos o acesso à universidade e, mais especificamente, o "vestibular" – uma prova que é uma verdadeira tragédia na vida dos estudantes, na medida em que os exclui do Ensino Superior, quando deveria ser um instrumento de inclusão.
No Brasil, o gargalo do acesso à educação começa já no Ensino Médio. No Ensino Fundamental temos cerca de 32,8 milhões de alunos matriculados, mas no Ensino Médio regular esse número se reduz drasticamente para cerca de 8,3 milhões. Desses, apenas 1,3 milhão conseguiu entrar na universidade em 2006, sendo que a maioria é oriunda do ensino privado. É importante ressaltar ainda que mais de 50% dos jovens de 14 a 17 anos, idade ideal para cursar o Ensino Médio, estão fora da escola.
É neste cenário de exclusão que o vestibular aparece como mais um mecanismo que deixa o aluno de fora da universidade pública, além de ser uma péssima referência para o Ensino Médio, pois tem orientado, em certa medida, seu currículo. É muito comum vermos questões do vestibular serem utilizadas nas provas que são aplicadas nas escolas e, em muitos lugares, essas provas se resumem a simulados do vestibular. Diante disso, qualquer mudança que se faça na forma de acesso à universidade deve levar em conta a problemática da qualidade do Ensino Médio.
A proposta de substituir o tradicional vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tem o grande mérito de suscitar o debate na sociedade, apontando para a necessidade de mudar o atual quadro educacional. Porém, essa proposta contém uma concepção perversa e muito combatida pelo movimento estudantil durante anos, que é a de se avaliar apenas os resultados e não o processo educativo.
Nota do Portal: A CONAE - Conferência Nacional de Educação acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.

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