sábado, 18 de julho de 2009

20 mil temporários do Estado perderão cargo

Camila Souza
Clipping Educacional - do Agora
Cerca de 20 mil funcionários temporários do Estado contratados após junho de 2007 podem perder os seus cargos até 2011. Isso porque, com uma nova lei, sancionada anteontem pelo governador José Serra, esses profissionais terão seus contratos encerrados em dois anos, para professores, e um ano para os outros.
Para que o contrato seja renovado, os temporários deverão ficar, pelo menos, 200 dias afastados. Para serem efetivados, eles terão de ser aprovados nos próximos concursos realizados pelo Estado.
Hoje, há 100 mil servidores temporários no Estado. Entre eles, 80 mil são contratados da Educação, e a maioria dos outros 20 mil trabalhadores são da Saúde.
De acordo com a Secretaria de Gestão Pública do Estado, 80% dos temporários, 80 mil trabalhadores, têm estabilidade, de acordo com a lei 1.010, pois foram contratados antes de junho de 2007.
Dos outros 20 mil temporários, que não têm estabilidade, os cerca de 16 mil professores terão de fazer uma prova para avaliar se estão aptos a dar aulas. Caso seja reprovado, o temporário vai cumprir uma jornada de 12 horas em funções auxiliares, com redução de salário.
Na Secretaria da Saúde, os contratos temporários tinham a duração de um ano, sendo prorrogáveis por mais um ano, segundo o SindiSaúde-SP (sindicato da categoria). De acordo com a entidade, o número aproximado de servidores temporários sem estabilidade e que perderão o cargo em até dois anos é de 3.000.
"Essa determinação de prazo para os contratos é positiva, pois, na prática, os temporários acabavam ficando mais tempo e não tinham estabilidade garantida. Porém, é preciso que sejam realizados novos concursos no próximo ano para que esses profissionais consigam ser efetivados", disse Angelo D'Agostini Júnior, diretor executivo do sindicato.
A Secretaria de Gestão Pública prevê a abertura de 59 mil vagas para a substituição dos temporários e dos aposentados. Para a Educação, serão realizados concursos para 90 mil professores nos próximos anos.

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