Clipping Educacional - Folha de S. Paulo
A Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou ontem blitz em 13 empresas fornecedoras de merenda no Estado para auxiliar o Ministério Público nos inquéritos que apuraram suspeitas de fraudes e formação de cartel em 32 cidades paulistas, incluindo a capital.
Foram apreendidos livros contábeis E arquivos físicos e eletrônicos em 37 endereços dessas 13 empresas investigadas pelo suposto esquema.
No decorrer das investigações, a Promotoria já descobriu um suposto acerto entre empresas para dividir lotes e combinar preços na licitação realizada em 2006 pela Prefeitura de São Paulo, que gasta R$ 258 milhões ao ano com merenda terceirizada.
Também diz ter descoberto o pagamento de propina a funcionários públicos. Os nomes dessas pessoas não foram informados pela Promotoria.
O Ministério Público investiga o suposto esquema desde 2007, quando a "Folha de S. Paulo" revelou que havia nas escolas municipais da capital a distribuição de alimentos de baixa qualidade e até racionamento da comida fornecida aos alunos. Exemplo: uma maçã era dividida ao meio para que as empresas gastassem menos e lucrassem mais.
Após a descoberta do suposto esquema, a Prefeitura de São Paulo afastou ao menos quatro funcionários --entre eles uma diretora da merenda--, que teriam sido cooptados pelas fornecedoras terceirizadas.
O Ministério Público chegou a enviar recomendação ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para que abandonasse a terceirização da merenda. O prefeito disse que não vai acatar.
A operação Pratos Limpos ocorreu em 17 locais da capital, nove na Grande São Paulo e 11 no interior. Os fiscais farão auditoria fiscal e contábil nos registros das empresas, desde 2006, para investigar se elas vêm sonegando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Sabemos que a sonegação anda de mãos dadas com a corrupção", disse Antonio Carlos de Moura Campos, da Diretoria Executiva da Administração Tributária da secretaria. A auditoria, ele prevê, só deve terminar no final deste ano.
Outro braço da investigação vai cruzar os contratos sociais das empresas para verificar se há ramificação entre elas. Caso se confirme, será mais um indício de formação de cartel.
Venda diretaO promotor Arthur Lemos Filho, que participa da investigação, diz que o próximo passo será abrir inquéritos para verificar se há cartel também entre empresas que vendem produtos para que as prefeituras preparem a merenda. Na semana passada, a "Folha de S.Paulo" revelou que 11 empresas de venda direta contrataram advogado para fazer lobby contra a terceirização. Ainda de acordo com Lemos Filho, o Ministério Público já tinha informações desse suposto esquema.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou ontem blitz em 13 empresas fornecedoras de merenda no Estado para auxiliar o Ministério Público nos inquéritos que apuraram suspeitas de fraudes e formação de cartel em 32 cidades paulistas, incluindo a capital.
Foram apreendidos livros contábeis E arquivos físicos e eletrônicos em 37 endereços dessas 13 empresas investigadas pelo suposto esquema.
No decorrer das investigações, a Promotoria já descobriu um suposto acerto entre empresas para dividir lotes e combinar preços na licitação realizada em 2006 pela Prefeitura de São Paulo, que gasta R$ 258 milhões ao ano com merenda terceirizada.
Também diz ter descoberto o pagamento de propina a funcionários públicos. Os nomes dessas pessoas não foram informados pela Promotoria.
O Ministério Público investiga o suposto esquema desde 2007, quando a "Folha de S. Paulo" revelou que havia nas escolas municipais da capital a distribuição de alimentos de baixa qualidade e até racionamento da comida fornecida aos alunos. Exemplo: uma maçã era dividida ao meio para que as empresas gastassem menos e lucrassem mais.
Após a descoberta do suposto esquema, a Prefeitura de São Paulo afastou ao menos quatro funcionários --entre eles uma diretora da merenda--, que teriam sido cooptados pelas fornecedoras terceirizadas.
O Ministério Público chegou a enviar recomendação ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para que abandonasse a terceirização da merenda. O prefeito disse que não vai acatar.
A operação Pratos Limpos ocorreu em 17 locais da capital, nove na Grande São Paulo e 11 no interior. Os fiscais farão auditoria fiscal e contábil nos registros das empresas, desde 2006, para investigar se elas vêm sonegando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Sabemos que a sonegação anda de mãos dadas com a corrupção", disse Antonio Carlos de Moura Campos, da Diretoria Executiva da Administração Tributária da secretaria. A auditoria, ele prevê, só deve terminar no final deste ano.
Outro braço da investigação vai cruzar os contratos sociais das empresas para verificar se há ramificação entre elas. Caso se confirme, será mais um indício de formação de cartel.
Venda diretaO promotor Arthur Lemos Filho, que participa da investigação, diz que o próximo passo será abrir inquéritos para verificar se há cartel também entre empresas que vendem produtos para que as prefeituras preparem a merenda. Na semana passada, a "Folha de S.Paulo" revelou que 11 empresas de venda direta contrataram advogado para fazer lobby contra a terceirização. Ainda de acordo com Lemos Filho, o Ministério Público já tinha informações desse suposto esquema.
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