quarta-feira, 6 de maio de 2009

Pela proposta, estados e municípios poderão fazer seu próprio currículo

Projeto piloto do MEC envolverá entre 100 e 300 escolas, em 2010
Clipping Educacional - O Globo (05.05.2009)
A proposta do Ministério da Educação é que cada governo estadual ou municipal possa estabelecer seu currículo para o ensino médio, dentro do que estipulam as Diretrizes Curriculares Nacionais.
O novo sistema só funcionará por adesão. Para estimular a mudança, o MEC repassará recursos adicionais aos governos que aderirem ao projeto. Escolas federais também poderão participar.
"Ninguém mais do que a própria comunidade escolar conhece a sua realidade e, portanto, está mais habilitada para apresentar indicativos e tomar decisões a respeito do currículo que vai, efetivamente, ser praticado", diz um texto apresentado pelo ministério ao Conselho Nacional de Educação.
De início, está previsto um projeto piloto no ano que vem, com a participação de um grupo de cem a 300 escolas. Serão liberados até R$ 100 milhões para esse piloto. O ministério, no entanto, já diagnosticou que o ensino médio vive uma crise não só de falta de qualidade, mas também de falta de identidade. Espremido entre o ensino fundamental e o ensino superior, o nível médio carece de uma função mais clara.
- Hoje, os alunos deixam a escola porque o ensino médio não é interessante - resume o conselheiro Francisco Cordão, relator do projeto, que será debatido hoje na Câmara de Educação Básica do CNE.
Segundo Cordão, o assunto será objeto de audiência pública no próprio CNE, provavelmente no dia 1ode junho. A votação no conselho está prevista para junho ou julho. O objetivo é que, em agosto, o MEC possa dar início à assinatura dos termos de adesão com estados e municípios.
O conselheiro lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor desde 1996, já dá liberdade para a formulação de currículos. O sistema de disciplinas, segundo ele, é resultado de uma tradição pedagógica.
- É desejável que haja uma mudança na grade curricular.
Hoje, trabalhamos com grade curricular fechada. É prisão mesmo - criticou Cordão.

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