Clipping Educacional - Folha de S.Paulo
O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem uma norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino de todo o país. Na rede estadual de São Paulo, esse percentual é de 44%.
Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários. Um número pequeno de temporários é considerado necessário para que haja trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).
De acordo com o dispositivo aprovado ontem, toda vez que o percentual ultrapassar o teto de 10%, será preciso abrir um concurso para a contratação de efetivos.
A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.
A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive como o limite para os servidores temporários.
Não foi estipulado um prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados. Levantamento feito pela "Folha de S.Paulo" em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.
Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por um critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).
Neste ano, um impasse na contratação desses docentes causou o atraso no início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou utilizar uma prova como um critério para a seleção, mas foi impedido pela Justiça, a pedido dos sindicatos.
"A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo).
"Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja um cronograma", disse Noronha.
Segundo o conselheiro César Callegari, as propostas foram discutidas com o MEC e secretários estaduais.
Plano de carreiraA norma aprovada ontem (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o Ministério da Educação.
Essa carreira não pode ter um "teto" para o professor. Em São Paulo, por exemplo, um docente tem no máximo cinco níveis na carreira. Para ganhar mais, deve trocar de cargo, como para diretor de escola -ou seja, ele sai da sala de aula.
O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem uma norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino de todo o país. Na rede estadual de São Paulo, esse percentual é de 44%.
Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários. Um número pequeno de temporários é considerado necessário para que haja trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).
De acordo com o dispositivo aprovado ontem, toda vez que o percentual ultrapassar o teto de 10%, será preciso abrir um concurso para a contratação de efetivos.
A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.
A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive como o limite para os servidores temporários.
Não foi estipulado um prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados. Levantamento feito pela "Folha de S.Paulo" em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.
Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por um critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).
Neste ano, um impasse na contratação desses docentes causou o atraso no início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou utilizar uma prova como um critério para a seleção, mas foi impedido pela Justiça, a pedido dos sindicatos.
"A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo).
"Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja um cronograma", disse Noronha.
Segundo o conselheiro César Callegari, as propostas foram discutidas com o MEC e secretários estaduais.
Plano de carreiraA norma aprovada ontem (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o Ministério da Educação.
Essa carreira não pode ter um "teto" para o professor. Em São Paulo, por exemplo, um docente tem no máximo cinco níveis na carreira. Para ganhar mais, deve trocar de cargo, como para diretor de escola -ou seja, ele sai da sala de aula.
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