Censo do MEC mostra que 54% dos alunos com deficiência estão em salas de aula comuns, com os demais estudantes - índice era de 13%, há dez anos
Clpping Educacional - Terra Educação (05.03.2009)
Escolas que não incluíram no currículo escolar o estudo sobre a história e a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas podem ser penalizadas pelo descumprimento da Lei Federal 10.639/003
A obrigatoriedade dessas temáticas, que devem ser incluídas na grade de disciplinas, era prevista para integrar o currículo dos ensinos Fundamental e Médio dos colégios públicos e privados a partir deste ano.
O Ministério Público (MP) de cada Estado está responsável pela aplicação e fiscalização da legislação, que data de 2008. Para garantir o cumprimento da lei federal, os promotores de justiça estão requerendo dos gestores municipais de educação informações sobre o currículo escolar e requisitando esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos colégios para atender à lei.
Dentre os Estados que já foram contatados pelo MP constam Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Fonte:http://e-educador.com
Clpping Educacional - Terra Educação (05.03.2009)
Escolas que não incluíram no currículo escolar o estudo sobre a história e a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas podem ser penalizadas pelo descumprimento da Lei Federal 10.639/003
A obrigatoriedade dessas temáticas, que devem ser incluídas na grade de disciplinas, era prevista para integrar o currículo dos ensinos Fundamental e Médio dos colégios públicos e privados a partir deste ano.
O Ministério Público (MP) de cada Estado está responsável pela aplicação e fiscalização da legislação, que data de 2008. Para garantir o cumprimento da lei federal, os promotores de justiça estão requerendo dos gestores municipais de educação informações sobre o currículo escolar e requisitando esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos colégios para atender à lei.
Dentre os Estados que já foram contatados pelo MP constam Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Fonte:http://e-educador.com
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