Instrução Conjunta CENP/DRHU de 18/04/2008Procedimentos relativos ao processo seletivo de docentes para preenchimento do posto de trabalho de Professor Coordenador do Ciclo I do Ensino Fundamental das escolas estaduais19/04/2008
Lei Complementar Nº 1.041/2008Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas17/04/2008
Instrução Especiais SE Nº 03/2008Concurso Público de Prova e Títulos, de 372 (trezentos e setenta e dois) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso de Supervisor de Ensino - SQC-II-QM, da classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo12/04/2008
Deliberação CEE Nº 73/2008Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional Nº 53 e na Lei Nº 9.394/1996, com as alterações procedidas pela Lei Nº 11.274/2006
Lei Complementar Nº 1.041/2008Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas17/04/2008
Instrução Especiais SE Nº 03/2008Concurso Público de Prova e Títulos, de 372 (trezentos e setenta e dois) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso de Supervisor de Ensino - SQC-II-QM, da classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo12/04/2008
Deliberação CEE Nº 73/2008Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional Nº 53 e na Lei Nº 9.394/1996, com as alterações procedidas pela Lei Nº 11.274/2006
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