segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Excesso de Faltas

Todos nós sabemos que está havendo um certo abuso com relação às faltas médicas. Muitas vezes, sabe-se também, sem conseguir-se provar, que o motivo da falta (a doença, o problema dentário) não existe. Nesses casos, é preciso tomar algumas providências. Quando o professor estiver faltando muito, o diretor deve chamá-lo, e comunicar-lhe, por escrito, que as suas faltas estão comprometendo o processo pedagógico da escola.
Não se trata de questionar o direito às faltas, ou a lisura das mesmas, mas tão-somente de notificar um professor sobre um problema que ele está causando à escola, aos alunos.
Persistindo as faltas, deve-se oficiar à Diretoria de Ensino, comunicando o fato. Se se tratar de faltas médicas em excesso, além de tudo isso, o diretor deve oficiar o Departamento de Perícias Médicas, encaminhando o expediente para que o professor seja submetido à perícia.
Casos mais graves, ainda, são os afastamentos sabidamente fraudulentos. O caso típico é o daquele professor que está em licença médica no Estado, mas que se encontra trabalhando normalmente na escola particular. Nesse caso, o diretor é obrigado a comunicar o fato à administração (Diretoria de Ensino e Departamento Médico), sob pena de, não o fazendo, ser responsabilizado, administrativa e criminalmente, pela sua omissão.
Portanto, com relação a faltas excessivas, afastamentos e licenças médicas fraudulentas, o diretor tem sempre de comunicar a Administração. Se não fizer isso, vai sobrar para ele.

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