Cursos a distância na mira do MEC

O rigor do Ministério da Educação com instituições que oferecem cursos de graduação chegou à modalidade de ensino a distância
Por falta de coordenadores e de infra-estrutura, mais de 1,3 mil unidades de 3 instituições serão encerradas Oito das 109 existentes no país estão sob supervisão do órgão, que já determinou a desativação de 1.337 centros de atendimento pertencentes a quatro estabelecimentos: Universidade Norte do Paraná (Unoeste), Faculdade Educacional da Lapa (Fael), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Centro Universitário Leonardo da Vinci (Unisaelvi). As demais - Universidade Luterana do Brasil, Faculdade de Tecnologia e Ciências, Universidade Castelo Branco e Universidade Cidade de São Paulo - estão sendo analisadas pela Secretaria de Ensino a Distância do MEC.Estas quatro instituições concentram 46,6% dos 551.860 alunos matriculados em cursos a distância de instituições privadas. Apenas a Unitins, que hoje tem 92 mil alunos, possui, associada com a Fael, 1.494 pólos de atendimento de ensino a distância. Desses, 1.280 terão de ser fechados. Na Uniasselvi, 60 dos 93 pólos também serão encerrados.
"São pólos irregulares. Essas instituições cresceram muito rápido e sem atender às referências de qualidade", afirmou o secretário de ensino a distância do MEC, Carlos Bielschowsky.
A decisão do Ministério da Educação de desativar 1.337 postos de ensino de graduação à distância também atingiu em cheio a empresa Eadcon, de Curitiba, e milhares de alunos em todo o país. Embora não seja credenciada para o ensino de graduação, a empresa anuncia a oferta de oito cursos superiores à distância, como administração, ciências contábeis e pedagogia.
Universitários que se formam nos cursos da Eadcon recebem diplomas da Universidade do Tocantins (Unitins), com sede em Palmas, e da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), no município de Lapa, no Paraná. A Eadcon só tem licença para oferecer cursos de especialização e atua em conjunto com as duas instituições de ensino, que são credenciadas no MEC para o ensino de graduação.
Na ponta, porém, estudantes freqüentam unidades cujo logotipo é o da Eadcon. E parte do material de divulgação da empresa não menciona a Unitins e a Fael. Um panfleto, por exemplo, cita oito cursos de graduação e lista "10 bons motivos para escolher a Eadcon".
Em seu site, a Eadcon diz que oferece cursos de graduação e que todos são autorizados pelo MEC. Em Brasília, um dos centros de atendimento de alunos funciona num prédio comercial, com salas de aulas em andares diferentes, sem biblioteca.
Os alunos vão ao local uma vez por semana, onde assistem a aulas no telão. O professor costuma estar em outra cidade, num estúdio de TV. A Eadcon viabiliza a transmissão por satélite. A empresa opera no sistema de franquia. A unidade pertence ao empresário Yasunobu Hashimura.
— (A empresa) extrapolou. Participa do processo acadêmico de maneira inadequada — disse o secretário.
O diretor de Desenvolvimento e Qualidade Acadêmica da Eadcon, Francisco Sardo, nega irregularidades. Segundo ele, a empresa oferece os meios eletrônicos para a transmissão das aulas. A parte acadêmica, afirma ele, é responsabilidade da Unitins e da Fael. Os dirigentes das instituições elogiam a iniciativa do MEC e dizem que criaram seus cursos quando não havia regras claras sobre a oferta do ensino à distância.
Carlos Bielschowsky, afirma que a intenção do ministério é sanear as deficiências encontradas nas instituições sob supervisão, que poderão assinar um termo, no qual se comprometem a adequar os pólos no prazo de um ano. Depois disso, se os problemas não forem resolvidos, os estabelecimentos podem ser punidos com o descredenciamento.
Para os pólos das quatro primeiras instituições, cuja análise do MEC já foi finalizada, porém, não há mais solução. "Eles não têm padrões de qualidade aceitáveis, por isso, não são negociáveis. Nesses centros, mandamos encerrar as atividades", explica o secretário. Ele também esclarece que não se trata de fechamento de cursos, mas dos pólos onde foram identificados problemas como carência na formação dos tutores, falta de laboratórios e bibliotecas precárias.
Para não prejudicar os 60 mil alunos, esses centros continuarão a funcionar até a conclusão do curso. Porém, as instituições não podem aceitar mais estudantes nem oferecer vagas em vestibulares para os pólos fechados. Juntas, as quatro são responsáveis por 33,7% das 760.599 matrículas em graduação a distância. Já ao se considerar os oito estabelecimentos sob supervisão, o percentual sobe para 54,7%.
Modificações
Os pólos desativados da Faculdade Educacional da Lapa e da Universidade Estadual do Tocantins são atendidos pela empresa Eadcon, criada em 1999. O diretor de desenvolvimento e qualidade acadêmica da Eadcon, Francisco Sardo, diz que a intervenção do MEC é bem-vinda. "É como uma auditoria gratuita", diz. Porém, ele alega que a portaria normativa que regula o ensino a distância ainda é muito recente, de 2007. "Estamos trabalhando para cumprir as determinações do ministério, mas há de se convir que a transformação não ocorre da noite para o dia", diz. Entre as modificações, estão a aquisição de bibliotecas, a compra de equipamentos e a melhoria de instalações.
Em nota, o reitor em exercício da Unitins, Lívio William Reis de Carvalho, afirmou que haverá melhorias nas condições dos pólos presenciais, além de uma revisão das atividades acadêmico-pedagógicas". No entanto, para o reitor efetivo da Unitins, Humberto Falcão, "A legislação foi muito dura. A estrutura é muito cara. Temos que ter esse tempo de readequação. Nosso propósito é buscar a qualidade".
Também por meio de nota, o Centro Universitário Leonardo da Vinci afirmou que "todas as novas adequações exigidas pelo Ministério da Educação, relacionadas ao assunto em questão, serão realizadas pela instituição no próximo ano, como, por exemplo, a implantação de melhorias nos pólos".
No entanto, o reitor do Centro, Malcon Tafner, diz que o custo dos cursos é muito alto.Já a reitora da Unopar, Elisabeth Bueno Laffranchi, diz que a instituição vai comprar 1,5 milhão de livros e 5 mil computadores.
fonte: Correio Brazieliense (19.11.2008) Palma Olivetto